"Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo 5-HTP, que clarifica o entendimento em relação ao teor de 5-HTP aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer 5 - Hidroxitriptofano Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo coenzima Q10, que clarifica o entendimento em relação ao teor de coenzima Q10 aceitável em suplementos alimentares, contribuindo para um enquadramento correcto dos produtos contendo esta substância e que venham a ser colocados no mercado, bem como para os que já se encontram comercializados, e consequentemente, para a regularização do mesmo. Parecer Coenzima Q10 Publica-se parecer relativo a suplementos alimentares contendo arginina, que clarifica o entendimento em relação ao teor de arginina aceitável em sup..." 05/07/2016 |
"Precisa de informação sobre medicamentos? Saiba como utilizar o Pesquisa Medicamento e que tipo de informação pode encontrar. Carregue na imagem para aceder à infografia" 14/11/2016 |
"Sendo a informação do medicamento experimental, designadamente de fabrico, importação e utilização nos centros nacionais, parte integrante do pedido de autorização de ensaio clínico, poderá aceder, através dos seguintes títulos, às instruções e formulários relacionados. Minuta da Declaração de Farmacêutico Qualificado/ Qualified Person Declaration Normas orientadoras relevantes publicadas pela Comissão Europeia no âmbito do medicamento experimental: Good manufacturing practices for manufacture of investigational medicinal products Union Basic Format for Manufacturer's Authorisation Guideline on the requirements to the chemical and pharmaceutical quality documentation concerning investigational medicinal products in clinical trials Guideline on the requirements for quality documentation concerning biological investigational medicinal products in clinical trials Guidance on Investigational Medicinal Products (IMPs) and 'non investigational medicinal products' (NIMPs) " 23/08/2016 |
"Publicada desde: 1993 Periodicidade: Anual (última edição 2017) Editada em: no site do Infarmed em formato pdf, permitindo o download; Breve descrição do conteúdo: A publicação Estatística do Medicamento e Produtos de Saúde é o relatório estatístico anual do Infarmed contendo informação sobre as suas atividades e, especialmente, sobre o mercado de medicamentos e produtos de saúde em Portugal. A quem se destina: Profissionais e instituições de saúde, indústria farmacêutica, doentes e cidadãos em geral. Nota: edições 1993 a 2003 apenas disponíveis para consulta no Centro de Documentação Técnico-Científica (CDTC) do Infarmed. Relatórios anuais" 29/07/2016 |
"Estatística do Medicamento Atalhos:" 26/07/2016 |
"Acessibilidade Política do medicamento Medidas políticas Mercado hospitalar Mercado ambulatório Medicamentos genéricos MNSRM Medicamentos órfãos Medicamentos biossimilares Outros Designação do estudo Autores Ano Sistema de preços de referência - Avaliação do impacto da alteração metodológica ao cálculo do preço de referência Ana Correia 2019 Impacto da revisão de preços 2012, 2013 e 2014 Ana Correia, Cláudia Santos 2015 Monitorização da prescrição por DCI e implemenação da receita médica Ana Alves, Francisco Batel Marques, Victor Rodrigues, Luiz Miguel Santiago, Isaura Vieira 2005 Informação sobre o impacto das medidas de política do medicamento OMPS/DAEOM 2003 Designação do estudo Autores Ano Monitorização dos consumos de medicamentos em meio hospitalar Ana Correia, Cláudia Santos 2007 Despesa hospitalar com medicamentos abrangidos pelos regimes especiais de comparticipação 2004/2005 Ana Alves, Francisco Batel Marques, Victor Rodrigues, Luiz Miguel Santiago, Isaura Vieira 2006 Despesa..." 26/07/2016 |
"No âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos, foi detetado que o produto Dream Body, cápsula, é um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter uma substância utilizada em medicamentos laxantes. Esta substância, fenolftaleína, que tem atividade farmacológica e se destina ao tratamento da obstipação, foi detetada após análise no laboratório do Infarmed. Atendendo a que este produto não foi autorizado pelo Infarmed, a sua utilização é proibida em Portugal, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entidades que disponham deste produto não opodem vender, dispensar ou administrar, devendocomunicar de imediato com o Infarmed; Os utentes que disponham deste produto não odevem utilizar, devendo entregar as embalagens emcausa na farmácia para posterior destruição." 29/05/2017 |
"No âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos, foi detetado que o produto P57 Hoodia, cápsula, é um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter uma substância que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde. Esta substância, sibutramina, que tem atividade farmacológica e se destina ao emagrecimento, foi detetada após análise no laboratório do Infarmed. Atendendo a que este produto não foi autorizado pelo Infarmed, a sua utilização é proibida em Portugal, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entidades que disponham deste produto não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo comunicar de imediato com o Infarmed; Os utentes que disponham deste produto não o devem utilizar, devendo entregar as embalagens em causa na farmácia para posterior destruiç..." 01/06/2017 |
