Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
A CNFT é uma comissão técnica especializada e atua como órgão consultivo do INFARMED, I.P.
A criação da CNFT, através do Despacho n.º 2061-C/2013 de 4 de fevereiro de 2013, teve como principais objetivos:
- Garantir a equidade no acesso à terapêutica;
- Promover a utilização mais eficiente dos medicamentos a nível nacional;
- Elaborar um FNM que abrangesse os medicamentos hospitalares e de ambulatório;
- Promover a articulação com as CFT locais dos estabelecimentos hospitalares e das ARS.
De acordo com o Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 30/2024, compete à CNFT:
a) Assegurar a articulação e a partilha de informação entre as CFT das unidades do SNS;
b) Promover a elaboração e aprovar os critérios de utilização de medicamentos, a incluir no Formulário Nacional do Medicamento (FNM);
c) Elaborar orientações de utilização de medicamentos;
d) Monitorizar o cumprimento, no âmbito do SNS, dos critérios de utilização dos medicamentos;
e) Elaborar estratégias efetivas de promoção da utilização racional do medicamento, transversais e de integração dos diferentes níveis de cuidados de saúde;
f) Promover a análise de dados de consumo e de resultados obtidos com as diferentes alternativas terapêuticas sempre que disponíveis e proceder à revisão do FNM e das orientações respetivas;
g) Emitir quaisquer outros pareceres que lhe sejam solicitados pelo Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., ou pela DE-SNS, I. P.
1 - São nomeados, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr. Paulo Ilídio dos Santos Paiva, médico, presidente da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;
Dr.ª Patrocínia Pinto de Castro e Rocha, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.;
Prof. Doutor Fernando Miguel Batista Friões, médico, presidente da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.;
Dr. Pedro Manuel Magalhães Silva Soares, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E;
Prof.ª Doutora Natália Sofia Cláudio António, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.;
Dr. Francisco Machado, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. (aguarda nomeação);
Prof. Doutor Carlos Manuel dos Santos Moreira, médico, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
Prof. Doutor João Paulo Lopes da Cruz, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.;
Dr.ª Sofia Alexandra Pereira Pinheiro, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;
Dr. João Luís Vaz de Paiva Alves, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;
Dr. Nuno Miguel Avelar Duarte Figueira Basílio, médico, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.;
Dr.ª Ana Alexandra da Conceição Mirco Fernandes, farmacêutica, diretora interina dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
2 - São nomeados, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
) Dr. Carlos Manuel Alves Cabrita, médico, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;
Dr.ª Paula Campos, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.;
Dr. Ricardo Oliveira Santos, médico, assistente graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.;
Dr.ª Maria Luísa Pereira, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.;
Prof.ª Doutora Maria José Parreira dos Santos, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E;
Dr.ª Ana Maria Nunes Soares, farmacêutica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.;
Dr.ª Clara Sofia Domingues Paz Dias, médica, presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.;
Dr.ª Almerinda Alves, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E..
3 - São nomeados, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr.ª Isabel Maria Azevedo, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;
Dr.ª Florbela Maria Braga, diretora dos serviços farmacêuticos e membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.;
Dr.ª Teresa Margarida Tavares, médica, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.;
Dr.ª Clementina Maria Atanásio Varela, farmacêutica, diretora dos serviços farmacêuticos do Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.;
Dr. Hugo Seabra Martins Nunes, médico, membro da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
Prof. Doutor Rui Pedro Marques, farmacêutico, diretor dos serviços farmacêuticos do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E..
4 - São nomeados, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr.ª Raquel Rodrigues, do INFARMED, I. P.;
Dr.ª Maria Madalena Fonseca, do INFARMED, I. P..
5 - São nomeados, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, DE-SNS, I. P.;
Dr.ª Nadine de Jesus Pinto Ribeiro, da DE-SNS, I. P..
6 - É nomeada, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, como membro da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Prof.ª Doutora Carla Martins Pereira, da Direção-Geral da Saúde
7 - São nomeados, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr.ª Telma Joana Cardoso, médica, em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
Dr.ª Ana Margarida Marques Batista Martins, farmacêutica, em representação da Secretaria Regional da Saúde dos Açores;
Dr. José Nuno Guimarães Rosa, médico, em representação do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira;
Dr.ª Carminda Maria Santos Andrade, farmacêutica, em representação do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
8 - São designados, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Despacho n.º 13266/2023, do Ministro da Saúde, de 29 de dezembro, na sua redação atua, os seguintes membros da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica:
Dr.ª Isaura Pinto Vieira, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P;
Dr.ª Celina Costa Leite, em representação da SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.;
Prof. Doutor João Nuno Marques da Costa, em representação da Ordem dos médicos;
Prof.ª Doutora Isabel Vitória Figueiredo, em representação da Ordem dos Farmacêuticos.
O acesso e consulta do Formulário Nacional de Medicamentos pode ser efetuado através de um clique na imagem ou através do link: https://extranet.infarmed.pt/fnm-fo/#/
O Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) prevê os critérios de utilização de medicamentos, no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos, serviços hospitalares e de ambulatório do SNS.
O FNM é uma ferramenta de apoio à aquisição e utilização de medicamentos nos serviços de saúde do SNS com vista à utilização racional de medicamentos do SNS.
O acesso e consulta do Formulário Nacional de Medicamentos pode ser efetuado através de um clique na imagem ou através do link: http://app10.infarmed.pt/pt/fnm/prefacio.php.
O FNM é um documento dinâmico e em permanente elaboração, pelo que poderão estar omissas DCI, cuja inclusão e detalhes de posicionamento no FNM, se encontrem em análise pela CNFT. Eventuais contributos devem ser enviados para cnft@infarmed.pt.
Pode consultar os documentos de suporte e anexos do FNM no separador "Documentos de suporte e anexos do FNM".
O acesso e consulta das Orientações da CNFT pode ser efetuado através do link: https://extranet.infarmed.pt/fnm-fo/#/
Orientações
n.º 20 - Mudança entre marcas de medicamentos biológicos
n.º 19 - Utilização de medicamentos em regime off-label
n.º 18 - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
n.º 12 - Recomendações para a Terapêutica Farmacológica da Hiperglicémia na Diabetes Mellitus tipo 2
n.º 11 - Medicamentos para o tratamento do mieloma múltiplo
n.º 9 - Associações de dose fixa para tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares
n.º 8 - Recomendação sobre utilização de Imunoglobulina Humana Normal
n.º 6 - Esclarecimentos da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica: Orientação
n.º 5 - Utilização de Medicamentos biossimilares
n.º 4.4 - Utilização de fármacos para o tratamento da esclerose múltipla
n.º 3 - Recomendações de utilização de fármacos no tratamento do VIH
n.º 2 - Associações de dose fixa para tratamento do VIH
n.º 1 - Medicamentos biossimilares - texto completo I resumo
Informação para o doente
Medicamentos biossimilares
Pareceres
- Utilização de pembrolizumab em regime de dose ajustada ao peso
- Medicamentos usados no tratamento do carcinoma de células renais: linhas de tratamento e alternativas terapêuticas
- Medicamentos biológicos utilizados em doenças reumáticas, psoríase e doença inflamatória intestinal: linhas de tratamento e alternativas terapêuticas
Publicação de atas públicas das reuniões do plenário da CNFT
Publicação de apresentações dos Fóruns Primavera / Outono
2026
16 de janeiro
13 de fevereiro
13 de março
17 de abril
29 de maio
19 de junho
Fórum Primavera
