" 14:30 Welcome Coffee 15:00 SESSÃO DE ABERTURA Maria do Céu Patrão Neves, Presidente, CNECV Rui Santos Ivo, Presidente, INFARMED, I.P. 15:15 USO..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Março de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"Na sequência da publicação dos Alertas Safety Gate n.º SR/00726/26 e SR/00832/26, o INFARMED I.P teve conhecimento que os lotes dos protetores solares Fresh Baby Sunscreen High SPF 50 da marca Ringana (lote 103362506241) e Organic Babycare Baby & Kids Suncream 50 da marca Alma (lote L9998) apresentaram discrepâncias relativas aos resultados laboratoriais obtidos para o fator de proteção solar (FPS) analisado e ao descrito na rotulagem, pelo que não se encontram em conformidade com a legislação vigente para os produtos cosméticos. Neste sentido, os referidos lotes foram retirados do mercado austríaco. Após pesquisas efetuadas, não foi possível identificar, até à presente data, evidência da comercialização destes produtos em Portugal. No entanto, considerando o risco associado à utilização destes produtos e atendendo à livre circulação dos produtos cosméticos no espaço económico europeu, o INFARMED, I.P. recomenda que os mesmos não sejam adquiridos nem utilizados. Para quaisquer informaç..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Dezembro de 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Março 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Fevereiro 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Janeiro 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Dezembro 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Novembro 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" MNSRM Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Jan-Dez 2025 Sumário I 2 Volume de vendas nos Locais de Venda Livre (LVLMNSRM) face ao Mercado de MNSRM nas farmácias Valor de..."

" MNSRM Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Jan-Mar 2026 Sumário I 2 Volume de vendas nos Locais de Venda Livre (LVLMNSRM) face ao Mercado de MNSRM nas farmácias Valor de..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Fevereiro de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem as contribuições resultantes do Acordo..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Janeiro de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem as contribuições resultantes do Acordo..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Novembro de 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizou, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Paris, a 9.ª reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Medicamentos e Dispositivos Médicos. O encontro reuniu representantes dos países da OCDE para debater desafios e prioridades na área da saúde, incluindo acesso a medicamentos, inovação e sustentabilidade dos sistemas de saúde. O INFARMED esteve representado na reunião através de Cláudia Furtado, da Direção de Informação e Planeamento Estratégico. Os participantes analisaram diversos tópicos, incluindo a resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos e estratégias para melhorar a obtenção de dados que apoiem a tomada de decisão nesta área. Na reunião foram ainda analisadas as tendências do mercado farmacêutico, como o uso de inteligência artificial na definição de preços e comparticipações, e os programas de acesso precoce a novos fármacos. A discussão abordou também os desafios associados ao financiamento de te..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) lançou um programa-piloto para apoiar o desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores na União Europeia, com o objetivo de acelerar o acesso dos doentes a tecnologias de saúde diferenciadoras, mantendo elevados padrões de segurança e desempenho. A iniciativa destina-se a fabricantes de dispositivos médicos considerados "breakthrough", ou seja, tecnologias altamente inovadoras com potencial para responder a necessidades médicas não satisfeitas ou oferecer vantagens significativas face às alternativas existentes. No âmbito deste programa, os fabricantes selecionados beneficiarão de apoio regulamentar reforçado e de acesso prioritário a aconselhamento científico dos painéis de peritos em dispositivos médicos coordenados pela EMA. O piloto decorre em três fases até 2027 e representa um primeiro passo para a futura implementação de um enquadramento europeu específico para este tipo de dispositivos médicos, previsto na propost..."

"O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o INFARMED I.P. organizam uma sessão conjunta, dedicada ao tema "Uso Off-Label de Medicamentos", a ter lugar no dia 8 de junho de 2026, entre as 15:00 e as 17:00, na Sala dos Atos da NOVA Medical School. A entrada é livre, sujeita a inscrição para gestão do espaço. Serão emitidos certificados de presença após o evento, por solicitação à organização. Consulte o programa em anexo. Para mais informações, entre em contacto: www.cnecv.pt | eventos@cnecv.pt | 213910884. "

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., divulga hoje uma análise sobre o acesso a novos medicamentos em Portugal, no período entre 2020 e 2025, evidenciando progressos relevantes no acesso das pessoas com doença a terapêuticas inovadoras. Saiba mais no Comunicado e no Relatório do estudo em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 Acesso a medicamentos inovadores em Portugal O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde,..."

" Relatório Acesso a novos medicamentos 2020-2025 Maio 2026 1 Destaques ✓ Dos 282 processos com AIM centralizada entre 2020 e 2025, 188..."

"O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou a Recomendação CM/Rec(2026)7 sobre boas práticas para a disponibilização remota e online de medicamentos, um instrumento jurídico que visa assegurar elevados padrões de qualidade, segurança e proteção da saúde pública no acesso a medicamentos. A iniciativa foi coordenada pela Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM), cuja principal missão é contribuir para a proteção da saúde pública. Esta recomendação estabelece requisitos essenciais para todos os intervenientes envolvidos no circuito do medicamento quando os medicamentos são disponibilizados à distância. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho de peritos dos três comités que funcionam no âmbito do Comité Europeu dos Produtos Farmacêuticos e Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH) da EDQM, tendo por base um amplo processo de consulta junto de autoridades reguladoras e de diversos intervenientes públicos e profissionais. Eva Mendes, da Direção de Aval..."

