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Resultados da pesquisa

Dica de pesquisa: para refinar os seus resultados, experimente colocar a expressão de pesquisa entre aspas. Ex: "231/CD/8.1.6"
  • Tipo de conteúdo
  • Documentos 13687
  • Páginas 2027
  • Todos os tópicos (tags)
  • disponibilidade (425)
  • sistema de preços de referência (422)
  • encargos (202)
  • psusa (158)
  • rps (158)
  • recolha voluntária (143)
  • arbitragem (126)
  • covid-19 (120)
  • anti-hemorrágicos (115)
  • antivíricos (115)
  • Todas as categorias (tipos de documentos, assuntos e públicos alvo)
  • Entidades (14685)
  • Profissionais de saúde (13536)
  • Cidadãos (11364)
  • Medicamentos de uso humano (6846)
  • Circulares (5043)
  • Informação institucional (2499)
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  • Relatórios e estudos (2268)
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Deliberação N.º 094/CD/2026 Data: 03/09/2026

" Anexo I (a que se refere o n.º 1 da presente deliberação) Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem..."

16/09/2026
  • sistema de preços de referência

Circular Informativa N.º 086/CD/100.20.200 Data: 04/09/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

16/09/2026
  • sistema de preços de referência

julho

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Julho de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

15/09/2026

junho

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Junho de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

15/09/2026

jan-jun

" MNSRM Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Jan-Jun 2026 Sumário I 2 Volume de vendas nos Locais de Venda Livre (LVLMNSRM) face ao Mercado de MNSRM nas farmácias Valor de..."

15/09/2026

julho

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Julho 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

15/09/2026

junho

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Junho 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

15/09/2026

Trulicity (Dulaglutido) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de comparticipação

Infarmed

"O medicamento Trulicity (Dulaglutido) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada com IMC igual ou superior a 30 kg/m2 ou risco elevado de doença cardiovascular, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

15/09/2026
  • trulicity
  • dulaglutido

Relatório de avaliação de financiamento público de Trulicity (Dulaglutido)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TRULICITY (DULAGLUTIDO) Tratamento de doentes com 10 ou mais anos de idade com..."

15/09/2026

Lista de proibições - 15 de setembro de 2026

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias %..."

15/09/2026
  • disponibilidade

Nilemdo (Ácido bempedoico) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Indeferimento

Infarmed

"O medicamento Nilemdo (Ácido bempedoico) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Indicado em adultos com hipercolesterolemia primária (heterozigótica familiar e não familiar) ou dislipidemia mista, com doença cardiovascular aterosclerótica estabelecida ou com risco elevado de doença cardiovascular aterosclerótica, para reduzir o risco cardiovascular diminuindo os níveis de LDL-C, como adjuvante para a correção de outros fatores de risco e complemento da dieta, em combinação com ezetimiba em doentes intolerantes a estatinas, ou para quem as estatinas sejam contraindicadas, e que não estão adequadamente controlados com tratamento com ezetimiba, em termos de valores alvo de LDL-C. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

15/09/2026
  • nilemdo

Relatório de avaliação de financiamento público de Nilemdo (Ácido bempedoico)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO NILEMDO (ÁCIDO BEMPEDOICO) Indicado em adultos com hipercolesterolemia..."

15/09/2026

Nustendi (Ácido bempedoico + Ezetimiba) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Indeferimento

Infarmed

"O medicamento Nustendi (Ácido bempedoico + Ezetimiba) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: em adultos com hipercolesterolemia primária (heterozigótica familiar e não familiar) ou dislipidemia mista, com doença cardiovascular aterosclerótica estabelecida ou com risco elevado de doença cardiovascular aterosclerótica, para reduzir o risco cardiovascular diminuindo os níveis de LDL-C, como adjuvante para a correção de outros fatores de risco e complemento da dieta, em doentes que são intolerantes a estatinas, ou para quem as estatinas sejam contraindicadas e que não estão adequadamente controlados com tratamento com ezetimiba, em termos de valores alvo de LDL-C. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

15/09/2026
  • nustendi

Relatório de avaliação de financiamento público de Nustendi (Ácido bempedoico + Ezetimiba)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO NUSTENDI (ÁCIDO BEMPEDOICO + EZETIMIBA) Indicado em adultos com..."

15/09/2026

Infarmed promove campanha digital sobre aquisição de preservativos

Infarmed

"O Infarmed promove, entre hoje e 22 de setembro, uma campanha digital de literacia sobre os cuidados a ter na aquisição de preservativos. A iniciativa pretende sensibilizar os cidadãos para a importância de uma compra segura e informada destes dispositivos médicos, alertando para os aspetos a verificar para garantir que, na aquisição e utilização de preservativos, estes cumprem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação. A campanha será divulgada diariamente nas redes sociais do Infarmed, sendo complementada por uma página dedicada a este tema no site do Infamed, com informação mais detalhada. Consulte as páginas oficiais do Infarmed no Facebook, LinkedIn, X e Bluesky."

14/09/2026
  • preservativos

Aviso Segurança 2026_186

" Siemens Healthineers AG Chairman of the Supervisory Board: Ralf P. Thomas; Managing Board: Bernhard Montag, President and Chief Executive Officer; Members of the Managing Board:..."

14/09/2026
  • artis

Atualização das listas previstas no Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - setembro de 2026

Notícias

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 096/CD/2026). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina, formas orais sólidas, comercializados ou temporariamente indisponíveis (Deliberação n.º 097/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataform..."

14/09/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 089/CD/100.20.200 de 14/09/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

14/09/2026
  • disponibilidade

LNP - setembro 2026

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..."

14/09/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 096/CD/2026, de 11 de setembro

14/09/2026
  • disponibilidade

Lista de exportação temporariamente suspensa - setembro 2026

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 3809787 Tromalyt 150 mg Ácido acetilsalicílico 150 mg Cápsula de..."

14/09/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 097/CD/2026, de 11 de setembro

14/09/2026
  • disponibilidade

Aquisição e conservação de preservativos: cuidados a ter

O Infarmed > Documentação e informação > Informação temática

"Os preservativos masculinos de látex (borracha natural) ou de materiais sintéticos, doravante designados preservativos, são dispositivos médicos destinados à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ao controlo da conceção. Para mais informações sobre esta matéria, consulte o site da Direção-Geral da Saúde (DGS). Sendo dispositivos de consumo generalizado e com cadeias de distribuição muito variáveis, são por vezes disponibilizados no mercado sem cumprirem os requisitos de segurança, desempenho e qualidade estabelecidos na legislação ou, mesmo, sujeitos a falsificação. Por isso, as autoridades competentes da União Europeia (UE) realizam ações de fiscalização para verificar se estes dispositivos cumprem com os requisitos que se lhes aplicam. Aquisição Os preservativos, bem como todos os dispositivos médicos, devem ser adquiridos junto de locais/canais de comercialização de confiança. Tanto quanto possível, deve ser evitada a compra de dispositivos em canais de venda de o..."

10/09/2026
  • infografia
  • dossier temático

Suspensão de fabrico e recolha: soluções estéreis do fabricante Sterisets Manufacturing, S.A.

Infarmed

"O INFARMED, I.P. recebeu notificações de incidentes graves, após a utilização do dispositivo Citra-lock S 4%, referência 3591S2 do fabricante, Sterisets Manufacturing, S.A., os quais incluíam vários sintomas, como tremores, febre, dores de cabeça e mal-estar geral, e que foram ultrapassados sem consequências para os doentes. Também, noutros países da Europa, foram notificados incidentes graves semelhantes, às respetivas Autoridades. Este dispositivo é uma seringa pré-cheia de 2,5 ml de solução de citrato de sódio 4%, estéril e não pirogénica, para bloqueio de cateteres de intravenosos para prevenção da coagulação do sangue e infeção. Na sequência da informação recebida e analisada pelo fabricante, este desencadeou medidas internas, bem como ações corretivas de segurança no mercado (FSCA 2025/01; FSCA 2025/01-update). Contudo, após inspeções realizadas pelo Infarmed à entidade Sterisets Manufacturing, S.A. (com instalações sitas na Zona Industrial 1, Lotes 11 a 14. Guilhufe, 4560-164 Gu..."

