"Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo 5-HTP, que clarifica o entendimento em relação ao teor de 5-HTP aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer 5 - Hidroxitriptofano Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo coenzima Q10, que clarifica o entendimento em relação ao teor de coenzima Q10 aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer Coenzima Q10 Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo arginina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de arginina aceitável em sup..."

"Precisa de informação sobre medicamentos? Saiba como utilizar o Pesquisa Medicamento e que tipo de informação pode encontrar. Carregue na imagem para aceder à infografia"

"Sendo a informação do medicamento experimental, designadamente de fabrico, importação e utilização nos centros nacionais, parte integrante do pedido de autorização de ensaio clínico, poderá aceder, através dos seguintes títulos, às instruções e formulários relacionados. Minuta da Declaração de Farmacêutico Qualificado/ Qualified Person Declaration Normas orientadoras relevantes publicadas pela Comissão Europeia no âmbito do medicamento experimental: Good manufacturing practices for manufacture of investigational medicinal products Union Basic Format for Manufacturer's Authorisation Guideline on the requirements to the chemical and pharmaceutical quality documentation concerning investigational medicinal products in clinical trials Guideline on the requirements for quality documentation concerning biological investigational medicinal products in clinical trials Guidance on Investigational Medicinal Products (IMPs) and 'non investigational medicinal products' (NIMPs) "

"Publicada desde: 1993 Periodicidade: Anual (última edição 2017) Editada em: no site do Infarmed em formato pdf, permitindo o download; Breve descrição do conteúdo: A publicação Estatística do Medicamento e Produtos de Saúde é o relatório estatístico anual do Infarmed contendo informação sobre as suas atividades e, especialmente, sobre o mercado de medicamentos e produtos de saúde em Portugal. A quem se destina: Profissionais e instituições de saúde, indústria farmacêutica, doentes e cidadãos em geral. Nota: edições 1993 a 2003 apenas disponíveis para consulta no Centro de Documentação Técnico-Científica (CDTC) do Infarmed. Relatórios anuais"

"Acessibilidade Política do medicamento Medidas políticas Mercado hospitalar Mercado ambulatório Medicamentos genéricos MNSRM Medicamentos órfãos Medicamentos biossimilares Outros Designação do estudo Autores Ano Sistema de preços de referência - Avaliação do impacto da alteração metodológica ao cálculo do preço de referência Ana Correia 2019 Impacto da revisão de preços 2012, 2013 e 2014 Ana Correia, Cláudia Santos 2015 Monitorização da prescrição por DCI e implemenação da receita médica Ana Alves, Francisco Batel Marques, Victor Rodrigues, Luiz Miguel Santiago, Isaura Vieira 2005 Informação sobre o impacto das medidas de política do medicamento OMPS/DAEOM 2003 Designação do estudo Autores Ano Monitorização dos consumos de medicamentos em meio hospitalar Ana Correia, Cláudia Santos 2007 Despesa hospitalar com medicamentos abrangidos pelos regimes especiais de comparticipação 2004/2005 Ana Alves, Francisco Batel Marques, Victor Rodrigues, Luiz Miguel Santiago, Isaura Vieira 2006 Despesa..."

"A empresa Laboratórios Pfizer, Lda. informou que irá proceder à recolha voluntária dos seguintes lotes do medicamento Champix® (0,5 mg) + (1 mg), e Champix® 1 mg, comprimidos revestidos por película, por terem sido detetados valores elevados de uma impureza: Medicamento Lote Validade Nº de registo Champix®.(0,5 mg) + (1 mg), Comprimidos revestidos por película 00022509 30/06/2022 5557301 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00021871 31/08/2022 5557319 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00021975 31/08/2022 5557327 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00023335 30/11/2022 5557327 Os Laboratórios Pfizer, Lda. confirmaram que foi detetada a presença da impureza N-nitroso-vareniclina acima do limite de ingestão diária aceitável, determinado pela EMA. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou adm..."

"Tema: "Infarmed - Garantimos a qualidade do medicamento" Objetivos: Recordar que o Infarmed é a entidade em Portugal responsável pela garantia de qualidade dos medicamentos. Meios: Cartazes e Folhetos em transportes públicos de Lisboa (Transtejo, Metro e Carris) e Redes Socias (Facebook) Público-alvo: Público em geral Data de implementação: julho 2015"

"Devido às dificuldades sentidas pelos individuos com diculdades visuais na identificação de medicamentos, com as consequências graves que daí podem advir, a legislação determina a identificação do medicamento em Braille. O Braille é um sistema internacional de leitura e escrita para indivíduos com deficiências e incapacidades visuais; é um alfabeto convencional que consiste numa organização de pontos em relevo que formam diferentes caracteres (letras do alfabeto, números, pontuação). A identificação de um medicamento segundo o sistema de Braille, faz parte integrante dos processos de pedido de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos. A presente Norma orientadora para aplicação do Braille na rotulagem de medicamentos aprovada pelo Infarmed, tem como objetivo reunir um conjunto de critérios e princípios que devem ser observados na elaboração da representação do Braille na rotulagem de medicamento, tendo ao mesmo tempo em consideração as disposições legais existentes qu..."