" NEWSLETTER Entre os dias 12 e 14 de janeiro, Portugal recebeu uma visita de monitorização conduzida por representantes da DG ECHO e da DG HERA, que acompanharam no terreno o progresso do..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia alcançaram um acordo político sobre o Critical Medicines Act (CMA, na sigla em inglês), um novo quadro legislativo europeu destinado a reforçar a disponibilidade, o abastecimento e a produção de medicamentos críticos na União Europeia (UE). O acordo político alcançado no âmbito dos trílogos sobre esta iniciativa, durante a presidência cipriota do Conselho da União Europeia, pretende responder às ruturas no fornecimento de medicamentos em vários Estados-membros. As tensões geopolíticas nas cadeias globais de abastecimento farmacêutico e as lições da pandemia de COVID-19 evidenciaram a necessidade de reforçar a capacidade europeia de produção e de garantir maior segurança no acesso a medicamentos críticos. Nesse contexto, Portugal está também a trabalhar na aprovação de uma reserva estratégica no âmbito do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, alinhando-se com os esforços europeus para reforçar a..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia de São Salvador da Aramenha,..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de São Vicente de Pereira..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Colos, concelho de..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1646/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016, Diário da República, 2.ª série,N.º 103, 30/05/2016. 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13736870 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10290443 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 3288 - A/2013 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12168261 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2651/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Instruções aos requerentes AIP Instruções aos requerentes de pedido de AIP A autorização de importação paralela (AIP) está prevista nos artigos 80.º e seguintes do Estatuto do Medicamento, na..."

"Requerimento de pedido de AIP Requerimento de pedido de AIP Autorização de importação paralela Identificação do requerente Nome Morada NIF/NIPC[1: A preencher apenas no caso de o..."

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"A Comissão de Saúde da Assembleia da República, presidida por Filipe Neto Brandão, visitou esta terça-feira, 12 de maio, o Infarmed, numa iniciativa que permitiu dar a conhecer a atividade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como os principais desafios e desenvolvimentos estratégicos em curso. A visita contou com a presença de deputados dos vários partidos com representação parlamentar que integram a Comissão de Saúde, bem como dos três membros do Conselho Diretivo do Infarmed e de diretores das diferentes áreas técnicas da instituição. "O contacto direto com os representantes eleitos reforça a importância de um trabalho assente no rigor técnico, na proximidade institucional e na confiança. O Infarmed continuará empenhado em colaborar de forma aberta e transparente com todas as entidades, em benefício dos cidadãos e da proteção da saúde pública", afirma o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo. Durante a sessão de trabalho, foram apresentados a missão e as ár..."

"O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar com particular atenção a evolução da situação geopolítica no Médio Oriente e os potenciais efeitos indiretos que dela possam resultar para as cadeias globais de fabrico, transporte, distribuição e abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos. Atendendo à elevada interdependência das cadeias de valor internacionais, designadamente no que respeita ao fornecimento de substâncias ativas, excipientes, materiais de acondicionamento, componentes críticos e fluxos logísticos internacionais, eventuais perturbações na região poderão ter impacto na continuidade do abastecimento de determinados produtos de saúde no mercado europeu. Neste contexto, o INFARMED, I.P. encontra-se a monitorizar de forma continuada a evolução da situação, em articulação com os operadores económicos nacionais e com as autoridades competentes europeias, designadamente a Agência Europeia do Medicamento e a HERA da Comissão Europeia, com vista à identificação precoce de potenc..."

" M -A TE ND -0 08 /0 09 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"Comunicação dirigida aos profissionais de saúde sobre a rutura/cessação do medicamento nome comercial (DCI, dosagem e forma farmacêutica) <Data> Exmos. Senhores, A/O <Nome do Titular da Autorização..."

"A Deliberação n.º 052/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina na forma de comprimido de libertação prolongada ou mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2540482 Adenoscan Adenosina 3 mg/ml Solução para perfusão Frasco para..."

" Ibuprofeno 400 mg Condições MNSRM - Tratamento sintomático de dores ocasionais de intensidade ligeira a moderada, tais como dores de cabeça, enxaquecas com diagnóstico médico prévio, dor de..."

" Ibuprofeno 400 mg e 400 mg/10 ml Condições MNSRM-EF - Dores de intensidade ligeira a moderada (dor reumática e muscular, dores nas costas, nevralgia, enxaqueca, dor de cabeça, dor de dentes,..."

"O Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/745 na ordem jurídica nacional, incluindo regras sobre o reprocessamento de dispositivos médicos de uso único, e tem como objetivo reforçar a segurança dos doentes e reduzir riscos associados à reutilização destes dispositivos. Adicionalmente, e reconhecendo os riscos associados ao reprocessamento de dispositivos médicos de uso único, bem como a constante evolução tecnológica destes mesmos dispositivos, a sua atual redação estabelece que a lista dos dispositivos cujo reprocessamento é proibido seja aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, assegurando-se, assim, uma maior agilidade e atualidade na regulação desta matéria. Neste contexto, foi recentemente publicada a Portaria n.º 206/2026/1, de 5 de maio, que aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido em Portugal, a qual inclui dispositivos implantáveis, dispositivos que emitem..."

