" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Na sequência do “Parecer sobre o Uso Off-Label de Medicamentos – Implicações Éticas”, n.º 123/CNECV/2023, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e decorrente da discussão deste tema com as CFT locais, a CNFT elaborou uma Orientação sobre a utilizaçao de medicamentos em regime off-label. A orientação foi aprovada a 14 de março em sede de reunião do plenário. "

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Nevirapina Generis 400 mg Comprimido de libertação prolongada, foi suspensa pelo INFARMED, I.P. após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termo de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Conselho Diretivo Carlos Alves "

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMBRUVICA (IBRUTINIB) Imbruvica (Ibrutinib), em associação com rituximab é..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IMBRUVICA (IBRUTINIB) Imbruvica (Ibrutinib), em associação com rituximab é..."

" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Gestor de Processo 1/14 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e..."

" ORIENTAÇÕES Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica COMPLETO Circuito de prescrição e dispensa de medicamentos biológicos e iJAK no âmbito da portaria n.º 99/2022 de 21 de..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

"Os monitores de doentes Contec CMS6000/CMS6500/CMS7000/CMS8000/CMS9000 destinam-se à monitorização de vários sinais vitais, incluindo ECG, frequência cardíaca, frequência respiratória, pressão arterial não-invasiva, pressão arterial invasiva, dióxido de carbono e temperatura em doentes adultos, pediátricos e neonatais. O fabricante Contec Medical Systems Co., Ltd. emitiu um aviso de segurança, em anexo, relativamente aos monitores de doentes CMS6000/CMS6500/CMS7000/CMS8000/CMS9000 na sequência da deteção pela FDA e pela CISA das seguintes vulnerabilidades de cibersegurança: O monitor de doentes pode ser controlado remotamente por um utilizador não-autorizado ou não funcionar conforme esperado. O software nos monitores de doentes inclui um backdoor, que pode significar que o dispositivo ou a rede na qual ele foi conectado podem ter sido ou foram comprometidos. Assim que o monitor de doentes é ligado à internet, começa a recolher dados do doente, incluindo informações pessoais identificá..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/5 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" 1 Protocolo de Dispensa Exclusiva em Farmácia (EF) O presente protocolo permite auxiliar o farmacêutico a dispensar o medicamento após análise, evitar a dispensa inapropriada caso não sejam..."

" ORIENTAÇÕES Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica COMPLETO Utilização de medicamentos em regime off-label A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) define a..."

" Centro Prescritor: ________________________________________________ Nº de Registo do Centro:_______________ Doente (Iniciais): ________________________ Sexo: Masc.___ Fem ___ Data de..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

"O Governo e a indústria farmacêutica assinaram na quinta-feira um acordo que pretende contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), promovendo também o acesso à inovação, a disponibilidade de medicamentos e o estímulo à investigação. O acordo, que foi celebrado no Ministério da Saúde, pretende garantir um melhor controlo da despesa pública com fármacos, através da atribuição de um teto de crescimento máximo de 7% na despesa pública com medicamentos. O INFARMED, I.P. terá um papel importante na implementação e monitorização deste acordo, através da participação na respetiva Comissão de Acompanhamento. Para além de monitorizar o cumprimento do teto máximo de crescimento de 7% na despesa, a autoridade do medicamento acompanha a aplicação do Acordo no que se refere à execução dos compromissos que se encontram previstos. Estiveram presentes na assinatura do acordo, os ministros das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, da Economia, Pedro Reis, e da Saúde, Ana Paula Ma..."

"O INFARMED, I.P. informa que o prazo para a manifestação de interesse para integrar as equipas de peritos da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)1 e da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)2 foi alargado até ao dia 6 de abril de 2025. O objetivo é reforçar as equipas que colaboram na avaliação da qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos e das tecnologias de saúde, garantindo uma análise criteriosa e fundamentada. A CAM é um órgão consultivo especializado responsável por emitir pareceres sobre medicamentos, incluindo a avaliação da qualidade, eficácia e segurança. As candidaturas abertas privilegiam especialistas nas seguintes áreas: Cardiologia, Dermato-Venereologia, Doenças Infecciosas, Endocrinologia, Farmacologia Clínica, Gastrenterologia, Genética Médica, Ginecologia/Obstetrícia, Hematologia Clínica, Imunoalergologia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Medicina Nuclear, Nefrologia, Neurologia, Oncologia Médica, Oftalmologia, Pediatria, Pneumo..."

" INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 Fax: +351 217 987 316 ..."

