"O medicamento Tivicay (Dolutegravir) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “Tivicay é indicado, em combinação com outros medicamentos antirretrovíricos, para o tratamento de crianças com, pelo menos, 4 semanas de idade ou mais e pesando, pelo menos, 3 kg com Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).” O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento." 15/04/2024 |
" População pediátrica e medicamentos Considera-se população pediátrica os indivíduos com idade compreendida entre o nascimento e os 18 anos. Antes da introdução no mercado, os medicamentos para uso humano são submetidos a estudos exaustivos, a fim de atestar a sua segurança, elevada qualidade e eficácia. Estes estudos incluem a sua utilização experimental em cidadãos voluntários (saudáveis ou doentes). A razão pela qual existem poucos estudos sobre a utilização de medicamentos na população pediátrica (bebés, crianças e adolescentes), prende-se com o facto da realização desses estudos poder pôr em causa o seu bem-estar, sendo também difícil extrapolar para a população pediátrica os dados que se obtiveram em adultos A existência de doenças específicas em Pediatria, a diferença do comportamento dos medicamentos no organismo das crianças e dos adultos, o crescimento contínuo que origina que, em tratamentos prolongados, seja difícil ajustar a dose ao longo do tempo, são algumas das razões ..." 16/11/2016 |
"Acessibilidade Como é que os medicamentos podem interferir na reacção do organismo ao calor? Alguns medicamentos aumentam a eliminação de água (por exemplo, diuréticos), podendo aumentar a desidratação normal decorrente do aumento da temperatura ambiente. Outros medicamentos impedem o normal funcionamento dos mecanismos de refrigeração do organismo. Para que o organismo arrefeça, é necessário que o sistema nervoso central possa comandar a dilatação dos vasos sanguíneos superficiais, a fim de permitir uma melhor circulação do sangue, libertação de calor e transpiração. Medicamentos que diminuam a tensão arterial ou alterem o estado de vigilância, podem também agravar os efeitos do calor. O medicamento é, por si só, um factor de risco? Na maior parte dos casos, os medicamentos não representam por si só um factor de risco, especialmente quando utilizados correctamente, de acordo com as indicações do médico ou farmacêutico. Existem numerosos factores de risco relacionados com o estado de s..." 29/08/2016 |
"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou um pedido de desistência da avaliação prévia do medicamento Cosentyx (Secucinumab) no tratamento da psoríase em placas, moderada a grave, em adolescentes e crianças a partir dos 6 anos de idade que são elegíveis para terapêutica sistémica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 18/03/2024 |
"No seguimento da publicação da Lei n.º 33/2018, de 18 de julho, que estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, fui publicada uma infografia que visa auxiliar a esclarecer as diretivas emanadas deste novo quadro legal e contribuir para orientar no que respeita à sua aplicação prática. Consulte a infografia clicando na imagem. Para obter mais informação sobre este tema, aceda à área Entidades » Medicamentos de uso humano » Canábis para fins medicinais." 01/02/2019 |
""Cláusulas de Adesão ao Sistema de Exercício da Atividade de Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica" Ao aceder ao site "Registar entidades e locais" deverá ler com atenção as "Cláusulas de Adesão ao Sistema de Exercício da Atividade de Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica". Os termos e condições das "Cláusulas de Adesão ao Sistema de Exercício da Atividade de Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica" compreendem as normas de exercício da atividade que declara possuir bem como aceita cumprir as obrigações decorrentes do exercício da atividade de venda de MNSRM, conforme determinado pelo Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto, e pela Portaria n.º 827/2005, de 14 de Setembro. Ao aceitar as "Cláusulas de Adesão ao Sistema de Exercício da Atividade de Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica será direccionado para o "Formulário de registo prévio para gestão de entidades e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica MNSRM..." 05/07/2016 |
"Acessibilidade Canábis para fins medicinais Introdução Cidadãos Profissionais de saúde Entidades A Lei n.º 33/2018, de 18 de julho, estabeleceu o quadro legal para a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais, nomeadamente a sua prescrição e a sua dispensa em farmácia, tendo o Decreto-Lei n.º 8/2019, de 15 de janeiro, procedido à sua regulamentação. Este quadro legal teve como objetivo tornar acessível o tratamento com medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis garantindo: que as preparações disponibilizadas cumprem todos os requisitos necessários no que concerne à demonstração da respetiva qualidade e segurança, contribuindo dessa forma para a salvaguarda e proteção da saúde pública e a prevenção do uso indevido de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis de acordo com a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas. ..." 17/12/2018 |
