Estamos à procura de trabalhadores:
Com relação jurídica de emprego público;
Que valorizem o respeito pelo outro, o desafio da inovação, o desafio da autonomia técnica e a responsabilização.
Quem somos:
Uma equipa dedicada à proteção da saúde pública;
Uma das melhores agências da Europa na nossa área de intervenção.
Valorizamos e acolhemos:
O direito à igualdade;
A conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal;
Modelos de organização flexíveis de trabalho dentro das várias modalidades previstas para a administração pública;
O desenvolvimento profissional;
O bem-estar no local de trabalho, proporcionando condições apropriadas, a par de um ambiente seguro e saudável.
Contacto:
Conteúdo funcional:
- Rececionar os documentos produzidos e/ou recebidos pelos diferentes serviços do Infarmed;
- Organizar, acondicionar e conservar os documentos de acordo com o estipulado no Plano Arquivístico, assegurando o inventário e classificação da documentação;
- Assegurar o acesso aos documentos e/ou à informação neles contida, quando solicitado pelos serviços;
- Acompanhar o tratamento arquivístico aplicado nos diferentes serviços;
- Garantir a eliminação dos processos em papel, após aprovação pela Direção Geral de Arquivos;
- Assegurar a atualização da informação nas bases de dados relevantes para a correta segurança e acesso aos documentos.
Data limite para candidaturas: 20/11/2025
Jurista:
- Assessorar o Conselho Diretivo e as Direções do Infarmed na elaboração de regulamentos específicos, garantindo a conformidade legal dos mesmos;
- Assegurar a elaboração de propostas de Diplomas Legislativos e garantir o apoio no âmbito de processos comunitários ao nível da interpretação da legislação comunitária e da sua transposição para o Direito Nacional;
- Emitir pareceres jurídicos no âmbito das competências do Infarmed para o CD e Direções e Unidades do Infarmed;
- Instaurar e instruir processos de contraordenação no âmbito das competências do Infarmed;
- Responder a solicitações e prestar esclarecimentos de natureza legal aos clientes e parceiros do Infarmed, bem como a qualquer órgão governamental;
- Apoiar a Sociedade de Advogados contratada, disponibilizando toda a informação e documentação necessárias à defesa dos interesses do Infarmed;
- Garantir a atualização da informação nas bases de dados relevantes para a atividade.
Data limite para candidaturas: 11/12/2025
