"Pedido de AUE de benefício clínico bem reconhecido Clínicas e Consultórios Médicos ou Dentários (ADMED) Identificação da instituição de saúde Nome Morada Código Postal E-mail Telefone ..."

"Deliberação 98_ConsultDentários Lista de Substâncias Ativas (DCI) Profilaxia de doenças orais Fluoreto de sódio Profilaxia de infeção Amoxicilina Amoxicilina + ácido clavulânico Ampicilina ..."

"Deliberação 97_ConsultMédicos Lista de Substâncias Ativas (DCI) Anestesia Articaína Benzocaína Bupivacaína Etomidato Lidocaína Mepivacaína Prilocaína Procaína Propofol Lidocaína +..."

" M -A T EN D -0 0 8 /7 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, I.P. é a entidade competente a nível nacional para estabelecer os condicionantes e requisitos para a concessão de autorização de aquisição direta de medicamentos de Uso Humano a estabelecimentos e serviços de saúde, públicos ou privados, e a instituições de solidariedade social sem fins lucrativos, de forma a adquirirem medicamentos junto de fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso, permitindo o normal desenvolvimento das atividades terapêuticas das entidades, conforme: De acordo com o disposto no n.º 1, alínea d) do artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto - Estabelecimentos e serviços de saúde públicos ou privados e/ou instituições de solidariedade social; Deliberação n.º 016/CD/2010 de 28 de Janeiro - Clínica ou Consultórios Dentários; Deliberação n.º 022/CD/2011 de 3 de Fevereiro - Medicamentos com classificação Farmacoterapêutica de anestésicos locais. Processo de licenciamento..."

" PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO POR PARTE DE ESTABELECIMENTOE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE..."

"PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO POR PARTE DAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DENTÁRIOS (DELIBERAÇÂO n.º 016/CD/2011) DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO..."

"PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO POR PARTE DAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (DELIBERAÇÂO n.º 079/CD/2011) DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO..."

"O Infarmed é a entidade competente a nível nacional para estabelecer os condicionantes e requisitos para a concessão de autorização de aquisição direta de medicamentos de uso humano a estabelecimentos e serviços de saúde, públicos ou privados, e a instituições de solidariedade social sem fins lucrativos, de forma a adquirirem medicamentos junto de fabricantes, importadores ou distribuidores por grosso, permitindo o normal desenvolvimento das suas atividades terapêuticas. A autorização de aquisição direta de medicamentos a conceder nos termos anteriormente referidos não isenta as entidades de formularem um pedido autónomo para a aquisição direta de medicamentos contendo estupefacientes e/ou psicotrópicos e seus preparados, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro e do Decreto regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, ambos na sua redação atual. Para informação sobre a instrução destes pedidos consultar a página Substâncias controladas. As autorizações de aquisiçã..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, I.P. é a entidade competente a nível nacional para estabelecer condicionamentos e conceder autorizações para as atividades de cultivo, produção, fabrico, de emprego, o comércio, a distribuição, a importação, a exportação, o trânsito, o transporte, a detenção por qualquer título e o uso de plantas, substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I a IV, dentro dos limites estritos das necessidades do país, dando prevalência aos interesses de ordem médica, médico-veterinária, científica e didática, conforme decorre do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, e do Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro. Aceda à página Pedidos de licenciamento+ (formulários e minutas), onde se encontram disponibilizados os formulários e as minutas necessárias para a submissão dos pedidos de licenciamento, a qual deverá ser efetuada obrigatoriamente através do Portal Licenciamento+. Aceda ao Portal Licenciamento+ para..."

"PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO POR PARTE DAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (DELIBERAÇÂO n.º 079/CD/2011) DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO..."

"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES /PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO 1 ..."

"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES /PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS – Unidades de Diagnóstico pela Imagem. ..."

"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DIRETA AOS PRODUTORES, GROSSITAS E IMPORTADORES DE SUBSTÂNCIAS ESTUPEFACIENTES /PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS – Clínicas e Consultórios Dentários. ..."

"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS DOCUMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO..."

"PROCESSO PARA ALTERAÇÃO DA DIREÇÃO TÉCNICA / FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO Requerimento de acordo com minuta em anexo Termo de responsabilidade do(a)..."

"PEDIDO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO / AQUISIÇÃO DIRETA DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS..."

"PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAR, COMERCIALIZAR POR GROSSO, IMPORTAR, EXPORTAR E TRÂNSITO / AQUISIÇÃO DIRETA DE ESTUPEFACIENTES/SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS E SEUS PREPARADOS ..."

" Entidades autorizadas a fabricar, importar, exportar, comércio e adquirir substâncias psicotrópicas e estupefacientes Entidade Morada CPostal Fabrico Importação Exportação Comércio Adquirir ..."

"PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRODUZIR, IMPORTAR, EXPORTAR, PUBLICITAR, DISTRIBUIR, VENDER, DETER, OU DISPONIBILIZAR NOVAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, PARA FINS INDUSTRIAIS OU USO FARMACÊUTICO ..."

" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..."

" Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ( ..."

" Movimentos de Entradas e Saídas de Novas Substâncias Psicoativas destinadas a fins industriais ou uso farmacêutico Data de Entrada Nome e descrição das novas Substâncias Psicoativas Prazo..."