"O pedido de financiamento do medicamento Baqsimi (glucagom) foi arquivado a pedido do titular de AIM, na indicação: “Baqsimi é indicado para tratamento da hipoglicemia grave em adultos, adolescentes e crianças com idade igual ou superior a 4 anos com diabetes mellitus.” O relatório público desta avaliação (com decisão de arquivamento) está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 24/01/2024 |
"O medicamento Xarelto (Rivaroxabano) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento do tromboembolismo venoso (TEV) e prevenção da recorrência de TEV em recém-nascidos de termo, bebés e crianças pequenas, crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos após, pelo menos, 5 dias de tratamento anticoagulante parentérico inicial. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 23/02/2024 |
"O pedido de financiamento do medicamento ProHance (Gadoteridol) foi arquivado a pedido do titular de AIM, na indicação: “apenas para uso em diagnóstico; em adultos e crianças de qualquer idade para intensificação do contraste em imagiologia por ressonância magnética (IRM) das áreas craniana, espinal e medular; também para ser utilizado em imagiologia por ressonância magnética de patologias de todo o organismo. Permite a visualização de estruturas anatómicas ou lesões anormais e ajuda na diferenciação entre tecidos saudáveis e patológicos; para ser utilizado apenas quando a informação de diagnóstico for essencial e não está disponível com imagiologia por ressonância magnética (IRM) não intensificada” O relatório público desta avaliação (com decisão de arquivamento) está disponível na página Relatórios de avaliação de financiamento público e, brevemente, na Infomed, na página do medicamento." 10/01/2024 |
"Na sequência da deteção de resultados fora da especificação no parâmetro de doseamento microbiológico da substância ativa, o Infarmed determina a recolha do lote 1910061.1. com o prazo de validade 04/2021, do medicamento Vancomicina Hikma, pó para concentrado para solução para perfusão, 500 mg, frasco para injetáveis - 10 unidade(s) - 10 ml, com o número de registo 5569900. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Atendendo a que este medicamento é de uso exclusivo em meio hospitalar, as entidades que disponham destes lotes em stock não os poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo" 03/01/2020 |
"A empresa Merck Sharp & Dohme B.V. irá proceder à recolha voluntária do medicamento Zerbaxa, 1 g + 0.5 g, Pó para concentrado para solução para perfusão, com o número de registo 5665005, dos seguintes nºs de lote: Nº de Lote Prazo de validade T003099 28-02-2022 T003958 28-02-2022 T005031 28-02-2022 Esta recolha ocorre por precaução, na sequência da deteção de resultados fora da especificação nos testes de esterilidade de lotes do medicamento fabricados com o mesmo equipamento dos lotes acima referidos Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 18/12/2020 |
"O Fundo para a Investigação em Saúde, com um capital de base de um milhão de euros, destina-se ao financiamento de atividades e projetos de investigação dirigidos para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas, nomeadamente nas áreas de investigação clínica, investigação básica e translacional, com potencial interesse clínico ou em terapêutica e investigação em saúde pública e serviços de saúde, designadamente nas intervenções preventivas e terapêuticas. Informação relativa à submissão de candidaturas Está em curso o processo de definição das áreas científicas para alocação dos subsídios a atribuir pelo fundo em 2016. O período para submissão de candidaturas para 2016 ainda não está definido. " 09/08/2016 |
"Na sequência de um alerta RAPEX notificado pela Autoridade Competente Francesa, relativo à comercialização de sabonetes da marca "Autour du bain" que imitam géneros alimentícios, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado dos produtos cosméticos listados na tabela anexa. A presença de pequenos componentes destacáveis nestes sabonetes pode causar asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do trato intestinal, especialmente em crianças. Assim, o Infarmed informa o seguinte: As entidades que disponham destes produtos não os podem disponibilizar. Para obter informações adicionais, devem contactar o distribuidor Santos, Carla Cristina Craveiro. Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar e devem mantê-los fora do alcance das crianças." 13/04/2017 |
