"O anexo à deliberação n.º077/CD/2016, de 19 de dezembro, saiu com inexatidões por não ter sido incluído o grupo homogéneo GH1023 - Etodolac, 600 mg. Consulte a àrea Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente, a Circular Informativa n.º 019/CD/100.20.200, de 17/02/2017 e a Deliberação n.º 5/CD/2017." 22/02/2017 |
"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2024 foi aprovada e entra em vigor a 1 de janeiro de 2024. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 120/CD/100.20.200, de 14/12/2023 e a Deliberação N.º 84/CD/2023." 15/12/2023 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 01/CD/100.20.200 de 04/01/2024 e a Deliberação Nº 01/CD/2024, de 04/01/2024." 12/01/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 11/CD/100.20.200 de 09/02/2024 e a Deliberação Nº 12/CD/2024, de 08/02/2024." 12/02/2024 |
"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2024 foi aprovada e entra em vigor a 1 de abril de 2024. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200, de 08/03/2024 e a Deliberação N.º 27/CD/2024." 18/03/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 25/CD/100.20.200 de 09/04/2024 e a Deliberação Nº 37/CD/2024, de 06/04/2024." 15/04/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 29/CD/100.20.200 de 13/05/2024 e a Deliberação Nº 45/CD/2024, de 09/05/2024." 14/05/2024 |
"Foi identificada a falsificação do certificado CE de conformidade n.º G2 058482 0010 Rev. 00 relativo ao dispositivo Integral Dental Unit do fabricante Foshan Nanhai Hager Medical Machinery Co., Ltd. (ver anexo I, da circular infra). O Organismo Notificado TÜV SÜD Product Service GmbH (0123) informou não ter emitido este certificado ao referido fabricante e que o mesmo se trata de uma falsificação do certificado original com o mesmo número, emitido para o dispositivo Integral Dental Unit do fabricante Foshan Anle Medical Apparatus Co., Ltd (ver anexo II, da circular infra). Em Portugal não foram identificados registos de dispositivos do fabricante Foshan Nanhai Hager Medical Machinery Co., Ltd. mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que o dispositivo supramencionado não seja adquirido nem utilizado. A deteção, em Portugal, deste dispositivo deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos conta..." 29/12/2022 |
"No âmbito de uma ação de fiscalização de mercado, a autoridade competente francesa identificou que o dispositivo para autodiagnóstico MyTest Menopause, do fabricante Prima Lab SA, não evidenciava cumprir os requisitos da diretiva aplicável aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Assim, ordenou a sua suspensão da colocação no mercado, distribuição, posse para venda, exportação e importação. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que o dispositivo em apreço não seja adquirido nem utilizado. A existência deste dispositivo em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo " 16/07/2019 |
"As micropipetas para fertilização in vitro ICSI (injeção intracitoplasmática de espermatozoides) do fabricante Monash Biotech Pvt. Ltd. apresentam marcação CE indevida, pelo que foi proibida a sua comercialização pela autoridade competente dinamarquesa. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos em apreço não sejam adquiridos nem utilizados. A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 24/10/2019 |
"A autoridade competente do Reino Unido proibiu a venda e distribuição do dispositivo médico Soemac, do fabricante Soe Health Ltd, por este não cumprir com os requisitos estabelecidos na diretiva dos dispositivos médicos. De acordo com o fabricante, o dispositivo melhora a utilização do oxigénio no corpo humano e a saúde geral. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que o dispositivo supramencionado não seja adquirido nem utilizado. A deteção, em Portugal, deste dispositivo deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 10/12/2019 |
"O organismo notificado TÜV SÜD Product Service GmbH Zertifizierung Medizinprodukte (0123) identificou um certificado falso (em anexo) relativo aos dispositivos médicos depressores de língua de madeira, espátulas de madeira de Ayre e aplicadores com ponta de algodão, do fabricante Wujiang Yongcheng Wooden Products Factory. O certificado apresenta uma extensão ilegal da sua validade. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos associados ao certificado supramencionado não sejam adquiridos nem utilizados, uma vez que apresentam aposta marcação CE 0123 falsa. A deteção, em Portugal, destes dispositivos e deste certificado deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 06/02/2020 |