"O Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM), foi atualizado e disponibiliza agora um novo perfil de notificação - Distribuidor (n.º2 Art. 28º DL 29/2024) para que as entidades que procedem à primeira alienação a título oneroso em território nacional de dispositivos destinados ao fornecimento direto ao público procedam ao registo dos dispositivos comercializados conforme estabelecido no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril. Com este novo perfil de Distribuidor, estas entidades poderão efetuar o registo de dispositivos médicos que comercializam, por associação aos registos de dispositivos médicos existentes na plataforma, ou criando novo registo. Adicionalmente, poderão proceder à edição da respetiva informação de registo. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"A empresa Cheplapharm Arzneimittel GmbH comunicou ao INFARMED, I.P. a rutura de abastecimento do mercado do medicamento Quantalan, colestiramina, 4000 mg, pó para suspensão oral (20 saquetas), até 16 de maio de 2025. O medicamento Quantalan tem como indicações terapêuticas principais o alívio da diarreia de diversas origens (por exemplo, má absorção dos ácidos biliares, doença de Crohn, colite pseudomembranosa, etc.), a redução dos níveis plasmáticos de colesterol e o alívio do prurido associado à obstrução biliar parcial. O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar esta situação junto da empresa titular de Autorização de Introdução no Mercado e de outras entidades. No quadro dos esforços desenvolvidos, foi possível importar embalagens rotuladas em língua estrangeira que estarão disponíveis nas unidades hospitalares. Atendendo a esta indisponibilidade, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos A prescrição de colestiramina deve ser limitada àqueles doentes que já se encontrem em tratamento ..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A CEIC – Comissão de Ética para a Investigação Clínica irá celebrar o seu 20.º aniversário com uma sessão comemorativa. a realizar no próximo dia 28 de março de 2025, pelas 9h30, na Sala dos Atos da Nova Medical School (NMS), Campo Mártires da Pátria, em Lisboa, de acordo com o programa final em anexo. As inscrições estão encerradas devido à capacidade da sala ter sido atingida. Para mais informações, contacte ceic@ceic.pt."

"Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março, que assegura, na ordem jurídica portuguesa, a execução do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos. Os produtos cosméticos são produtos de livre circulação, aquisição e consumo e, por isso, é determinante garantir a segurança destes produtos disponíveis no mercado e acessíveis diretamente ao consumidor. O diploma ora publicado ao assegurar a execução da legislação europeia específica aplicável ao sector, estabelece normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir a fim de garantir o funcionamento do mercado interno bem como um elevado nível de proteção da saúde humana. Este diploma estabelece ainda a obrigação de registo de atividade para os operadores económicos que fabriquem, importem, ou realizem a primeira alienação no âmbito da distribuição, de produtos cosméticos em território nacional. São também consagradas disposições para o estabelecimento e funcioname..."

"Para reforçar a divulgação das restrições e advertências sobre o uso de medicamentos contendo valproato ou ácido valpróico em homens e mulheres em idade fértil, foi criada esta infografia. O objetivo é evitar a exposição materna durante a gravidez e exposição paterna antes da conceção, devido ao risco de malformações no feto e problemas no desenvolvimento infantil. Carregue na imagem para aceder à infografia."

"Formato: PDF e Ebook Breve descrição do conteúdo: A professora Gram-boa em Lisboa é um livro infantil sobre antibióticos. A quem se dirige: Dirige-se a crianças dos 6 aos 9 anos de idade. E-book"

"Formato: PDF e E-book Breve descrição do conteúdo: O livro "As invasões do rei Dom Bacilokókos" é um livro infantil sobre os antibióticos. A quem se destina: destina-se a crianças com idade superior a 9 anos. E-book"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O medicamento Zejula (Niraparib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de manutenção de doentes adultas com cancro epitelial avançado (Estadios FIGO III e IV) de alto grau, do ovário, trompas de Falópio ou peritoneal primário, as quais respondem (completa ou parcialmente) após completarem a primeira linha de quimioterapia à base de platina. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ZEJULA (NIRAPARIB) Tratamento de manutenção de doentes adultas com cancro..."

" FAZ TRATAMENTO PARA EPILEPSIA, DOENÇA BIPOLAR OU PREVENÇÃO DA ENXAQUECA ATENÇ ÃO! COM VALPROATO OU ÁCIDO VALPRÓICO? GRAVIDEZ E MEDICAMENTOS CONTENDO VALPROATO OU ÁCIDO VALPRÓICO Se planeia..."

" GESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO – NOVOS REGULAMENTOS MANHÃS INFORMATIVAS USS 11/03/2025 REGULAMENTO DE GESTÃO DA DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO DELIBERAÇÃO N.º 233/2025, 18..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e os Chefes das Agências de Medicamentos (HMA na sigla em inglês) apresentaram a Estratégia da Rede Europeia de Agências de Medicamentos para 2028 (EMANS 2028), um documento que define as prioridades para a regulação de medicamentos na União Europeia (UE) nos próximos anos. A estratégia, intitulada "Aproveitar oportunidades num cenário em mudança", atualiza o plano anterior (2021-2025) e fortalece o setor para responder a desafios prementes, como emergências de saúde pública, resistência antimicrobiana e a evolução tecnológica na área dos medicamentos. A EMANS 2028 surge num contexto de grandes mudanças legislativas e científicas, visando reforçar a competitividade da UE no desenvolvimento e fabrico de medicamentos, garantindo simultaneamente o acesso seguro e equitativo a tratamentos inovadores. O documento sublinha a importância da inteligência artificial e da digitalização, que terão um papel crescente na avaliação e monito..."