"A empresa Cheplapharm Arzneimittel GmbH comunicou ao INFARMED, I.P. a rutura de abastecimento do mercado do medicamento Quantalan, colestiramina, 4000 mg, pó para suspensão oral (20 saquetas), até 16 de maio de 2025. O medicamento Quantalan tem como indicações terapêuticas principais o alívio da diarreia de diversas origens (por exemplo, má absorção dos ácidos biliares, doença de Crohn, colite pseudomembranosa, etc.), a redução dos níveis plasmáticos de colesterol e o alívio do prurido associado à obstrução biliar parcial. O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar esta situação junto da empresa titular de Autorização de Introdução no Mercado e de outras entidades. No quadro dos esforços desenvolvidos, foi possível importar embalagens rotuladas em língua estrangeira que estarão disponíveis nas unidades hospitalares. Atendendo a esta indisponibilidade, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos A prescrição de colestiramina deve ser limitada àqueles doentes que já se encontrem em tratamento ..."

"Tema: "Medicamentos Genéricos - Poupa você, poupamos todos." Objetivos: Informar os utentes e os profissionais de saúde sobre as oportunidades, em termos de poupança para o utente e do equilíbrio financeiro do Serviço Nacional de Saúde, decorrentes da aplicação do novo pacote do medicamento nomeadamente através da opção por medicamentos genéricos. Meios: Televisão e Rádio Público-alvo: Público em geral, Imprensa, Profissionais de saúde Data de Implementação: setembro e outubro 2010"

"Acessibilidade Gestão da disponibilidade do medicamento Introdução Destaques Notificar Ruturas Cessações Controlo da disponibilidade AUE SAR DP Medicamentos essenciais Orientações A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Todos os intervenientes na cadeia de abastecimento do medicamento – titulares de AIM, distribuidores e farmácias - têm responsabilidades legais muito importantes na garantia do acesso adequado, regular e contínuo do mercado e na disponibilidade de medicamentos. A disponibilidade de medicamentos tem sido um assunto central para as autoridades europeias e nacionais. O Regulamento 2022/123 do Parlamento Europeu e do Conselho reforçou o papel da Agência Europeia do Medicamento na preparação para crises e na gestão de medicamentos e dispositivos médicos, e criou o Grupo de Trabalho SPOC e o Grupo Diretor sobre Ruturas de Medicamentos (MSSG), onde todos os..."

"Na sequência da emissão da Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001 de 26/06/2019, relativa à recolha do lote N3J981v com a validade 08/2019 do medicamento Tetravac Acellulaire, vacina contra a difteria, o tétano, a tosse convulsa e a poliomielite, devido à comprovação de um defeito de qualidade relacionado com saída de líquido através da conexão entre a agulha e a seringa durante a administração, pelo Laboratório de Comprovação da Qualidade deste Instituto, o Infarmed determina a suspensão da comercialização e recolha imediatas do lote P0D191V com a validade 08/2019 do medicamento Pentavac, vacina contra a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a poliomielite e o haemophilus tipo b, por também estar afetado pelo mesmo defeito de qualidade. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da utilização do lote P0D191V do medicamento Pentavac, rotulado em língua espanhola, objeto de autorização de utilização excecional (AUE) concedida por este Instituto. As entidades que disponham dest..."

"Iniciativa da Ordem dos Farmacêuticos que tem como objectivo primordial alertar a população, promover as boas práticas e debater a temática do Uso Responsável do Medicamento, nomeadamente a sua pertinência, contexto internacional e nacional, e propostas para a sua aplicação de forma a maximizar o investimento em medicamentos, com vista à obtenção de ganhos em saúde."

