" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 0 1/4 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 19/01/2024 |
"O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC na sigla em inglês), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), recomenda medidas de precaução em de doentes do sexo masculino tratados com medicamentos contendo valproato. Estas medidas destinam-se a prevenir um potencial aumento do risco de perturbações do neurodesenvolvimento em crianças concebidas por homens tratados com valproato durante os três meses anteriores à conceção. Os medicamentos contendo valproato são utilizados para tratar a epilepsia, perturbações bipolares e, em alguns países da UE, enxaqueca. O PRAC recomenda que o tratamento com valproato em doentes do sexo masculino seja iniciado e supervisionado por um especialista no tratamento da epilepsia, perturbação bipolar ou enxaqueca. Os médicos devem informar os doentes do sexo masculino que estão a tomar valproato sobre este possível risco e discutir a necessidade de assegurar uma contraceção eficaz, tanto para o doente como para a sua parceira..." 19/01/2024 |
"Na sequência de emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde em 30/01/2020 para infeção por SARS-CoV-2, o INFARMED, I.P. estabeleceu, através da orientação COVID-19: Medidas excecionais no âmbito da realização de Ensaios Clínicos, durante o período de risco para a saúde pública, que, em alinhamento com as Orientações Europeias, os promotores, centros de ensaio clínico e equipas de investigação poderiam considerar a introdução de alterações aos termos aprovados na Autorização de Ensaio Clínico, no sentido de acautelar a segurança, proteção e os direitos dos participantes em ensaios clínicos. Nesta orientação encontrava-se prevista a preparação e envio de relatório que documentasse, de forma sistematizada, o conjunto de medidas implementadas, os desvios produzidos bem como uma avaliação da implementação dessas medidas e o seu impacto no estudo após a resolução da emergência pandémica. Assim, de forma complementar às orientações emanadas,..." 19/01/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 0 9 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 19/01/2024 |
"No evento comemorativo do 31º aniversário do Infarmed foi apresentado o novo livro "30 Anos de Dispositivos Médicos no Infarmed" que reflete a história dos Dispositivos Médicos ao longo dos últimos 30 anos e revela as principais mudanças a operar no futuro nesta área. Este livro não é apenas um testemunho do conhecimento e experiência acumulados pelo Infarmed ao longo dos anos ou uma retrospetiva histórica, mas também representa uma ferramenta orientadora para o futuro como fonte de informação valiosa para profissionais e instituições de saúde, agentes do setor dos dispositivos médicos, academia e cidadãos. Ao antecipar as principais tendências e mudanças que estão por vir, o Infarmed demonstra, mais uma vez, o seu compromisso contínuo com a inovação, qualidade e segurança na área dos dispositivos médicos. Esta publicação está disponível online, permitindo o download, para garantir que o conhecimento e as lições aprendidas possam ser partilhados de forma ampla. Pode também consultá-la,..." 18/01/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 01/CD/100.20.200 de 04/01/2024 e a Deliberação Nº 01/CD/2024, de 04/01/2024." 12/01/2024 |
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"Esta oferta destina-se apenas a candidatos que já possuam relação jurídica de emprego público. Queremos reforçar a nossa equipa na área de auxiliares. Procuramos pessoas com o 9.º ano de escolaridade que queiram fazer parte dela. Para mais informação sobre este e outros concursos a decorrer, consulte a área Recrutamento." 11/01/2024 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 003/CD/2024, de 9 de janeiro). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 004/CD/2024, de 9 de janeiro). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontr..." 10/01/2024 |
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"O pedido de financiamento do medicamento ProHance (Gadoteridol) foi arquivado a pedido do titular de AIM, na indicação: “apenas para uso em diagnóstico; em adultos e crianças de qualquer idade para intensificação do contraste em imagiologia por ressonância magnética (IRM) das áreas craniana, espinal e medular; também para ser utilizado em imagiologia por ressonância magnética de patologias de todo o organismo. Permite a visualização de estruturas anatómicas ou lesões anormais e ajuda na diferenciação entre tecidos saudáveis e patológicos; para ser utilizado apenas quando a informação de diagnóstico for essencial e não está disponível com imagiologia por ressonância magnética (IRM) não intensificada” O relatório público desta avaliação (com decisão de arquivamento) está disponível na página Relatórios de avaliação de financiamento público e, brevemente, na Infomed, na página do medicamento." 