"O medicamento Dupixent (dupilumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de adultos com prurigo nodular moderado a grave que são candidatos a terapêutica sistémica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO DUPIXENT (DUPILUMAB) Dupixent é indicado para o tratamento de adultos com..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 263 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Atendendo a que o medicamento Trajenta, 5 mg, comprimido revestido por película (30 unidade(s), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Trajenta DCI Linagliptina Dosagem 5 mg Forma farmacêutica Comprimido revestido por película Apresentação 30 unidades Titular de AIM Boehringer Ingelheim International GmbH Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5404041 PVP 48,40 € Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu esta segunda-feira, na sua sede em Lisboa, o Embaixador de Cuba em Portugal, José Ramón Saborido Loidi. O encontro contou com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e teve como objetivo o aprofundamento das relações entre os dois países na área do medicamento e produtos de saúde, nomeadamente no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Infarmed e o Centro de Controlo Estatal dos Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (CECMED), a autoridade reguladora cubana. O Memorando, firmado em maio de 2024, visa promover e desenvolver a cooperação regulamentar entre as duas entidades, reforçando a confiança mútua e fomentando a partilha de conhecimentos e experiências no domínio da regulação do medicamento e dos dispositivos médicos. Durante a reunião, foram debatidas formas de implementação das iniciativas previstas no acordo, oportunidades para o intercâmbi..."

"A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED, I.P.) e o Instituto Superior Técnico (IST) assinaram um protocolo de colaboração com o objetivo de reforçar a cooperação técnico-científica e promover o desenvolvimento de projetos conjuntos na área de sistemas de informação aplicados às atividades de regulação e avaliação de tecnologias de saúde. O presente protocolo identifica áreas prioritárias, designadamente sistemas de monitorização da utilização de dispositivos médicos nos estabelecimentos de saúde e sistemas de apoio às atividades de avaliação farmacoterapêutica e económica de medicamentos e de outras tecnologias de saúde. Prevê, ainda, a possibilidade de realização de estudos avançados de alunos do IST em áreas de interesse do Infarmed. “O Plano Estratégico do Infarmed para 2024-2026 define a transformação digital e as colaborações estratégicos que impulsionem o desenvolvimento científico como desígnios estratégicos da nossa organização”, lembra o Presidente d..."

"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2025 foi aprovada e entra em vigor a 1 de abril de 2025. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 019/CD/100.20.200, de 10/03/2025 e a Deliberação N.º 026/CD/2025."

" Anexo I (a que se refere o n.º 1 da presente deliberação) Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"O medicamento Minjuvi (tafasitamab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Minjuvi é indicado em combinação com lenalidomida, seguido por monoterapia com Minjuvi® para o tratamento de doentes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB) recidivante ou refratário que não são elegíveis para transplante autólogo de células estaminais (TACE) e que não têm acesso a tratamento com células CAR-T. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO MINJUVI (TAFASITAMAB) Em combinação com lenalidomida, seguido por..."

"Com a publicação da alteração aos Estatutos do INFARMED, I.P., através da Portaria nº 4/2025/1, de 3 de janeiro, entra este sábado em vigor o novo Regulamento Interno do Infarmed (1) que introduz uma nova organização da estrutura do instituto, acolhendo novas unidades orgânicas flexíveis. O novo regulamento procede, a par da reorganização e reforço nas várias áreas de intervenção do Infarmed, à criação de novas unidades em áreas transversais e outras em desenvolvimento e emergentes, consubstanciando desta forma as alterações essenciais ao modelo de organização e funcionamento. Assim, procura responder melhor às necessidades identificadas, aos desafios e à complexidade crescente das áreas de atuação do Infarmed, tanto a nível nacional, como europeu e internacional. “Esta reorganização que agora iremos concretizar constitui uma reforma estrutural e essencial para o INFARMED, I.P., com o duplo objetivo de responder aos novos desafios e responsabilidades para com os cidadãos e, ao mesmo te..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Agências do Medicamento (HMA) lançaram um alerta para os perigos dos Medicamentos de Terapias Avançadas (ATMP) não regulamentados, que estão a ser vendidos a doentes na União Europeia (UE). Os ATMP são medicamentos baseados em genes, tecidos ou células. Quando estes medicamentos são devidamente regulamentados (isto é, autorizados pela EMA ou aprovados por uma autoridade nacional), podem trazer benefícios importantes para os doentes. A UE estabeleceu diretrizes rigorosas para garantir que os ATMP cumprem elevados padrões de segurança e eficácia. No entanto, vários indivíduos, empresas e clínicas têm comercializado ATMP não regulamentados diretamente aos doentes, muitas vezes sem estudos sobre a sua eficácia, qualidade e segurança. Um dos exemplos é a comercialização de terapias com células dendríticas, que utilizam um tipo de célula do sistema imunitário (células dendríticas) para atacar células cancerígenas. As autoridades alerta..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KIMMTRAK (TEBENTAFUSP) KIMMTRAK é indicado como monoterapia para o..."

