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16 jan 2024

Com a presença do Ministro da Saúde português, Manuel Pizarro, realizou-se no dia 16 de janeiro, em Lisboa, a primeira reunião do Fórum dos Reguladores dos Países Lusófonos, com a participação das autoridades e representantes de Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Este fórum teve como objetivo aprofundar as excelentes relações que Portugal, através do INFARMED,I.P., mantém na área do medicamento e dos produtos de saúde, há largos anos, e com benefícios mútuos. Visou ainda reforçar o diálogo e atividade regulamentar e científica para o desenvolvimento de sistemas regulamentares sólidos e robustos.

Além dos países lusófonos, o evento contou também com a presença de representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, do Instituto Camões, I.P. e do projeto BERC-Luso, nomeadamente, Ana Pedroso, Ricardo Vitória e Maria do Céu Patrão Neves, que fizeram o balanço das atividades de cooperação, dentro das suas áreas de atividade com os países participantes.

A Organização Mundial de Saúde esteve também representada, através de Rogério Gaspar, Diretor do departamento de regulação e pré-qualificação, que além do apoio da OMS na colaboração entre países lusófonos, partilhou também o estado atual da ação regulatória de medicamentos relacionada com a Organização.

Anabela Marçal, Oficial de ligação da EMA com a FDA, teve uma intervenção sobre a criação e âmbito da futura Agência Africana de Medicamentos.

Na segunda parte da sessão os representantes dos países lusófonos tiveram oportunidade de explanar as perspetivas atuais e os desafios como entidades reguladoras.