"Durante o ano de 2025, face ao reporte de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, em particular dos medicamentos Ozempic e Trulicity, assim como do dispositivo médico Freestyle para auto-monitorização da glicémia, foi desencadeado um conjunto de ações inspetivas apoiadas em análise de dados do mercado, nomeadamente, dados de colocação de medicamentos pelos Titulares de AIM e de Dispositivos Médicos pelos seus representantes em Portugal, dados de distribuição pelas diferentes farmácias comunitárias em Portugal Continental e dados individualizados de dispensa de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. Mais informação no Comunicado e no Relatório em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 Inspeções Temáticas: Diabetes Comunicação de resultados Durante o ano de 2025, face ao reporte de falhas no..."

" 1 INSPEÇÕES TEMÁTICAS: DIABETES (Titulares de AIM, distribuidores por grosso e farmácias e centros de tratamento com perfusão subcutânea contínua de insulina) ..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

" Versão 2.0.2 INFARMED,I.P. Plano de Eficiência e Descarbonização ECO.AP 2030 (triénio 2025-2027) do INFARMED, I.P. ..."

"O INFARMED, I.P, a ACSS, I.P. e a SPMS, E.P.E. irão organizar uma Sessão Informativa sobre “Disponibilidade de Medicamentos - Obrigações das farmácias | Notificação de faltas | Direito de opção | Justificações técnicas”, em formato virtual, no dia 15 de abril, entre as 10:00 e as 12:30. Esta sessão destina-se a farmácias, conta com a presença dos vários fornecedores de software e pretende promover esclarecimentos sobre os temas acima indicados. O programa e abertura de inscrições serão divulgados em breve. Coloque já na sua agenda! Para mais informações, contacte-nos para infarmed.eventos@infarmed.pt ."

"A empresa Air Liquide Medicinal, irá proceder à recolha voluntária das embalagens referidas no Anexo I, pertencentes a vários lotes do medicamento Oxigénio Medicinal Air Liquide Medicinal, 100% gás medicinal comprimido por ter sido detetado resíduos que não permitiam conectar o cilindro a um manorredutor ou a uma central de gases, decorrente da manutenção efetuada a alguns cilindros. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destas embalagens. Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) "

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/8 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" Aviso de segurança urgente EP-FA-2026-001 Módulo SurfaceLink do Sistema de EF EnSiteTM X Modelo: ENSITE-SRFLNK-I-01(UE) GTIN: 05415067033628 Página 1 de 3 Fevereiro de..."

" Referência da ação corretiva: FCA-ESAB-0011 Referência deste aviso: 100-01-202-030 AVISO DE SEGURANÇA IMPORTANTE URGENTE: CORREÇÃO AO DISPOSITIVO MÉDICO QMS0433 FCO:..."

" Página 1 de 3 ..."

" FORM-28720 Revisão: 0 Appendix B - Consignee (Supplier) Letter Data de entrada em vigor: Jun 2, 2023 ESTE DOCUMENTO CONTÉM INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DA OWENS & MINOR. Página 1 de 2 21..."

" FSN 2025-HHE-020 Hosp_PT 1 08 de janeiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – INTEGRA – RECOLHA Creme barreira e dermatológico MediHoney® não estéreis Fabricante..."

" FSN 2025-HHE-015 019 COMVITA™ Medihoney® 1/4 Saint Priest, 25 de fevereiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – EXTENSÃO DA RECOLHA COMVITA™ Medihoney® Gel para Feridas Fabricante legal:..."

" 5556045-12 Rev A-Portuguese ISIFA2024-09-C Página 1 de 11 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo de formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 Data: <Mês, Dia, Ano> Aviso de..."

" 5556046-09 Rev A-Portuguese ISIFA2024-10-C Página 1 de 6 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo de formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 Data: <Mês, Dia, Ano> Aviso de..."

" Página1 de 4 Ref. CL2026-003a 16 de Fevereiro, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO VITROS™ Immunodiagnostic Products Progesterone 2 Calibrators – Possibilidade de..."

" Página1 de 3 Ref. CL2026-002a 12 Fevereiro, 2026 NOTIFICAÇÃO IMPORTANTE DE CORREÇÃO DE PRODUTO Confirmação de que o Reagente Pretendido é Carregado Durante os Procedimentos de..."

" IMMULITE 2000 IMMULITE 2000 XPi Título Não cumprimento da estabilidade do frasco dos Ajustes e Controlos da EPO após..."

" Página 1 de 3 Aviso de segurança urgente Atrasos na aplicação SynchroMed™ A820 myPTM versão 1.x e 2.x Notificação Nome do produto N.º do modelo/ CFN IUD/GTIN Aplicação de software..."

" Página 1 de 5 OT 1407189 06 de Fevereiro de 2026 AÇÃO CORRETIVA DE DISPOSITIVO MÉDICO URGENTE IABP CS100 e CS300 Especificações dos ciclos da bateria das unidades..."

" Página 1 de 3 QSF-0025921_B AVISO URGENTE DE SEGURANÇA Avaria 16 - Altifalante bomba de insulina t:slim X2 março #, 2026 Está a receber esta carta..."

" FSN 2026-CC-SRC-002 Página 1 de 9 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. ..."

" FSN 2025-PD-DXR-025 Página 1 de 4 Aviso de Segurança URGENTE Movimento inadvertido do MobileDiagnost wDR Fevereiro 2026 ..."