"O medicamento Kimmtrak (Tebentafusp) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: em monoterapia para o tratamento de doentes adultos positivos para o antigénio leucocitário humano (HLA)-A*02:01 com melanoma uveal irressecável ou metastático O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"O medicamento Tecentriq (Atezolizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: tecentriq em monoterapia é indicado como tratamento adjuvante após ressecção completa e quimioterapia com base em platina em doentes adultos com CPNPC com elevado risco de recidiva cujos tumores têm uma expressão de PD-L1 em ≥ 50% das células tumorais (CT) e que não têm CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TECENTRIQ (ATEZOLIZUMAB) Tratamento adjuvante do cancro do pulmão de..."

"O medicamento Locametz (Gálio (68Ga) gozetotido) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Após marcação radioativa com gálio-68, é indicado para deteção de lesões positivas para o antigénio de membrana específico da próstata (PSMA, prostate-specific membrane antigen) com tomografia de emissão de positrões (PET) em adultos com cancro da próstata (CP) nos seguintes contextos clínicos: Estadiamento primário de doentes com CP de risco elevado, antes da terapêutica curativa primária; Suspeita de recidiva de CP em doentes com aumento dos níveis séricos de antigénio específico da próstata (PSA), após terapêutica curativa primária; Identificação de doentes com progressão do cancro da próstata resistente à castração metastático (CPRCm) positivo para o PSMA, para os quais seja indicada terapêutica dirigida ao PSMA” O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financia..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LOCAMETZ (GÁLIO (68GA) GOZETOTIDO) Após marcação radioativa com gálio-68, é..."

"Os medicamentos Pombiliti (Cipaglucosidase) e Opfolda (Miglustato) obtiveram autorização para serem utilizados em meio hospitalar na seguinte indicação terapêutica: Pombiliti (cipaglucosidase alfa) é uma terapêutica de substituição enzimática a longo prazo utilizada em combinação com o estabilizador de enzimas miglustato para o tratamento de adultos com doença de Pompe de início tardio (deficiência de α-glucosidase ácida [GAA]). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed na página dos medicamentos."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO POMBILITI (CIPAGLUCOSIDASE ALFA) E OPFOLDA (MIGLUSTATO) Pombiliti (cipaglucosidase alfa) é uma terapêutica de substituição enzimática a longo ..."

" RESULTADOS OPERACIONAIS DAM DIREÇÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS INFARMED, I.P. 3T TRIMESTRE 2024 AIM PROCEDIMENTO NACIONAL DAM-UIM Elementos afetos a atividade de pedidos de AIM, PT EME,..."

" RESULTADOS OPERACIONAIS DAM DIREÇÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS INFARMED, I.P. 2024 AIM PROCEDIMENTO NACIONAL DAM-AIM/AUE Elementos afetos a atividade de pedidos de AIM, PT EME, AIM..."

" 1/5 Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Gestor de Processo Ata n.º 3 Ao décimo segundo dia do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco, pelas dez horas,..."

"O INFARMED, I.P., no âmbito da avaliação de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, que não cumpriam com vários requisitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 de 30 de novembro, nomeadamente com o disposto nos artigos 4º (Pessoa Responsável), 5º (Obrigações da Pessoa Responsável), 8º (Boas Práticas de Fabrico), 10º (Avaliação de Segurança), 11º (Ficheiro de Informação sobre os produtos), 12º (Amostragem e análises), 13º (Notificação) e 19º (Rotulagem). Pelo exposto, os produtos cosméticos da marca “Sente Senas Naturais”, encontram-se não conformes com a legislação aplicável, pelo que não devem ser colocados no mercado, comercializados ou utilizados. Assim, o INFARMED, I.P. determina o seguinte: • As entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar. • Os consumidores que possuam estes produtos não os devem utilizar. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

"Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) foi hoje eleito, Presidente do Conselho de Administração (Management Board)) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) em reunião do organismo. Após ter sido nomeado vice-presidente do órgão que agora vai presidir, em outubro de 2024, esta eleição reforça ainda mais o reconhecimento da vasta experiência e liderança de Rui Santos Ivo na área da regulação do medicamento. Reflete a confiança dos Estados-Membros da União Europeia na sua capacidade de contribuir para a Rede Europeia de Regulação do Medicamento, que integra as autoridades nacionais dos Estados-membros e a EMA. Aceda ao Comunicado em anexo para mais informação."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 Rui Santos Ivo eleito Presidente do Conselho de Administração da EMA Rui Santos Ivo, Presidente da Autoridade..."

"A Comissão Europeia apresentou a Lei de Medicamentos Críticos (Critical Medicines Act), uma iniciativa que tem como objetivo identificar e mitigar vulnerabilidades nas cadeias de fabrico e abastecimento e apoiar a produção de medicamentos e matérias-primas, a fim de reforçar a autonomia estratégica e a disponibilidade de medicamentos críticos a nível europeu. A proposta da Comissão Europeia reconhece que a escassez de medicamentos é causada sobretudo por problemas de fabrico e pela complexidade e vulnerabilidades das cadeias globais de abastecimento. No final de fevereiro, a Critical Medicines Alliance publicou um relatório com recomendações concretas para uma abordagem mais coordenada na União Europeia (UE). Este relatório, entre outras, apresenta uma série de conclusões e identifica recomendações para a constituição de uma lista europeia de medicamentos críticos, para a segurança e resiliência das cadeias de medicamentos críticos da UE, propõe mecanismos e programas de investimento e..."