08/09/2026
  • sterisets manufacturing
  • citra-lock

Circular Informativa N.º 087/CD/550.20.001 de 04/09/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

08/09/2026
  • sterisets manufacturing
  • citra-lock

Infarmed reúne equipa de gestão para reforçar prioridades e preparar novas etapas

Infarmed

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta segunda-feira com os diretores, assessores e restante equipa alargada de gestão da instituição, num encontro de trabalho dedicado ao balanço da atividade e ao alinhamento das prioridades para os próximos meses. A reunião decorreu na renovada zona de conferências do Infarmed, atualmente em obras de requalificação, e marcou o arranque de uma segunda metade do ano particularmente exigente. "Os desafios que temos pela frente exigem de todos nós um elevado sentido de responsabilidade, rigor e compromisso com a qualidade. Temos de continuar a fazer bem, com exigência e sentido de serviço público, para que o Infarmed esteja à altura das responsabilidades que a sociedade lhe confia e das expectativas dos cidadãos", frisou Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, que conduziu o encontro com a participação da Vice-Presidente, Raquel Ascenção, e do Vogal, Eduardo Costa. A agenda refletiu alguns dos principais desafios que marcam atua..."

08/09/2026

140ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

" 1/4 ATA 140ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 19 DE JUNHO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

08/09/2026

Circular Informativa

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

04/09/2026
  • alertas segurança
  • farmacovigilância
  • compostos de ferro

Subvenções Públicas 2025

" Subvenções Públicas Submetidas - Infarmed - Autoridade Nacional Do Medicamento E Produtos De Saúde, I.P. Relatório extraído em: 04/09/2026 05:02:28 NIF (EO) Entidade Obrigada (EO) NIF (B)..."

04/09/2026

Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosa: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados

"O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC na sigla em inglês) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) iniciou uma revisão de segurança dos medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosa na sequência de preocupações relativas ao risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados. O PRAC irá avaliar se esses riscos afetam a relação benefício-risco global destes medicamentos e determinar se são necessárias quaisquer alterações às respetivas autorizações de introdução no mercado destes medicamentos (manutenção, alteração, suspensão ou retirada) na União Europeia. Consulte a Circular Informativa em anexo. "

04/09/2026

Listagem_Nutricao_Autorizados_01.09.2026

"Folha1 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

04/09/2026
  • tecnologias de saúde
  • nutrição entérica

União Europeia avança para ensaios mais éticos a protetores solares

Infarmed

"A comparação entre dois métodos para determinar o fator de proteção solar dos protetores solares, iniciada em 2025, demonstrou que a norma de ensaio laboratorial in vitro é fiável e mais ética do que os ensaios realizados em voluntários humanos. Os resultados apurados apoiam a transição para métodos de ensaio de protetores solares que evitam expor voluntários humanos a danos causados pela indução de queimaduras solares com radiação UV, promovendo a inovação e garantindo, ao mesmo tempo, que os produtos colocados no mercado são seguros e eficazes. Para justificar uma utilização mais alargada de ensaios que não impliquem queimaduras solares, a Comissão Europeia financiou uma campanha no âmbito da qual foram ensaiados, em condições laboratoriais (in vitro), o fator de proteção solar (FPS) e o fator de proteção UVA de 74 produtos de proteção solar, incluindo protetores solares e cremes de dia. As autoridades nacionais (AN) de 11 países da União Europeia selecionaram os produtos em lojas fí..."

03/09/2026
  • jacop2025

Indicadores UIC_4T_2025

" UIC UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA INFARMED, I.P. RESULTADOS OPERACIONAIS 4T 2025 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑ 2025 Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias..."

02/09/2026

Indicadores UIC_2T_2026

" UIC UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA INFARMED, I.P. RESULTADOS OPERACIONAIS 2T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑ 2026 Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias..."

02/09/2026

Relatório anual 2025 - Gestão da disponibilidade do medicamento

" 0 Gestão da Disponibilidade de Medicamentos 2025 | Unidade de Gestão da Disponibilidade e para o Sistema de Saúde RELATÓRIO ANUAL 2025 i Índice Índice..."

02/09/2026
  • disponibilidade

Estatísticas da UIC 2º Trimestre de 2026

"Uic Unidade de investigação clínica Infarmed, i.p. Resultados operacionais 2T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑2026Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias de..."

02/09/2026

Listagem_Ostomia_Autorizados_01.09.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

02/09/2026
  • ostomia
  • dispositivos médicos

Listagem_Diabetes_Autorizados_01.09.2026

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

02/09/2026
  • diabetes mellitus
  • dispositivos médicos

Recolha do medicamento Salofalk, Messalazina 3000 mg, granulado gastrorresistente de libertação prolongada

Infarmed

"A empresa Dr. Falk Pharma Portigal irá proceder à recolha do lote L25428A (val. 11.2029) do medicamento Salofalk, Messalazina 3000 mg Granulado gastrorresistente de libertação prolongada, N.º registo (60 saquetas): 5398433, por ter sido detetado um desvio relacionado com a serialização deste lote. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote, não devem interromper o tratamento. Se necessário, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

01/09/2026
  • recolha
  • messalazina
  • salofalk

Atualização das taxas aplicáveis à investigação clínica

Entidades > Medicamentos de uso humano > Ensaios clínicos > Taxas aplicáveis a investigação clínica

"A Portaria n.º 327/2026/1, de 6 de agosto, estabelece as taxas aplicáveis aos procedimentos inerentes à avaliação dos pedidos de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano, bem como aos procedimentos de apreciação de pedidos e notificações referentes a investigações clínicas e estudos de desempenho de dispositivos médicos. O diploma fixa igualmente as taxas relativas à apreciação das alterações substanciais, a estes estudos. O diploma concretiza assim o previsto na Lei n.º 9/2026, de 6 de março, e na Lei n.º 71/2025, de 22 de dezembro, atualizando o regime de taxas anteriormente previsto na Portaria n.º 63/2015, de 5 de março. Os valores estabelecidos correspondem, essencialmente, à atualização decorrente da inflação acumulada desde 2015, assegurando um quadro de estabilidade e previsibilidade para os diferentes intervenientes no desenvolvimento de ensaios clínicos em Portugal. A Portaria n.º 327/2026/1 entra em vigor a 6 de novembro de 2026, sendo aplicáveis, a partir dessa data,..."

28/08/2026

Recolha do medicamento Meropenem Aurovitas 500mg, Pó para solução injetável ou para perfusão

"Por terem sido identificadas situações não conformes no âmbito do fabrico da substância ativa deste medicamento, o Infarmed determina a recolha do lote 2MI24058A, prazo de validade 30/06/2027, do medicamento Meropenem Aurovitas 500mg, pó para solução injetável ou para perfusão, n.º de registo 5671623,10 frascos de 30 ml, do titular de autorização de introdução no mercado Eugia Pharma (Malta) Limited, cujo representante é o TAIM Generis Farmacêutica, S.A. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo"

28/08/2026
  • recolha

tabela 2026 ambulatório.pdf

" Nº de Registo Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Apresentação Titular de AIM Tx. Comp. Despacho MS Data Despacho MS PVP Inicial Novo PVP Aprovado 8617530 MST Morfina..."

27/08/2026

Tabela 2026 ambulatório

" Nº de Registo Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Apresentação Titular de AIM Tx. Comp. Despacho MS Data Despacho MS PVP Inicial Novo PVP Aprovado 8617530 MST Morfina..."

27/08/2026

Ata 3 UAF

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Farmacoterapêutica de Medicamentos, da Direção de Avaliação das..."

26/08/2026

Ata 3 UAE

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde..."

