"Tema: "Qualidade, segurança e eficácia ao seu alcance. Pode Confiar! " Objetivos: Informar os profissionais de saúde e o público em geral sobre os medicamentos genéricos. Meios: Imprensa, Rádio, Televisão, Folhetos, Outdoors e Cartazes Público-alvo: Público geral, Imprensa, Profissionais de saúde Data de implementação: julho a outubro 2007"

"A falta de um medicamento não significa que o mesmo esteja esgotado. Consulte a infografia e saiba o que fazer. Carregue na imagem para aceder à infografia"

"A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. No Infarmed, a gestão da disponibilidade de medicamentos é assegurada pela Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS), que articula com todos os intervenientes no circuito do medicamento para, de uma forma colaborativa, discutir antecipadamente cada situação e analisar propostas de solução. Com o objetivo de apresentar as principais atividades desta Unidade e esclarecer e discutir com parceiros interessados questões relativas à gestão da disponibilidade de medicamentos, o Infarmed organizou uma sessão de Manhãs Informativas no dia 4 de outubro. Consulte o programa, a apresentação e a brochura disponibilizada na sessão em anexo."

"Dossier temático sobre medicamentos biossimilares divulgado pela Comissão Europeia e elaborado por e para doentes. Esta informação, que se pretende imparcial e confiável resulta do consenso entre a Comissão Europeia , a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla inglesa) e os parceiros envolvidos: Fórum Europeu de Doentes, Federação Europeia das Associações da Doença de Crohn e Colite Ulcerosa, Comité Permanente de Médicos Europeus, Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas, Associação Europeia de Bio-indústrias e Medicamentos para a Europa."

"Dossier temático sobre medicamentos biossimilares divulgado pela Comissão Europeia e elaborado por e para doentes. Esta informação, que se pretende imparcial e confiável resulta do consenso entre a Comissão Europeia , a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla inglesa) e os parceiros envolvidos: Fórum Europeu de Doentes, Federação Europeia das Associações da Doença de Crohn e Colite Ulcerosa, Comité Permanente de Médicos Europeus, Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas, Associação Europeia de Bio-indústrias e Medicamentos para a Europa."

"Dossier temático sobre medicamentos biossimilares divulgado pela Comissão Europeia e elaborado por e para doentes. Esta informação, que se pretende imparcial e confiável resulta do consenso entre a Comissão Europeia , a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla inglesa) e os parceiros envolvidos: Fórum Europeu de Doentes, Federação Europeia das Associações da Doença de Crohn e Colite Ulcerosa, Comité Permanente de Médicos Europeus, Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas, Associação Europeia de Bio-indústrias e Medicamentos para a Europa."

"| Campanhas | Informação temática | Vídeos | Utilidades"

"Existem diversos medicamentos com benefício clínico bem reconhecido, cuja aquisição apenas é possível através de autorização de utilização excecional (AUE) pelos hospitais ou pelas farmácias comunitárias. Com o objetivo de possibilitar o acesso a estes medicamentos através dos mecanismos normais de comercialização, é divulgada a lista dos medicamentos utilizados por AUE que apresentam consumos mais relevantes, com o intuito de poderem ser identificadas outras alternativas de comercialização para estes fármacos. As empresas interessadas na comercialização destes medicamentos poderão solicitar informações adicionais através do contacto com a Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (uss@infarmed.pt). A lista dos medicamentos utilizados por AUE está disponível em Gestão da disponibilidade do medicamento, no separador Lista de AUE, e é atualizada sempre que existam empresas interessadas na comercialização ou surjam novas AUE. O Presidente do Conselho Diretivo"

"Ano de Edição: 2006 Esta publicação só está disponível para consulta no Centro de Documentação Técnica e Cientifica - CDTC (Biblioteca). Encontra-se disponível na seguinte versão: PDF Nota: O Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro de 2013, estabelece a obrigatoriedade da utilização do Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) e da observância dos protocolos de utilização de medicamentos elaborados pela Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, pelos prescritores nos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde. O FNM apresenta uma estrutura modular, por área terapêutica, sendo cada módulo publicado à medida que a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica for concluindo os trabalhos dessas áreas terapêuticas, tendo em conta da complexidade de cada uma. Até que o FNM esteja totalmente concluído, o Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos mantém-se válido para as áreas terapêuticas para as quais o módulo respetivo do FNM não tenha ainda sido publicado. Os módul..."