"A empresa GlaxoSmithKline - Produtos Farmacêuticos, Lda., irá proceder à recolha voluntária do lote n.º ABXE23AB, com a validade 10-2027, do medicamento Bexsero Vacina contra o Meningococo Associação suspensão injetável, com o número de registo 5552047, por ter sido detetada uma discrepância entre o número de lote registado na embalagem de acondicionamento secundário e o número de lote registado no rótulo da seringa, não estando em causa a qualidade e segurança do medicamento. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: • As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. A Vogal do Conselho Diretivo Erica Viegas "

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" CHESSMEN “COORDINATION AND HARMONISATION OF THE EXISTING SYSTEMS AGAINST SHORTAGES OF MEDICINES – EUROPEAN NETWORK” Sobre o CHESSMEN • CHESSMEN é um projeto cofinanciado pela Comissão..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 027/CD/2025); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 028/CD/2025). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Descrição CITS Titular de AIM 5695366 Tafixyl Ácido tranexâmico 500 mg Comprimido revestido por película..."

"LNP Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5170121 Exportação Abstral Fentanilo 200 µg Comprimido sublingual Blister - 10 unidade(s)..."

"No sentido de assegurar o acesso efetivo e equitativo das pessoas com doença, e em risco de malnutrição ou subnutridos, aos produtos de nutrição entérica de que necessitam, foi estabelecido o regime excecional de comparticipação de nutrição entérica, através da publicação da Portaria n.º 82/2025/1, de 4 de março. Este regime vem responder à necessidade premente de melhorar o acesso por parte dos utentes a produtos de nutrição clínica, especialmente por utentes que dependem completamente de nutrição clínica para o seu aporte nutricional, com possibilidade de dispensa destes produtos para utilização em ambulatório ou no domicílio. Esta Portaria prevê a comparticipação do Estado no preço de tecnologias de saúde para a nutrição clínica. As fórmulas abrangidas pela referida Portaria, que entrará em vigor a 1 de agosto de 2025, são as fórmulas entéricas e modulares, sendo que os suplementos nutricionais orais podem vir a ser abrangidos pelo presente regime excecional, por decisão do membro d..."

" M -A T EN D -0 0 8 /8 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Lyfnua (Gefapixant) na indicação: em adultos para o tratamento da tosse crónica refratária ou inexplicável. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO LYFNUA (GEFAPIXANT) Em adultos para o tratamento da tosse crónica..."

"O medicamento Tibsovo (ivosidenib) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Tibsovo em combinação com azacitidina é indicado para o tratamento de doentes adultos com diagnóstico recente de leucemia mieloide aguda (LMA), com uma mutação R132 da isocitrato desidrogenase-1 (IDH1), que não são elegíveis para receber quimioterapia de indução padrão. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO TIBSOVO (IVOSIDENIB) em combinação com azacitidina é indicado para o..."

"A empresa Atnahs Pharma Netherlands B.V. comunicou ao INFARMED, I.P. que a disponibilidade das apresentações dos medicamentos contendo clobazam (Castilium) será afetada ao longo do ano de 2025 e parte de 2026, decorrente de um processo de alteração de local de fabrico. Os medicamentos contendo clobazam estão indicados para o tratamento de estados de ansiedade aguda e crónica, bem como no tratamento adjuvante da epilepsia. As apresentações do medicamento contendo Clobazam são: DCI Medicamento Data de início da rutura Data prevista para reposição Clobazam Castilium, 10 mg, 20 comprimidos 08-03-2025 20-06-2025 Castilium, 10 mg, 30 comprimidos 08-03-2025 20-06-2025 Castilium, 20 mg, 20 comprimidos 31-03-2025 30-04-2026 Castilium, 20 mg, 30 comprimidos 15-10-2025 30-04-2026 A empresa, em colaboração com o Infarmed, está a desencadear ações no sentido da mitigação destas ruturas e da antecipação da reposição do abastecimento, bem como a eventual comercialização de embalagens rotulada..."

" M -A TE ND -0 08 /7 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Técnico Laboratorial 1/9 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e ..."

" 1 Indicadores de atividade ..."

"Foi disponibilizado um mapa interativo, de ensaios clínicos, no portal público do Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (CTIS). Este mapa permite aos utilizadores a visualização e pesquisa de ensaios clínicos, em tempo real, por indicação em estudo, e pela localização onde o ensaio está a decorrer na União Europeia, assim como o estado de recrutamento. No dia 7 de março de 2025 será realizado um webinar público, com a demonstração ao vivo de todas as funcionalidades deste novo mapa. "

" RECEÇÃO DOS CONVIDADOS E CAFÉ DE BOAS VINDAS ALMOÇO BOLO DE ANIVERSÁRIO CERIMÓNIA DE ABERTURA SESSÃO 1: 20 anos da CEIC e o futuro da Investigação em Portugal MESA REDONDA: A Investigação..."