"A empresa Pierre Fabre Dermo-Cosmétique Portugal, Lda. irá proceder à recolha voluntária dos seguintes lotes do medicamento Locacid, tretinoína, creme, 0,5 mg/g, com o número de registo 8760207: N.º de lote Validade G00206 01/2017 G00208 04/2017 G00211 10/2017 Esta recolha deveu-se à deteção de um resultado fora das especificações no teor de substância ativa (tretinoína) nos testes de estabilidade. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para prescrição de um medicamento alternativo." 15/12/2016 |
"A ISUS - Produto Farmacêuticos e Cosméticos, S.A. está a proceder à retirada voluntária do produto cosmético PRURIX Fluido - Creme Fluido Alívio rápido do prurido, por conter na sua composição a mistura de conservantes "Methylchloroisothiazolinone and Methylisothiazolinone" cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguados, pelo que o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada de todos os lotes colocados no mercado nacional. A utilização de produtos não enxaguados contendo esta mistura de conservantes pode colocar em sério risco a saúde humana por induzir alergia de contacto. Assim, o Infarmed determina: As entidades que disponham de embalagens deste produto, não as podem vender ou disponibilizar, devendo proceder à sua devolução. Para obter informações adicionais, devem contactar a ISUS - Produtos Farmacêuticos e Cosméticos, S.A. Os consumidores que tenham adquirido este produto não o devem utilizar." 13/10/2017 |
"Na sequência de ter sido detetada a presença de Mercúrio no creme Ultra moisturising body cream, da marca Fair & White (barcode 877917005486), o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todas as unidades do referido produto cosmético. O mercúrio é um ingrediente proibido em produtos cosméticos, de acordo com a entrada 221 do Anexo II do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro. Face ao exposto: As entidades que disponham deste produto não o podem disponibilizar, devendo proceder à sua devolução. Para obter informações adicionais, devem contactar a empresa Diamantino Viegas, Lda. Os consumidores que possuam este produto não o devem utilizar." 05/02/2020 |
"O INFARMED, I.P. informa que, de acordo com o disposto no artigo 15º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, é proibida a utilização em produtos cosméticos, de substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR), da categoria 1 A, da categoria 1B ou da categoria 2, nos termos do Anexo VI, parte 3, do Regulamento (CE) n.º 1272/2008. Neste contexto, o Regulamento (UE) n.º 2022/1531 da Comissão de 15 de setembro veio introduzir alterações aos Anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, nomeadamente no que respeita à utilização em produtos cosméticos do ingrediente salicilato de metilo (entrada 324 do anexo III). A utilização do salicilato de metilo é permitida em: Produtos para a pele não enxaguados (exceto maquilhagem para o rosto, loção corporal em spray/aerossol, desodorizante em spray/aerossol e fragrâncias hidroalcoólicas) e produtos capilares não enxaguados (exceto produtos em spray/aerossol) com a conc..." 27/12/2022 |
"A ocorrência de temperaturas elevadas durante vários dias, desencadeia no organismo humano mecanismos de defesa de regulação de temperatura. Em certas casos, estes mecanismos poderão ter a sua eficácia comprometida, diminuindo a capacidade de adaptação ao calor, pelo que a necessidade de vigilância é acrescida. São exemplos: crianças nos primeiros anos de vida, pessoas idosas, alguns doentes crónicos, pessoas acamadas, pessoas obesas e pessoas tratadas com medicamentos que podem interferir na termorregulação. Por outro lado, a exposição dos medicamentos a temperaturas elevadas por períodos de tempo prolongados pode alterar as suas propriedades, pelo que alguns requerem precauções particulares de armazenamento e conservação. Salienta-se que estas perguntas e respostas apenas se referem a medicamentos, contudo, existem diversas orientações adicionais sobre a matéria, disponíveis no site da Direcção-Geral da Saúde. Esta informação é apenas uma orientação, que não dispensa o contacto com o..." 30/08/2016 |
"O pedido de financiamento do medicamento Vesoxx (Oxibutinina) foi arquivado a pedido do titular de AIM, na indicação: “para a supressão da hiperatividade detrusora devido a lesão da medula espinhal ou mielomeningocelo (espinha bífida) em crianças a partir dos 6 anos de idade e adultos, que efetuam gestão da bexiga através de cateterização vesical intermitente por técnica limpa, que não é adequadamente gerida com anticolinérgicos orais”. O relatório público desta avaliação (com decisão de arquivamento) está disponível na página Relatórios de avaliação de financiamento público e, brevemente, na Infomed, na página do medicamento." 09/01/2024 |
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