"O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), recomendou1 que as autorizações de introdução no mercado (AIM) das soluções para perfusão de hidroxietilamido (HES na sigla em inglês) sejam suspensas em toda a União Europeia. Estes medicamentos foram autorizados para utilização em adição a outros tratamentos na reposição do volume plasmático provocado por perda aguda (súbita) de sangue. Consulte em anexo o conteúdo completo da Circular Informativa. [1] Press release" 11/02/2022 |
"Na sequência da aprovação da atualização do plano de gestão de risco no que se refere à inclusão de medidas para prevenir o risco de sobredosagem e minimizar o risco de lesões hepáticas após sobredosagens intencionais ou acidentais, a autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Tramadol + Paracetamol Krka 75 mg + 650 mg comprimido de libertação prolongada deixou de estar suspensa. A suspensão da AIM deste medicamento ocorreu após a Decisão de Execução nº C(2018) 1151, através da Deliberação n.º 19/CD/2018, de 7 de março, divulgada pela Circular informativa n.º 039/CD/100.20.200, de 07/03/2018." 25/01/2021 |
"A AIM do medicamento Ulipristal Accord 5 mg comprimido foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após a recomendação do Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC na sigla em inglês) através da Deliberação n.º 037/CD/2020, de 30 de abril, divulgada pela Circular informativa n.º 092/CD/100.20.200, de 04/05/2020. Na sequência da aprovação da atualização dos textos do Resumo das Características do Medicamento, do Folheto Informativo e do plano de gestão de risco, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2021) 215 de 11/01/2021 da Comissão Europeia, a autorização de introdução no mercado (AIM) deste medicamento deixou de estar suspensa." 12/11/2021 |
"Acessibilidade Direção de Gestão de Informação e Comunicação (DGIC) Competências Unidade Competências Subunidade Contactos À Direção de Gestão de Informação e Comunicação, abreviadamente designada por DGIC, compete: Apoiar o Conselho Diretivo em todos os assuntos de comunicação interna e externa; Recolher, tratar, produzir e divulgar informação sobre medicamentos e produtos de saúde, identificar e garantir a satisfação das necessidades de informação dos clientes in-ternos e externos do INFARMED, I. P., e gerir a informação técnica e científica disponibilizada pelo INFARMED, I. P., tanto a nível nacional como internacional; Assegurar o rápido acesso a informação atualizada, clara e de qualidade por parte dos clientes externos; Assegurar a classificação, adequação e disponibilidade da informação de acordo com os níveis de acesso; Criar e manter canais de comunicação adequados a cada público-alvo; Garantir a intervenção do INFARMED, I. P., junto das instâncias europeias e internacionais, ..." 30/08/2016 |
"Como referido na Circular Informativa n.º 036/CD/550.20.001, de 22/03/2021, relativa ao período transitório excecional de seis meses aplicável aos produtos cosméticos importados do Reino Unido, verificou-se que “… algumas das empresas cuja Pessoa Responsável anteriormente se encontrava sediada no RU, e cujos produtos pretendem neste momento ser importados para o mercado nacional, não tiveram em atenção a necessidade de uma adequada instrução do processo de importação, nomeadamente com informação relativa à segurança do produto o que inclui determinadas análises laboratoriais.”. Considera-se oportuna a publicação de uma nota explicativa à referida circular, para uma adequada instrução do respetivo processo de importação. Neste sentido, o INFARMED, I.P. vem esclarecer que a referida medida transitória é aplicável apenas no contexto da determinação da concentração, no produto acabado, de cada uma das substâncias sujeitas a restrição, conforme descrito no último ponto da alínea b), do núme..." 01/07/2021 |
"No âmbito da recolha voluntária, a que se reporta a Circular Informativa n.º 017/CD/8.1.7., de 22/02/2022, e dada a deteção de um erro no número de lote descrito na mesma, a empresa Sanofi - Produtos Farmacêuticos, Lda. está a proceder à recolha voluntária lote FT056 com a validade 03/2023 do medicamento Aprovel, 150 mg, Irbesartan, comprimido, devido à deteção de uma impureza na substância ativa utilizada para o fabrico deste lote de medicamento acima do limite aceitável. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização do(s) referido(s) medicamento(s). Face ao exposto: As entidades que possuam este(s) lote(s) de medicamento em stock não o(s) podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este(s) lote(s) não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem consultar o médico assistente para que lhes seja prescrito um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Di..." 09/03/2022 |
" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..." 08/11/2013 |
"A Circular Informativa n.º 150/CD/100.20.200 de 22/12/2022, respeitante à utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos, indica quais as concentrações máximas permitidas do ingrediente em questão consoante o tipo de produto e a zona do corpo em que se aplica. O INFARMED, I.P., no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional do produto Curcurinna Gel, cuja Pessoa Responsável é a empresa Okbio, Soluções Alimentares Unipessoal, Lda. O referido produto não cumpre com os limites de concentração de salicilato de metilo legalmente previstos. Adicionalmente, de acordo com o disposto na Circular Informativa n.º 032/CD/100.20.200 de 08/02/2019 – “Medicamentos à base e plantas indevidamente classificados como produtos cosméticos”, o produto Curcurinna Gel encontra-se indevidamente classificado como produto cosmético uma vez que, atendendo à sua designação, composição, função e modo de aplicação, o mesmo se trata de um medicamento à base de ..." 27/04/2023 |
"Acessibilidade Direção de Informação e Planeamento Estratégico (DIPE) Competências Contactos À Direção de Informação e Planeamento Estratégico, abreviadamente designado por DIPE, compete: Recolher e tratar os dados relativos ao mercado de medicamentos e produtos de saúde; Monitorizar a acessibilidade, os circuitos e condições de acesso dos cidadãos aos medicamentos e produtos de saúde, através da análise, promoção e realização de estudos para o controlo e avaliação do mercado; Monitorizar e avaliar a utilização de medicamentos e identificar áreas de promoção do uso racional de medicamentos; Acompanhar as medidas de política de saúde no âmbito das atribuições do INFARMED, I. P., aplicadas no contexto internacional e avaliar a sua aplicabilidade em Portugal; Estudar e propor a adoção de medidas que assegurem a sustentabilidade do setor; Apoiar o conselho diretivo no planeamento e a estratégia de atuação no setor do medicamento e produtos de saúde; Assegurar a elaboração de normas e orien..." 30/08/2016 |
" No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2017 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 129/CD/100.20.200,de 09/10/2017 e a Deliberação N.º 76/CD/2017." 16/10/2017 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2017 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 143/CD/100.20.200,de 09/11/2017 e a Deliberação N.º 86/CD/2017." 15/11/2017 |
"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4º trimestre de 2017 foi aprovada e entra em vigor a 1 de outubro de 2017. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 118/CD/100.20.200, de 14/09/2017 e a Deliberação N.º 69/CD/2017." 18/09/2017 |
"Foi hoje publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/2017, de 06/01, que aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos e estabelece regras relativas às ações científicas a realizar em estabelecimentos, serviços e organismos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O diploma legal em questão altera também as regras de Transparência e Publicidade que constam do Estatuto do Medicamento (artigo 159.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30/08) e do Estatuto dos Dispositivos Médicos (artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17/06), implicando alterações à Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade. Consulte a Circular Informativa em anexo." 06/01/2017 |
"A empresa Fresenius Medical Care Portugal, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º Y3LH311, com a validade 07/2019, do medicamento Bicavera 1.5% glucose 1.75 mmol/l cálcio, electrólitos + glucose, solução para diálise peritoneal, com o número de registo 4864989, por ter sido detetado um defeito de qualidade (fuga nos capilares) de um saco de solução de diálise peritoneal. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que disponham deste lote não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo" 01/02/2018 |
"A Deliberação n.º 34/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 12/05/2023 |
"A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento." 05/07/2023 |
"A Deliberação n.º 82/CD/2023, de 9 de novembro, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de outubro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 15/11/2023 |
"A Deliberação n.º 85/CD/2023, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 14/12/2023 |
"A Deliberação n.º 014/CD/2024 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na área Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 09/02/2024 |
"A Deliberação n.º 019/CD/2024 de 29 de fevereiro, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 04/03/2024 |
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