"No âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos, foi detetado que o produto Viamax Power, pó, apresentação de 3 x 8 saquetas, é um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter uma substância utilizada em medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil. Esta substância, tadalafil, que tem atividade farmacológica, e se destina à melhoria do desempenho sexual foi detetada após análise no laboratório do Infarmed. Atendendo a que este produto não foi autorizado pelo Infarmed, a sua utilização é proibida em Portugal, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entidades que disponham deste produto não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo comunicar de imediato com o Infarmed; Os utentes que disponham deste produto não o devem utilizar, devendo entregar as embalagens em ca..." 29/05/2017 |
"Nos últimos anos, os medicamentos genéricos têm desempenhado um papel de extrema importância no sistema de saúde português. Nesse sentido, a Assembleia da República resolveu consagrar o dia 8 de julho como "Dia Nacional do Medicamento Genérico". Consulte o comunicado de imprensa em anexo e também: Perguntas frequentes sobre medicamentos genéricos Animação sobre medicamentos genéricos Mais dados sobre medicamentos genéricos" 08/07/2023 |
"No âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos, foi detetado que o produto Men's Coffee, pó, é um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter uma substância utilizada em medicamentos destinados ao tratamento da disfunção erétil. Esta substância, sildenafil, que tem atividade farmacológica e se destina à melhoria do desempenho sexual, foi detetada após análise no laboratório do Infarmed. Atendendo a que este produto não foi autorizado pelo Infarmed, a sua utilização é proibida em Portugal, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: - As entidades que disponham deste produto não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo comunicar de imediato com o Infarmed; - Os utentes que disponham deste produto não o devem utilizar, devendo entregar as embalagens em causa na farmácia para poster..." 01/06/2017 |
"No âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, destinado ao combate à falsificação de medicamentos, foi detetado que o produto Li Da - Daidaihua, cápsulas, é um medicamento ilegal, por não dispor de autorização de introdução no mercado em Portugal e conter uma substância que foi retirada do mercado europeu, por constituir um risco para a saúde. Esta substância, sibutramina, que tem atividade farmacológica e se destina ao emagrecimento, foi detetada após análise no laboratório do Infarmed. Atendendo a que este produto não foi autorizado pelo Infarmed, a sua utilização é proibida em Portugal, não estando garantida a sua qualidade, segurança e eficácia. Face ao exposto, o Infarmed informa o seguinte: As entidades que disponham deste produto não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo comunicar de imediato com o Infarmed; Os utentes que disponham deste produto não o devem utilizar, devendo entregar as embalagens em causa na farmácia para posterior ..." 31/05/2017 |
"A empresa Pharmacosmos A/S irá proceder à recolha voluntária do lote 41219A-6 com a validade 06-2017 do medicamento Cosmofer, complexo ferro-dextrano, 50 mg/ml, solução injetável ou para perfusão, na apresentação de 5 ampolas de 2 ml (n.º de registo: 5882881) na sequência de se ter detetado, em algumas unidades deste lote, a aderência de produto às paredes das ampolas. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da utilização deste lote. Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que disponham do referido lote não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo" 03/03/2017 |
"A empresa Laboratórios Pfizer, Lda. informou que irá proceder à recolha voluntária dos seguintes lotes do medicamento Champix® (0,5 mg) + (1 mg), e Champix® 1 mg, comprimidos revestidos por película, por terem sido detetados valores elevados de uma impureza: Medicamento Lote Validade Nº de registo Champix®.(0,5 mg) + (1 mg), Comprimidos revestidos por película 00022509 30/06/2022 5557301 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00021871 31/08/2022 5557319 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00021975 31/08/2022 5557327 Champix® 1 mg, Comprimidos revestidos por película 00023335 30/11/2022 5557327 Os Laboratórios Pfizer, Lda. confirmaram que foi detetada a presença da impureza N-nitroso-vareniclina acima do limite de ingestão diária aceitável, determinado pela EMA. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou adm..." 01/10/2021 |