" –– Página 1 de 3 Bovenkerkerweg 59, 1185 XB Amstelveen, PAÍSES BAIXOS Telefone: +31 (0)88 228 5000 https://eu.medical.canon EUR, Deutsche Bank Ag, BIC: DEUTNL2A, IBAN:..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. do FSN: 079-0290-02 Rev. B — POR Ref. da FSCA: 3010157426-08112025-001-C 0 Data: February 7, 2026 Aviso de segurança urgente Cabos DVI para monitor compacto..."

"O INFARMED, I.P. organiza uma Sessão Informativa com o tema "Dispositivos médicos in house – Orientação para fabrico e utilização de dispositivos pelas instituições de saúde", no próximo dia 25 de março entre 10h e às 11h, em formato virtual. O atual quadro regulamentar europeu permite às instituições de saúde, estabelecidas na União Europeia, o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, no entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e (EU) 2017/746 (RDIV). Estes dispositivos, vulgarmente designados de dispositivos in-house, podem ser fabricados e utilizados no contexto acima descrito, em escala não industrial, com o objetivo de responder às necessidades específicas de grupos-alvo de doentes que não podem ser satisfe..."

" Página 1 de 5  +41 58 610 10 20 fieldactions.med.global@hamilton-medical.com www.hamilton-medical.com Hamilton Medical AG Via Crusch 8, 7402 Bonaduz Suíça 13 de janeiro de 2026 ..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. FSN: EU-REC-2026-01-27-001-FSN-PT-V1 Ref. FSCA: EU-REC-2026-01-27-001 0 Data: 27-01-2026 Aviso urgente de segurança Dispositivos de..."

" Ref.ª GEHC n.º 27001_PT Página 1 de 4 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta Ref.ª GE HealthCare n.º 27001 Para: Gestor de riscos/Administrador hospitalar ..."

" Antony, 20/01/2026 Ao cuidado do Representante de Tecnovigilância Ao cuidado do Responsável Biomédico Assunto: Informações de segurança importantes relativas à utilização do modo de ..."

" FSN 2024-IGT-BST-020 Página 1 de 8 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

" FSN 2025-PD-DXR-025 Página 1 de 4 Aviso de Segurança URGENTE Movimento inadvertido do MobileDiagnost wDR Fevereiro 2026 ..."

" Antony, 20/01/2026 Ao cuidado do Representante de Tecnovigilância Ao cuidado do Responsável Biomédico Assunto: Informações de segurança importantes relativas à utilização do modo de ..."

"Na sequência de uma denúncia, e no âmbito das suas competências de monitorização e fiscalização do mercado de produtos de saúde, o INFARMED, I.P. verificou que o produto “Boderm Crotamiton Plus Body Lotion” foi indevidamente classificado e colocado no mercado como produto cosmético, considerando a finalidade prevista, nomeadamente reivindicando tratamento da escabiose, efeito antipruriginoso e contra a sarna, a que acresce a concentração de permetrina na sua composição, substância com reconhecida ação farmacológica, o modo de utilização recomendado e a forma de apresentação. Considerando, assim, que o produto em questão contraria o disposto nos requisitos estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, bem como, pelo Decreto-Lei nº 23/2025, de 19 de março, e ainda o previsto no Regulamento (UE) n.º 655/2013, de 10 de julho, que estabelece critérios comuns para justificação das alegações relativas a produtos cosméticos, o..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" Página 1 de 5 OT 1407189 06 de Fevereiro de 2026 AÇÃO CORRETIVA DE DISPOSITIVO MÉDICO URGENTE IABP CS100 e CS300 Especificações dos ciclos da bateria das unidades..."

"O INFARMED, I.P. e a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) promovem uma Conferência sob o tema “Inteligência Artificial na Investigação Biomédica e Investigação Clínica”, no próximo dia 17 de abril de 2024, em modo presencial, em local a divulgar brevemente. Esta conferência pretende promover uma reflexão multidisciplinar sobre o papel transformador da Inteligência Artificial (IA) ao longo de todo o ciclo de desenvolvimento do medicamento — desde a geração de dados pré-clínicos in silico, passando pelo desenho e condução de estudos clínicos, até aos desafios regulamentares, éticos e jurídicos associados à sua utilização. Reunindo representantes de entidades reguladoras, academia, indústria, profissionais de saúde, juristas e outros stakeholders relevantes, o evento terá como objetivo discutir oportunidades, requisitos e impactos da incorporação da IA na produção de evidência científica robusta, na inovação terapêutica e na proteção dos participantes em investigação. Cons..."

"Na sequência da recolha do mercado, comunicada através da Circular Informativa N.º 119/CD/550.20.001 de 09/10/2025, por terem sido detetados a existência de aglomerados subvisuais, o Titular de Autorização de Introdução no Mercado, decorrente da investigação efetuada procedeu à implementação de ações corretivas, diminuindo assim o risco de desenvolvimento de aglomerados subvisuais. Face ao exposto e por se verificar que o lote n.º 243118081; val: 06/2026 do medicamento Lipoplus, Associação, emulsão para perfusão não foi afetado pela causa que levou à retirada do mercado dos restantes lotes do medicamento Lipoplus, Associação, emulsão para perfusão, a empresa B. Braun Medical está a proceder à sua re-introdução no mercado. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos ivo "

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Anexo �s demonstra��es financeiras 2024.pdf zzzzzzzzzzz ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2024 1 / 31 As notas que se seguem respeitam à numeração sequencial definida no Sistema..."

