Documentos institucionais
Programa de Cumprimento Normativo
(conforme artigos 5.º a 9.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção)
| Instrumento do Programa | Concretização |
| Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo | A Deliberação do Conselho Diretivo n.º 044/CD/2024, de 2 de maio, designou a Vogal Executiva, Dra. Erica Rodrigues Viegas, como Responsável pelo Cumprimento Normativo |
| Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas | Disponível no separador “Plano de Prevenção de Riscos CIC” |
| Código de Ética e de Conduta | Disponível no separador "Organização" |
| Programa de Formação | No Programa de Formação do Infarmed estão previstas ações de formação no âmbito do Cumprimento Normativo. |
| Canais de Denúncias | Os canais de denúncias internas e externas estão disponíveis através de plataforma própria, conforme as orientações e ligação que se encontram nas páginas: Denúncias de infrações - INFARMED, I.P. Denúncias - INFARMED, I.P. |
- Política da Qualidade
- Diagnóstico de Satisfação dos Utilizadores dos Serviços 2022
- Diagnóstico de Satisfação dos Utilizadores dos Serviços 2020
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2015
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2012
- Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I.P. 2010
Planeamento
- Plano Estratégico 2024-2026
- Plano de Atividades 2025
- Plano de Atividades 2024
- Plano de Atividades 2023
- Plano de Atividades 2022
- Plano de Atividades - anos anteriores
Relatório de atividades
- Relatório de Atividades 2024
- Relatório de Atividades 2023
- Relatório de Atividades 2022
- Relatório de Atividades 2021
- Relatório de Atividades - anos anteriores
Quadro de avaliação e responsabilidade - QUAR
Autoavaliação / Análise crítica
- Análise crítica da autoavaliação 2024 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2023 - Desempenho Bom
- Análse crítica da autoavaliação 2022 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2021 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2018 – Desempenho Bom
- Análise crítica da autoavaliação 2020 - Desempenho Bom
- Análise crítica da autovaliação 2019 - Desempenho Bom
- Autoavaliação - anos anteriores
Recursos humanos
- Balanço Social 2024
- Balanço Social - anos anteriores
- Mapa de Pessoal 2025
- Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 2025
- Declarações de interesses
- Plano para a Igualdade de Género 2022/2023
- Lista nominativa definitiva de reposicionamento na estrutura remuneratória da carreira de Técnico superior com efeitos a 1 de janeiro de 2024
Recursos financeiros
- Despesa e receita - orçamento 2024
- Demonstração de desempenho orçamental 2023
- Demonstração de fluxos de caixa 2023
- Demonstração de resultados 2023
- Orçamento de despesa 2023
- Relatório de gestão 2023
- Anexo às demonstrações de financeiros 2023
- Balanço 2023
- Certificação legal de contas 2023
- Declaração compromissos plurianuais 2023
- Declaração pagamentos em atraso 2023
- Declaração recebimentos em atraso 2023
- Compromissos plurianuais 2022
- Relatório de gestão 2022
- Recebimentos em atraso 2022
- Balanço 2021
- Demonstração de resultados 2021
- Pagamentos em atraso 2021
- Recebimentos em atraso 2021
- Compromissos plurianuais 2021
- Relatório de gestão 2020
- Anexo às demonstrações financeiras 2019
- Demonstração de fluxos de caixa 2019
- Demonstração de desempenho orçamental 2019
- Certificação legal de contas de 2019
- Orçamento de receita 2019
- Demonstração de execução orçamental da receita 2019
- Orçamento de despesa 2019
- Demonstração de execução orçamental da despesa 2019
- Formulario subvenções 2018
Anos anteriores
- Relatório de gestão - anos anteriores
- Orçamento de receita - anos anteriores
- Orçamento de despesa - anos anteriores
- Situação financeira - anos anteriores
- Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2020
- Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2020
- Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2020
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
Relatórios de Execução - Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
- Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril 2025
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, outubro de 2024
Relatório de Avaliação Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, abril de 2024
Indicadores mensais
Maio de 2025 (fazer download)
Abril de 2025 (fazer download)
Março de 2025 (fazer download)
Fevereiro de 2025 (fazer download)
Janeiro de 2025
Dezembro de 2024
Novembro de 2024
Outubro de 2024
- Protocolo de cooperação Infarmed/Autoridade da Concorrência
- PharmaPortugal - Enquadramento da atividade da indústria farmacêutica nacional
- Acordo com a APIFARMA (Aditamento), ANF e AFP - Reforço da sustentabilidade e acesso a cuidados de saúde
Projeto: SGA – Sistema de Gestão de Avaliação
Política do Infarmed sobre a implementação e utilização de sistemas de videovigilância
Delegação Competências Vice PCD-DIL (Retificação Despacho 8816/2016)
Delegação Competências PCD-DATS (Despacho 8938/2016)
Delegação Competências PCD-DRHFP (Despacho 8939/2016)
Delegação Competências Vogal CD-UIM (Despacho 9118/2016)
Delegação Competências SES-CD (Despacho 1948/2016)
Delegação Competências Vice PCD-USI (Despacho 9119/2016)
Delegação Competências SES (Despacho 2166/2017)
Delegação Competências CD-Membros (Despacho 0653/2016)
Delegação Competências Vice PCD-GJC (Despacho 8416/2016)
Delegação Competências Vogal CD-DCQ (Despacho 8813/2016)
