Documentos institucionais
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Relatório de atividades
Quadro de avaliação e responsabilidade - QUAR
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Recursos humanos
- Balanço Social 2019
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Recursos financeiros
- Balanço 2019
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- Anexo às demonstrações financeiras 2019
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- Demonstração de desempenho orçamental 2019
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- Certificação legal de contas de 2019
- Orçamento de receita 2019
- Demonstração de execução orçamental da receita 2019
- Orçamento de despesa 2019
- Demonstração de execução orçamental da despesa 2019
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
- Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2020
- Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
- Formulario subvenções 2018
Anos anteriores
Estratégia de Gestão do Risco Organizacional
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
No âmbito da Estratégia de Gestão do Risco Organizacional do Infarmed, A Matriz de Gestão dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (CIC) transversal a toda a organização encontra-se integrada no capítulo dedicado a este tema no documento "Estratégia de Gestão do Risco Organizacional".
Os Riscos de CIC específicos dos processos de negócio certificados encontram-se integrados nas Matrizes de Gestão do Risco Operacional, que não são disponibilizadas publicamente, por conterem informação sensível e confidencial. Contudo, foram enviadas para conhecimento da Tutela e do Conselho de Prevenção da Corrupção.
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2018
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2017
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2018 - revisão janeiro
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório de Execução 2016
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016 - revisão março
- Plano de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas - 2016 - revisão janeiro
- Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas - Relatório de execução - 2014 e 2015
- Protocolo de cooperação Infarmed/Autoridade da Concorrência
- PharmaPortugal - Enquadramento da atividade da indústria farmacêutica nacional
- Acordo com a APIFARMA (Aditamento), ANF e AFP - Reforço da sustentabilidade e acesso a cuidados de saúde
- Delegação Competências Vice PCD-DIL (Retificação Despacho 8816/2016)
- Delegação Competências PCD-DATS (Despacho 8938/2016)
- Delegação Competências PCD-DRHFP (Despacho 8939/2016)
- Delegação Competências Vogal CD-UIM (Despacho 9118/2016)
- Delegação Competências SES-CD (Despacho 1948/2016)
- Delegação Competências Vice PCD-USI (Despacho 9119/2016)
- Delegação Competências SES (Despacho 2166/2017)
- Delegação Competências CD-Membros (Despacho 0653/2016)
- Delegação Competências Vice PCD-GJC (Despacho 8416/2016)
- Delegação Competências Vogal CD-DCQ (Despacho 8813/2016)
- Delegação Competências PCD-DATS (Despacho 8815/2016)
- Delegação Competências Vice PCD-DIL (Despacho 8816/2016)