"A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) aprovou uma nova orientação - disponível no site do Infarmed - sobre o circuito dos pedidos de autorização de utilização de medicamentos sujeitos a parecer por esta Comissão. Esta orientação aplica-se a todas as unidades hospitalares e serviços clínicos integrados na instituição que necessitem de submeter pedidos à CFT para utilização, introdução ou reposicionamento de medicamentos. O circuito proposto visa reduzir variações institucionais e assegurar que os pareceres da CFT sejam emitidos em tempo útil, promovendo equidade no acesso e eficiência na gestão do medicamento. Aceda a esta e a outras decisões da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica em secção própria do site do Infarmed."

" - Perspetiva da EMA na incorporação de IA na Investigação Clínica e desenvolvimento de medicamentos Agência Europeia de Medicamentos (Por designar) - Abertura Rui Santos Ivo, Presidente do..."

" Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) - SIADAP 1 - Ministério da Saúde Espaço para logotipo Institucional NOME DO ORGANISMO MISSÃO DO ORGANISMO OE 1 OE 2 OE 3 OE 4 … 30% OOp9:..."

" Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 2 Plano de Atividades 2026 | INFARMED, I.P. 3 Í n d i c e Mensagem do Conselho Diretivo..."

"Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 9/2026, de 6 de março, diploma que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos, e procede à terceira alteração à Lei da Investigação Clínica, reforçando o enquadramento jurídico destas atividades no país. “Esta nova lei representa um passo importante para reforçar o enquadramento da investigação clínica em Portugal, alinhando plenamente o regime nacional com o quadro regulatório europeu. Ao mesmo tempo, garante elevados padrões de proteção dos participantes e contribui para criar condições mais claras, eficientes e atrativas para a realização de ensaios clínicos no país”, afirma Rui Santos Ivo, Presidente do Infarmed. A lei consagra as competências do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., como responsável pela avaliação técnico-científica e pela decisão final de autorização, e da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) ..."

" ORIENTAÇÕES Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica COMPLETO Circuito dos pedidos de autorização de utilização de medicamentos sujeitos a parecer pela Comissão de..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) vai realizar, ao longo dos meses de março e abril, um conjunto de sessões de formação dirigidas aos utilizadores do Clinical Trial Information System (CTIS). Estas iniciativas têm como objetivo apoiar a utilização das diferentes funcionalidades da plataforma, esclarecer dúvidas operacionais e divulgar o progresso da modernização do sistema europeu de informação sobre ensaios clínicos. O CTIS constitui a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia (UE), permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforçando a transparência da investigação clínica. As ações agora anunciadas destinam-se a promotores, investigadores e restantes partes interessadas, procurando reforçar a qualidade das submissões e a correta gestão do ciclo de vida dos ensaios clínicos. Formação CTIS para promotores Entre os dias 9 e 12 de março, a EMA disponibilizará um programa de formação online..."

"O INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. informa que já se encontra disponível a "Minuta de Acordo Financeiro para Investigação Clínica de Dispositivos Médicos", elaborada no âmbito de um grupo de trabalho interinstitucional coordenado pela Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB). O documento resulta da colaboração entre a AICIB, o INFARMED, I.P., a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), num esforço conjunto destinado a promover a investigação clínica de dispositivos médicos e a reforçar a atratividade de Portugal para a realização de estudos clínicos na área das tecnologias médicas. A minuta esteve em consulta pública, tendo recolhido diversos contributos por parte das entidades interessadas, os quais foram, na sua maioria, acolhidos total ou parcialmente na versão final agora divulgada. Est..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 12º Webinar terá já lugar no próximo dia no dia 19..."

"A empresa Viatris Limited comunicou a indisponibilidade de abastecimento do medicamento Mononitrato de Isossorbido Mylan, 60 mg, comprimido de libertação prolongada, 60 unidades, até 30 de junho de 2026. Este medicamento é um antianginoso, utilizado na profilaxia da angina de peito. O Infarmed confirmou a existência de stock junto de titulares de AIM com medicamentos contendo mononitrato de issosorbida na dosagem de 50 mg, comprimido de libertação prolongada. No entanto, atendendo a que não existem outros medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na mesma dosagem (60 mg), e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos Existem medicamentos para as mesmas indicações terapêuticas que podem ser alternativas; A substituição deste medicamento pelas apresentações com a mesma forma farmacêutica e dosagem de 50 mg não deverá ter impacto na resposta clínica dos doentes, contudo sugere-se uma monitorização clínica mais atenta. Farmac..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 284 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. lançou os primeiros procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau, no quadro do processo de reorganização interna e criação de novas unidades orgânicas. Os três concursos já publicados em Diário da República destinam-se ao provimento dos cargos de diretor(a) da Unidade de Transformação Digital (UTD), de diretor(a) da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) e de diretor(a) da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS), estado as três diretamente dependentes do Conselho Diretivo. As funções correspondem à liderança de novas unidades estruturais da instituição, inseridas na estratégia de modernização organizacional e de reforço da capacidade regulatória. De acordo com os avisos, os procedimentos concursais decorrem ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e permanecem abertos pelo prazo de 10 dias úteis após a respetiva publicitação integr..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

