Documentos institucionais
Planeamento
- Plano Estratégico 2020-2022
- Plano de Implementação do Plano Estratégico 2020-2022
- Plano de Atividades 2022
- Plano de Atividades 2023
- Plano de Atividades - anos anteriores
Relatório de atividades
Quadro de avaliação e responsabilidade - QUAR
Autoavaliação / Análise crítica
Recursos humanos
- Balanço Social 2022
- Balanço Social - anos anteriores
- Mapa de Pessoal 2023
- Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 2023
- Declarações de interesses
- Plano para a Igualdade de Género 2022/2023
Recursos financeiros
- Balanço 2021
- Demonstração de resultados 2021
- Anexo às demonstrações financeiras 2019
- Demonstração de fluxos de caixa 2019
- Demonstração de desempenho orçamental 2019
- Relatório de gestão 2020
- Certificação legal de contas de 2019
- Orçamento de receita 2019
- Demonstração de execução orçamental da receita 2019
- Orçamento de despesa 2019
- Demonstração de execução orçamental da despesa 2019
- Formulario subvenções 2018
- Pagamentos em atraso 2021
- Recebimentos em atraso 2021
- Compromissos plurianuais 2021
- Compromissos plurianuais 2022
- Relatório de gestão 2022
- Recebimentos em atraso 2022
Anos anteriores
- Relatório de gestão - anos anteriores
- Orçamento de receita - anos anteriores
- Orçamento de despesa - anos anteriores
- Situação financeira - anos anteriores
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
- Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2020
- Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
Estratégia de Gestão do Risco Organizacional
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
No âmbito da Estratégia de Gestão do Risco Organizacional do Infarmed, A Matriz de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (CIC) transversal a toda a organização encontra-se integrada no capítulo dedicado a este tema no documento "Estratégia de Gestão do Risco Organizacional".
Os Riscos de CIC específicos dos processos de negócio certificados encontram-se integrados nas Matrizes de Gestão do Risco Operacional, que não são disponibilizadas publicamente, por conterem informação sensível e confidencial. Contudo, foram enviadas para conhecimento da Tutela e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2021-2022
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2020
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2019
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2018
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2017
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018 - revisão janeiro
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2016
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016 - revisão março
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016 - revisão janeiro
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - Relatório de execução - 2014 e 2015
- Protocolo de cooperação Infarmed/Autoridade da Concorrência
- PharmaPortugal - Enquadramento da atividade da indústria farmacêutica nacional
- Acordo com a APIFARMA (Aditamento), ANF e AFP - Reforço da sustentabilidade e acesso a cuidados de saúde
Política do Infarmed sobre a implementação e utilização de sistemas de videovigilância
Delegação Competências Vice PCD-DIL (Retificação Despacho 8816/2016)
Delegação Competências PCD-DATS (Despacho 8938/2016)
Delegação Competências PCD-DRHFP (Despacho 8939/2016)
Delegação Competências Vogal CD-UIM (Despacho 9118/2016)
Delegação Competências SES-CD (Despacho 1948/2016)
Delegação Competências Vice PCD-USI (Despacho 9119/2016)
Delegação Competências SES (Despacho 2166/2017)
Delegação Competências CD-Membros (Despacho 0653/2016)
Delegação Competências Vice PCD-GJC (Despacho 8416/2016)
Delegação Competências Vogal CD-DCQ (Despacho 8813/2016)
