Acessibilidade

Os pedidos de informação feitos ao Infarmed são recebidos pelo Centro de Informação do Medicamento e Produtos de Saúde (CIMI).

O CIMI responde a pedidos de informação e esclarecimento de dúvidas relacionadas com licenciamento de entidades, medicamentos e produtos de saúde (dispositivos médicos e produtos cosméticos) a todos os profissionais de saúde, agentes do sector e público em geral.

Reconhecendo a importância fundamental da resolução rápida e eficaz dos problemas dos seus clientes, o Infarmed acolhe as sugestões e/ou reclamações que incidam sobre qualquer uma das seguintes áreas:

• Serviços prestados pelo Infarmed;
• Produtos regulados pelo Infarmed;
• Serviços prestados por outras entidades reguladas pelo Instituto.

(para reclamações sobre farmácias deverá utilizar o formulário disponível)

Esta iniciativa tem associados os seguintes objetivos:

• Facilitar a apresentação de reclamações/sugestões;
• Melhorar a qualidade e tempo da resolução dos problemas e reclamações dos clientes;
• Assegurar a colaboração dos clientes na melhoria da qualidade de serviço.

Pretende-se atingir um nível de serviço que pressupõe o imediato tratamento da reclamação e uma análise objetiva, procurando a melhor solução.

O Infarmed encara todas as reclamações e/ou sugestões como um contributo positivo para prevenir ou reparar erros e garantir a melhoria contínua dos seus serviços.

O Gabinete de Aconselhamento Regulamentar e Científico (GARC) presta aconselhamento regulamentar e científico aos setores farmacêutico, de dispositivos médicos e de produtos cosméticos, em matérias relacionadas com a conceção, o fabrico e a monitorização de medicamentos e produtos de saúde, bem como no âmbito da autorização e registo de medicamentos e autorização de aposição da marcação CE em dispositivos médicos. 

O Infarmed responde às questões submetidas ao GARC apoiado em peritos com o máximo nível de conhecimento e experiência regulamentar e científica, recrutados dos quadros do Infarmed ou das suas Comissões Especializadas. 

A cooperação e o diálogo entre as empresas e o Infarmed constituem uma mais-valia quer para as empresas quer para esta autoridade, permitindo a prestação de esclarecimentos essenciais para a otimização das submissões nacionais e europeias nas diferentes áreas dos medicamentos e produtos de saúde e, por outro lado, enriquecem o conhecimento dos peritos do Infarmed contribuindo para a permanente atualização de competências em áreas específicas. 

O parecer emitido pelo GARC não é vinculativo em relação às decisões finais dos processos em que o Infarmed está envolvido.