As estatísticas apresentadas são relativas aos processos de ensaios clínicos submetidos ao Infarmed após a transposição da Diretiva 2001/20/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de abril, para o regime jurídico nacional:

• Evolução anual (de 2005 a 4T2022)

Esta informação está também disponível, de forma descritiva, nos Relatórios de Atividade anuais do Infarmed, que poderá consultar na página Documentos institucionais e, de forma tabelar, na apresentação dos indicadores relativos às atividades da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) na página com o mesmo nome.

Para informação sobre os ensaios clínicos avaliados por Procedimento Voluntário de Harmonização de Avaliação de Ensaios Clínicos entre Estados membros (VHP, de Voluntary Harmonization Procedure), poderá consultar os seguintes dados: Resultados da avaliação por VHP - 2009 - julho de 2016.

A realização de um ensaio clínico em Portugal está dependente da autorização do Infarmed e da emissão de parecer favorável da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC). Os dados relativos à avaliação de ensaios clínicos pela CEIC estão disponíveis no seu portal.