26/08/2026

É já amanhã | <em>Webinar </em> "Alertas de qualidade e medicamentos falsificados: o que é necessário saber" | 11 de setembro

Infarmed

"O Infarmed organiza já amanhã,11 de setembro, pelas 10.30, um webinar com o tema "Alertas de qualidade e medicamentos falsificados: o que é necessário saber". A garantia de que os medicamentos colocados no mercado possuem qualidade é um pilar essencial para a proteção da saúde pública. Através de uma rede integrada de vigilância, regulação e cooperação com as autoridades, monitorizam-se e gerem-se ativamente todos os desvios de qualidade e potenciais riscos. Esta apresentação abordará de forma integrada o enquadramento e os procedimentos operacionais da gestão de Alertas de Qualidade, detalhando as obrigações das autoridades, fabricantes e titulares de AIM ou promotores. Serão explicadas as tipologias de alertas e a respetiva classificação dos defeitos de qualidade de acordo com o risco, bem como, as medidas de mitigação aplicáveis. Adicionalmente, será apresentado o protocolo de colaboração estreita com a Autoridade Aduaneira para o tratamento de informação e controlo na fro..."

24/08/2026
  • dispositivos de segurança
  • infarmed organiza

Tryngolza (Olezarsen) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Tryngolza (Olezarsen) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tryngolza é indicado como adjuvante da dieta em doentes adultos, para o tratamento da síndrome de quilomicronemia familiar (SQF) geneticamente confirmada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

24/08/2026
  • tryngolza
  • olezarsen

RAFP_Tryngolza (Olezarsen).pdf

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TRYNGOLZA (OLEZARSEN) Tryngolza é indicado como adjuvante da dieta em doentes..."

24/08/2026

RAFP_Tryngolza Olezarsen

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TRYNGOLZA (OLEZARSEN) Tryngolza é indicado como adjuvante da dieta em doentes..."

24/08/2026

Piasky (Crovalimab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Piasky (Crovalimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: tratamento de doentes adultos e pediátricos com idade igual ou superior a 12 anos com um peso de 40 kg e superior com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN): Em doentes com hemólise com sintoma(s) clínico(s) indicativo(s) de atividade elevada da doença. Em doentes clinicamente estáveis após tratamento com um inibidor do componente do complemento 5 (C5) durante, pelo menos, os últimos 6 meses. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

24/08/2026
  • piasky
  • crovalimab

Relatório público avaliação_Piasky_Crovalimab.pdf

" INFARMED, I.P. | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PIASKY (CROVALIMAB) Piasky em monoterapia está indicado para o tratamento de..."

24/08/2026

Relatório público avaliação Piasky Crovalimab

" INFARMED, I.P. | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PIASKY (CROVALIMAB) Piasky em monoterapia está indicado para o tratamento de..."

24/08/2026

2026_230

" 1 / 4 Aviso de segurança urgente Nome comercial/modelo: Monitor (os modelos específicos estão indicados em..."

24/08/2026

2026_229

" 1 3 4 2 *** para afixação no posto de socorros *** Informação sobre fugas inadvertidas durante a ventilação com MEDUMAT Standard² Descrição do problema e causa ..."

24/08/2026

2026_228

" Rev 1: Setembro de 2018 Ref. FSN: 2026/02 Ref. FSCA: FA-0000155 0 Data: 30 JUL 2026 Aviso de segurança urgente no terreno HEALON ENDOCOAT™ PRO, HEALON DUET™ PRO II ..."

23/08/2026

2026_227

" Ref. UST: RKL-7048 and RKL-7079 1 Data: 30-07-2026 Aviso Urgente de Segurança no Terreno Para os elétrodos de desfibrilação: 50116 - REF DF28N SKINTACT DF28N Adulto ..."

23/08/2026

2026_226

" AVISO URGENTE DE SEGURANÇA anexo 7.2 ao PJ-08-03 revisão 3 data: 2015-01-26 Vigilância e incidentes médicos alteração: 2026-04-14 Este documento é propriedade da ZARYS International..."

23/08/2026

2026_225

" AVISO DE SEGURANÇA N.º DMS: 3453702 V 01 (Word), 3453704 V 01 (PDF) Página: 1 de 6 As impressões e cópias deste documento têm de ser verificadas quanto à sua validade e exatidão ..."

23/08/2026

2026_224

" Dados de contacto do fabricante: Dynavox Group AB Löjtnantsgatan 25 115 50 Estocolmo, Suécia SRN: SE-MF-000008884 AVISO DE SEGURANÇA Nome comercial do dispositivo: TD Navio..."

23/08/2026

2026_223

" A.M.I. Agency for Medical Innovations GmbH Im Letten 1 . 6800 Feldkirch . Austria . t +43 5522 90505-0 . f +43 5522 90505-4006 e info@ami.at . www.ami.at . FN 176676v . LG Feldkirch ..."

23/08/2026

2026_222

" 300 Duke Drive, Lebanon, TN | 800 736 0925 | permobil.com Aviso de Segurança de Campo (Field Safety Notice) Cadeiras de rodas elétricas Permobil M5 Corpus (Todas as..."

23/08/2026

2026_221

" Ethicon SARL Puits Godet 20 Neuchâtel, CH-2000 Suíça URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA GYNECARE TVT EXACT® – Ação corretiva de segurança (recolha/remoção do produto) – Caldera Medical, Inc. 4360 Park..."

23/08/2026

2026_220

" Página 1 de 2 Aviso de segurança urgente Cateter de ablação por campo pulsado Sphere-360TM Notificação GTIN, UDI Modelo Lote 199150027590 AFR-00012 Q060500231 Q060500592 ..."

23/08/2026

2026_219

" <Hospital_Name> <Users_Name> <Department> <Customer_Address> <Zip_Code> <City> <Country_Name> <Reference: 97622075-FA> 14 de julho de 2026 SRN:..."

23/08/2026

2026_218

" ________________________________ RA2026-4365088 – PT –1 Página 1 de 4 Fissuramento nas hastes de ligação em carbono Hoffmann® II A/C: Responsável de vigilância de dispositivos..."

23/08/2026

2026_217

" B. Braun Medical, Unipessoal Lda Est. Consiglieri Pedroso, 80 Queluz de Baixo 2730-053 Barcarena Tel.: 214 368 200 Data: Queluz de Baixo, 21 de julho de 2026 N/ Ref.: 99-RRO-2026..."

23/08/2026

2026_216

" Página 1 de 5 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Produtos de sutura Surgipro™, Surgipro II,™ Dermalon™, V-Loc™ 90 e 180 Perfuração da bolsa de respiração de suturas Recolha Julho de 2026 ..."

23/08/2026

2026_215

" Nathan Lane Norte Minneapolis, MN 55442 www.icumed.com MA2607 (EMEA – Portuguese) Página 1 de 4 URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Conjuntos de Aquecimento de Fluidos..."

23/08/2026

2026_214

" Aviso de segurança 14 de Julho de 2026 | MX-9592 | Rev 01 Não podem ser utilizadas cópias, a menos que a respetiva validade tenha sido verificada Critical Care Modelo:..."

23/08/2026

2026_213

" De Zwaan 3, 1601 MS Enkhuizen +31 (0)85-0408630 (M – F: 8:30 AM – 5:00 PM) https://quantumrehab.eu/ 26/06/2026 enable X1 “Reminder Feature” Issue Urgente: Correção de..."

23/08/2026

2026_212

23/08/2026

2026_211

" Informação confidencial e exclusiva Aviso de segurança Kit para Procedimento de Fotoferese THERAKOS® CELLEX® Código do produto: CLXSP-I and CLXECP Lote do Kit #: P124, P125,..."

23/08/2026

2026_210

" Página 1 de 6 ..."

23/08/2026

2026_209

" AVISO DE SEGURANÇA N. º DMS: 3447360 V 01 (Word), 3447365 V 01 (PDF) Página: 1 de 9 As impressões e cópias deste documento têm de ser verificadas quanto à sua validade e exatidão..."

23/08/2026

2026_208

" FSN 2026-HHE-004_005 – PT Página 1/16 ..."

23/08/2026

2026_207

" Página 1 de 8  +41 58 610 10 20 fieldactions.med.global@hamilton-medical.com www.hamilton-medical.com Hamilton Medical AG Via Crusch 8, 7402 Bonaduz Suíça 21 de julho de 2026 ..."

23/08/2026

2026_206

" Página 1 de 1 Atualização ao aviso de segurança urgente Indução de arritmia ventricular durante ablação por radiofrequência com cateter Sphere-9™ em doentes com CDI da Biotronik <Para..."