10/01/2024 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) realizou no dia 30.01.2024, entre as 09h00 e as 18h00, no seu Auditório em Lisboa, uma Ação de Capacitação dirigida às Associações de Pessoas com Doença (APD) integrada no projeto Incluir. O formato preferencial para a participação nesta ação de capacitação foi presencial havendo, no entanto, oportunidade de participação remota através de sistema de videoconferência (Cisco Webex). O Incluir prossegue o compromisso do Infarmed de identificar e criar formas de promover a participação das APD nos seus processos de decisão enquanto regulador do medicamento e produtos de saúde. A participação e envolvimento formal das APD através do Incluir está condicionada ao registo no projeto* e à subsequente frequência prévia de ações de capacitação organizadas pelo Infarmed. Consulte o Programa de Ação de Capacitação para informação detalhada sobre, entre outros, os módulos, conteúdos, forma e condições de participa..." 09/01/2024 |
"Atendendo a que o medicamento Desmopressina Teva, 0.1 mg, comprimido (30 unidade(s)) está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em dinamarquês: Medicamento Desmopressin "Teva" 0,1 mg tabletter DCI Desmopressina Dosagem 0.1 mg Apresentação 30 unidades Titular de AIM Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda. Origem Dinamarca Língua de rotulagem Dinamarquês N.º de registo 5164157 PVP 9,97€ Comparticipação 100% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo" 08/01/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 10 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 08/01/2024 |
"A entidade Medtronic, na sequência de um furto de Videolaringoscópios McGRATH™ MAC não conformes, com a referência 301-000-000, do fabricante Covidien llc, com o mandatário Medtronic B.V., alertou para a possível distribuição ilegal destes dispositivos, nomeadamente através de plataformas de redes sociais. O Videolaringoscópio McGRATH™ MAC é um dispositivo que é utilizado para facilitar a intubação da traqueia. Os dispositivos médicos afetados não foram disponibilizados para venda, distribuição ou importação no circuito legal, tendo sido designados para destruição. No Anexo I são listados os números de série dos produtos com defeito. Adicionalmente, os Videolaringoscópios McGRATH™ MAC não conformes, que foram furtados, não se encontram embalados nos recipientes identificados na figura seguinte. Para além do acima referido, qualquer Videolaringoscópio McGRATH™ MAC que não apresente um número de série marcado no dispositivo não deve ser utilizado. Em Portugal não foi detetada a existênci..." 08/01/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 0 9 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 08/01/2024 |
"Com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2023, de 26 de dezembro publicado no Diário da República, 1ª Série, n.º 247, de 26 de dezembro, o qual veio alterar o regime jurídico dos medicamentos de uso humano e das farmácias de oficina, nomeadamente quanto à obrigatoriedade da menção do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem do acondicionamento secundário e, caso não exista, do acondicionamento primário do medicamento, serve a presente circular para esclarecer os procedimentos a adotar para implementação desta medida: 1. Informação dos preços dos medicamentos de uso humano Toda a informação relativa aos preços destes medicamentos é assegurada: - Por parte das farmácias de oficina ao utente no momento da dispensa do medicamento; - Através da consulta à funcionalidade Pesquisa do medicamento, à base de dados INFOMED e à aplicação mobile gratuita Poupe na Receita, as quais se encontram disponíveis no sítio eletrónico do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde..." 05/01/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 09 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 05/01/2024 |
"Para consultar os preços dos medicamentos comercializados em Portugal, utilize as seguintes aplicações do Infarmed: Pesquisa de medicamentos - ferramenta de pesquisa de preços de medicamentos Infomed - base de dados de medicamentos Poupe na Receita - aplicação mobile para consulta dos preços dos medicamentos mais baratos Para qualquer esclarecimento adicional, deverá contactar o Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI)." 05/01/2024 |
"A área Serviços Online, no site do Infarmed, disponibiliza agora acesso a um formulário para reporte de faltas de medicamentos. Esta ferramenta vem juntar-se às já existentes “Pesquisa de ruturas” e “Pesquisa de cessações” que permitem pesquisar medicamentos em rutura ou cessações de comercialização, respetivamente. A disponibilidade de medicamentos é um tema central a nível nacional e europeu, estando o Infarmed ativamente empenhado na garantia do acesso dos doentes aos medicamentos de que necessitam. Consulte mais informação sobre este tema na página “Gestão da disponibilidade do medicamento”." 04/01/2024 |
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