"Esta oferta destina-se apenas a candidatos que já possuam relação jurídica de emprego público. Procedimento de mobilidade interna, para a ocupação de 5 postos de trabalho, na carreira de assistente técnico. Queremos reforçar a nossa equipa na área de apoio técnico-administrativo. Procuramos pessoas com o 12.º ano que pretendam fazer parte da nossa equipa. Para mais informação sobre este e outros concursos a decorrer, consulte a área Recrutamento." 10/04/2024 |
"Em julho de 2022, a Comissão Europeia lançou o processo de candidatura à designação de Laboratórios de Referência da União Europeia[1] (European Reference Laboratories - EURLs), em 8 categorias de dispositivos de classe D. Os laboratórios candidatos tiveram seis meses para preparar e apresentar candidaturas ao seu Estado-Membro. No seguimento desse processo, a Comissão analisou as candidaturas com base nos requisitos especificados. Após a conclusão do procedimento de seleção em dezembro de 2023, a Comissão Europeia designou 5 laboratórios de referência da UE que abrangem as seguintes categorias de dispositivos da classe D: hepatites e retrovírus; herpesvírus; agentes bacterianos vírus respiratórios (que causam doenças potencialmente fatais). Esta designação foi formalizada pela publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2713 da Comissão, de 5 de dezembro, o qual também inclui disposições transitórias para permitir que os EURLs recentemente designados disponham de tempo suficie..." 09/04/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 09/04/2024 |
"O fabricante ResMed Pty Ltd está a atualizar o Manual do Utilizador de todas as máscaras ResMed que contêm elementos magnéticos (ver Aviso de Segurança em anexo), destinadas ao fornecimento de ar a partir de um dispositivo de pressão positiva (PAP). Esta atualização tem em conta as recomendações mais recentes relativas à potencial interação magnética com determinados implantes ou outros dispositivos médicos abrangendo, as secções relativas às contra-indicações e avisos. Em situações de proximidade (menos de 150 mm) com certos implantes/dispositivos médicos, a interferência magnética resultante pode alterar a função do implante/dispositivo médico ou a posição dos implantes feitos de material ferromagnético. Neste contexto, foi emitido um Aviso de Segurança Urgente destinado a informar os utilizadores e profissionais de saúde sobre as medidas a serem adotadas, conforme anexo. Tendo em conta o acima exposto, deverão os utilizadores que não tenham recebido o Aviso de Segurança entrar em co..." 09/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/7 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 09/04/2024 |
"Foi publicado o Relatório de Atividades do Projeto Incluir referente à implementação das diferentes ações e iniciativas realizadas em prol do desenvolvimento do #Incluir ao longo de 2023. Para mais informação consulte o Relatório de Atividades 2023 | Incluir." 08/04/2024 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 034/CD/2024). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 035/CD/2024). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidad..." 08/04/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 08/04/2024 |
"Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 29/2024, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos. Este diploma estabelece, entre outros, um conjunto de regras aplicáveis aos operadores económicos e às instituições de saúde que fabricam e utilizam dispositivos nas respetivas instalações, bem como, regras relativas à utilização e rastreabilidade dos dispositivos, à designação e supervisão das atividades dos organismos notificados e à vigilância e fiscalização do mercado. O diploma define, ainda, as condições e requisitos a que deve obedecer o reprocessamento e a utilização de dispositivos de uso único reprocessados em território nacional, com o objetivo de estabelecer as necessárias condições de segurança e desempenho dos dispositivos. O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos 90 dias após a sua publicação. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas..." 05/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 05/04/2024 |
"Relativamente às notícias que circularam em alguns órgãos de comunicação social, no que se refere ao relatório da IGAS, e no que respeita ao Infarmed esclarece-se o seguinte: O INFARMED teve oportunidade de esclarecer junto das entidades responsáveis, não só, mas especificamente, as situações apontadas no processo em apreço (ver págs. 92 a 94 do relatório do IGAS e Audição do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED a 3 de janeiro de 2024). A única questão suscitada no relatório, quanto à solicitação do Centro Hospitalar de Lisboa Norte relativo a três pedidos de autorização de utilização excecional (AUE), prende-se com o procedimento relativo à tramitação na plataforma informática SIATS destes pedidos ter sido iniciado através de envio de email institucional para o INFARMED. Mais informação no comunicado anexo." 04/04/2024 |