23/08/2026

2026_205

" FSN 2025-IGT-BST-014 Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

23/08/2026

2026_204

" Beromed GmbH Hospital Products, SRN: DE-MF-000007458 FSN_CN-20260703_COMP-B20260305 Página 1 de 4 Aviso de Segurança de Campo Urgente FSN_CN-20260703_COMP- B20260305 Sistema..."

23/08/2026

2026_203

" bioMérieux Portugal - Aparelhos e Reagentes de Laboratorio, Unipessoal, Lda. Av. 25 de Abril de 1974, nº 23 – 3º - 2795-197 LINDA-A-VELHA Tel. + 351 21 415 23 50 –..."

23/08/2026

2026_202

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401 4387 00..."

23/08/2026

2026_201

" Page 1 / 2 ?? C1 - General Asnières, 20 de julho de 2026 Para a atenção do Laboratório Referência : RC-26-0004 FIELD SAFETY NOTICE STA®- Staclot® Protein S (ref...."

23/08/2026

2026_200

" Beckman Coulter, Inc. Telefone: (800) 854-3633 FA-26022 500i 250 S. Kraemer Boulevard Brea, CA 92821 EUA Internet:..."

23/08/2026

2026_199

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. do Aviso de Segurança: 2026-007 Ref. FSCA: FSN 2026-007 0 Data: 16 Julho de 2026 Aviso de Segurança Urgente Thermo Scientific™ Remel™..."

23/08/2026

2026_198

" Roche Sistemas de Diagnósticos, Lda. T-040 Aviso Urgente de Segurança DIA V1 03-maio-2021 Estrada Nacional, nº 249-1 2720-413 Amadora Portugal Matrícula..."

23/08/2026

2026_197

" � C1 - General Lisboa , 13 de julho de 2026 À..."

23/08/2026

2026_196

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401..."

23/08/2026

2026_195

" Calibrador/Controlo de Antidepressivo Tricíclico Syva Emit tox Serum Título Calibrador/Controlo de Antidepressivos..."

23/08/2026

2026_194

" bioMérieux Portugal - Aparelhos e Reagentes de Laboratorio, Unipessoal, Lda. Av. 25 de Abril de 1974, nº 23 – 3º - 2795-197 LINDA-A-VELHA Tel. + 351 21 415 23 50 –..."

23/08/2026

2026_193

" FSN 2026-IGT-BST-001 Página 1 de 18 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

23/08/2026

2026_192

" FSN Referência QM32 23/07/2026 Gackenbach, julho de 2026 Aviso de segurança importante Para ventiladores da família EVE e Oxylog 600 FSN QM329 Possível administração de uma..."

23/08/2026

2026_191

" Abiomed, Inc. 22 Cherry Hill Dr. Danvers, MA 01923 USA Phone: +1 978-646-1400 Fax: +1 978-777-8411 www.abiomed.com FSN Ref: 2026-FSN-0000140 FSCA Ref: 2026-FA-0000140 ..."

23/08/2026

2026_190

" Referência da FSCA: SAGQI-3119 Página 1 / 7 Aviso de segurança (FSN) SEMA fabricado por SCHILLER AG, Altgasse 68, CH-6341, Baar, Suíça www.schiller.ch SRN:..."

23/08/2026

2026_189

" FSN 2026-CC-HPM-004 (FCO86000293) Página 1 de 3 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação..."

23/08/2026

2026_188

" Aviso de Segurança (FSN) 9 de Julho de 2026 | MX-9613 | Rev 01 Não podem ser utilizadas cópias, a menos que a respetiva validade tenha sido verificada. Cuidados intensivos ..."

23/08/2026

Declaração Pagamentos em atraso 2024

21/08/2026
  • pagamentos

Relatório Canábis Medicinal - Evolução da Atividade - 2026 1S

" RELATÓRIO Canábis Medicinal Evolução de atividade 2026 (1.º Sem.) 1 O INFARMED, I.P., enquanto autoridade nacional competente para a regulação de ..."

21/08/2026
  • canábis para fins medicinais
  • relatório
  • canabis
  • relatório anual atividades
  • relatório de atividade 2026 1s

Canábis Medicinal - Evolução da Atividade - 2025

" RELATÓRIO Canábis Medicinal Evolução de atividade 2025 1 O INFARMED, I.P., enquanto autoridade nacional competente para a regulação de medicamentos,..."

21/08/2026
  • canábis para fins medicinais
  • relatório de atividades
  • canabis
  • relatório de atividade de 2025

Adcetris (brentuximab vedotina) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed

Infarmed

"O medicamento Adcetris (brentuximab vedotina) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Adcetris® em combinação com doxorrubicina, vinblastina e dacarbazina (AVD) é indicado para doentes adultos com linfoma de Hodgkin (LH) CD30+ estadio III ou estadio IV não previamente tratado. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

21/08/2026
  • adcetris

Quadrixam (Perindopril + Indapamida + Amlodipina + Bisoprolol) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Desistência do pedido de comparticipação

Infarmed

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de comparticipação do medicamento Quadrixam (Perindopril + Indapamida + Amlodipina + Bisoprolol) na indicação: Quadrixam está indicado como terapêutica de substituição para o tratamento da hipertensão, em doentes adultos, adequadamente controlados com perindopril, indapamida, amlodipina e bisoprolol administrados concomitantemente com a mesma dose, mas como produtos separados. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

21/08/2026
  • quadrixam

RAFP__Quadrixam_(Perindopril+Indapamida+Amlodipina+Bisoprolol).pdf

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO QUADRIXAM (PERINDOPRIL + INDAPAMIDA + AMLODIPINA + BISOPROLOL) Quadrixam está..."

21/08/2026

RAFP Quadrixam (Perindopril+Indapamida+Amlodipina+Bisoprolol)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO QUADRIXAM (PERINDOPRIL + INDAPAMIDA + AMLODIPINA + BISOPROLOL) Quadrixam está..."

21/08/2026

Elrexfio (elranatamab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Elrexfio (elranatamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: monoterapia para o tratamento de doentes adultos com mieloma múltiplo em recidiva e refratário, que receberam pelo menos três terapêuticas anteriores, incluindo um agente imunomodulador, um inibidor do proteassoma e um anticorpo anti-CD38 e que demonstraram progressão da doença durante a última terapêutica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

21/08/2026
  • elrexfio
  • elranatamab

Relatório público avaliação_Jakavi_ruxolitinib_DECH.pdf

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JAKAVI (RUXOLITINIB) Tratamento de doentes com 12 anos ou mais com doença do..."

21/08/2026

Relatório público avaliação (RAFP)_Elrexfio_elranatamab.pdf

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ELREXFIO (ELRANATAMAB) em monoterapia para o tratamento de doentes adultos com..."

21/08/2026

Relatório público avaliação (RAFP) Elrexfio elranatamab

21/08/2026

Jakavi (ruxolitinib) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Jakavi (ruxolitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Jakavi é indicado no tratamento de doentes com 12 anos ou mais com doença do enxerto contra o hospedeiro aguda ou doença do enxerto contra o hospedeiro crónica que têm resposta inadequada a corticosteroides ou outras terapêuticas sistémicas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

21/08/2026
  • jakavi
  • ruxolitinib

Plano de Formação Regime Geral da Prevenção da Corrupção - RGPG 2026/2027

" Plano de Formação Regime Geral de Prevenção da Corrupção 2026 /2027 Aprovado em reunião de CD nº 34/2026 de 13/08/2026 Plano de Formação Regime Geral da Prevenção da Corrupção -..."

21/08/2026

Infarmed atualiza dados da atividade do setor da canábis medicinal

Infarmed

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou os relatórios relativos à evolução da atividade da canábis para fins medicinais em Portugal em 2025 e no primeiro semestre de 2026, que apresentam os principais indicadores relativos ao licenciamento, supervisão, fiscalização, exportação e utilização de preparações e substâncias à base da planta da canábis. Segundo os relatórios "Canábis Medicinal - Evolução da Atividade", em 2025, foram realizadas 57 inspeções nas áreas de cultivo e fabrico, face a 38 em 2024. No primeiro semestre de 2026, foram já realizadas 32 inspeções, no âmbito da atividade de supervisão e fiscalização desenvolvida pelo Infarmed. O acompanhamento da atividade inclui, entre outros aspetos, a verificação da consistência e fiabilidade dos registos, da rastreabilidade ao longo da cadeia de valor e da adequada qualificação de clientes e fornecedores. A União Europeia (UE) mantém-se como principal mercado da exportação de canábis para fi..."