"Na sequência de uma ação de fiscalização dirigida aos dispositivos médicos do fabricante Neotech Products LLC, com o mandatário EMERGO EUROPE (como sejam: adesivos para fixação de cateteres umbilicais, adesivos autocolantes de proteção de sensor de temperatura, entre outros), verificou-se que aqueles não apresentam evidência formal/documental do cumprimento de todos os requisitos legais europeus e nacionais aplicáveis verificando¿se, nomeadamente: - a ausência de informação redigida em língua Portuguesa na rotulagem, em incumprimento com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril; - a ausência de alguma informação que deve constar nas instruções de utilização tal como definido no anexo I do Regulamento (UE) 2017/745, destacando-se a ausência de informação sobre a finalidade médica prevista para o dispositivo. Uma vez contactado o fabricante Neotech Products LLC, este informou o INFARMED, I.P. não reunir as condições para implementar as medidas corretivas necessárias para ..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. irá realizar, no próximo dia 26 de maio de 2026, entre as 9h00 e as 13h00, a sessão de encerramento do ciclo de webinars subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. A sessão decorrerá em formato presencial, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa. A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realizou um ciclo de 12 webinars, entre 19 de novembro 2025 e 19 de março de 2026, com duração de 1h, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo abordou aspetos r..."

"O medicamento Balversa (erdafitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento em monoterapia de doentes adultos com carcinoma urotelial (CU) irressecável ou metastático, com alterações genéticas suscetíveis no gene FGFR3, que tenham recebido, pelo menos, uma linha de tratamento anterior contendo um inibidor PD-1 ou PD-L1, no contexto de tratamento de tumores irressecáveis ou metastáticos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BALVERSA (ERDAFITINIB) tratamento em monoterapia de doentes adultos com..."

"O INFARMED, I.P. e a Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) coorganizaram, nos dias 5 e 6 de maio, em Lisboa, o simpósio "Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM", uma iniciativa que reuniu cerca de 200 representantes de autoridades reguladoras, academia, indústria farmacêutica, mas também profissionais de saúde e associações de pessoas com doença de mais de 30 países para debater desafios e boas práticas na área da saúde pública e do medicamento. Na sessão de abertura, o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e a diretora da EDQM, Petra Doerr, que participou à distância, destacaram a importância da cooperação europeia e da partilha de conhecimento entre entidades intergovernamentais, para reforçar a proteção da saúde pública e promover o acesso seguro e equitativo aos medicamentos. "O programa destes dois dias reúne aut..."

"O medicamento Hympavzi (Marstacimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Profilaxia de rotina de episódios hemorrágicos em doentes com idade igual ou superior a 12 anos, com um peso mínimo de 35 kg, com: hemofilia A grave (deficiência congénita de fator VIII, FVIII < 1%) sem inibidores do fator VIII, ou hemofilia B grave (deficiência congénita de fator IX, FIX < 1%) sem inibidores do fator IX. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO HYMPAVZI (MARSTACIMAB) Profilaxia de rotina de episódios hemorrágicos em..."

"O medicamento Roclanda (Latanoprost + Netarsudil) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Roclanda está indicado na redução de pressão intraocular (PIO) elevada em doentes adultos com glaucoma primário de ângulo aberto ou hipertensão ocular para os quais a monoterapia com uma prostaglandina ou o netarsudil proporcione uma redução insuficiente da PIO, e em doentes que não possam receber ou para os quais terapia com bloqueadores beta está contraindicada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ROCLANDA (LATANOPROST+NETARSUDIL) Roclanda está indicado na redução de pressão..."

"O website do Infarmed passou a disponibilizar, na sua página principal, um link direto para os horários de funcionamento das farmácias e respetivos serviços de turno com informação atualizada em tempo real. Esta funcionalidade, integrada na aplicação Licenciamento+, apresenta um mapa pesquisável de Portugal Continental, permitindo localizar cada farmácia e consultar informação detalhada sobre horários de funcionamento, localização, contactos e serviços disponibilizados. O novo botão de acesso direto aos horários das farmácias encontra-se disponível imediatamente abaixo da área pesquisável da página principal do portal do Infarmed, estando localizado na sexta posição do conjunto de botões de acesso rápido disponibilizados aos utilizadores, permitindo uma consulta simples e imediata da informação atualizada em tempo real (veja a segunda imagem disponível na notícia). Com este acesso mais direto e intuitivo à informação, os cidadãos podem identificar de forma mais rápida a farmácia mais p..."

"Entre 10 e 23 de março de 2026, esteve em curso a fase operacional da Operação PANGEA XVIII, que este ano decorreu em 90 países de vários continentes. Em Portugal, estiveram envolvidas três entidades na operação: o INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Judiciária (PJ). A operação anual, que já vai na sua décima oitava edição, visa a apreensão e dissuasão do comércio de medicamentos ilícitos que representam uma ameaça significativa à segurança do consumidor, incluindo medicamentos contrafeitos e medicamentos desviados de cadeias de abastecimento legais e reguladas, e que são também uma importante fonte de rendimento para grupos transnacionais de crime organizado, apoiando outras atividades criminosas. Aceda à informação completa no Comunicado em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 PANGEA XVIII INFARMED, I.P., Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária juntos em operação internacional..."

" 5556070-01 Rev B-Portuguese ISIFA2026-01-C Página 1 de 5 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo do formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 _______________ Novo Aviso..."

" DIA DA FARMACOVIGILÂNCIA 2026 PROGRAM A REGISTO 09:00 | 09:30 SESSÃO DE ABERTURA 09:30 | 10:00 PAINEL 1 DADOS QUE FALAM A MESMA LÍNGUA 10:15 | 11:15 18 • JUNHO • 2026 LISBOA ..."

" Página 1 de AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Sistemas de bomba de insulina MiniMed™ Paradigm™, série MiniMed™ 600 e série MiniMed™ 700 Posicionamento da bomba em relação ao local de..."

