" 656 Diário da República, 1.ª série — N.º 42 — 1 de março de 2016 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução da Assembleia da República n.º 40/2016 Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública..."

" 21 484 Diário da República, 2.a série — N.o 145 — 30 de Julho de 2007 MINISTÉRIO DA SAÚDE Gabinete do Ministro Despacho n.o 16 544/2007 Através do meu despacho n.o 18 459/2006, de 30 de Julho,..."

"Como autoridade competente, o INFARMED, I.P tem a missão de regular e supervisionar o setor dos dispositivos médicos, assegurando que, independentemente da origem dos dispositivos, estes ofereçam iguais níveis de qualidade, segurança e desempenho, garantindo a proteção da saúde pública. No âmbito da supervisão do mercado é da responsabilidade do laboratório do Infarmed fazer a comprovação da qualidade dos produtos disponíveis à população portuguesa. Os critérios de seleção dos dispositivos médicos a analisar, assentam numa abordagem baseada no potencial risco para os utentes, e em concreto em dispositivos utilizados em procedimentos invasivos, ou destinados a utilização sem uma supervisão directa direta de um profissional de saúde, nos quais uma possível contaminação microbiológica, se traduziria num elevado risco de segurança dos doentes, utilizadores e terceiros. A comprovação da qualidade laboratorial dos dispositivos médicos assenta em ensaios físicos, químicos e/ou microbiológicos..."

" DIREÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIREÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIREÇÃO DE INSPEÇÃO E LICENCIAMENTO ..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Solução para lavagem nasal ..."

" DIREÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIREÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIREÇÃO DE INSPEÇÃO E LICENCIAMENTO ..."

" Algodão Hidófilo ..."

" *lisado de amebócitos de límulo Data de emissão do documento: 15-11-11 Dispositivos Médicos para o Controlo da Diabetes - agulhas, lancetas e seringas ..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Parâmetros..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Recipientes de Colheita de Amostras Biológicas ..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Dispositivo Médico Nº lote Responsável por colocação no Mercado / Fabricante Local de colheita Data de..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Dispositivo Médico Nº lote Responsável por colocação no Mercado / Fabricante Local de colheita Data de..."

" Em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. Dispositivo Médico Nº lote Responsável por colocação no Mercado / Fabricante Local de colheita Data de..."

" Agulhas de Anestesia Epidural_Espinal ..."

" * Contagem dos germes aeróbios viáveis totais Compressas de Gaze Hidrófila de Algodão, em Não Tecido e Não Aderentes, em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED,..."

" * Contagem dos germes aeróbios viáveis totais CAVT* a 32,5ºC CAVT* a 22,5ºC Físico-Químicos Identificação de Sódio Soluções Concentradas para Hemodiálise, em conformidade com os parâmetros..."

" Linhas de Perfusão e Administração Venosa, em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. ..."

" Determinação do pH Soluções para cuidado de Lentes de Contacto, em conformidade com os parâmetros analisados pelo Laboratório do INFARMED, I.P. ..."

" * Contagem dos germes aeróbios viáveis totais Determinação de Endotoxinas Bacterianas Soluções para Lavagem e Irrigação contendo NaCl, em conformidade com os parâmetros analisados ..."

" DIREÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIREÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIREÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCAMENTO ..."

" Dispositivos Médicos para o Controlo da Diabetes 17-07-2012 Página 1 de 7 DIREÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIREÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE ..."

" DIREÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIREÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE ..."

" DIRECÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIRECÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCIAMENTO ..."

" DIRECÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIRECÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCIAMENTO ..."

" DIRECