"PEDIDO DE MANUTENÇÃO (NÃO SUBJETIVA) DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO / AQUISIÇÃO DIRETA DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, DISTRIBUIR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR, TRÂNSITO OU AQUISIÇÃO DIRETA DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS ..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, DISTRIBUIR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO a)..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARA FINS ESPECÍFICOS DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS, POR PARTE DE ESTABELECIMENTO PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA FINS DE..." 30/03/2017 |
"PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DOS REGISTOS MANUAIS DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS, POR REGISTO INFORMÁTICO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO..." 20/01/2020 |
"CANCELAMENTO DE FARMACÊUTICO(A) SUBSTITUTO(A) DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO a) Requerimento assinado pelos membros do órgão social que vinculam a entidade, de acordo com minuta em..." 06/02/2021 |
"PEDIDO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, DISTRIBUIR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR, TRÂNSITO OU AQUISIÇÃO DIRETA DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS ..." 30/03/2017 |
"PROCESSO PARA ALTERAÇÃO DA DIREÇÃO TÉCNICA DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO a) Requerimento assinado pelos membros do órgão social que vinculam a entidade, de acordo com minuta em..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AVERBAMENTO DE FARMACÊUTICO(A) SUBSTITUTO(A) DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO a) Requerimento assinado pelos membros do órgão social que vinculam a entidade, de acordo com..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS Clínicas e Consultórios Dentários ..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS POR PARTE ESTABELECIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE..." 30/03/2017 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES, PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS Clínicas e Consultórios Médicos DOCUMENTOS..." 30/03/2017 |
" Entidade Morada CPostal Fabrico Importação Exportação Comércio Adquirir 47 Plus Unipessoal, Lda. Avenida Miguel Bombarda, n.º 31-B 1050-161 Lisboa X 5Sensi, saúde e Bem Estar, Lda. Rua Padre..." 14/06/2017 |
" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..." 28/10/2024 |
" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..." 28/10/2024 |
"Acessibilidade Substâncias controladas O Infarmed é a entidade competente a nível nacional para estabelecer condicionamentos e conceder autorizações para as atividades de cultivo, produção, fabrico, de emprego, o comércio, a distribuição, a importação, a exportação, o trânsito, o transporte, a detenção por qualquer título e o uso de plantas, substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I a IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, dentro dos limites estritos das necessidades do país, dando prevalência aos interesses de ordem médica, médico-veterinária, científica e didática, conforme decorre do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro. Pedidos de licenciamento (incluindo canábis para fins medicinais) Certificados AUE O exercício das atividades de cultivo, fabrico, distribuição por grosso, importação, a exportação, o trânsito de plantas, substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I a IV anexas ao Decreto-L..." 15/01/2019 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES /PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS – Unidades de Diagnóstico pela Imagem. ..." 05/07/2016 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES /PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS – Clínicas e Consultórios Dentários. ..." 05/07/2016 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO..." 05/07/2016 |
"PROCESSO PARA ALTERAÇÃO DA DIREÇÃO TÉCNICA / FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO Requerimento de acordo com minuta em anexo Termo de responsabilidade do(a)..." 05/07/2016 |
"PEDIDO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO / AQUISIÇÃO DIRETA DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS..." 05/07/2016 |
"PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO / AQUISIÇÃO DIRETA DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS ..." 05/07/2016 |
" Entidades autorizadas a fabricar, importar, exportar, comércio e adquirir substâncias psicotrópicas e estupefacientes Entidade Morada CPostal Fabrico Importação Exportação Comércio Adquirir ..." 05/07/2016 |
"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRODUZIR, IMPORTAR, EXPORTAR, PUBLICITAR, DISTRIBUIR, VENDER, DETER, OU DISPONIBILIZAR NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PARA FINS INDUSTRIAIS OU USO FARMACÊUTICO ..." 05/07/2016 |
" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..." 05/07/2016 |
" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..." 05/07/2016 |
" Movimentos de Entradas e Saídas de Novas Substâncias Psicoativas destinadas a fins industriais ou uso farmacêutico Data de Entrada Nome e descrição das novas Substâncias Psicoativas Prazo..." 05/07/2016 |
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