Acessibilidade

À Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde , abreviadamente designada por DATS, compete:

• Assegurar a gestão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS);
• Assegurar a gestão e operacionalidade do Sistema de Informação para Avaliação das Tecnologias de Saúde;
• Assegurar as atribuições do INFARMED, I. P., em matéria de comparticipação de tecnologias de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde, designadamente através da análise e promoção de estudos de avaliação económica para apoio à decisão de comparticipação;
• Assegurar as atividades do INFARMED, I. P., em matéria da avaliação prévia de tecnologias de saúde;
• Assegurar as atribuições do INFARMED, I. P., em matéria de preço de venda ao público de tecnologias de saúde;
• Proceder à identificação prospetiva das inovações em matéria de tecnologia de saúde e avaliar o seu possível impacto na saúde pública e no Serviço Nacional de Saúde;
• Colaborar com entidades nacionais e internacionais na realização de estudos na área das tecnologias de saúde, nomeadamente as que decorram da execução de estratégias de desenvolvimento do setor;
• Assegurar a execução de políticas de controlo e avaliação do mercado das tecnologias de saúde, com particular incidência nas comparticipadas;
• Proceder à avaliação periódica do desempenho do sistema de avaliação de tecnologias de saúde;
• Acompanhar a evolução dos preços das tecnologias de saúde, bem como os procedimentos relativos ao regime dos medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde;
• Assegurar a elaboração de normas e orientações destinadas aos utilizadores dos serviços do INFARMED, I. P., no âmbito das suas atribuições;
• Assegurar a articulação com as comissões técnicas do INFARMED, I. P. com competências na área das tecnologias de saúde, bem como assegurar o respetivo secretariado executivo;
• Colaborar nas atividades de aconselhamento regulamentar e científico;
• Assegurar a representação a nível nacional e internacional do INFARMED, I. P., no âmbito das suas atribuições.

Diretor de Direção: Cláudia Furtado