"Tema: "Infarmed - Garantimos a qualidade do medicamento" Objetivos: Recordar que o Infarmed é a entidade em Portugal responsável pela garantia de qualidade dos medicamentos. Meios: Cartazes e Folhetos em transportes públicos de Lisboa (Transtejo, Metro e Carris) e Redes Socias (Facebook) Público-alvo: Público em geral Data de implementação: julho 2015" 26/07/2016 |
"Em junho de 2021 foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, da máscara cirúrgica do tipo IIR, marca 6BGen, com referência P21001, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. ostentando marcação CE indevida, por se ter verificado que a documentação técnica se encontrava incompleta face ao estabelecido na legislação europeia aplicável ao setor dos dipositivos médicos, pelo que, à data, o INFARMED, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo. Recentemente o fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. notificou o INFARMED, I.P. de que já está em condições de garantir que, relativamente à máscara cirúrgica tipo IIR, com referência P21001, estão a ser cumpridos todos os requisitos legais aplicáveis, pelo que procedeu à aposição da marcação CE no seu dispositivo e à colocação/reintrodução do mesmo no mercado nos termos previstos no artigo 5º do Regulamento (UE) 2017/745..." 17/10/2023 |
"Devido às dificuldades sentidas pelos individuos com diculdades visuais na identificação de medicamentos, com as consequências graves que daí podem advir, a legislação determina a identificação do medicamento em Braille. O Braille é um sistema internacional de leitura e escrita para indivíduos com deficiências e incapacidades visuais; é um alfabeto convencional que consiste numa organização de pontos em relevo que formam diferentes caracteres (letras do alfabeto, números, pontuação). A identificação de um medicamento segundo o sistema de Braille, faz parte integrante dos processos de pedido de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos. A presente Norma orientadora para aplicação do Braille na rotulagem de medicamentos aprovada pelo Infarmed, tem como objetivo reunir um conjunto de critérios e princípios que devem ser observados na elaboração da representação do Braille na rotulagem de medicamento, tendo ao mesmo tempo em consideração as disposições legais existentes qu..." 05/07/2016 |
"Tema: "Medicamentos Genéricos - Poupa você, poupamos todos." Objetivos: Informar os utentes e os profissionais de saúde sobre as oportunidades, em termos de poupança para o utente e do equilíbrio financeiro do Serviço Nacional de Saúde, decorrentes da aplicação do novo pacote do medicamento nomeadamente através da opção por medicamentos genéricos. Meios: Televisão e Rádio Público-alvo: Público em geral, Imprensa, Profissionais de saúde Data de Implementação: setembro e outubro 2010" 26/07/2016 |
"Acessibilidade Gestão da disponibilidade do medicamento Introdução Notificar Ruturas Cessações Controlo da disponibilidade AUE SAR AIP | DP Orientações Medicamentos essenciais A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Neste sentido, todos os intervenientes no circuito do medicamento, no âmbito da garantia do dever de serviço público, têm como missão garantir o acesso contínuo e adequado aos medicamentos, sendo, em consequência, também responsáveis por assegurar a disponibilidade aos medicamentos. A disponibilidade de medicamentos é um tema central para a Organização Mundial de Saúde e para as Autoridades Europeias, encontrando-se a funcionar, a nível Europeu, a HMA/EMA Task Force on Availability of authorised medicines for human and veterinary use (TF AAM), na qual o Infarmed participa na estrutura coordenadora. O Infarmed integra ainda a rede europeia de pontos de co..." 05/04/2019 |
"Na sequência da emissão da Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001 de 26/06/2019, relativa à recolha do lote N3J981v com a validade 08/2019 do medicamento Tetravac Acellulaire, vacina contra a difteria, o tétano, a tosse convulsa e a poliomielite, devido à comprovação de um defeito de qualidade relacionado com saída de líquido através da conexão entre a agulha e a seringa durante a administração, pelo Laboratório de Comprovação da Qualidade deste Instituto, o Infarmed determina a suspensão da comercialização e recolha imediatas do lote P0D191V com a validade 08/2019 do medicamento Pentavac, vacina contra a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a poliomielite e o haemophilus tipo b, por também estar afetado pelo mesmo defeito de qualidade. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da utilização do lote P0D191V do medicamento Pentavac, rotulado em língua espanhola, objeto de autorização de utilização excecional (AUE) concedida por este Instituto. As entidades que disponham dest..." 01/07/2019 |
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