"A partir de 15 de janeiro de 2026, aplicar-se-á a nova versão das Orientações sobre os pormenores das diversas categorias de alteração relativas a alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado. No sentido de antecipar a entrada em vigor do novo enquadramento que faz parte da iniciativa de tornar o âmbito regulamentar relativo a alterações mais flexível, ágil e dinâmico, o INFARMED, I.P. organiza uma sessão informativa com o tema Novas orientações para alterações aos termos da AIM, no dia 6 janeiro de 2026 entre 10H30 – 12H00, em formato virtual. Em caso de interesse em participar, inscreva-se até ao dia 5 de janeiro. O link de acesso será enviado na véspera do evento. Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt."

" Sessão Informativa 6 de janeiro de 2026 10:30 – 12:00 Novas orientações para alterações aos termos da AIM Sessão de abertura Apresentação da nova versão das orientações sobre os pormenores ..."

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Genement 5 mg Comprimido revestido por película; Genement 10 mg Comprimido revestido por película e Genement 20 mg Comprimido revestido por película, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Vice-Presidente do Conselho Diretivo (Carlos Lima Alves)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Racecadotril Generis 100 mg Cápsula, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Conselho Diretivo (Carlos Alves) "

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1 Indicadores de atividade ..."

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Vipmin 850 mg + 50 mg e 1000 mg + 50 mg comprimido revestido por película, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) "

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Olanzapina Aurovitas 2.5, 5, 7.5, 10, 15 e 20 mg, comprimidos, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Olanzapina Aurobindo 2.5, 5, 7.5, 10, 15 e 20 mg Comprimido, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C (2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" PT PT COMISSÃO EUROPEIA Bruxelas, 16.5.2024 C(2024) 3428 final DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 16.5.2024 relativa às autorizações de introdução no mercado dos..."

" 1 Anexo I Lista de medicamentos e apresentações 2 Estado Membro UE/EEE Requerente Nome de fantasia..."

" M -A T EN D -0 0 8 /7 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"As autorizações de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Pioglitazona Mylan 15, 30 e 45 mg comprimido foram suspensas pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2022) 8819 de 28/11/2022 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 127/CD/2022, de 21 de dezembro, divulgada pela Circular informativa n.º 149/CD/100.20.200, de 21/12/2022. Na sequência da aprovação da aprovação de novo estudo BD/BE, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2022) 8819 de 28/11/2022 da Comissão Europeia, as AIM destes medicamentos deixaram de estar suspensas. O Vice-Presidente do Conselho Diretivo (Carlos Lima Alves)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 0 9 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

"A AIM do medicamento • Amoxicilina + Ácido Clavulânico Basi 250 mg/5 ml + 62.5 mg/5ml Pó para suspensão oral foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2022) 8819 de 28/11/2022, através da Deliberação n.º 129/CD/2022, de 21 de dezembro, divulgada pela Circular informativa n.º 149/CD/100.20.200, de 21/12/2022. Na sequência da aprovação da aprovação de novo estudo BD/BE, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2022) 8819 de 28/11/2022 da Comissão Europeia, a Autorização de Introdução no Mercado (AIM) deste medicamento deixou de estar suspensa. O Vice-Presidente do Conselho Diretivo (Carlos Lima Alves)"

" 1 Indicadores de atividade ..."