"O organismo notificado TÜV SÜD Product Service GmbH Zertifizierung Medizinprodukte (0123) identificou um certificado falso (em anexo) relativo aos dispositivos luvas de exame estéreis, luvas de nitrilo estéreis e cateteres uretrais estéreis de uso único, do fabricante Changzhou Yihua Sanitation Material Co., Ltd. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos associados ao certificado supramencionado não sejam adquiridos nem utilizados, uma vez que apresentam aposta marcação CE 0123 falsa. A deteção, em Portugal, destes dispositivos e deste certificado deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 06/02/2020 |
"Alguns lotes dos dispositivos médicos Mela Peel kit e Mela Peel Forte kit, do fabricante Dermosciences France, não apresentavam validade aposta na embalagem primária pelo que o fabricante está a proceder à sua recolha. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os detentores destes dispositivos procedam à sua segregação e contactem a Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 12/02/2020 |
"O organismo notificado DQS Medizinprodukte GmbH (0297) identificou um certificado falso (em anexo) relativo aos dispositivos e acessórios para humidificação respiratória (circuitos descartáveis para pacientes, unidade de transferência), do fabricante Baumer Team S.R.O. Em Portugal não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos associados ao certificado supramencionado não sejam adquiridos nem utilizados, uma vez que apresentam aposta marcação CE 0297 falsa. A deteção, em Portugal, destes dispositivos e deste certificado deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 13/03/2020 |
"O organismo notificado mdc medical device certification GmbH (0483) identificou um certificado falso (em anexo) relativo à distribuição de máscaras cirúrgicas de uso único, do fabricante POTOKY LLC. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos associados ao certificado supramencionado não sejam adquiridos nem utilizados, uma vez que apresentam aposta marcação CE 0483 falsa. A deteção, em Portugal, destes dispositivos e deste certificado deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 18/03/2020 |
"A autoridade competente alemã ordenou a recolha dos dispositivos médicos máscaras de uso clínico, do fabricante Hilltop (Hangzhou) Co., Ltd, dado aquelas não cumprirem com os requisitos estabelecidos na legislação aplicável aos dispositivos médicos. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos supramencionados não sejam adquiridos nem utilizados. A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 26/10/2020 |
"A autoridade competente sueca proibiu a distribuição dos dispositivos médicos máscaras de uso clínico Bellamask elastic mask, dada a impossibilidade de confirmar que as mesmas cumprem com os requisitos estabelecidos na legislação aplicável aos dispositivos médicos. Em Portugal, não foram identificados registos da comercialização destes dispositivos médicos mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos supramencionados não sejam adquiridos nem utilizados. A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 26/10/2020 |
"A autoridade competente alemã ordenou a proibição da comercialização e a recolha dos dispositivos médicos máscaras de uso clínico do fabricante Shantou T&K Medical equipment factory Co., Ltd, dado aquelas não cumprirem com os requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) 2017/745 relativo aos dispositivos médicos. Em Portugal não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos supramencionados não sejam adquiridos nem utilizados. A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 03/12/2020 |
"Na Suécia foi proibida a colocação no mercado das máscaras XIN KE, do fabricante Anhui Xinke Sanitation Equipment Manufacturing Co., Ltd, dado não apresentarem marcação CE aposta nem rotulagem. Em Portugal não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, o Infarmed recomenda que os dispositivos supramencionados não sejam adquiridos nem utilizados. A deteção, em Portugal, destes dispositivos deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed através dos contactos: tel.: +351 21 798 72 35; e-mail: daps@infarmed.pt. O Conselho Diretivo" 11/01/2021 |
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