As novas tecnologias de saúde são submetidas a uma avaliação técnica, terapêutica e económica (Avaliação de Tecnologias de Saúde), com posterior decisão sobre o financiamento e utilização no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta avaliação é realizada pelo Infarmed, através da Direção de Avaliação de Tecnologias de Saúde (DATS) e da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS).

Ao participarem na avaliação de tecnologias de saúde, os doentes têm a oportunidade de identificar as suas prioridades e preferências. As informações recolhidas poderão ajudar os profissionais da DATS e da CATS a entenderem o impacto real que um novo medicamento ou tecnologia pode ter na qualidade de vida dos doentes e seus cuidadores.

PICO

No âmbito do processo de avaliação de um novo medicamento, é necessário identificar a população e o(s) medicamento(s) comparador(es), bem como as medidas de avaliação de benefício (eficácia) e dano (segurança).

É nesta fase do processo, designada de PICO, que o Infarmed envolve mais diretamente as pessoas com doença, em particular as entidades que os representam, no âmbito do Incluir.

O envolvimento das pessoas com doença, em particular as entidades que os representam, nos processos de avaliação de tecnologias de saúde concretiza-se através da submissão formal de contributos.

As entidades capacitadas serão convidadas a participar com a submissão de contributos sempre que existir em avaliação um novo medicamento que corresponda à sua área terapêutica de intervenção.

Para esse efeito o Infarmed disponibiliza um questionário, que inclui um guião para o seu correto preenchimento, sendo solicitado um prazo de resposta de aproximadamente três semanas, para que os seus contributos possam ser integrados e enquadrados no prazo limitado de avaliação dos peritos.

Concluído o processo de Avaliação de Tecnologias de Saúde as entidades participantes são informadas sobre o seu resultado.