21/08/2026

Relatório público avaliação Jakavi ruxolitinib DECH

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO JAKAVI (RUXOLITINIB) Tratamento de doentes com 12 anos ou mais com doença do..."

21/08/2026

Formulário - Aquisição direta - Autorização Exercício da Atividade - Unidade de Diagnóstico e Terapêutica em Medicina Nuclear

"PROCESSO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO POR PARTE DAS UNIDADES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM MEDICINA NUCLEAR DELIBERAÇÃO n.º 051/CD/2013..."

20/08/2026
  • aquisição direta

Relatório Público Avaliação Adcetris

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ADCETRIS (BRENTUXIMAB VEDOTINA) Em combinação com doxorrubicina,..."

20/08/2026

Resultados em Saúde

Entidades > Medicamentos de uso humano > Observatório > Resultados em Saúde

"Os resultados em saúde e a efetividade dos medicamentos e tecnologias de saúde constituem uma das áreas de análise do INFARMED, I.P. Através da utilização de dados provenientes da prática clínica e de outras fontes de informação em saúde, é possível avaliar o impacto das intervenções de saúde em condições reais de utilização e produzir conhecimento que complementa a evidência gerada nos ensaios clínicos. A utilização de dados do mundo real (Real-World Data – RWD) permite gerar evidência em contexto real (Real-World Evidence – RWE), complementando a informação proveniente dos ensaios clínicos e contribuindo para uma melhor compreensão da utilização, efetividade, segurança e impacto dos medicamentos e tecnologias de saúde na prática clínica. Esta evidência apoia a tomada de decisão regulatória, a avaliação de tecnologias de saúde e a definição de políticas públicas orientadas para a melhoria dos resultados em saúde dos cidadãos. Áreas de atuação Projeto Real4Reg O Infarmed participa no..."

19/08/2026

Sistema de Preços de Referência | Aditamento de novos grupos homogéneos (3.º trimestre de 2026)

Infarmed

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 083/CD/100.20.200 de 18/08/2026 e a Deliberação N.º 090/CD/2026, de 13/08/2026."

19/08/2026
  • sistema de preços de referência

Deliberação Nº 090/CD/2026

19/08/2026
  • sistema de preços de referência referência

Circular Informativa Nº 083/CD/100.20.200, de 18/08/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

19/08/2026
  • sistema de preços de referência

Indicadores mensais - julho de 2026

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 3 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

19/08/2026
  • indicadores mensais 2026

Inspeção

Entidades > Inspeção

"Cabe à Unidade de Inspeção (UI) a fiscalização do cumprimento da legislação aplicável a: Boas Práticas de Laboratório; Boas Práticas Clínicas; Boas Práticas de Fabrico; Boas Práticas de Distribuição; Farmácias; Locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica; Postos farmacêuticos; Serviços farmacêuticos hospitalares; Boas Práticas de Farmacovigilância. Alertas de Qualidade Cabe também à UI o tratamento e avaliação de alertas de qualidade e de suspeitas de defeitos de qualidade de medicamentos. Existe uma suspeita de defeito de qualidade sempre que haja motivos para recear que a qualidade de um medicamento não se encontra em conformidade com o que está definido na sua Autorização de Introdução no Mercado (AIM). Esta situação carece de confirmação, mediante investigação adicional. De um modo geral, a informação relativa a suspeitas de defeito de qualidade é proveniente de notificações diretas (por parte dos titulares de AIM), reclamações, ações de inspeção, resultados de ..."

18/08/2026

Medicamentos falsificados e compra de medicamentos <em>online</em>

O Infarmed > Documentação e informação > Campanhas

"Tema: A compra de medicamentos fora do circuito legal (com foco nas plataformas online) tem riscos. Objetivos: Dar a conhecer os riscos inerentes à compra de medicamentos fora do circuito legal (com foco nas plataformas online) e contribuir para uma maior literacia no que respeita à distinção entre um medicamento ilegal vs falsificado e um site de venda legal e autorizado vs ilegal. Fornecer alternativas viáveis a serem usadas pelos cidadãos para facilitar a aquisição de alguns medicamentos. Meios: Redes sociais (X, LinkedIn, Bluesky e Facebook) Público-alvo: Público em geral Data de implementação: setembro de 2026"

18/08/2026
  • campanhas
  • falsificados

Infarmed divulga indicadores de julho de 2026

Infarmed

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de julho, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

18/08/2026
  • indicadores 2026

Indicadores mensais - junho 2026

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 6 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

17/08/2026
  • indicadores mensais 2026

Rybrevant (amivantamab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"Em caso de deferimento O medicamento Rybrevant (amivantamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Em monoterapia, para tratamento de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, com mutações de inserção no Exão 20 do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR), após falha da terapia à base de platina; Em associação com carboplatina e pemetrexedo para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado, com mutações de inserção ativadoras no Exão 20 do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

14/08/2026
  • rybrevant
  • amivantamab

Relatório de avaliação de financiamento público de Rybrevant (amivantamab)1

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYBREVANT (AMIVANTAMAB) Tratamento de cancro do pulmão de não pequenas..."

14/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Rybrevant (amivantamab)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RYBREVANT (AMIVANTAMAB) Rybrevant em associação com carboplatina e..."

14/08/2026

Orientações europeias para implementação dos Planos de Prevenção de Ruturas

Notícias

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) disponibilizou orientações e modelo (template) destinados à implementação de Planos de Prevenção de Ruturas (Shortage Prevention Plans – SPP), dirigidos aos titulares de autorização de introdução no mercado (AIM) de medicamentos para uso humano,na sequência do trabalho desenvolvido no âmbito do Grupo Diretor sobre Ruturas e Segurança de Medicamentos (MSSG) e do Grupo de Trabalho dos Pontos de Contacto Únicos sobre Ruturas (SPOC Working Party). A revisão da legislação farmacêutica da União Europeia prevê que os titulares de AIM de medicamentos sujeitos a receita médica comercializados num ou mais Estados-membros desenvolvam, implementem e mantenham permanentemente atualizados Planos de Prevenção de Ruturas. Estes planos constituem um instrumento essencial para reforçar a capacidade de prevenção e mitigação de interrupções no abastecimento de m..."

14/08/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 082/CD/100.20.200 de 14/08/2026

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

14/08/2026
  • disponibilidade

Retsevmo (Selpercatinib) | Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Retsevmo (Selpercatinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Em monoterapia está indicado para o tratamento de adultos com Cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado, com fusão do gene RET positiva que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com imunoterapia e/ou quimioterapia contendo platina; Em monoterapia está indicado para o tratamento de adultos com cancro da tiroide avançado com fusão do gene RET positiva que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com sorafenib e/ou lenvatinib; Em monoterapia está indicado para tratamento de adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com carcinoma medular da tiroide (CMT) avançado com mutação do gene RET que necessitem de tratamento sistémico após tratamento prévio com cabozantinib e/ou vandetanib; Em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do pulmão de não-pequenas células (CPNPC) avançado, com fusão do gene RET p..."

14/08/2026
  • retsevmo
  • selpercatinib

Relatório de avaliação de financiamento público de Retsevmo (selpercatinib)004

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Em monoterapia está indicado para tratamento de..."

14/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Retsevmo (selpercatinib)003

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo em monoterapia está indicado para o..."

14/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Retsevmo (selpercatinib)002

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Em monoterapia está indicado para o tratamento..."

14/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Retsevmo (selpercatinib)001

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo em monoterapia está indicado para o..."