" Standard FB Field Safety Notice Number 0108 Revision Index 00 Effective date 2019-11-01 Page 1 / 4 Referência ASC: FSN-2026-01 Tradução, Vers. 2 Aviso de..."

" Página 1 de 6 FY26-006-F Data: 29 de abril de 2026 Referência Olympus: Dispositivo de laqueação descartável FY26-006-F-1 ..."

" Philips Reference C&R 2025-IGT-BST-005 Page 1 of 3 Aviso de segurança URGENTE Sistemas Philips Azurion e Allura ..."

" Data: 28 de abril de 2026 Ref. Kimal: GLB101836 MMA ref: FSCA020 - 2026 Página 1 de 5 Kimal PLC: AVISO DE..."

" Número de referência Philips C&R 2024-IGT-BST-023 Página 1 de 6 Aviso de segurança URGENTE Sistemas Philips Azurion ..."

" Página 1 de 3 Neuromodulation Abbott Medical 6901 Preston Road Plano, TX 75024 EUA AVISO DE SEGURANÇA URGENTE FA-Q126-NM-1 Gerador de impulsos implantável Proclaim™ ..."

" Página 1 de 10 URGENTE: NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DISPOSITIVO MÉDICO AÇÃO NECESSÁRIA Ação corretiva n.º 198 Produto: Swan-Ganz Número(s) do(s) modelo(s): Consultar o Anexo 1 Número(s)..."

" Página 1 de 16 Teleflex Medical IDA Business & Technology Park Dublin Road, Athlone Westmeath, Irlanda 17 Abril de 2026 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Tipo de ação Recolha —..."

" VH * 09.04.26 16:24 * Seite 1 von 3 / FSN_PT.DOCX Neuromedex GmbH Vierenkamp 15 22453 Hamburg I Germany phone +49 (0)40 696 564 100 fax +49 (0)40 696 564 200 web www.neuromedex.com ..."

" Antony, dia 17/04/2026 Ao cuidado do Responsável de Vigilância de Materiais Ao cuidado do Responsável de Biomedicina Assunto: comunicação importante de..."

" Página 1 de 4 Data: 16 de março de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-25-FY26-049 Falha da fonte de alimentação Soltive URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Assunto: Sistema SOLTIVE™..."

" 5556070-01 Rev B-Portuguese ISIFA2026-01-C Página 1 de 5 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo do formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 _______________ Novo Aviso..."

" <Referência: 97251520D-FA> 9 de abril de 2026 SRN: US-MF-000004702 Aviso urgente de segurança no local – Recolha e correção urgentes – ..."

" Página 1 de 2 Aviso de segurança urgente Aplicação de software do programador do médico A810 – Modo de infusão flexível da SynchroMed™ Notificação GTIN 00763000632786,..."

" 06/04/2026 Página 1 de 8 OT: 1480818 Número do modelo Números de série Datas de distribuição Ver Anexo A Todos os números de série Até 4 de setembro de 2019 Estimado Cliente,..."

" Referência da ação corretiva: FCA-NU-0009 Referência do presente aviso: 806-01-APL-002 AVISO DE SEGURANÇA IMPORTANTE URGENTE: CORREÇÃO AO DISPOSITIVO MÉDICO E080064 FCO:..."

" Document ID: TEFO-04820-EN Document title: FSN (Customer Centric) Module: Global Vigilance (Corp) Module owner: Expert Global Vigilance Valid as of:08 Sep 2025 14:26:32 (GMT+02:00)..."

" NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, FSN E FSCA ref. 698414 Página 1 / 2 NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA: LUZ CIRÚRGICA Q-FLOW MERIVAARA Tipo de FSN: New..."

" MISC-11479-IBR-601 Rev. 001 Hologic BV - the Corporate Village, Building Caprese 3rd floor, Da Vincilaan 5, 1930 Zaventem, Belgium T: +32 2 711 46 80 | F: +32 2 725 20 87 | ..."

" ________________________________ RA2026-4311120 – PT – 1 Página 1 de 4 PARAFUSO DE BLOQUEIO VariAx® 2 A/C: Responsável de vigilância de dispositivos médicos Número de ação:..."

" Sistema de análise de sangue epoc® Título Desvio negativo no pH, mTCO2 e outros parâmetros calculados através do pH Data de..."

" APOC2026-001 i-STAT é uma marca registada da Abbott. Abbott Point of Care, Inc. 400 College Road East Princeton, NJ 08540 t 609.454.9000 f 609.419.9370 Março de 2026 ..."

" Siemens Healthineers Siemens Healthcare Diagnostics Inc. 511 Avenida Benedict Tarrytown, NY 10591 siemens-healthineers.com Analisador Atellica CH Analisador de CI Atellica ..."

" [FSCA 01-26] 1 / 5 Thermo Fisher Scientific B·R·A·H·M·S GmbH 16761 Hennigsdorf +49 (0) 3302 883 300 Fax +49 (0) 3302 883 388 www.thermoscientific.com/brahms 16 de..."

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401 4387 00..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Atellica CH Creatine Kinase (CK_L): Potencial para resultados falsamente..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Probabiliadade de resultados diminuídos no Atellica CH Enzymatic Hemoglobin A1c ao processar o..."

" Page 1 of 49 PR171086 FSCA Atlan FSN (PR171225PT) Dr. Reiner Piske Anton Schrofner Drägerwerk AG & Co. KGaA, 23542 Lübeck Aos nossos clientes das Dräger Estações..."