" Código da Oferta: OE202603/0085 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"Atendendo a que o medicamento Pramipexol Aurobindo, 0.18 mg, comprimido (30 unidade(s)), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Pramipexol Aurovitas 0,18 mg comprimidos EFG DCI Pramipexol Dosagem 0.18 mg Titular de AIM Aurovitas Spain, S.A.U. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 30 unidades N.º de registo 5563952 PVP 5,40€ Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"MAR_26 Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número Total Unidades Tipo..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"O medicamento Tevimbra (Tislelizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes adultos com carcinoma de células escamosas do esófago, irressecável, localmente avançado ou metastático, após quimioterapia prévia à base de platina. Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia contendo platina é indicado para o tratamento de primeira linha de doentes adultos com cancro do pulmão de não pequenas células (CPNPC) não-escamoso cujos tumores têm expressão PD-L1 em ≥ 50% das células tumorais, sem mutações EGFR nem ALK positivas e que tenham: - CPNPC localmente avançado e não sejam elegíveis para ressecção cirúrgica ou quimiorradioterapia à base de platina, ou: - CPNPC metastático. Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel ou nab-paclitaxel é indicado para o tratamento em primeira linha de doentes adultos com CPNPC escamoso que tenham: - CPNPC localmente avançado e que não sejam elegí..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com etoposido e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com quimioterapia à base de..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com carboplatina e paclitaxel..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em combinação com pemetrexedo e quimioterapia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TEVIMBRA (TISLELIZUMAB) Tevimbra em monoterapia para o tratamento de doentes..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0780 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" Locais de Trabalho Código da Oferta: OE202602/0778 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Faes Farma Portugal, S.A. irá proceder à recolha voluntária dos lotes n.º 313170B, com a validade 01/2027 e n.º 341790B, com a validade 01/2028 do medicamento Bilaxten (bilastina), 6 mg/ml, colírio, nº de registo 5843834 - frasco de 5 ml, por ter sido detetado partículas visíveis na solução dos respetivos colírios. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: - As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. - Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) "

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Transformação Digital (UTD) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º grau ATA..."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VANFLYTA (QUIZARTINIB) VANFLYTA é indicado em associação com quimioterapia de indução padrão com citarabina e antraciclina e com quimioterapia de..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"A empresa A. Menarini Portugal Farmacêutica, S.A., irá proceder à recolha voluntária dos lotes n.º 295610A com a validade 06/2026 e nº 341780A com a validade 01/2028, do medicamento Lergonix (bilastina), 6 mg/ml, colírio, com o número de registo 5843750, por ter sido detetado partículas visíveis na solução dos respetivos colírios. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: - As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. - Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de janeiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

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"Portugal recebeu o primeiro pedido de autorização de ensaio clínico ao abrigo da iniciativa europeia FAST-EU – Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials, um projeto-piloto destinado a acelerar a avaliação de estudos multinacionais na União Europeia (UE) e no Espaço Económico Europeu (EEE), que arrancou a 30 de janeiro de 2026 e já contabiliza mais de 10 pedidos de participação. Os ensaios clínicos são estudos realizados em participantes humanos destinados a descobrir ou verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, constituindo uma etapa essencial para o desenvolvimento de novos tratamentos. A participação nacional assinala o envolvimento ativo de Portugal neste projeto piloto europeu de avaliação acelerada. Para além dos critérios definidos no documento de apoio External Guidance for Sponsors, a Comissão de Seleção do FAST-EU passará a considerar um novo critério: a distribuição equitativa das funções de Estado-Membro Relator (EMR) e Estado-Membro em Cau..."

" Materiais educacionais acordados 7 Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis 887 Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 8 Farmacovigilância Indicadores mensais Janeiro..."

"O INFARMED, I.P., no que respeita à área da vigilância de dispositivos médicos, inicia este ano a publicação dos Avisos de Segurança de dispositivos médicos, com impacto no mercado nacional, e que passam a ser disponibilizados no seu site institucional, no sentido de reforçar a sua divulgação. No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Dispositivos Médicos, os fabricantes implementam ações corretivas de segurança no mercado (FSCA) para minimizar o risco de ocorrência de incidentes graves. Para esta implementação, os fabricantes elaboram o Aviso de segurança (FSN) que é uma comunicação enviada pelo fabricante aos utilizadores ou aos clientes em relação a uma ação corretiva de segurança. Com esta publicação pretende-se, também, centralizar a informação sobre as ações corretivas de segurança implementadas em Portugal, cuja consulta é importante por parte dos profissionais de saúde e outros utilizadores, devendo ser adotadas as medidas indicadas em cada aviso, sempre que aplicável. "

" M -A TE N D- 00 9/ 01 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/2 ATA 135ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 16 DE JANEIRO DE 2026| 10.00 H -13.00 H | VIRTUAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

"Com o objetivo de aumentar a disponibilidade dos medicamentos contendo metilfenidato, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Rubifen 5 mg comprimidos, 30 comprimidos Rubifen Prolong 10 mg cápsulas duras de liberación modificada DCI/substância ativa Metilfenidato Forma farmacêutica Comprimido Cápsula de libertação modificada Dosagem 5 mg 10 mg Apresentação 30 unidades 30 unidades Titular de AIM Laboratorios Rubió, S.A. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 4862983 5859871 PVP 3,07€ 5,21€ Comparticipação Não comparticipado 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade aos medicamentos, os números de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos dos medicamentos autorizados em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1/3 D es pa ch o n. º 11 35 /2 02 5 24-01-2025 N.º 17 2.ª série SAÚDE Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 1135/2025 Sumário: Procede à nomeação dos membros da..."

" N.º 250 29 de dezembro de 2023 Pág. 40 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Gabinete do Ministro Despacho n.º 13266/2023 Sumário: Define as competências e composição da Comissão..."

" N.º 13 18 de janeiro de 2024 Pág. 212 Diário da República, 2.ª série PARTE C SAÚDE Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 30/2024 Sumário: Retifica o Despacho n.º 13266/2023,..."

