"Declaração para o uso de comunicações por email com o Infarmed O <Titular de AIM><Representante devidamente autorizado><Requerente do pedido>, pessoa coletiva n.º <Nº de identificação fiscal>, com..."

"PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA AVALIAÇÃO EFETUADA PARA MEDICAMENTOS AUTORIZADOS/SUBMETIDOS A empresa_________________________________________________________ nos termos do processo de pedido..."

" Declaração A firma _____________________ na qualidade de titular da AIM do medicamento ______________________ declara que a cadeia de fabrico agora submetida no INFARMED, I.P., tal como consta..."

" Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 827/2005, de 14 de Setembro INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso 35-C Portaria n.º 827/2005, de 14 de Setembro Estabelece as condições..."

" Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso 59-C Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril1 Estabelece que o custo dos..."

" Legislação Farmacêutica Compilada  Decreto‐Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro  INFARMED ‐ Gabinete Jurídico e Contencioso  135  Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro Estabelece o..."

"Acessibilidade Para que efeitos são emitidos? Estes certificados são emitidos para efeitos de exportação ou registo em países fora da Comunidade Europeia. O que atestam? Este certificado, cujo formato cumpre as recomendações da OMS, descreve a situação no país exportador de um medicamento e do requerente que solicita o certificado à data da sua emissão. Cada certificado refere-se a uma única apresentação porque o fabrico e a informação aprovada pode diferir para diferentes formas farmacêuticas e dosagem. Cada certificado destina-se a apenas um país importador sendo obrigatória a menção do mesmo. As características listadas para o medicamento são: Nome; Forma Farmacêutica; Substância ativa; Dosagem; Comercialização; Nºs de registo aprovados (se aplicável); Data de AIM (se aplicável); Titular de AIM (se aplicável); Fabricante(s); Requerente; Informação sobre as embalagens incluindo as condições de armazenamento e Composição qualitativa/quantitativa (completa). A composição qualitativa e ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax: (351) 217987316 NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE ESTUPEFACIENTES E..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax: (351) 217987316 NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA..."

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"� � ���� GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE ESTUDOS CLÍNICOS (PORTARIA nº 63/2015, DE 5 DE MARÇO) (Leia..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax:..."

" Diário da República, 1.ª série — N.º 45 — 5 de março de 2015 1367 correspondente, a menos que sejam gerados meios adicio- nais, em particular, através de contribuições voluntárias; 5) Salienta..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 046/CA ..."

"PORTARIA N.º 377/2005, DE 4 DE ABRIL PAGAMENTO DO CUSTO DOS ACTOS DOS PEDIDOS PROCEDIMENTOS Para o pagamento da taxa prevista na tabela anexa à Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril, deverá..."

" Instruções aos requerentes sobre submissão de pedidos de alteração   aos termos da Autorização de Introdução no Mercado        Foi  publicado  em  agosto  de  2012  o Regulamento  (UE)  n.º ..."

" 1 de 3 ANEXO Tabela a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril 1 - Por cada pedido de autorização de introdução no mercado de um medicamento: a) Pelo procedimento..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 c INFARMED Circular Informativa N.º 060..."

" 01-01-2006 SRCT Sistema de Gestão de Receitas e Cobrança de Taxas Rev 1.0 SRCT - Sistema de Gestão de Receitas e Cobrança de Taxas Infarmed 2 1 INDICE 1 Indice..."

" SRCT Access Request [Official Paper] DECLARATION Cosmetics and Corporal Hygiene Products – Decree-Law 312/2002, of December 20th amended by article 155º of Law 3-B/2010, of April 28th (OE ..."

" Modelo de Declaração para solicitar acesso ao SRCT [em papel timbrado da empresa] DECLARAÇÃO Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal - Decreto-Lei nº 312/2002, de 20 de Dezembro alterado..."

"DECLARAÇÃO N.º/Ano Para efeitos de A declara-se a pedido de Requerente B que Titular C é titular de Autorização de Introdução no Mercado (A.I.M.) para o medicamento Medicamento D para o qual se..."

" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração de Validade de..."

"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de A declara-se, a pedido de Requerente B que, forma farmacêutica C contendo a substância activa D na dosagem E possuem Autorização de Introdução no Mercado..."

" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração por Substância..."

"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de formação de preço de Medicamento Genérico, declara-se, a pedido de Requerente A que o medicamento de referência para a substância activa B, na forma..."

" Legislação Farmacêutica Compilada Deliberação n.º 2123/2001, de 28 de Outubro INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso 60-A Deliberação n.º 2123/2001, de 28 de Outubro (DR, 2.ª série,..."

"����� GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE MEDICAMENTOS (PORTARIA nº 377/2005, DE 4 DE ABRIL) (Leia atentamente as instruções no verso antes do preenchimento) 1...."

" DECLARAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE CEDENCIA DE INFORMAÇÃO (Denominação da entidade Titular da Autorização de Introdução no Mercado conforme consta da Certidão da Conservatória do Registo Comercial)..."

" DECLARAÇÃO JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DE AIM (Denominação da entidade conforme consta da Certidão da Conservatória do Registo Comercial) ___________________, pessoa colectiva n.º _____________,..."

" FORMULÁRIO DO PEDIDO RESUMO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO ((((( FORMULÁRIO DO PEDIDO: INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS O formulário do pedido deve ser utilizado para pedidos..."

" FORMULÁRIO DO PEDIDO RESUMO DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO ((((( FORMULÁRIO DO PEDIDO: INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS O formulário do pedido deve ser utilizado para pedidos..."

" External User Manual Página Página Página Página 1111 de de de de 11111111 Versão 3, julho de 2013 Online Registration of Users of the Electronic..."

" Manual do Utilizador Externo Página Página Página Página 1111 de de de de 12121212 Versão 3, julho de 2013 Aplicação para Registo de Utilizadores ..."

"�� SMUH-AIM Implementação de pagamento através de cartão crédito O portal SMUH-AIM integra o pagamento de taxas aplicáveis aos pedidos de autorização de introdução no mercado que são..."

" 1 ELECTRONIC PRE-SUBMISSION OF MARKETING AUTHORISATION APPLICATIONS USING THE PORTAL SMUH-AIM INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 • Required for MAA..."

" 1 PRÉ-SUBMISSÃO ELETRÓNICA DE PEDIDOS DE AIM Utilização da plataforma SMUH-AIM INFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 • Pedidos de AIM por: – Procedimento..."

" TIGes 20130530 European Medicines Regulatory Network eSubmission Roadmap V0.7 Draft for Consultation Contents 1. Executive..."

" 1/8 Instruções aos requerentes Submissão de pedidos de Autorização de Introdução no Mercado O presente documento tem como objetivo clarificar aspetos relativos à submissão ao ..."

"Acessibilidade Registo de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Fabricantes Distribuidores De acordo com as Diretivas Comunitárias aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro define-se fabricante como: «pessoa singular ou coletiva responsável pela conceção, fabrico, acondicionamento e rotulagem, que coloque os dispositivos no mercado sob o seu próprio nome independentemente de essas operações serem efetuadas por essa pessoa ou por terceiros por sua conta.» Quando o fabricante não está sediado no Espaço Económico Europeu deverá estabelecer um contrato com uma entidade sediada na Europa, a qual agirá e poderá ser interpelada pelas Autoridades da Comunidade, em nome do fabricante, no que respeita às obrigações deste nos termos da legislação aplicável. A esta entidade atribui-se a designação de mandatário. A cada tipo de dispositivo médico fabricado por um mesmo fabricante, só poderá estar associado um único man..."

" Registo de Dispositivos Médicos e Dispositivos Médicos para Diagnóstico In Vitro pelos Fabricantes/Mandatários Breves indicações para..."

" Registo de Dispositivos Médicos pelos Fabricantes/Mandatários Manual de Utilizador Externo Fabricante/Mandatário Manual..."

" M-D-009/02/NET Modelo Declaração de Compatibilidade Recíproca (relativa a sistemas e conjuntos para intervenções) Nome da pessoa singular ou colectiva, que monte sistemas e conjuntos..."

" Modelo Declaração de Compatibilidade Recíproca (relativa a sistemas e conjuntos para intervenções) Nome da pessoa singular ou colectiva, que monte sistemas e conjuntos de dispositivos médicos..."

"Declaração de conformidade (relativa a dispositivos médicos feitos por medida) Nome do Fabricante ou do seu Mandatário estabelecido em Portugal: ..."

" GUIDANCES FOR THE ON-LINE REGISTRATION OF CLASS IIA, IIB AND III MEDICAL DEVICES AND IMPLANTABLE ACTIVE MEDICAL DEVICES BY THE MANUFACTURERS PUTTING INTO SERVICE THESE DEVICES IN PORTUGAL ..."

" M-D-002/02/NET Declaração CE de Conformidade (Dispositivos Médicos Classe I) Nome do Fabricante ou do seu Mandatário estabelecido em Portugal: ..."

"Declaração CE de Conformidade (Dispositivos Médicos Classe I) Nome do Fabricante ou do seu Mandatário estabelecido em Portugal: _____________________________________________________________ ..."

" ORIENTAÇÕES DE UTILIZAÇÃO SDIV janeiro de 2018 ..."