" Laubisrütistrasse 28, 8712 Stäfa, Suíça +41.58.928.70.00 info.switzerland@advancedbionics.com ..."

"O presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, que é também presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), defendeu a necessidade de uma cultura regulatória mais flexível, inovadora e centrada na confiança pública, durante a sessão de abertura da conferência RAPS Euro Convergence 2026, que decorre até sexta-feira em Lisboa. Na sua intervenção, na terça-feira, Rui Santos Ivo destacou a profunda evolução da atividade regulatória nos últimos anos, sublinhando que esta deixou de estar apenas associada a processos de conformidade e submissão de pedidos, assumindo hoje um papel mais integrado em todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos. "É mais científica, mais estratégica, mais ligada a todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos, e assume um papel muito mais central nas decisões sobre inovação, desenvolvimento, acesso, segurança do medicamento e confiança da população. Essa ev..."

" COM-009382 rev.0 PT Página 1 de 4 BREAS MEDICAL AB Företagsvägen 1 SE-435 33 Mölnlycke, Sweden Tel. +46 31 86 88 00 BREAS.COM BREAS MEDICAL, LTD. Unit A2 The Bridge..."

" FSN 2023-PD-MR-003 Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"O medicamento Camzyos (mavacamten) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento da miocardiopatia obstrutiva hipertrófica (MCOH) sintomática (New York Heart Association, NYHA, classes II-III) em doentes adultos, em segunda linha, que tiveram uma resposta inadequada/insuficiente ou que apresentam contraindicação ou intolerância a beta bloqueadores e/ou bloqueadores de canais de cálcio. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CAMZYOS (MAVACAMTEN) Camzyos é indicado para o tratamento da miocardiopatia..."

"O medicamento Vyvgart (Efgartigimod alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Suplemento à terapêutica padrão para o tratamento de doentes adultos com Miastenia Gravis generalizada (gMG) com positividade para os anticorpos anti-recetores da acetilcolina (AChR). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYVGART (EFGARTIGIMOD ALFA) Suplemento à terapêutica padrão para o..."

"O medicamento Prevymis (Letermovir) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Profilaxia da doença por CMV em adultos CMV-negativos que tenham recebido um transplante renal de um dador CMV-positivo [D+/R-], não elegíveis para valganciclovir. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PREVYMIS (LETERMOVIR) Profilaxia da doença por CMV em adultos CMV-negativos..."

"O medicamento Circadin (Melatonina) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Circadin é indicado em monoterapia para o tratamento a curto prazo da insónia primária caracterizada por sono de má qualidade em doentes com idade igual ou superior a 55 anos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CIRCADIN (MELATONINA) Indicado em monoterapia para o tratamento a curto prazo..."

"A União Europeia (UE) concluiu a primeira Avaliação Clínica Conjunta (JCA, na sigla em inglês), um procedimento europeu que visa harmonizar a avaliação clínica de medicamentos e de dispositivos médicos. A decisão foi aprovada a 30 de abril de 2026 pelo Grupo de Coordenação dos Estados-membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG), durante a sua 19.ª reunião, assinalando um marco na implementação prática do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR), aplicável desde janeiro de 2025. Esta primeira avaliação incidiu sobre o medicamento tovorafenib (Ojemda®), indicado para o tratamento de glioma pediátrico de baixo grau, tendo sido conduzida pelo National Centre for Pharmacoeconomics (NCPE), da Irlanda, como avaliador, em colaboração com o Institute for Quality and Efficiency in Health Care (IQWiG), da Alemanha, como coavaliador. O relatório agora aprovado será submetido à Comissão Europeia para verificação processual, seguindo-se a sua publicação no p..."

"O medicamento Wainzua (Eplontersen) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes com amiloidose hereditária mediada por transtirretina (hATTR) no estadio 2 de polineuropatia e doentes no estadio 1 que não respondem, apresentam intolerância ou não são elegíveis para o tratamento farmacológico prévio com tafamidis. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO WAINZUA (EPLONTERSEN) Tratamento de amiloidose hereditária mediada por..."

"Alecensa (alectinib) – Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed - Deferimento Corpo do conteúdo: O medicamento Alecensa (alectinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante, após ressecção completa do tumor, em doentes adultos com CPNPC ALK-positivo com elevado risco de recidiva Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALECENSA (ALECTINIB) Em monoterapia, como tratamento adjuvante, após ressecção..."

"O medicamento Ebglyss (lebricizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com um peso corporal mínimo de 40 kg que sejam candidatos a terapêutica sistémica e com resposta inadequada ou não elegíveis para imunossupressores sistémicos. Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO EBGLYSS (LEBRICIZUMAB) Tratamento da dermatite atópica moderada a grave em..."