" 1/2 D el ib er aç ão n .º 1 49 2/ 20 25 28-11-2025 N.º 231 2.ª série SAÚDE INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP Deliberação n.º 1492/2025 ..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13266/2023 de 29 de dezembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2221/2023 de 30 de novembro de 2023 da Secretaria Regional da Saúde e Desporto do Governo Regional..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11099514 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016, publicado a 2 de maio e com produção de efeitos a 3 de maio de 2016. 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão CC nº 7904274 0ZX3 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho nº 12172/2012 com efeitos a 7-9-2012 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Procedimento concursal 2025  Área de atividade:  Técnico Arquivo  Procedimento Concursal  Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e ..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. O 11º Webinar terá já lugar no próximo dia no dia 4 de..."

" Tecentriq (atezolizumab) 1 RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TECENTRIQ (ATEZOLIZUMAB) Tecentriq em combinação com nab-paclitaxel é indicado no tratamento de doentes adultos com..."

"A Comissão Europeia lançou um novo apelo à manifestação de interesse para interessados em integrar os painéis de peritos em dispositivos médicos (EXPAMED, na sigla em inglês), grupos científicos que apoiam a avaliação clínica e de desempenho de determinados dispositivos médicos de alto risco e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro na União Europeia (UE). Estes painéis foram criados no âmbito dos regulamentos europeus de dispositivos médicos — Regulamento europeu 2017/745, relativos aos dispositivos médicos, e Regulamento europeu 2017/746, sobre dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — e contribuem para assegurar que as tecnologias colocadas no mercado europeu cumprem elevados requisitos de segurança, qualidade e desempenho, facilitando simultaneamente o acesso atempado dos doentes. Os peritos analisam avaliações clínicas realizadas por organismos notificados, emitem pareceres científicos sobre determinados dispositivos complexos (como implantes e testes para diagnóstic..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Atellica CH Urine Albumin (UAlb) – Potencial para resultados falsamente baixos Data de emissão ..."

" Rev. 1: Setembro de 2018 Ref. FSN: EU-REC-2026-01-27-001-FSN-PT-V1 Ref. FSCA: EU-REC-2026-01-27-001 0 Data: 27-01-2026 Aviso urgente de segurança Dispositivos de..."

" Página 1 de 3 Confidencial — Propriedade da empresa 09 de janeiro de 2026 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Xpert® Carba-R Fabricante legal Número único de registo (SRN) ..."

" 1 Asnières, Janeiro 22, 2026 Para a atenção do Laboratório Referência : RIS-25-0064 AVISO URGENTE DE SEGURANÇA Caro Cliente, De acordo com os nossos registos de..."

" Data: 23 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-21-FY26-058 Deformações do fio de esfincterótomos de uso único URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO: Esfincterótomos..."

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401 4387 00..."

" Página 1 de 3 ..."

" ________________________________ RA2025-3983113 (FA317) – PT – 1 Página 1 de 4 Microstream™ Advance Neonatal-Infant and Adult-Pediatric Intubated CO2 Filter Line A/C:..."

" Página 1 de 5 ..."

" 15 de janeiro de 2026 EMEAFA298 Revisão 1 Página 1 de 5 Atenção: Pessoal Clínico, Gestores de Risco, Pessoal Biomédico, Gestores de Compras Esta carta contém informações..."

" Página 1 de 4 Data: 16 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL..."

" Página 1 / 7 Medline International Portugal, Unipessoal, Ldª Avenida do Brasil, 43-3º Direito 1700-062 Lisboa Tel: (+351) 800 110 253 pt-atencaocliente@medline.com •..."

" PT Página 1 de 3 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Data de distribuição da carta GE HealthCare Ref. N.º 85489 Para: Diretor/Chefe de Radiologia Gestor de riscos/Administrador..."

" Vortex Surgical Inc 12/28/2025 Page 1 of 4 FOR-0154 rev A URGENTE: RECOLHA DE DISPOSITIVO MÉDICO Nome do produto Catálogo Lote 25GA ACTU8 Forceps ILM VS0744.25 2410021 25GA ACTU8..."

" FAV-2025-010 Vantive, PrisMax e Prismaflex são marcas registadas da Vantive Health LLC ou das suas afiliadas Página 1 de 4 HOSPITAL XXX XXXX XXXX XXXX ..."

" bioMérieux Portugal, Lda. Av. 25 de Abril de 1974, nº 23 – 3º - 2795-197 LINDA-A-VELHA Tel. + 351 21 415 23 50 – www.biomerieux.com/pt.pt N.I.P.C. 501 524 177 – Matr. na Cons. do Reg...."

" Página 1 de 6 Data: 14 de Janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-15-FY26-025-F Bainha de ressecção do ressectoscópio URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ASSUNTO:..."

" 13 de janeiro de 2026 EMEAFA295 Revisão 1 Página 1 de 7 Atenção: Radiologista Intervencionista Cirurgiões Vasculares, Pessoal Clínico, Gestores de Risco, Pessoal Biomédico,..."

" FSN 2025-HHE-020 Hosp_PT 1 08 de janeiro de 2026 URGENTE – AVISO DE SEGURANÇA – INTEGRA – RECOLHA Creme barreira e dermatológico MediHoney® não estéreis Fabricante..."

" FSN 2025-PD-CTAMI-013 (FCO72800845, FCO72800846) Página 1 de 8 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por..."