14/08/2026

Cresemba (Isavuconazol) | Relatórios de avaliação de financiamento público disponíveis na Infomed | Deferimento dos pedidos de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Cresemba (Isavuconazol) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: 40 mg, cápsulas: indicado em doentes pediátricos a partir dos 6 anos de idade, no tratamento da aspergilose invasiva e da mucormicose em doentes para os quais a anfotericina B não é adequada; 200 mg, pó para concentrado para solução para perfusão: indicado para doentes com idade igual ou superior a 1 ano, para o tratamento de aspergilose invasiva e mucormicose em doentes para os quais a anfotericina B não é adequada. Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

12/08/2026
  • cresemba
  • isavuconazol

Relatórios de avaliação de financiamento público de Cresemba (Isavuconazol)1

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CRESEMBA (ISAVUCONAZOL) Indicado para doentes com idade igual ou superior a 1..."

12/08/2026

Relatórios de avaliação de financiamento público de Cresemba (Isavuconazol)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CRESEMBA (ISAVUCONAZOL) Indicado para doentes pediátricos a partir dos 6 anos..."

12/08/2026

Trodelvy (Sacituzumab govitecano) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Trodelvy (Sacituzumab govitecano) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na seguinte indicação: Trodelvy em monoterapia é indicado para o tratamento de doentes adultos com cancro da mama com recetor hormonal (HR) positivo, HER2 negativo irressecável ou metastático que receberam anteriormente terapêutica endócrina e, pelo menos, duas terapêuticas sistémicas adicionais em contexto avançado. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

11/08/2026
  • trodelvy

Relatório de avaliação de financiamento público de Trodelvy (Sacituzumab govitecano)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TRODELVY (SACITUZUMAB GOVITECANO) tratamento de doentes adultos com..."

11/08/2026

Enhertu (Trastuzumab deruxtecano) | Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento dos pedidos de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Enhertu (Trastuzumab deruxtecano) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações: Enhertu em monoterapia é indicado para o tratamento de doentes adultos com cancro da mama irressecável ou metastizado: positivo para os recetores hormonais (HR), com baixa expressão de HER2 ou ultra-baixa expressão de HER2 que receberam, pelo menos, uma terapêutica endócrina no enquadramento metastático e que não são considerados adequados para terapêutica endócrina como a próxima linha de tratamento; com baixa expressão de HER2 que receberam quimioterapia anterior no enquadramento metastático ou que desenvolveram recorrência da doença durante a quimioterapia adjuvante ou no período de 6 meses após a conclusão da mesma. Doentes adultos com cancro da mama com baixa expressão de HER2, RH positivo, irressecável ou metastizado, o trastuzumab deruxtecano apenas é financiado após o esgotamento das opções de hormonoterapia. Enhertu em monoterapia é indicado para o..."

11/08/2026
  • enhertu

Relatório de avaliação de financiamento público de Enhertu (Trastuzumab deruxtecano)005

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia monoterapia é indicado para o..."

11/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Enhertu (Trastuzumab deruxtecano)004

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..."

11/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Enhertu (Trastuzumab deruxtecano)003

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o..."

11/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Enhertu (Trastuzumab deruxtecano)002

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..."

11/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Enhertu (Trastuzumab deruxtecano)001

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ENHERTU (TRASTUZUMAB DERUXTECANO) Em monoterapia é indicado para o tratamento..."

11/08/2026

Briumvi (Ublituximab) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Briumvi (Ublituximab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos com formas recidivantes de esclerose múltipla (EMR) com doença ativa definida por características clínicas ou imagiológicas. Utilização restrita a doentes com resposta inadequada, perda de resposta ou que não sejam elegíveis para as alternativas mais custo efetivas (interferão beta, acetato de glatirâmero, fumarato de dimetilo, fingolimod e ozanimod. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

11/08/2026
  • briumvi
  • ublituximab

Relatório de avaliação de financiamento público de Briumvi (Ublituximab)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BRIUMVI (UBLITUXIMAB) Tratamento de doentes adultos com formas recidivantes..."

11/08/2026

Nota de Pesar - Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra

Infarmed

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., expressa a sua homenagem à memória do Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra, cujo falecimento ocorreu a 6 de agosto de 2026, aos 93 anos de idade. Licenciado em Farmácia (1956) e doutorado em Bioquímica (1964) pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, iniciou a sua carreira docente em 1960, desenvolvendo, ao longo de várias décadas, um percurso académico e científico de reconhecido mérito, que marcou profundamente o ensino, a investigação e a evolução das ciências farmacêuticas em Portugal. Exerceu relevantes funções de liderança académica e institucional, destacando-se como Vice-Reitor da Universidade do Porto, Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e primeiro Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. Figura incontornável da farmácia portuguesa, figura primeira da ciência e pioneiro no desenvolvimento e na liderança da biotecnologia, afirmou-se como uma ..."

07/08/2026

Nota de Pesar - Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra

" Nota de Pesar - Professor Doutor Francisco Carvalho Guerra O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., expressa a sua homenagem à memória..."

07/08/2026

HTAi Patient and Citizen Involvement in HTA Interest Group e-Bulletin

" e-bulletin HTAi Patient and Citizen Involvement in HTA Interest Group e-Bulletin 1. WELCOME FROM OUR CO-CHAIRS 2. PCIG MATTERS 3. HTAI MATTERS 4. WHAT’S HAPPENING? 5. PUBLICATIONS Dear PCIG..."

07/08/2026

Inclusão da substância ativa Ublituximab no regime excecional de comparticipação previsto na Portaria n.º 330/2016 de 20 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 302/2018 de 26 de novembro, aplicável aos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla.

" Deliberação n.º 089/CD/2026 A Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 302/2018 de 26 de novembro, estabelece o regime excecional de comparticipação nos..."

07/08/2026

Rapibloc (Landiolol cloridrato) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Rapibloc (Landiolol cloridrato) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Landiolol é indicado em adultos para: Taquicardia supraventricular e para o controlo rápido da frequência ventricular em doentes com fibrilhação auricular ou flutter auricular nos períodos perioperatório e pós-operatório ou noutras circunstâncias, em que o controlo a curto prazo da frequência ventricular com um agente de ação rápida é desejável. Taquicardia sinusal não compensatória na qual, na opinião do médico, a frequência cardíaca rápida exige intervenção específica. O landiolol não se destina a utilização em situações crónicas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

07/08/2026
  • rapibloc

Relatório de avaliação de financiamento público de Rapibloc (Landiolol cloridrato)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RAPIBLOC (LANDIOLOL CLORIDRATO) Landiolol é indicado em adultos para: •..."

07/08/2026

Nova edição do Boletim de Farmacovigilância

Infarmed

"Já está disponível a nova edição do Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, nº 5 e 6 de maio e junho de 2026. Pode consultar esta e outras edições na área "Publicações","

07/08/2026

Boletim de Farmacivigilância, Volume 30, nº 5 e 6 de maio e junho de 2026

" Diretor: Márcia Silva Editor (Coordenador): Rui Pombal Corpo Redatorial: Adriana Gamboa, Ana Severiano, Ana Sofia Martins, Cristina Santos, Edna Parracha, Fátima Bragança, João Paulo..."

07/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab)002

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..."

06/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab) 002

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..."

06/08/2026

Imfinzi (Durvalumab) | Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento dos pedidos de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Imfinzi (Durvalumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas seguintes indicações: Imfinzi em associação com carboplatina e paclitaxel é indicado para o tratamento de primeira linha em adultas com cancro do endométrio primário avançado ou recorrente que são candidatas a terapêutica sistémica, seguida de tratamento de manutenção com Imfinzi em monoterapia no cancro do endométrio com deficiência de reparação de incompatibilidades (dMMR); IMFINZI em monoterapia é indicado para o tratamento de adultos com cancro do pulmão de pequenas células com doença limitada (CPPC-DL), cuja doença não progrediu após quimiorradioterapia baseada em platina; IMFINZI em associação com quimioterapia baseada em platina como tratamento neoadjuvante, seguido de IMFINZI em monoterapia como tratamento adjuvante, é indicado para o tratamento de adultos com CPNPC ressecável com elevado risco de recorrência e sem mutações do recetor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) ou rear..."

06/08/2026
  • imfinzi

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab)005

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) Em associação com quimioterapia FLOT como tratamento..."