"O medicamento Keytruda (pembrolizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: - em combinação com quimioterapia contendo platina como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante é indicado para o tratamento de carcinoma do pulmão de não pequenas células ressecável com risco elevado de recorrência em adultos. - em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento em primeira linha do carcinoma do endométrio primário avançado ou recorrente em adultos que são candidatos a terapêutica sistémica. - em combinação com quimiorradioterapia (radioterapia externa seguida de braquiterapia), é indicado para o tratamento de cancro do colo do útero localmente avançado estadio FIGO 2014 III - IVA em adultos que não receberam terapêutica definitiva prévia. - em monoterapia é indicado para o tratamento do carcinoma de células escamosas da cabeça e pescoço localmente avançado ressecável como tratamento n..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em monoterapia é indicado para o tratamento do..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) Inserir a indicação terapêutica avaliada ..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em combinação com carboplatina e paclitaxel, para o..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em combinação com quimioterapia contendo platina como..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 288 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"A RAPS Euro Convergence 2026 realiza-se em Lisboa até 8 de maio, reunindo especialistas internacionais na área dos assuntos regulamentares para discutir os mais recentes desenvolvimentos em medicamentos e outros produtos de saúde na Europa e a nível global. Considerado o maior evento europeu do setor, o encontro promove o debate sobre inovação, legislação e competitividade no contexto regulatório. O programa arranca a 5 de maio com workshops pré-conferência e a sessão plenária de abertura “The Evolution of Legislation, the Regulatory Professional and Regulatory Capabilities”. Entre os oradores convidados destaca-se Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED e presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que integra o painel desta sessão, contribuindo para a reflexão sobre a evolução do quadro regulamentar e o papel dos profissionais do setor. A conferência inclui múltiplas sessões temáticas e workshops especializados, constituindo uma plataforma privil..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (a presente listagem é..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para auto..."

"MAI_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

" 1 Anexo I Lista de medicamentos e apresentações 2 Estado-membro UE/EEE Titular da autorização de introdução no mercado Nome..."

"A empresa Novo Nordisk Portugal, Lda. comunicou que irá deixar de comercializar os seguintes medicamentos contendo insulina a partir de dia 31 de dezembro de 2026. Atendendo ao impacto que esta situação poderá ter nos doentes, importa assegurar a substituição atempada da terapêutica instituída, pelo que se recomenda a leitura atenta da circular e orientações da CNFT em anexo."

" M -A TE ND -0 08 /0 09 1/8 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. contribuiu para uma visita de estudo promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, no dia 14 de abril, nas instalações do Ministério da Saúde, em Lisboa, que contou com a presença de uma delegação do Uzbequistão. A iniciativa teve como objetivo proporcionar às instituições uzbeques um contacto direto com entidades portuguesas com intervenção nas áreas do financiamento da saúde, da regulação do medicamento e das decisões de comparticipação, promovendo a partilha de conhecimento e de boas práticas, no contexto dos processos de reforma em curso naquele país. No âmbito da visita, o INFARMED foi convidado a apresentar o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). Durante a sessão, foram abordados temas como o papel do Infarmed nas decisões de financiamento, o processo de inclusão de medicamentos no regime de comparticipação, os critérios de decisão - designadamente o benefício-clínico, a custo-efetividade e o impacto orçamental -, bem como a in..."

"O INFARMED, I.P., em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), realizou, no dia 21 de abril, um webinar dedicado aos apoios disponíveis para promotores não comerciais de ensaios clínicos na União Europeia, no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU). A sessão teve como objetivos incentivar a investigação clínica académica, destacando o papel destes promotores no desenvolvimento de estudos focados na otimização de terapêuticas existentes, em doenças raras e em áreas de interesse público com menor atratividade comercial. Moderado por Joel Passarinho, Diretor da Unidade de Investigação Clínica (UIC), e Giacomo Capone, representante da EMA, o webinar contou com a participação de entidades nacionais e europeias, incluindo representantes do Centro Clínico Académico de Braga e do IPO do Porto, que partilharam experiências práticas e identificaram ainda oportunidades de melhoria. Foram ainda apresentados serviços e recursos de apo..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/03/16 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/03/02 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/02/09 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/01/26 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/3 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/01/12 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/12/15 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/11/17 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/11/03 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/10/20 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/10/06 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/09/22 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/09/08 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/07/28 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/07/14 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/06/30 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" M-AC-031/005 1/2 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2025/06/02 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."

" SESSÃO INFORMATIVA Planeamento de Inspeções – INFARMED, I.P. 10:30 – 11:30 28 de abril FORMATO VIRTUAL SESSÃO INFORMATIVA ANA RITA MARTINS ISABEL RODRIGUES ANA BAIÃO ANDREIA MENDES ..."

" CatiaFaria.pdf IA IB IC "Inteligência Artificial na Investigação Biomédica e Investigação Clínica" CONFERÊNCIA CEIC/INFARMED, I.P. Requisitos/casos em que estes estudos têm de ser avaliados..."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 INFARMED lança “Tracker de Processos” para reforçar transparência na avaliação de financiamento de medicamentos O..."

"O INFARMED, I.P. lançou esta quarta-feira uma nova ferramenta digital que permite acompanhar, de forma pública, o estado dos processos de comparticipação e financiamento de medicamentos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Designada "Tracker de Processos", a plataforma online disponível no site do Infarmed apresenta informação atualizada diariamente sobre os pedidos em avaliação, desde a sua submissão até à proposta de decisão do regulador. O objetivo é reforçar a transparência e facilitar o acesso à informação por parte de pessoas com doença e/ou associações de pessoas com doença, profissionais de saúde, indústria farmacêutica e cidadãos no geral. Em que consiste? O "Tracker de Processos" permite o acesso aos processos de financiamento em curso ou já concluídos, o estado de cada processo e as diferentes etapas de avaliação, bem como indicadores sobre o progresso da análise. A ferramenta abrange todos os pedidos em avaliação, sendo nesta fase limitado a medicamentos. A inf..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Transformação Digital (UTD) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º..."

"Com vista a minimizar o impacto da rutura de stock do medicamento Movymia, teriparatida, 0.25 mg/ml, solução injetável, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua inglesa: Medicamento Movymia 20 micrograms/80 microliters solution for injection DCI Teriparatida Forma farmacêutica Solução injetável Dosagem 0.25 mg/ml Apresentação 1 unidade Titular de AIM Stada Arzneimittel A.G. Origem Reino Unido Língua de rotulagem Inglesa N.º de registo 5764154 PVP 200,93€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Relatório de Avaliação Anual de Execução do PPR | INFARMED, I.P. 2 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ANUAL DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS ..."