"Madalena Pimentel, Carlos São-José e João Gonçalves, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, organizam o Simpósio Terapia Fágica, no dia 22 de março de 2025, de acordo com o programa em anexo. Inscreva-se. Mais informações em Informações no site da FFUL. "

"Atendendo a que o medicamento Cuitvar, 0.5 mg + 1 mg, comprimido revestido por película (25 unidade(s)) está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Cuitvar DCI Vareniclina Dosagem 0.5 mg + 1 mg Forma farmacêutica Comprimido revestido por película Apresentação 53 unidades Titular de AIM Teva B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5899059 PVP 41,38 € Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, foi atribuído um novo número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde para a embalagem de 53 unidades. O Presidente do Conselho Diretivo"

"Atendendo a que o medicamento Cuitvar, 1 mg, comprimido revestido por película (56 unidade(s)), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Cuitvar DCI Vareniclina Dosagem 1 mg Forma farmacêutica Comprimido revestido por película Apresentação 56 unidades Titular de AIM Teva B.V. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5875547 PVP 41,18 € Comparticipação 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Os medicamentos genéricos em Portugal, como em qualquer parte do mundo, desempenham um papel fundamental na acessibilidade dos cidadãos com doença aos tratamentos, contribuindo ainda para a redução da despesa do Estado e dos utentes com medicamentos. Ao longo dos últimos anos a utilização de medicamentos genéricos em Portugal tem vindo a aumentar consideravelmente. Em 2015 o consumo anual destes medicamentos rondava os 64 milhões de embalagens dispensadas, evoluindo para cerca de 90 milhões em 2024. Durante o mesmo período de 10 anos, foram comparticipados 731 novos medicamentos genéricos. A utilização dos medicamentos genéricos em Portugal tem registado uma constante evolução positiva, desde os 47% em 2015 houve um aumento superior a cinco pontos percentuais, registando-se no final de 2024 uma utilização de 52,2%, um valor nunca antes registado no nosso país. De salientar que este valor é medido no ‘mercado total’, ou seja, tendo em conta a comercialização do total de medicamentos, me..."

" 09h00 Receção dos participantes 09h30 Nota de abertura Madalena Pimentel, Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 09h35 Trajetória da terapia fágica: da biologia à aplicação terapêutica..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 262 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"Carta de intenção e comprometimento - Portugal Projeto piloto procedimento de avaliação coordenada (nos termos do Artigo 78.º do RDM/ Artigo 74.º do RDIV) A.C. INFARMED – Autoridade Nacional do..."

" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Técnico Relações Internacionais (GRID) 1/10 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes com Incontinência ou..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

"O medicamento Retsevmo (Selpercatinib) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Retsevmo em monoterapia está indicado para o tratamento de adultos com tumores sólidos avançados, com fusão do gene RET positiva cujas opções terapêuticas apresentam um benefício clínico limitado ou já se esgotaram. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo em monoterapia está indicado para o..."

"A autorização de introdução no mercado (AIM) do medicamento Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan, comprimido revestido por película, foi suspensa pelo INFARMED, I.P., após Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, através da Deliberação n.º 049/CD/2024, de 24 de maio, divulgada pela Circular Informativa n.º 033/CD/550.20.001, de 07/06/2024. Na sequência da comprovação da bioequivalência através da correspondente alteração aos termos de AIM, de acordo com o estabelecido na Decisão C(2024) 3594 de 24/05/2024 da Comissão Europeia, a AIM deste medicamento deixou de estar suspensa. O Vice-Presidente do Conselho Diretivo Carlos Lima Alves LISTA DE DOSAGENS ENVOLVIDAS Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan 5 mg + 160 mg + 12.5 mg Comprimido revestido por película Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan 5 mg + 160 mg + 25 mg Comprimido revestido por película Amlodipina + Valsartan + Hidroclorotiazida Mylan 10 mg + 160 mg + 12.5 mg Co..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" Página 1 de 1 Hepatite C – Monitorização dos tratamentos Data: 28 de janeiro de 2025 Tratamentos registados: 36736 Tratamentos iniciados: 33630 Tratamentos..."

"O INFARMED, I.P. acolheu nos dias 24 e 25 de fevereiro a reunião do BEMA Steering Group, um encontro que reuniu representantes de agências do medicamento dos Estados-membros que integram o Benchmarking of European Medicines Agencies (BEMA). Este grupo é co-presidido pelos presidentes do regulador croata, a HALMED - Agency for Medicinal Products and Medical Devices, Siniša Tomi, e do Infarmed, Rui Santos Ivo. No início dos trabalhos, Rui Santos Ivo destacou a importância da colaboração entre as entidades reguladoras e enalteceu o papel desempenhado pelo BEMA no reforço da partilha das melhores práticas dentro da Rede Europeia de Autoridades do Medicamento. "O Infarmed sente-se honrado por receber este grupo de especialistas que tem um papel essencial no fortalecimento da rede europeia de regulamentação de medicamentos através do processo BEMA. O compromisso e envolvimento ativo destes peritos são fundamentais para o aprimoramento do quadro de benchmarking, promovendo uma colaboração cad..."