" Page 1 of 5 Data: 8 de janeiro de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-17-FY25-009-A Fratura da sonda Thunderbeat e descolamento da almofada de tecido URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA ..."

" Cardinal Health 200, LLC 3651 Birchwood Drive Waukegan, IL 60085 cardinalhealth.com Página 1 de 2 Event-2024-06422 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE SRN do fabricante:..."

"O medicamento Vanflyta (quizartinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em associação com quimioterapia de indução padrão com citarabina e antraciclina e com quimioterapia de consolidação padrão com citarabina, seguidas de terapêutica de manutenção com Vanflyta como agente único em doentes adultos com leucemia mieloide aguda (LMA) recentemente diagnosticada que é FLT3-ITD positiva. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 283 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Avisos segurança Janeiro"

"Alguns medicamentos contendo latanoprost + timolol, colírio, apresentam dificuldades de abastecimento, devido a constrangimentos relacionados com o fabrico, conforme indicado na seguinte tabela: Medicamento N.º de registo Data de início da rutura Data prevista para reposição Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, Colírio, solução em recipiente unidose 5749577 06/02/2026 30/04/2026 Enicil Duofree, 0.05 mg/ml + 5 mg/ml, Colírio, solução 5786025 5786033 30/03/2026 31/07/2026 Os medicamentos contendo latanoprost + timolol estão indicados para o tratamento do glaucoma e da hipertensão ocular. As apresentações em rutura são as únicas que não contêm, na sua composição, o conservante cloreto de benzalcónio. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a substituição destas embalagens, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo latanoprost + timolol com conserva..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" BOAS PRÁTICAS DE INSPEÇÃO E CONFORMIDADE REGULAMENTAR A DISPOSITIVOS MÉDICOS BASEADOS EM SOFTWARES: DESAFIOS E EXPETATIVAS – WEBINAR 9 PEDRO QUARESMA INSPETOR INFARMED, I.P. - DIL/UI ..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"A Deliberação n.º 008/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2026 foi atualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 de 09/02/2026 e a Deliberação N.º 009/CD/2026, de 05/02/2026."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O Conselho Diretivo do Infarmed reuniu esta quarta-feira com os diretores das várias unidades orgânicas, numa das primeiras reuniões de trabalho alargadas do ano, sob a Presidência de Rui Santos Ivo, com Raquel Ascenção como Vice-presidente e Eduardo Costa como Vogal. O encontro teve como principal objetivo o alinhamento de prioridades e a definição das orientações estratégicas para o ano em curso, após a reunião do Conselho Consultivo e de outras entidades do setor realizada a 15 de janeiro de 2026, data em que o Infarmed assinalou 33 anos. A sessão de hoje permitiu “acertar agulhas” quanto aos principais desafios regulatórios e operacionais, reforçando a visão comum para a atividade do regulador do medicamento e produtos de saúde. Entre os eixos prioritários definidos para 2026 estão a simplificação de processos, a digitalização de procedimentos e a melhoria da produtividade e eficiência organizacional. O Conselho Diretivo sublinhou igualmente a importância da proporcionalidade regul..."

"Eva Mendes, da Direção de Avaliação de Medicamentos (DAM) do Infarmed, foi eleita por unanimidade Presidente do Committee of Experts on Quality and Safety Standards in Pharmaceutical Practices and Pharmaceutical Care (CD-P-PH/PC, na sigla em inglês) da Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla inglês), para um mandato de dois anos. A nomeação foi formalmente comunicada no dia 4 de fevereiro pela EDQM, tendo a eleição reunido o apoio de 26 delegados, refletindo a confiança plena na liderança da representante portuguesa. "É com muita satisfação que volto a presidir ao comité CD-P-PH/PC, continuando a dar o meu contributo no cumprimento da suas tarefas e objetivos e, sempre que possível, chamando a atenção para outras de áreas de atividade que poderão contribuir, ainda mais, para a melhoria da saúde pública, do cuidado centrado no doente e da promoção do uso seguro e adequado de medicamentos na Europa”, diz Eva Mendes. O CD-P-PH/PC é um dos três comi..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"A Direção Europeia da Qualidade dos Medicamentos e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) organiza um webinar dedicado ao tema "Prescription and non-prescription medicines: new EDQM classification guidelines", que terá lugar no próximo dia 3 de março de 2026, entre as 10h00 e as 12h00 (CET, uma hora a menos em Lisboa), em formato online. Este webinar tem como objetivo apresentar e explicar a nova orientação relativa à classificação de medicamentos quanto à sua dispensa - sujeitos ou não a receita médica - desenvolvida pelo Comité de Peritos para a Classificação dos Medicamentos no que respeita à sua Dispensa (CD-P-PH/PHO, na sigla em inglês), da qual Portugal foi país relator. A iniciativa constitui uma oportunidade para os diferentes intervenientes do setor da saúde aprofundarem o conhecimento sobre uma área em evolução na regulação dos medicamentos, com impacto direto na segurança dos doentes, no acesso aos tratamentos e na sustentabilidade dos sistemas de saúde. O evento, de p..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Descrição CITS Titular de AIM 5685367 Bivalirudina Accord Bivalirudina 250 mg Pó para concentrado para..."