"No âmbito da sua participação no projeto @UNICOM - Up-scaling the global univocal identification of medicines, o Infarmed efetuou uma apresentação de partilha de informação e conhecimento sobre a aplicação das normas ISO para a identificação de medicamentos (ISO IDMP - Identification of Medicinal Products). A apresentação focou-se na adequação dos procedimentos regulamentares à utilização do SPOR e aplicação da IDMP. Estas sessões são utilizadas para partilha de conhecimento dentro do grupo de trabalho do UNICOM que o Infarmed integra e que reúne onze autoridades nacionais de medicamento, mas também para o próprio consórcio UNICOM e para fora do próprio projeto UNICOM. O UNICOM é um projeto financiado pela Comissão Europeia com o qual se pretende impulsionar a implementação da ISO IDMP (Identification of Medicinal Products). Aproximando-se o fim do projeto foi disponibilizado um vídeo sobre os resultados do mesmo:https://youtu.be/_ROLbV2l-DI." 02/04/2024 |
"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar de Sanguinhedo, União das Freguesias de Mouçós e Lamares, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real, aberto através do Aviso n.º 6370/2024/2, de 25 de março. " 26/03/2024 |
"Atendendo a que o medicamento Colircusi Gentadexa, está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em espanhol: Medicamento COLIRCUSÍ GENTADEXA 5 mg/ml + 1 mg/ml + 0,5 mg/ml colirio/gotas óticas en solución DCI Dexametasona + Gentamicina + Tetrizolina Dosagem 1 mg/ml + 3 mg/ml + 0.5 mg/ml Forma farmacêutica Gotas auriculares ou colírio, solução Apresentação 1 unidade – 10 ml Titular de AIM DAVI II - Farmacêutica, S.A. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 8446401 PVP notificado 3.48€ Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 26/03/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 26/03/2024 |
"Por terem sido detetadas duas impurezas desconhecidas com teor fora da especificação em análises durante os estudos de estabilidade, o Infarmed determina a recolha dos lotes do medicamento Montelucaste Bluepharma Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos, nas dosagens de 4 mg e 5 mg, constantes da tabela abaixo do titular de autorização de introdução no mercado Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A. N.º registo | Medicamento | Lote | Validade 5258900 Montelucaste Bluepharma 4 mg Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos 22P851 11/2026 5258934 Montelucaste Bluepharma 5 mg Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos 20A651 12/2024 21L921 11/2025 22P852 11/2026 22P853 11/2026 22P854 11/2026 Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper ..." 22/03/2024 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VENCLYXTO (VENETOCLAX) Em combinação com azacitidina para o tratamento de..." 21/03/2024 |
"Por ter sido detetado um defeito de qualidade no indicador de dose de alguns cartuchos dos medicamentos Spiriva® Respimat Solução para inalação por nebulização 2.5 μg, número de registo 5114111 (lotes E34980DA, validade 09/2025 e E63130, validade 12/2025) e número de registo 5767314 (lote E63130, validade 12/2025) e Spiolto® Respimat Solução para inalação 2.5 μg/2.5 μg, número de registo 5653019 (lote E56624, validade 11/2025), que deixa de funcionar após 10 utilizações, o Infarmed determina a recolha dos lotes supramencionados. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas)" 19/03/2024 |
"Foi concluída a regulamentação da dispensa de medicamentos em proximidade, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 138/2023, 29 de dezembro. A publicação das portarias n.º 104/2024/1 e n.º 106/2024/1, de 14 de março, confirma o regime legal que permite que os cidadãos recebam os seus medicamentos de forma mais cómoda, evitando deslocações, despesas e faltas ao trabalho, sem descurar o acompanhamento próximo por profissionais de saúde. A nova legislação e regulamentação estabelece que todos os utentes a quem é prescrita medicação de dispensa hospitalar são potencialmente elegíveis para este regime, mediante avaliação das equipas e consentimento dos próprios. É assegurada a liberdade de escolha e de acesso a informação relativamente à integração no regime de dispensa de proximidade e em relação à escolha e alteração do local de dispensa. Este novo quadro permite ainda que cada unidade hospitalar implemente medidas que garantam a salvaguarda da segurança do doente e da eficácia das terapêutica..." 19/03/2024 |
"O fabricante Invacare está a proceder à correção dos andarilhos da marca Dolomite Gloss, fabricados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022 (números de série de 20BHL0002 até 22J02000316). Verificou-se que alguns destes dispositivos médicos podem não apresentar o comportamento funcional previsto quando utilizados intensivamente ou quando sujeitos a fortes impactos externos. Como tal, a Invacare decidiu substituir a cruzeta do assento dos andarilhos Dolomite Gloss em utilização por uma cruzeta nova, melhorada e mais resistente, no sentido de garantir a funcionalidade do assento e a sua utilização em segurança. Tendo em conta o acima exposto, o Infarmed recomenda que sejam seguidas as medidas do fabricante Invacare constantes no aviso de segurança (em anexo). Desta forma, os andarilhos em questão não deverão ser utilizados e os seus proprietários e/ou utilizadores devem contactar o fabricante Invacare com vista à sua correção. Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com e..." 18/03/2024 |
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