06/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab) 004

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) IMFINZI em associação com gemcitabina e cisplatina como..."

06/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab) 003

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em associação com quimioterapia baseada em platina como..."

06/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab)02

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em monoterapia para o tratamento de adultos com cancro do..."

06/08/2026

Relatório de avaliação de financiamento público de Imfinzi (Durvalumab)01

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMFINZI (DURVALUMAB) em associação com carboplatina e paclitaxel para o..."

06/08/2026

Datroway (Datopotamab deruxtecano) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Indeferimento do pedido de avaliação prévia

Infarmed

"O medicamento Datroway (Datopotamab deruxtecano) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Datroway em monoterapia é indicado no tratamento de doentes adultos com cancro da mama com recetor hormonal positivo (hormone receptor - HR), HER2-negativo, irressecável ou metastático, que receberam terapêutica endócrina e, pelo menos, uma linha de quimioterapia no contexto de doença avançada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

06/08/2026
  • datroway

Relatório de avaliação de financiamento público de Datroway (Datopotamab deruxtecano)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DATROWAY (DATOPOTAMAB DERUXTECANO) Em monoterapia no tratamento de doentes..."

06/08/2026

Requerimento Pedido de AIP 05082026

"Requerimento de pedido de AIP Requerimento de pedido de AIP Autorização de importação paralela Identificação do requerente Nome Morada NIF/NIPC[1: A preencher apenas no caso de o..."

05/08/2026
  • importação paralela
  • autorização importação paralela
  • requerimento

Protart (Rosuvastatina + Amlodipina + Ramipril) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento do pedido de comparticipação

Infarmed

"O medicamento Protart (Rosuvastatina + Amlodipina + Ramipril) obteve autorização de comparticipação na indicação: Protart é indicado como terapêutica de substituição no tratamento da hipertensão essencial associada a hipercolesterolemia primária ou hiperlipidemia combinada (mista) em doentes adultos já adequadamente controlados com Ramipril, Amlodipina e Rosuvastatina, administrados concomitantemente em doses idênticas às presentes na combinação. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

04/08/2026
  • protart

Relatório de avaliação de financiamento público de Protart (Rosuvastatina + Amlodipina + Ramipril)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PROTART (ROSUVASTATINA + AMLODIPINA + RAMIPRIL) Protart é indicado como..."

04/08/2026

Aceda à mais recente edição da Infarmed Newsletter

Infarmed

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, N.º 293 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

04/08/2026
  • publicação periódica
  • newsletter

Lista de proibições - 4 de agosto de 2026

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

04/08/2026
  • disponibilidade

Listagem_Nutricao Enterica_Autorizados_01.08.2026

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

03/08/2026

Atualização das listas previstas no Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país (agosto 2026)

Notícias

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 86/CD/2026) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de julho, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina comercializados ou temporariamente indisponíveis (Deliberação n.º 87/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualiz..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 081/CD/100.20.200 de 30/07/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Lista de exportação temporariamente suspensa - agosto 2026

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 5323951 AAS 150 Ácido acetilsalicílico 150 mg Comprimido Blister - 30..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 087/CD/2026, de 30 de julho

" Deliberação n.º 087/CD/2026 A alínea c) do n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual prevê a possibilidade de o INFARMED, I.P. definir a..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 083/CD/2026, de 16 de julho

03/08/2026
  • disponibilidade

LNP - agosto 2026

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5665468 Criticidade Abasaglar Insulina glargina 100 U/ml Solução injetável em caneta..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Deliberação n.º 086/CD/2026, de 30 de julho

" Deliberação n.º 086/CD/2026 A alínea b) do n.º 2 do artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual prevê a possibilidade de o INFARMED, I.P. definir a..."

03/08/2026
  • disponibilidade

Akeega (Niraparib+abiraterona) | Relatório de avaliação de financiamento público disponível na Infomed | Deferimento

Infarmed

"O medicamento Akeega (Niraparib+abiraterona) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Akeega é indicado em associação com prednisona ou prednisolona no tratamento de doentes adultos com cancro da próstata metastático resistente à castração (CPmRC) e mutações (germinativas e/ou somáticas) BRCA 1/2 nos quais a quimioterapia não esteja clinicamente indicada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

03/08/2026
  • akeega

Relatório de avaliação de financiamento público de Akeega (Niraparib+abiraterona)

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO AKEEGA (NIRAPARIB+ABIRATERONA) em associação com prednisona ou prednisolona no..."

03/08/2026

Perguntas frequentes sobre a revisão do SiNATS: já estão disponíveis as primeiras respostas

Infarmed

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. disponibilizou hoje o primeiro conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ, na sigla em inglês) sobre a revisão do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), com o objetivo de esclarecer as principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/2026, de 17 de junho, e apoiar os diferentes intervenientes na compreensão do novo enquadramento legal. Dirigido a associações de pessoas com doença (APD), profissionais de saúde, indústria farmacêutica e de dispositivos médicos, instituições do Serviço Nacional de Saúde e cidadãos em geral, o documento reúne respostas a uma primeira série de questões mais frequentes sobre o funcionamento do novo modelo, as principais novidades introduzidas pela revisão do SiNATS, o processo de implementação e os próximos passos da respetiva regulamentação. A publicação destas FAQ, que serão atualizadas regularmente, integra o compromisso do Infarmed com a transparência..."

31/07/2026

Portugal autoriza primeiro ensaio clínico no projeto-piloto europeu FAST-EU

Infarmed

"Portugal autorizou esta quinta-feira o seu primeiro ensaio clínico enquanto Estado-membro Relator no âmbito do projeto-piloto europeu Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials in the EU/EEA (FAST-EU), cumprindo o novo prazo reduzido de 70 dias e reforçando a sua posição na implementação desta iniciativa europeia. O FAST-EU é uma iniciativa conjunta dos Chefes das Agências de Medicamentos (Heads of Medicines Agencies - HMA, na sigla em inglês), do Clinical Trials Coordination Group (CTCG) e da MedEthics EU, desenvolvida no âmbito do projeto Accelerating Clinical Trials in the European Union (ACT EU) que testa um novo modelo de avaliação destinado a acelerar a autorização de ensaios clínicos multinacionais na União Europeia. Portugal integra oito dos 23 ensaios clínicos selecionados para submissão através deste mecanismo europeu, evidenciando o forte envolvimento do Infarmed na implementação do projeto-piloto. Até ao momento, cinco ensaios clínicos já foram autorizados, enc..."

30/07/2026

Dispensa de medicamentos sujeitos a receita médica: Utilização obrigatória da receita médica legalmente válida

Notícias

"O n.º 4 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, na sua redação atual, estabelece que a prescrição de medicamentos é efetuada por via eletrónica ou, em casos excecionais, por via manual, sendo as respetivas regras de prescrição e os modelos de receita médica definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde. Os modelos de materialização e de pré-impresso da receita médica, resultantes da prescrição por via eletrónica e manual, encontram-se aprovados ao abrigo do artigo 4.º da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na sua redação atual, e dos Despachos n.º 11254/2013, de 30 de agosto, e n.º 8809/2018, de 17 de setembro. Nos termos da Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na sua redação atual, a prescrição de medicamentos constitui um ato clínico da competência de médico legalmente habilitado, sendo efetuada mediante receita médica emitida de acordo com as disposições legais em vigor. A receita deve conter, designadamente, a denominação comu..."

30/07/2026

Circular Informativa Conjunta N.º 03/2026/ INFARMED/SPMS/ACSS

" ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1/2 ..."

30/07/2026

Perguntas frequentes sobre a revisão do SiNATS

Perguntas frequentes > Revisão do SiNATS

"Está disponível o endereço eletrónico sinats@infarmed.pt, para esclarecimento de dúvidas e envio sugestões relativas ao SiNATS. As FAQ serão atualizadas à medida que o processo de revisão do SiNATS vai sendo implementado."