"A Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) publicou novas orientações sobre boas práticas para a rastreabilidade de medicamentos em ambiente hospitalar, com o objetivo de reduzir erros de medicação e reforçar a segurança do doente. O documento, intitulado "Guidelines on the best practices for the traceability of medicines in hospital settings", resulta de um projeto conjunto dos comités de peritos CD-P-PH/PC* e CD-P-PH/CMED** daquela direção, que integram representantes do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Este novo documento sublinha a importância de sistemas eficazes de rastreabilidade de medicamentos em contexto hospitalar, propondo abordagens harmonizadas a nível europeu para minimizar erros de medicação e garantir maior segurança para os doentes. Entre os principais desafios identificados para a implementação duma rastreabilidade completa, destaca-se a necessidade de substituir os registos man..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO GALLIAD [GERMÂNIO(68GE)TETRACLORETO] Este medicamento não se destina a ser..."

"O medicamento Galliad [Germânio (68Ge) tetracloreto] obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Este medicamento não se destina a ser usado diretamente em doentes. O eluato do gerador de radionuclidos (solução de cloreto de gálio [68Ga]) é indicado para radiomarcação in vitro de vários conjuntos para preparações radiofarmacêuticas desenvolvidos e aprovados para serem radiomarcados com esta solução, para utilização em tomografia por emissão de positrões (PET). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" Processos de Revisão Excecional de Preço com decisão do Ministério da Saúde - 2025 Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Decisão Data Tempo de Conclusão Selexid Pivmecilinam..."

" Processos de Revisão Excecional de Preço com decisão do Ministério da Saúde - 2024 Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Decisão Data Solu-Cortef Hidrocortisona Pó e solvente p/..."

" Processos de REP de Medicamentos com decisão do Ministério da Saúde em 2023 Nome Comercial DCI Forma Farmacêutica Dosagem Decisão Data Adt Amitriptilina Comprimido revestido 75 mg – 60..."

" ORIENTAÇÕES Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica COMPLETO Insulina Humana – Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição A..."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de março, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

"O Infarmed organiza uma Sessão Informativa subordinada ao tema “Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos e Dispositivos Médicos”, no dia 13 de maio de 2026, das 10:00 às 12:00, segundo o programa em anexo. Esta sessão de 13 de maio de 2026, dirigida aos associados da Associação dos Profissionais de Registos e Regulamentação Farmacêutica (APREFAR) e a todos os profissionais do setor interessados, insere-se numa perspetiva de parceria institucional com a APREFAR e numa iniciativa de transparência sobre os critérios de verificação das Boas Práticas de Distribuição por parte de todas as entidades licenciadas pelo Infarmed no circuito do medicamento e dispositivos médicos. Em caso de interesse em participar, inscreva-se até ao dia 12 de maio de 2026. O link de acesso a reunião virtual será enviado até á véspera, para o endereço que nos indicar na inscrição. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt. "

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) promove, no dia 24 de abril de 2026, uma sessão informativa online sobre o novo enquadramento europeu para dispositivos médicos inovadores (“Breakthrough Devices”), entre as 14h00 e as 16h00 (hora de Lisboa). A iniciativa decorre após a publicação, em dezembro de 2025, de orientações pelo Grupo de Coordenação dos Dispositivos Médicos (MDCG, na sigla em inglês), que visam acelerar o acesso dos doentes a tecnologias inovadoras com elevado impacto clínico, garantindo o cumprimento dos requisitos de segurança e desempenho. O novo modelo permite aos fabricantes obter aconselhamento científico junto de painéis de peritos ao longo do desenvolvimento dos dispositivos, apoiando a geração de evidência clínica e a sua avaliação. O programa da sessão, organizada em colaboração com a Comissão Europeia e com a participação do Infarmed, irá abordar os principais elementos do enquadramento e aspetos práticos para os intervenientes, antecipan..."

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 20 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

"A campanha "Não é só estética. É saúde." foi lançada esta terça-feira, numa iniciativa conjunta da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), da Direção-Geral Consumidor (DGC), da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., com o objetivo de sensibilizar os consumidores e prestadores para os riscos associados a cuidados de saúde ligados à estética quando realizados em condições inadequadas. A ação visa alertar para situações em que estes procedimentos são realizados por profissionais não habilitados, em estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais ou com recurso a produtos não seguros, promovendo uma escolha mais informada por parte dos utentes. A campanha incide, em particular, sobre procedimentos faciais com toxina botulínica e preenchimentos com ácido hialurónico injetáveis, que, de acordo com dados internacionais de 2024 da International Society of Aesthetic Plastic Surgery, estão entre os atos..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Bayer Portugal, Lda. irá proceder à recolha voluntária dos lotes indicados na tabela seguinte referentes aos medicamentos Gastrografina, solução gastroentérica, 0.76 g/ml, 100 ml (n.º de registo 8575902) e Urografina, solução injetável, 76% 100 ml (n.º de registo 8564732), por ter sido detetada uma impureza acima do limite aceitável. N.º de registo Produto Apresentação Lote Prazo de validade 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04JLF 30-04-2028 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04MZ5 31-10-2028 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 100 ml MA04REJ 31-03-2029 8575902 Gastrografina, sol. gastroentérica, Amidotrizoato de meglumina + Amidotrizoato de sódio 660 mg/ml + 100 mg/ml Frasco de 10..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Kapruvia (Difelicefalina) na indicação: Tratamento de prurido moderado a grave associado a insuficiência renal crónica em adultos submetidos a hemodiálise. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KAPRUVIA (DIFELICEFALINA) Tratamento de prurido moderado a grave..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" LISTA DE CANDIDATURAS ADMITIDAS E LISTA DE CANDIDATOS ADMITIDOS AO SORTEIO Tendo sido rececionadas as candidaturas das várias farmácias interessadas na instalação de um posto farmacêutico móvel..."