"No âmbito do nº 3 do artigo 40º do Decreto-Lei nº 29/2024, de 5 de abril, que prevê a possibilidade de a autoridade competente autorizar a dispensa da apresentação em língua portuguesa das interfaces gráficas de grupos específicos de dispositivos, foram formalizados vários pedidos neste contexto. Como resultado, foi elaborada proposta de decisão favorável que abrange os dispositivos médicos destinados, pelo seu fabricante, a utilização profissional. Para a sua formulação foram considerados os seguintes fatores: - o tipo de utilizador (utilização profissional); - a língua apresentada como alternativa ao português (inglês); - o fornecimento de instruções de utilização em língua portuguesa, incluindo descrições detalhadas e tradução das interfaces gráficas, de forma a fornecer todas as instruções necessárias para que o profissional de saúde possa entender e operar de forma segura os dispositivos médicos; - a inexistência de evidência de questões de segurança, quer para o doente quer para ..."

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Com vista a colmatar a indisponibilidade do medicamento Semglee, insulina glargina, 100 U/ml, solução injetável em caneta pré-cheia está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Semglee 100 unidades/ml solución inyectable en pluma precargada DCI Insulina glargina Dosagem 100 U/ml Forma farmacêutica Solução injetável em caneta pré-cheia Apresentação 5 unidades – 3 ml Titular de AIM Biosimilar Collaborations Ireland Limited Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 5739024 PVP 36,70 € Comparticipação 100% Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RETSEVMO (SELPERCATINIB) Retsevmo é indicado para o tratamento de adultos..."

"O medicamento Retsevmo (selpercatinib) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar na indicação: Tratamento de adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com cancro da tiroide avançado com fusão do gene RET positiva que são refratários ao iodo radioativo (se o iodo radioativo for apropriado). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"Conforme noticiado a 24 de fevereiro, o INFARMED, I.P. pretende integrar novos peritos na Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS)*, de acordo com as necessidades atuais e futuras. A CATS é uma comissão especializada à qual compete emitir pareceres e recomendações em diversas áreas farmacoterapêuticas, bem como apreciar estudos de avaliação económica no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). Este reforço visa aumentar a capacidade de resposta da CATS, assegurando a excelência na avaliação e decisão sobre tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos e dispositivos médicos, a nível nacional e também no âmbito do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR). As candidaturas agora abertas privilegiarão as seguintes áreas de especialidade: Estudos farmaeconómicos Farmacologia clínica Áreas clínicas relevantes Engenharia biomédica Inteligência artificial aplicada à saúde Nutrição clínica Ciências farmacêuticas Os interess..."

"Conforme noticiado a 24 de fevereiro, o INFARMED, I.P. pretende integrar novos peritos na Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)*, de acordo com as necessidades atuais e futuras. A CAM é um órgão consultivo especializado ao qual compete emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente no domínio da avaliação da qualidade, eficácia e segurança, bem como sobre quaisquer outros assuntos de carácter técnico-científico. O avaliador deverá possuir o seguinte perfil técnico: Formação universitária nas áreas das ciências médicas ou farmacêuticas; Conhecimentos e competências na área específica a que se candidata; Ausência de interesses, financeiros ou outros, em qualquer entidade sujeita às atribuições do Infarmed, que sejam suscetíveis de afetar a sua imparcialidade e independência. As candidaturas agora abertas privilegiarão as seguintes áreas de especialidade: Áreas clínicas: Cardiologia, Dermato-Venereologia, Doenças Infecciosas, Endocrinologia, Farmacologia ..."

"Foi publicada a Deliberação n.º 234/2025, de 18 de fevereiro, que aprova o Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país e atualiza os fatores para a elaboração da lista de notificação prévia (LNP) e da lista de medicamentos com exportação ou distribuição temporariamente suspensa. Destacam-se as seguintes alterações: A comunicação de transações de medicamentos incluídos na LNP (quantidades fornecidas) apenas deverá ser efetuada pelos distribuidores por grosso. Os titulares de AIM e as farmácias deixam de ter de comunicar, através do SIEXP, as quantidades fornecidas e as quantidades dispensadas, respetivamente. Em casos devidamente justificados como situações de catástrofe, de conflito ou ajuda humanitária emergente, o Infarmed poderá autorizar excecionalmente a exportação ou distribuição de medicamentos incluídos na lista de medicamentos com exportação ou distribuição temporariamente suspensa. Para informações adicionais, consulte a área do Controlo..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Gestor de Processo 1/7 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e..."

" Procedimento concursal 2024 Área de atividade: Gestor de Processo 1/9 Procedimento Concursal Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e..."

"O INFARMED, I.P. organizou uma sessão de Manhãs Informativas com o tema “Gestão da disponibilidade do medicamento - novos regulamentos”, no dia 11 de março de 2025, das 9:30 às 12:30, em formato híbrido. Foram discutidas as novas implicações decorrentes dos dois novos regulamentos: Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento, que pretende melhorar a acessibilidade aos medicamentos promovendo uma colaboração mais estreita entre todos os parceiros do setor. Este regulamento clarifica e reforça as responsabilidades de todos os intervenientes na gestão da disponibilidade de medicamentos. Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país, que define os critérios para a elaboração da lista de medicamentos sujeitos a notificação prévia ao Infarmed antes da sua exportação ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia e da lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição pode ser temporariamente suspensa, por razões de saúde públ..."