"O atual quadro regulamentar europeu permite às Instituições de Saúde estabelecidas na União Europeia o fabrico e utilização de dispositivos médicos e de dispositivos médicos para diagnóstico in-vitro, sem que sejam cumpridos alguns requisitos legislativos, designadamente sem que sejam avaliados por um Organismo Notificado (ON), sem a aposição da marcação CE e sem a atribuição e aplicação do Unique Device Identification (UDI), conforme estabelecido no artigo n.º5 (5) dos Regulamentos (EU) 2017/745 (RDM) e do Regulamento (EU) 2017/746 (RDIV). No entanto, estes dispositivos têm que cumprir, obrigatoriamente, os requisitos gerais de segurança e desempenho que lhes sejam aplicáveis conforme estabelecido no Anexo I dos referidos regulamentos. Estes dispositivos fabricados e utilizados em instituições de saúde, são considerados dispositivos “internos”, sendo vulgarmente designados dispositivos in-house. Podem ser fabricados e utilizados dentro de uma instituição de saúde sediada num dos paíse..."

" 1 Unlocking Real-World Data with AI Use cases in preauthorisation & evaluation Use case 1 Expert workshop 27 January 2026 Lead: Aarhus University (Professor Vera Ehrenstein, Associate professor..."

" 28 DE JANEIRO DE 2025 10:00 - 11:00 WEBINAR 8 CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE CONTEXTO REGULAMENTAR DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE | WEBINAR 8 LÍLIA LOUZEIRO ..."

"A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, irá realizar um ciclo de treze webinars, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo, focado nos aspetos regulamentares e normativos (tal como MDCG guidance), abordará o ciclo de vida deste tipo de dispositivos médicos, abrangendo a discussão do estatuto regulamentar, a classificação de risco, requisitos gerais de segurança e desempenho, avaliação clínica, avaliação da conformidade, fiscalização do mercado, incluindo vigilância e inspeção. Recorda-se que o 10º Webinar terá já lugar no dia 19..."

"Acessibilidade O que se entende por Instituição de Saúde? Conforme disposto nos Regulamentos (EU) 2017/745 e (EU) 2017/746, uma Instituição de Saúde é “uma organização cujo objetivo principal seja a prestação de cuidados ou tratamentos a doentes, ou a promoção da saúde pública”. Esta definição inclui hospitais e instituições como laboratórios e institutos de saúde pública que suportam os sistemas de cuidados de saúde mesmo sem tratar diretamente os doentes. Porém, este conceito não inclui instituições como centros de bem-estar, ginásios, spas, etc. O que se entende por Entidade Legal? A entidade na qual todos os intervenientes têm o mesmo número “fiscal”, apresentam os mesmos objetivos estratégicos em termos de cuidados de saúde e partilham os objetivos de qualidade e os sistemas de gestão da qualidade. Podem ser constituídos por unidades com diferentes endereços postais, no entanto, têm que ser a mesma entidade jurídica. Entidades juridicamente diferentes, ainda que partilhem o mesmo ..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 282 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pela Deliberação n.º 219/2025, de 12 de fevereiro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12124147 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014,..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13857083 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12154/2023, de 29 de novembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Procedimento concursal 2025 Área de atividade: Técnico Arquivo Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu esta segunda-feira uma delegação da Norwegian Medical Products Agency (NOMA) para uma reunião bilateral dedicada ao reforço da colaboração institucional entre as duas autoridades reguladoras. Trygve Ottersen, Diretor-Geral da NOMA, acompanhado por Katrine Heier-Learey, Assessora Sénior para os Assuntos Internacionais, reúnem-se na sede do INFARMED, I.P., em Lisboa, participando ainda por videoconferência vários outros responsáveis por áreas estratégicas da autoridade norueguesa, designadamente Economia da Saúde e Análise, Cadeia de Abastecimento de Medicamentos e Dispositivos Médicos e de Preparação em Emergências e Análise. A delegação do Infarmed é liderada pelo Presidente, Rui Santos Ivo, integrando a vice-presidente Raquel Ascenção e o vogal Eduardo Costa, e inclui a participação de diretores e quadros das áreas estratégicas de avaliação de tecnologias de saúde (ATS), políticas do medicamento, disposi..."

" Dispositivos in-house _Direção de Produtos de Saúde (DPS) 1 Declaração Pública para Dispositivos..."

" Dispositivos in-house _Direção de Produtos de Saúde (DPS) 1 Declaração para..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VICTOZA (LIRAGLUTIDO) Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2..."

"O medicamento Ozempic (semaglutido) obteve autorização de comparticipação na indicação: Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2, insuficientemente controlada, com IMC igual ou superior a 30 kg/m2 ou risco elevado de doença cardiovascular, como adjuvante à dieta e exercício, em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes, para ser utilizado em 2ª e 3ª linhas terapêuticas. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OZEMPIC (SEMAGLUTIDO) Tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2..."

"No âmbito do Projeto Real4Reg, o INFARMED, I.P. organizou no dia 27 de Janeiro um workshop intitulado “Real4Reg Use Case 1: Lessons Learned on Exploring Real-World Data”, O workshop contou com uma ampla audiência, de 180 participantes, provenientes de vários contextos geográficos e profissionais. O projeto Real4Reg tem como objetivo explorar a utilização de dados de mundo real, provenientes de bases de dados de 4 países (Dinamarca, Finlândia, Portugal e Alemanha) no apoio ao trabalho de entidades reguladoras e de avaliação de tecnologias de saúde, através da integração da evidência gerada a partir de dados do mundo real (real-world data, RWD). Neste workshop, os membros do Real4Reg Vera Ehrenstein (Aarhus University) e Mohamed Aborageh (Fraunhofer SCAI), apresentaram os desafios na implementação do modelo de dados comuns Observational Medical Outcomes Partnership (OMOP) assim como os resultados do Use Case 1 – Descrição da População em Estudo: Cancro da Mama e Esclerose Lateral Amiot..."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 Nutrição entérica chega às farmácias As pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas..."