"Sara Couto foi reeleita co-chair – copresidente em língua portuguesa - do subgrupo responsável pelo desenvolvimento de orientações metodológicas e processuais no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR, na sigla em inglês). A presidência do subgrupo mantém-se nas mãos de Beate Wieseler, do Instituto alemão para Qualidade e Eficiência em Cuidados de Saúde (IQWIG, na sigla em inglês). A eleição da perita do Infarmed decorreu a 26 de março, no contexto da renovação dos mandatos iniciados em abril de 2023, para um novo período de três anos, correspondente ao segundo e último mandato. O Subgrupo de Desenvolvimento de Orientação Metodológica e Processual, do qual Sara Couto é copresidente, é responsável pela definição de orientações metodológicas e processuais para as avaliações de tecnologias de saúde a nível europeu. "O desenvolvimento conjunto de orientações metodológicas e processuais é essencial para garantir avaliações de tecnologias de saúde consistent..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 287 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Com o intuito de evitar a rutura de stock do medicamento Elidel, pimecrolímus, 10 mg/g, creme, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Elidel 10 mg/g crema DCI Pimecrolímus Dosagem 10 mg/g Forma farmacêutica Creme Titular de AIM Viatris Healthcare, Lda. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 1 unidade N.º de registo 4145389 PVP 31,90€ Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"Acessibilidade Tracker de processos Aviso: Versão beta. Esta ferramenta está em desenvolvimento e será melhorada com o contributo de doentes, empresas e do público em geral. Comentários e sugestões: dats@infarmed.pt Introdução Tracker de Processos Notas metodológicas Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS) Depois de um medicamento obter Autorização de Introdução no Mercado (AIM), o titular de AIM (ou o seu representante legal) pode submeter ao Infarmed um pedido de financiamento/comparticipação para disponibilização do medicamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A decisão de financiamento assenta num processo de Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS), que procura garantir: Benefícios clínicos e ganhos em saúde para os doentes; Qualidade de vida e acesso adequado; Sustentabilidade e utilização eficiente dos recursos públicos em saúde. Após a submissão de um pedido de financiamento ao Infarmed, o processo pode incluir, de forma geral, as seguintes etapas: Avaliação clínica: Anális..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. está a promover um estudo nacional conduzido pelas Unidades Regionais de Farmacovigilância (URF) para avaliar a efetividade das medidas de minimização do risco de agranulocitose associada ao metamizol, convidando médicos, farmacêuticos e doentes a responder a questionários online até 17 de abril. O conhecimento sobre a segurança dos medicamentos não se constrói apenas durante as fases de investigação e desenvolvimento. Ao longo de todo o ciclo de vida de um medicamento, é essencial acompanhar a sua utilização em contexto real, permitindo monitorizar eventuais riscos e promover uma utilização segura e eficaz. Qual o objetivo do estudo? O "Estudo Nacional sobre a Efetividade das Medidas de Minimização de Risco de Agranulocitose associada à utilização de metamizol: META-RISK" tem como objetivo avaliar a efetividade das medidas destinadas a reduzir o risco de agranulocitose, uma reação adversa rara mas potencialmente..."

"Está disponivel o Infarmed Notícias nº 88 de janeiro_março de 2026"

" Especialistas do Infarmed escrevem sobre sinais de uma nova era Reconhece Ana Povo, secretária de Estado da Saúde “O Infarmed na Europa é não apenas importante, mas indispensável” pág. 08 AU TO..."

" FSN 2024-IGT-BST-026 Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-035a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO VITROS™ Chemistry Products Mg Slides podem não cumprir as especificações de estabilidade..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-038a 6 de Março, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO Anomalia de software faz com que os sistemas VITROS™ mudem do VITROS™ Calibrator Kit 32..."

"É já esta semana que ocorrem dois webinars dedicados a temas relevantes para a condução de ensaios clínicos na União Europeia (UE), dirigidos a promotores e restantes partes interessadas no setor. No dia 15 de abril de 2026, o Clinical Trials Coordination Group (CTCG, na sigla em inglês) promove uma sessão dedicada ao novo workaround do Artigo 11 do Regulamento dos Ensaios Clínicos, que entra em vigor a 27 de abril. Esta solução pretende ultrapassar limitações à implementação do Clinical Trials Information System (CTIS, na sigla em inglês), permitindo a inclusão de Estados-membros em fases iniciais do processo, mesmo quando apenas é submetida a Parte I do pedido, e consequente inclusão destes Estados-membros em futuras submissões de pedidos de alterações substanciais, assim como a inclusão de novos Estados-membros. Já no dia 16 de abril de 2026, decorre um segundo webinar, no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU, na sigla em inglês), dedicado aos acordos ..."

" <Referência: 97125289H-FA> Março de 2026 SRN: US-MF-000010993 Correção Urgente de Dispositivo Médico – Aviso de Segurança Urgente Correção Brady SMR6..."