30/07/2026

Acesso a medicamentos contendo a substância ativa Dapagliflozina | Informação adicional

Infarmed

"Na sequência da Circular Informativa N.º 079/CD/100.20.200, o INFARMED, I.P., reforça que se torna essencial assegurar uma monitorização rigorosa da disponibilidade destes medicamentos e reforçar o dever de informação ao utente, garantindo escolhas conscientes e acesso contínuo ao tratamento. A monitorização contínua é essencial para garantir que todos os doentes mantêm acesso ao tratamento, especialmente em contexto de transição para o novo regime de GH. O INFARMED, I.P. reforça que a informação prestada ao utente deve ser clara, completa e imparcial, permitindo decisões informadas. O INFARMED, I.P. assegurará uma monitorização detalhada e permanente dos medicamentos contendo dapagliflozina ao longo de todo o circuito, nomeadamente distribuidores por grosso e farmácias. Para informações mais detalhadas consulte a circular informativa em anexo."

29/07/2026
  • disponibilidade

Acesso a medicamentos contendo Dapagliflozina, 10 mg | Sistema de Preços de Referência

Infarmed

"A partir de 1 de agosto de 2026, os medicamentos com dapagliflozina 10 mg (para diabetes tipo 2, doença renal e insuficiência cardíaca) passam a integrar o Sistema de Preços de Referência, mantendo a comparticipação de 90% calculada sob novas regras, com opções disponíveis que garantem a ausência de custos adicionais para o utente. As farmácias devem disponibilizar todas as alternativas comercializadas e informar sobre a opção mais económica, podendo os cidadãos consultar as marcas disponíveis na app gratuita “Poupe na Receita” e devendo comunicar ao INFARMED, I.P. qualquer falha de abastecimento superior a 12 horas. Para informações mais detalhadas consulte a respetiva Circular Informativa em anexo."

29/07/2026

Circular informativa 079_CD_29julho2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

29/07/2026

CI N.º 080/CD/100.20.200 de 29/07/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

29/07/2026

Relatório de atividade de 2025

" Sistema Nacional de Farmacovigilância Relatório de Atividade 2025 AIM Autorização de Introdução no Mercado DGRM Direção de Gestão do Risco de Medicamentos MLM Medical Literature Monitoring ..."

29/07/2026
  • farmacovigilância
  • relatório de atividade de 2025

Infarmed divulga orientações sobre soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos

Infarmed

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. publicou a Circular Informativa N.º 078/CD/100.20.200 de 29/07/2026 que reúne um conjunto de orientações destinadas a esclarecer o enquadramento regulamentar das soluções digitais utilizadas na área da saúde, incluindo software, aplicações móveis e soluções baseadas em inteligência artificial. O documento pretende apoiar fabricantes, entidades adquirentes, profissionais de saúde e demais intervenientes na correta aplicação da legislação relativa aos dispositivos médicos, promovendo uma utilização segura, eficaz e em conformidade com os requisitos legais. A Nota Informativa anexa à Circular clarifica os critérios que determinam quando uma solução digital é considerada um dispositivo médico, identifica as responsabilidades dos fabricantes e explica os principais requisitos legais aplicáveis ao longo do ciclo de vida destes produtos. O documento aborda, ainda, os aspetos que devem ser considerados na aquisição e uti..."

29/07/2026

Circular Informativa Nº 078/CD/100.20.200 de 29/07/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

29/07/2026
  • soluções digitais em saúde enquanto dispositivos médicos

Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira | Flutiform - Suspensão pressurizada para inalação, 250 µg /dose + 10 µg /dose

Cidadãos

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 μg/dose + 10 μg/dose, Suspensão pressurizada para inalação, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Flutiform 250 microgramos/10 microgramos/inhalación, suspensión para inhalación en envase a presión DCI Fluticasona + Formoterol Forma farmacêutica Suspensão pressurizada para inalação Dosagem 250 µg/dose + 10 µg/dose Apresentação 1 unidade de 120 doses Titular de AIM Mundipharma Pharmaceuticals, S.L. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5488242 PVP 59,16 € Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. "

29/07/2026
  • disponibilidade

Circular Informativa n.º 077/CD/100.20.200, de 28/07/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

29/07/2026
  • disponibilidade

Nova edição do Infarmed Notícias

Infarmed

"Está disponível o Infarmed Notícias n.º 89, de abril/julho de 2026."

27/07/2026

Infarmed notícias n.º 89 de abril/julho de 2026

" Tecnologias de saúde Novo sistema de avaliação arranca em Portugal Resistência antimicrobiana Portugal é o 1.º Estado da União Europeia a integrar a HealthAI pág. 10 O Infarmed apresentou,..."

27/07/2026

Infarmed recebe delegação da Ucrânia e reforça cooperação internacional na área da regulação do medicamento

Infarmed

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu, nos dias 23 e 24 de julho, uma delegação do State Expert Center do Ministério da Saúde da Ucrânia (SECMOH, na sigla em inglês), numa visita institucional dedicada ao reforço da cooperação internacional entre as duas entidades. O encontro incluiu a assinatura de um Memorando de Entendimento, que estabelece um quadro de colaboração para a promoção da partilha de conhecimento e de experiências no domínio da regulação do medicamento e dos dispositivos médicos. A visita integra um esforço de capacitação institucional e de aprofundamento das relações entre as duas autoridades reguladoras, assente na realização de iniciativas conjuntas, intercâmbio técnico e diálogo regular sobre matérias de interesse comum, considerando também o processo de integração da Ucrânia no âmbito das negociações de adesão à União Europeia (UE). Durante os trabalhos, as delegações partilharam experiências e boas práticas, num espírito ..."

27/07/2026

Memorando de Entendimento entre o Infarmed e Center of the Ministry of Health da Ucrânia

24/07/2026
  • medicamentos
  • produtos de saúde
  • dispositivos médicos

Infarmed e parceiros reforçam a estratégia para a disponibilidade de medicamentos após balanço anual

Infarmed

"A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se esta quinta-feira para realizar um balanço da situação da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P., das associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e associações de pessoas com doença, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento. Em destaque esteve a avaliação do último ano que os parceiros consideraram globalmente "positiva" e "em melhoria contínua". A integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores foi assinalada como uma medida particularmente relevante, reconhecida pelas APD e já identificada como boa prática a nível europeu, por ter melhorado a comunicação com profissionais e utentes. A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado e discutiu ..."

23/07/2026

Newsletter RescEU 2

" UE cria reserva estratégica de equipamentos médicos (rescEU) A Comissão Europeia (CE) aprovou a candidatura (Grant Agreement rescEU Stockpiling) de Portugal em 2023, de estabelecimento de uma..."

21/07/2026
  • reserva estratégica do medicamento
  • resceu

Programa COMBINE avança para segunda fase do projeto-piloto de avaliação coordenada de ensaios clínicos combinados

Infarmed

"A Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia, incluindo Portugal através do Infarmed e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), lançaram a segunda fase do projeto-piloto de avaliação coordenada do programa COMBINE, alargando o procedimento integrado a novos tipos de ensaios clínicos combinados que envolvem medicamentos e dispositivos médicos. A nova fase dá continuidade à primeira etapa do projeto, que permitiu uma primeira experiência de avaliação coordenada de estudos combinados através do Sistema de Informação dos Ensaios Clínicos (CTIS, na sigla em inglês), e introduz um processo mais ágil, com janelas mensais para apresentação de manifestações de interesse. A fase 2 passa a abranger ensaios clínicos multinacionais com medicamentos experimentais combinados com investigações clínicas de dispositivos médicos sujeitas a autorização. Passam ainda a ser elegíveis estudos combinados com medicamentos de terapias avançadas (ATMP). Estes estudos combinados pode..."

20/07/2026

Autorização de utilização | Lotes rotulados em língua estrangeira | Simedur, 1000 mg + 50 mg, comprimido de libertação modificada

Cidadãos

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Simedur, 1000 mg + 50 mg, Metformina + Sitagliptina, comprimido de libertação modificada, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua polaca: Simedur, 1000 mg + 50 mg, Metformina + Sitagliptina, comprimido de libertação modificada. Aceda à circular informativa em anexo, para mais informações."

18/07/2026

Circular Informativa n.º 076/CD/100.20.200, de 17/07/2026

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

18/07/2026
  • disponibilidade
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