Documentos institucionais
Programa de Cumprimento Normativo
(conforme artigos, 5.º a 9.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção)
| Instrumento do Programa | Concretização |
| Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo | A Deliberação do Conselho Diretivo n.º 013/CD/2026, de 12 de fevereiro, designou o Vogal Executivo, Professor Eduardo Polena Pacheco Araújo Costa, como Responsável pelo Cumprimento Normativo |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Disponível no separador “Plano de Prevenção de Riscos CIC” |
| Código de Ética e de Conduta | Disponível no separador "Organização" |
| Programa de Formação | No Programa de Formação do Infarmed estão previstas ações de formação no âmbito do Cumprimento Normativo. |
| Canais de Denúncias | Os canais de denúncias internas e externas estão disponíveis através de plataforma própria, conforme as orientações e ligação que se encontram nas páginas: Denúncias de infrações - INFARMED, I.P. Denúncias - INFARMED, I.P. |
Plano de Formação Regime Geral da Prevenção da Corrupção - RGPG 2026/2027
Planeamento
- Plano Estratégico 2024-2026
- Plano de Atividades 2026
- Errata ao Plano de Atividades 2026
- Plano de Atividades - anos anteriores
Relatório de atividades
Quadro de avaliação e responsabilidade - QUAR
Autoavaliação / Análise crítica
- Despesa e receita - orçamento 2024
- Documentos financeiros - 2024
- Demonstração de desempenho orçamental 2023
- Demonstração de fluxos de caixa 2023
- Demonstração de resultados 2023
- Orçamento de despesa 2023
- Relatório de gestão 2023
- Anexo às demonstrações de financeiros 2023
- Balanço 2023
- Certificação legal de contas 2023
- Plano Eficiência e Descarbonização ECO.AP 2030, para o triénio 2025-2027
- Declaração dos pagamentos em Atraso 2024
- Declaração dos compromissos plurianuais 2024
- Declaração dos recebimentos em atraso 2024
- Declaração dos recebimentos em atraso 2025
- Declaração dos compromissos plurianuais 2025
- Declaração dos pagamentos em Atraso 2025
- Subvenções Púublicas 2025
- Conta de gerência 2025
Anos anteriores
- Política de Conciliação
- Balanço Social 2025
- Balanço Social - anos anteriores
- Mapa de Pessoal 2026
- Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 2026
- Declarações de interesses
- Plano para a Igualdade de Género 2022/2023
- Lista nominativa definitiva de reposicionamento na estrutura remuneratória da carreira de Técnico superior com efeitos a 1 de janeiro de 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
Relatórios de Execução - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, outubro 2026
- Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril 2026
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, outubro de 2025
- Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril 2025
Indicadores mensais
2026
Últimos indicadores (setembro) - Ver ou fazer download
Janeiro - download
Fevereiro - download
Março - download
Abril - download
Maio - download
Junho - download
Julho - download
Agosto - download
2025
Dezembro de 2025 (fazer download)
Novembro de 2025 (fazer download)
Outubro de 2025 (fazer download)
Setembro de 2025 (fazer download)
Agosto de 2025 (fazer download))
Julho de 2025 (fazer download)
Junho de 2025 | Valores acumulados do 1.º semestre (fazer download)
Maio de 2025 (fazer download)
Abril de 2025 (fazer download)
Março de 2025 (fazer download)
Fevereiro de 2025 (fazer download)
Janeiro de 2025
Dezembro de 2024
Novembro de 2024
Outubro de 2024
- Protocolo de cooperação Infarmed/Autoridade da Concorrência
- PharmaPortugal - Enquadramento da atividade da indústria farmacêutica nacional
- Acordo com a APIFARMA (Aditamento), ANF e AFP - Reforço da sustentabilidade e acesso a cuidados de saúde