" 9h30 -9h40 Sessão de abertura Rui Santos Ivo | Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P 9h40 – 10h40 Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento Nuno Simões, João Simões,..."

" REVISÃO DO ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR DAS ALTERAÇÕES ÀS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO RUI VILAR ANA MIMOSO SANDRA MONTEIRO PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PRÁTICAS WEBEX 06.02.2025 SUMÁRIO..."

"Foi publicado em Diário da República o Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamentos, que atualiza o anterior de 2019, e é o resultado da experiência adquirida pelo INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) e por todo o setor de comercialização e distribuição do medicamento em Portugal ao longo dos últimos anos. Visa ser uma resposta para melhorar a disponibilidade de medicamentos no nosso país, em estreita complementaridade entre todos os parceiros do setor que atuam no circuito do medicamento. Saiba mais no Comunicado em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/1 Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento Foi publicado em Diário da República o Regulamento de Gestão..."

" EU IN communication on SNSA transition to 2025 30 January 2025 Transition of Simultaneous National Scientific Advice (SNSA) to 2025 following the end of SNSA pilot phase 2 ..."

"Por ter sido detetada a presença de pó nos alvéolos dos blisters, o Infarmed determina a recolha do lote 8190882 do medicamento Pomalidomida Viatris, 4mg, cápsulas, 21 unidades, n.º de registo 5869409, com a validade 05/2026, do titular de autorização de introdução no mercado Viatris Limited, IE. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição deste lote. Face ao exposto, e atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que dele disponham não o poderão dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. A Vogal do Conselho Diretivo Erica Viegas"

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 261 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de janeiro, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores de janeiro de 2025 e outros na área Documentos institucionais."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. realizou, no dia 14 de fevereiro, mais uma edição do ciclo "Manhãs Transformativas", desta vez dedicada ao tema "A Transformação Digital na Sociedade". O evento, que decorreu em formato virtual, contou com a abertura de Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, e teve a moderação de Humberto Martins, da Task-Force de Transformação Digital do instituto. A sessão reuniu dirigentes de diferentes organizações para partilhar experiências e perspetivas sobre a transformação digital nas suas áreas de atuação. Entre os temas abordados, destacou-se a aplicação da digitalização na fiscalização de atividades económicas, a inteligência artificial no setor bancário e na regulação, bem como as iniciativas de inovação colaborativa no sistema de justiça. Luís Filipe Lourenço, Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), apresentou vários projetos de transformação digital no âmbito da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.o 12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11707581 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13560584 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 11325464 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1646/2017, 21 de fevereiro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13586573 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Perito em Economia da Saude e Membro da Comissao Executiva da Comissao de Avaliacao de Tecnologias de Saude (CE-CATS) 2...."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho 1878/2017, publicado no Diário da República n.o 46/2017, Série II, de 2017-03-06. 2. Identificação da..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13464689 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8744/2017 de 6/09 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 87909 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021, de 9 de junho 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10525733 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 6100950 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1523/2024, de 7 de fevereiro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1878/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automa2camente e des2nam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho nº 7069/2016 publicado no DR. 2ª série – nº 103 de 30 maio de 2016 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7925/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 8586/2018 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12965808 2ZX7 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5847/2016, publicado a 2 de maio e com produção de efeitos a 3 de maio de 2016. 2. Identificação da..."

" Nome José António Carvalho Pais Silva Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) ..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 14000726 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12782404 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 5700/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12795711 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13634610 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são processados automa2camente e des2nam-se à gestão dos processos..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1646/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 13917/2022 e 11043/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5653739 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeada pelo Despacho n.o 7925/2017, 11 de setembro 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12154/2023 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho XXXXX 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22..."

"O dispositivo A8 TouchCare® System, do fabricante Medtrum Technologies. Inc., permite a administração de insulina e monitorização dos níveis de glicose, sendo constituído pelos seguintes dispositivos: TouchCare System Sistema de Gestão de Insulina - mg/dL, referência SY-201, que inclui: a) 1 Base de Bomba (referência: MD8201) b) 1 Gestor Pessoal de Diabetes mg/dL (referência: FM-018) Reservatório Patch (referência MD8200, consumível) Sensor de Glicose (referência MD3658, consumível) Transmissor (referência MD1158) Na sequência da utilização deste sistema foram notificados ao INFARMED, I.P. vários incidentes, alguns graves, nomeadamente, valores discrepantes de glicose quando comparados com a glicemia capilar, situações em que o algoritmo APGO do A8 TouchCare System® parece ter registado eventos com risco clínico, que não deveriam ter ocorrido conforme as instruções do fabricante. Estes sistemas são complexos e requerem treino e formação por parte dos profissionais de saúde e doentes. A..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 12172/2012. Nomeação em Diário da República, 2.ª série — N.º 180 — 17 de Setembro de 2012. 2...."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 5500682 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."