" Ano de edição: 2021 Formato: PDF Breve descrição dos conteúdos: A presente publicação fornece orientações a todos os interlocutores com responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos, designadamente fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde e associações de pessoas com doença. A quem se dirige: Indústria farmacêutica, profissionais e instituições de saúde e cidadãos em geral. "

"Tema: "Não acha que estar doente já custa o suficiente?" Objetivos: Informar os profissionais de saúde e o público em geral sobre a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos genéricos por um menor preço face aos medicamentos de marca. Meios: Folhetos, Mail e E-mail Marketing (Publicidade e Assinatura) e Internet (Advertising display). Público-alvo: Público geral, Imprensa, Profissionais de saúde. Data de implementação: julho, setembro e outubro 2009"

"Tema: "Peça genéricos, não torne a saúde mais cara para todos" Objetivos: Estimular a preferência por estes medicamentos, evidenciando os benefícios económicos individuais e para o país e informar os consumidores sobre os seus direitos quando adquirem medicamentos, nomadamente a opção por soluções com preço mais baixo. Meios: Imprensa, Folhetos, Internet (Search Engine Marketing Google e Microsite informativo), Redes Sociais (Advertising display no Facebook) e Video Informativo para Circuitos Internos de Televisão. Público-alvo: Público geral, Imprensa, Profissionais de saúde Data de implementação: julho, agosto e setembro de 2016"

"Tema: "Genéricos. Iguais na qualidade, diferentes no preço." Objetivos: Promoção do consumo dos medicamentos genéricos Meios: Imprensa, Rádio, Televisão e Cartazes Público-alvo: Público geral, Imprensa, Profissionais de saúde Data de implementação: 2004"

"Para facilitar a identificação de medicamentos estrangeiros, disponibilizam-se os endereços diretos às bases de dados das agências congéneres: Atendendo a que muitas das bases de dados não estão disponíveis em inglês, a pesquisa por ATC pode obviar os constrangimentos linguísticos. União Europeia Alemanha Áustria Bélgica Bulgária Croácia Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Holanda Hungria Itália Irlanda Letónia Lituânia Malta Polónia Portugal Reino Unido República Checa Roménia Suécia Outros Brasil Canadá EUA Islândia"

"No âmbito das medidas de simplificação administrativa e legislativa e de modernização dos serviços de cedência de informação e tecnologias de saúde procedeu-se ao desenvolvimento do Portal da Cedência (CITS - Cedência de Informação de Tecnologias de Saúde), com o objetivo de agilizar o circuito de acesso à informação. O objetivo primordial do CITS passa, essencialmente, por padronizar e tornar mais eficiente e célere o acesso à informação por parte de todas as organizações parceiras. A cedência da base de dados de medicamentos é gerida pelo CITS, sendo necessário solicitar um acesso ao portal, para posteriormente escolher qual o tipo de informação que pretende. O acesso só será disponibilizado após o pagamento do valor indicado. Antes de solicitar o acesso recomendamos que consulte toda a documentação técnica, disponível na área “Relacionados” desta pagina. Duração do acesso: 1 ano Preço: Administração pública: Gratuito Outras entidades: €150,00 (+IVA) / Ano Para mais informações: cimi..."

"Secção I - Parte geral Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto Estatuto do Medicamento Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro Cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e à segunda alteração ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 48 -A/2010, de 13 de Maio Lei n.º 11/2012, de 8 de março Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano..."

"A certificação da informação sobre medicamentos, por parte do Infarmed, é uma atividade administrativa que tem vindo a ganhar grande importância, mercê das crescentes exigências e condições de mercado. Para utilização no mercado internacional, são adotados os seguintes tipos de documentos, de acordo com a informação abaixo: Certificado de um medicamento (modelo OMS) - para efeitos de exportação ou registo em países fora da União Europeia. Declaração relativa à AIM de medicamentos (modelo OMS) - destina-se a utilização por agentes importadores em propostas apresentadas no âmbito de concurso internacional. O Infarmed emite os Certificados de um medicamento (modelo OMS) em formato digital, sendo o seu valor legal o mesmo que o da versão física. A Declaração atestando esta validade, em língua portuguesa e inglesa, poderá ser obtida na área de Destaques desta página."

"Breve definição do que é um medicamento de uso humano. Carregue na imagem para aceder à infografia"

"Campanha: "Medicamentos online: Sabe realmente o que está a comprar?" Objetivos: Alertar o público para os perigos da compra de medicamentos pela internet, fora dos canais licenciados, e informar o público sobre as novas formas legais para a encomenda de medicamentos através da internet. Público-alvo: Atuais e potenciais novos compradores de medicamentos via internet, profissionais de saúde. Data de implementação: setembro de 2015."