"As pessoas que, por motivos clínicos, não conseguem satisfazer as suas necessidades nutricionais através da alimentação habitual vão passar a ter um acesso mais facilitado a fórmulas de nutrição entérica, com dispensa direta nas farmácias comunitárias e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). A medida resulta da Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março, que estabelece um regime excecional de comparticipação específico para este tipo de tecnologias de saúde, representando um passo relevante na promoção da equidade no acesso ao tratamento e no apoio a doentes com necessidades nutricionais especiais. Ao abrigo deste regime, a partir de 1 de fevereiro de 2026, passam a poder ser prescritas e dispensadas as primeiras fórmulas entéricas e fórmulas modulares com uma comparticipação de 69%, desde que destinadas a beneficiários do SNS e mediante prescrição efetuada nos estabelecimentos e serviços do SNS, nos termos legalmente previstos. A prescrição destas formulações fica reservada ..."

"O Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, Rui Santos Ivo, foi distinguido com o título “Profissional do Ano - Rotary”, numa cerimónia promovida pelos Clubes Rotary de Lisboa-Benfica, Lisboa-Lumiar e Lisboa-Olivais, organizada pelo Rotary Club Lisboa-Benfica, realizada em Lisboa, no dia 26 de janeiro de 2026. Esta distinção reconhece o percurso profissional de Rui Santos Ivo e o seu contributo para a proteção da saúde pública, a regulação do medicamento e a promoção do acesso à inovação terapêutica, tanto a nível nacional como europeu. Atualmente, o responsável exerce o cargo de presidente do INFARMED e é presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos."

" 1/2 Circular Informativa N.º 012/CD/100.20.200 Data: 30/01/2026 Assunto: Comparticipação de Tecnologias de Saúde para a nutrição entérica Para: Divulgação geral Contacto:..."

"Com o intuito de aumentar a disponibilidade das vacinas contra a hepatite A, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua estrangeira: Medicamento Havrix 720 Junior suspensión inyectable en jeringa precargada DCI Vacina contra a hepatite A Forma farmacêutica Suspensão injetável Dosagem 720 U ELISA/0.5 ml Titular de AIM SmithKline & French Portuguesa - Produtos Farmacêuticos, Lda. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 1 unidade N.º de registo 2568186 PVP 17,34€ Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Janeiro/2026 Manual Aplicacional de FO SIOMS – Certificação de Medicamentos de Uso Humano Manual Aplicacional..."

" Atualizad o a 30-01-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..."

"Foi publicado a 11 de novembro de 2025, em Diário da República, o novo Regulamento dos Gases Medicinais, que entrou em vigor a 2 de dezembro de 2025. Este regulamento responde à evolução tecnológica e da prática clínica, prevendo novos sistemas de produção de gases medicinais através de dispositivos médicos, assim como a gestão de gases medicinais para utilização clínica em estabelecimentos e serviços de saúde. Além disso, clarifica ainda as condições de exercício e responsabilidades inerentes à direção técnica das atividades de fabrico, distribuição e entrega domiciliária de gases medicinais, introduzindo simplificação administrativa sem comprometer a segurança e qualidade. Ao abrigo do novo regulamento, o fabrico de gases medicinais em pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas, através da utilização de dispositivos médi­cos, para utilização clínica, está sujeito a notificação prévia ao INFARMED, I. P., a..."

" M -A T EN D -0 0 9 /0 1 1 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa ..."

"PROCESSO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE GASES MEDICINAIS A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE..."

"PROCESSO PARA COMUNICAÇÃO INÍCIO ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE GASES MEDICINAIS A) INSTRUÇÃO DO PROCESSO DOCUMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO LISTA DE VERIFICAÇÃO a) ..."

"Em 2025, o Infarmed autorizou a introdução no mercado de 928 novos medicamentos, num ano marcado por um forte contributo dos medicamentos genéricos e pela relevância da indústria farmacêutica nacional no acesso a terapêuticas seguras, eficazes e de qualidade. Do total de medicamentos autorizados, 79% correspondem a medicamentos genéricos, confirmando a importância deste segmento na promoção da concorrência e na sustentabilidade do sistema de saúde. Destaca-se ainda a autorização de 236 medicamentos de indústria nacional, bem como de 38 medicamentos considerados essenciais, ou seja, fármacos indispensáveis às necessidades prioritárias de saúde da população e para os quais deve ser assegurado um abastecimento contínuo e regular no sistema de saúde. Áreas terapêuticas em destaque A análise dos medicamentos nacionais aprovados em 2025, por procedimento nacional e por procedimentos descentralizados (DCP, na sigla em inglês) e de reconhecimento mútuo (RMP, na sigla em inglês), evidencia uma ..."

" Relatório da Campanha SISTEMAS DE PERFUSÃO 2 CONTEÚDO SUMÁRIO EXECUTIVO..."

" Relatório Campanha Agulhas Hipodérmicas 2 CONTEÚDO SUMÁRIO EXECUTIVO 3 ÍNDICE DE ABREVIATURAS 4 ÂMBITO 5 ENQUADRAMENTO 5 OBJETIVO 6 Disposições..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho 1878/2017, publicado no Diário da República n.o 46/2017, Série II, de 2017-03-06. 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8467/2010 (CAM) Nomeado pelo Despacho n.º 7358/2023 (CATS) 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12797835 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12956808 2ZX7 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."