"Tema: "Neste inverno, proteja-se" Objetivos: Reforçar junto dos cidadãos o uso racional do medicamento, especialmente no que diz respeito à utilização de antibióticos sem receita médica e incentivar a utilização de canais disponíveis para um acesso mais eficaz aos serviços de saúde. Meios: Imprensa, Rádio, Folhetos, Multibanco, Internet (Search Engine Marketing Google, Advertising Display), Redes Sociais (Advertising display no Facebook), Video Informativo e Outdoors (Muppis e transportes de públicos - Carris e STCP). Público-alvo: Público em geral Data de implementação: dezembro 2015"

"O titular de AIM Sandoz GmbH irá proceder à recolha voluntária do lote 2003020058 do medicamento Binocrit, epoetina alfa, 30000 U.I./0.75 ml, solução injetável (6 seringas pré-cheias), com o número de registo 5374228, por terem sido detetados resultados fora da especificação para um parâmetro de impureza. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"Acessibilidade O que é o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM)? O CHNM é um sistema de codificação atribuído pelo Infarmed a todos os medicamentos com autorização de introdução no mercado (AIM) ou com autorização de utilização especial (AUE) e que é disponibilizado aos hospitais por forma a que estes possam de forma automática aceder a um conjunto de informações relevantes para a prática da farmácia hospitalar. Qual o objectivo do CHNM? O CHNM tem como objectivo a uniformização da informação relativa aos medicamentos utilizados nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nas regiões de saúde. O CHNM abrange todos os produtos que são dispensados pela farmácia hospitalar? O CHNM é gerado apenas para medicamentos aprovados e AUE. O CHNM não é gerado para dispositivos médicos, nutrição entérica, suplementos alimentares, medicamentos em ensaios clínicos, biocidas e produtos cosméticos e de higiene corporal. No CHNM foram incluídos todos os produtos do F..."

"O titular de Autorização de Introdução no Mercado Pfizer Europe MA EEIG irá proceder à recolha voluntária dos lotes abaixo indicados do medicamento Duavive, bazedoxifeno + estrogénios conjugados, 20 mg + 0.45 mg, comprimido de libertação modificada, com o número de registo 5633060, por terem sido detetados resultados fora da especificação relativamente à dissolução do bazedoxifeno. Lote Prazo de validade T82478 06/2020 X98666 05/2021 AJ6628 06/2021 CA6010 09/2021 CH5465 02/2022 CM2544 03/2022 Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem distribuir, devendo proceder à sua devolução. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"O medicamento Kreon, contendo pancreatina, na forma de cápsula gastrorresistente1, apresenta dificuldades de abastecimento a nível europeu que se irão prolongar ao longo dos próximos cerca de 24 meses2. Esta situação deve-se a uma limitação na capacidade de produção associada ao aumento da procura a nível global, o que irá resultar em situações de escassez de fornecimento, que ocorrerão de forma intermitente. A empresa Viatris Healthcare, Lda. estima que a situação se resolva no segundo semestre de 2026, com o aumento do fabrico destes medicamentos. Estes medicamentos contêm enzimas pancreáticas (amilase, lipase e protease) e são usados no tratamento da insuficiência pancreática exócrina, ou seja, situações em que o pâncreas não produz uma quantidade suficiente de enzimas pancreáticas. São exemplos destas situações, a fibrose quística, a pancreatite crónica, cancro pancreático e gástrico e a pancreatectomia. A pancreatina encontra-se incluída na lista de medicamentos essenciais de natu..."

"O CHNM é um sistema de codificação atribuído pelo Infarmed a todos os medicamentos com autorização de introdução no mercado (AIM) ou com autorização de utilização especial (AUE) e que é disponibilizado aos hospitais por forma a que estes possam de forma automática aceder a um conjunto de informações relevantes para a prática da farmácia hospitalar. Para solicitar o acesso ao CHNM ou qualquer esclarecimento adicional envie um e-mail para contacto.chnm@infarmed.pt. Listagem de CHNM para medicamentos autorizados, AEX e AUE "

"A Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa) recomenda a suspensão da utilização do medicamento Picato (mebutato de ingenol), como medida preventiva de proteção da saúde pública, enquanto decorre a revisão do risco de cancro de pele. Este medicamento está indicado para o tratamento cutâneo de queratose actínica não-hiperqueratósica e não-hipertrófica em adultos. O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da EMA está atualmente a rever os dados sobre cancro de pele em doentes que usam Picato, tendo verificado uma maior ocorrência de cancro de pele em doentes em tratamento com este medicamento comparativamente a outro medicamento para queratose actínica. Assim, e enquanto decorre a revisão de segurança deste medicamento, o PRAC recomendou a suspensão da autorização de introdução no mercado (AIM) como medida de precaução, tendo em conta que existem tratamentos alternativos. Assim, a EMA e o Infarmed recomendam a adoção das seguintes medidas: Profissionais de sa..."