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Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2025 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 001/CD/100.20.200 Data: 06/01/2025" 13/01/2025
Comunicação de indisponibilidade de dispositivos médicos - implementação do Regulamento (UE) 2024 1860, de 13 de junho de 2024 "Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 30/12/2024" 30/12/2024
Financiamento dos medicamentos para a Atrofia Muscular Espinhal (AME) \| Programa vertical de financiamento centralizado - esclarecimento "Circular Informativa Conjunta N.º 32/2024/ACSS/INFARMED Data: 30/12/2024" 30/12/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - janeiro 2025 "Circular Informativa n.º 113/CD/100.20.200 de 27/12/2024" 30/12/2024
Recolha voluntária de lotes de medicamentos Duloxetina toLife, Duloxetina, cápsula gastrorresistente "Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 Data: 19/12/2024" 23/12/2024
Prescrição e dispensa do Sensor FreeStyle Libre "Circular informativa n.º 049/CD/100.20.200 de 19/07/2024" 20/12/2024
Cartuchos de insulina - Accu-Chek Spirit 3.15 ml cartridge system "Circular Informativa N.º 111/CD/550.20.001 de 20/12/2024" 20/12/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2025 "Circular Informativa N.º110/CD/100.20.200 Data: 20/12/2024" 20/12/2024
Entrega medicamentos solicitados pelas ULS (Unidades Locais Saúde) nos armazéns de distribuição do SUCH "Circular Informativa n.º 109/CD/100.20.200, de 19-12-2024" 20/12/2024
Normas de prescrição e dispensa de proximidade de medicamentos e produtos de saúde - actualizada em dezembro de 2024 "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ DE-SNS/ACSS/INFARMED/SPMS/SUCH" 19/12/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - dezembro 2024 "Circular Informativa n.º 107/CD/100.20.200 de 13/12/2024" 16/12/2024
Revisão do Regulamento Europeu relativo a alterações aos termos da AIM "Circular Informativa N.º 106/CD/100.20.200 Data: 13/12/2024" 13/12/2024
Sensores de glicémia \| Disponibilidade no mercado "Circular Informativa N.º 104/CD/100.20.200 de 03/12/2024" 03/12/2024
Regime de dispensa de proximidade - circuito de distribuição "Circular Informativa n.º 102/CD/100.20.200 de 27/11/2024" 28/11/2024
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2024 (dezembro) "Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 19/11/2024" 19/11/2024
Circular Informativa Nº 100CD100.20.200_RAP2025 "Circular Informativa Nº 100CD100.20.200_RAP2025" 15/11/2024
Suspensão imediata da comercialização das meias de compressão Sicura do fabricante Calze Olona srl "Circular Informativa Nº 095/CD/550.20.001 de 08/11/2024" 14/11/2024
Circular Informativa N.096_CD_100.20.200 "Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Balsamo Corporal CBD, Crema Facial CBD SPF15, Serum Facial CBD, Cremi Gel CBD, Aceite CBD 3%, Aceite CBD 5%, Aceite CBD 10%, Roll On CBD Azul Descanso y Relax, Roll On CBD Rojo Alivio Tensiones Cabeza, CBD + 3 Arcillas, Aceite CBD 20%, Aceite CBD 30%, Jabon CBD, Aceite CBD Broad Spectrum 20%, Aceite CBD Broad Spectrum 10% da marca Drasanvi" 12/11/2024
Prescrição da vacina contra a gripe - Recomendação "Circular Informativa n.º 099/CD/100.20.200 de 12/11/2024" 12/11/2024
Retoma da suspensão da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme "Circular informativa N.º 098/CD/100.20.200 de 11/11/2024" 12/11/2024

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