"Na sequência da publicação da Portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, e da Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril, o INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovam uma nova versão (versão 9.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas, e destinadas a todos os prescritores e farmacêuticos comunitários. As principais alterações desta versão são a inclusão das regras de prescrição e dispensa de medicamentos destinados à profilaxia pré-exposição ao VIH (PrEP) e de fórmulas destinadas a crianças com alergia às proteínas do leite da vaca (APLV)." 29/04/2024 |
" 1/1 Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED Assunto: Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização Para: Divulgação geral ..." 29/04/2024 |
"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana confinante com o entroncamento entre a EN17 e a EN232, vulgarmente designado por "Cruzamento da Pulga", freguesia de Nespereira, concelho de Gouveia, distrito de Guarda, aberto através do Aviso n.º 8812/2024/2 - Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26." 26/04/2024 |
"O INFARMED esteve representado ao mais alto nível pelo seu Presidente, Rui Santos Ivo, que acompanhou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no encontro informal com os seus congéneres dos Estados-membros da União Europeia (UE). O encontro decorreu entre ontem dia 23 e o dia de hoje e contou com várias sessões de trabalho onde entre outras temáticas se abordou o acesso a medicamentos. Sobre o tema do acesso e prevenção da escassez de medicamentos na UE foi realçada a necessidade de reforçar as cadeias de abastecimento europeias, com especial enfoque para os medicamentos críticos. Foi também discutida a coordenação entre Estados-membros para a idealização de mecanismos de aquisição conjunta, assim como da constituição de reservas de medicamentos como forma de reforçar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde. Neste sentido, o dia incluiu também o lançamento da Critical Medicines Alliance (CMA), uma iniciativa focada nos medicamentos críticos, que senta à mesma mesa representantes..." 24/04/2024 |
"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar de Mindelo, freguesia de Mindelo, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, aberto através do Aviso n.º 7301/2024/2." 15/04/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 25/CD/100.20.200 de 09/04/2024 e a Deliberação Nº 37/CD/2024, de 06/04/2024." 15/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 15/04/2024 |
"Esta oferta destina-se apenas a candidatos que já possuam relação jurídica de emprego público. Procedimento de mobilidade interna, para a ocupação de 5 postos de trabalho, na carreira de assistente técnico. Queremos reforçar a nossa equipa na área de apoio técnico-administrativo. Procuramos pessoas com o 12.º ano que pretendam fazer parte da nossa equipa. Para mais informação sobre este e outros concursos a decorrer, consulte a área Recrutamento." 10/04/2024 |
"Em julho de 2022, a Comissão Europeia lançou o processo de candidatura à designação de Laboratórios de Referência da União Europeia[1] (European Reference Laboratories - EURLs), em 8 categorias de dispositivos de classe D. Os laboratórios candidatos tiveram seis meses para preparar e apresentar candidaturas ao seu Estado-Membro. No seguimento desse processo, a Comissão analisou as candidaturas com base nos requisitos especificados. Após a conclusão do procedimento de seleção em dezembro de 2023, a Comissão Europeia designou 5 laboratórios de referência da UE que abrangem as seguintes categorias de dispositivos da classe D: hepatites e retrovírus; herpesvírus; agentes bacterianos vírus respiratórios (que causam doenças potencialmente fatais). Esta designação foi formalizada pela publicação do Regulamento de Execução (UE) 2023/2713 da Comissão, de 5 de dezembro, o qual também inclui disposições transitórias para permitir que os EURLs recentemente designados disponham de tempo suficie..." 09/04/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 09/04/2024 |
"O fabricante ResMed Pty Ltd está a atualizar o Manual do Utilizador de todas as máscaras ResMed que contêm elementos magnéticos (ver Aviso de Segurança em anexo), destinadas ao fornecimento de ar a partir de um dispositivo de pressão positiva (PAP). Esta atualização tem em conta as recomendações mais recentes relativas à potencial interação magnética com determinados implantes ou outros dispositivos médicos abrangendo, as secções relativas às contra-indicações e avisos. Em situações de proximidade (menos de 150 mm) com certos implantes/dispositivos médicos, a interferência magnética resultante pode alterar a função do implante/dispositivo médico ou a posição dos implantes feitos de material ferromagnético. Neste contexto, foi emitido um Aviso de Segurança Urgente destinado a informar os utilizadores e profissionais de saúde sobre as medidas a serem adotadas, conforme anexo. Tendo em conta o acima exposto, deverão os utilizadores que não tenham recebido o Aviso de Segurança entrar em co..." 09/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/7 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 09/04/2024 |
"Foi publicado o Relatório de Atividades do Projeto Incluir referente à implementação das diferentes ações e iniciativas realizadas em prol do desenvolvimento do #Incluir ao longo de 2023. Para mais informação consulte o Relatório de Atividades 2023 | Incluir." 08/04/2024 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 034/CD/2024). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 035/CD/2024). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidad..." 08/04/2024 |
" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 08/04/2024 |
"Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 29/2024, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos. Este diploma estabelece, entre outros, um conjunto de regras aplicáveis aos operadores económicos e às instituições de saúde que fabricam e utilizam dispositivos nas respetivas instalações, bem como, regras relativas à utilização e rastreabilidade dos dispositivos, à designação e supervisão das atividades dos organismos notificados e à vigilância e fiscalização do mercado. O diploma define, ainda, as condições e requisitos a que deve obedecer o reprocessamento e a utilização de dispositivos de uso único reprocessados em território nacional, com o objetivo de estabelecer as necessárias condições de segurança e desempenho dos dispositivos. O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos 90 dias após a sua publicação. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas..." 05/04/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 05/04/2024 |
"Relativamente às notícias que circularam em alguns órgãos de comunicação social, no que se refere ao relatório da IGAS, e no que respeita ao Infarmed esclarece-se o seguinte: O INFARMED teve oportunidade de esclarecer junto das entidades responsáveis, não só, mas especificamente, as situações apontadas no processo em apreço (ver págs. 92 a 94 do relatório do IGAS e Audição do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED a 3 de janeiro de 2024). A única questão suscitada no relatório, quanto à solicitação do Centro Hospitalar de Lisboa Norte relativo a três pedidos de autorização de utilização excecional (AUE), prende-se com o procedimento relativo à tramitação na plataforma informática SIATS destes pedidos ter sido iniciado através de envio de email institucional para o INFARMED. Mais informação no comunicado anexo." 04/04/2024 |
"No âmbito da sua participação no projeto @UNICOM - Up-scaling the global univocal identification of medicines, o Infarmed efetuou uma apresentação de partilha de informação e conhecimento sobre a aplicação das normas ISO para a identificação de medicamentos (ISO IDMP - Identification of Medicinal Products). A apresentação focou-se na adequação dos procedimentos regulamentares à utilização do SPOR e aplicação da IDMP. Estas sessões são utilizadas para partilha de conhecimento dentro do grupo de trabalho do UNICOM que o Infarmed integra e que reúne onze autoridades nacionais de medicamento, mas também para o próprio consórcio UNICOM e para fora do próprio projeto UNICOM. O UNICOM é um projeto financiado pela Comissão Europeia com o qual se pretende impulsionar a implementação da ISO IDMP (Identification of Medicinal Products). Aproximando-se o fim do projeto foi disponibilizado um vídeo sobre os resultados do mesmo:https://youtu.be/_ROLbV2l-DI." 02/04/2024 |
"Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel no lugar de Sanguinhedo, União das Freguesias de Mouçós e Lamares, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real, aberto através do Aviso n.º 6370/2024/2, de 25 de março. " 26/03/2024 |
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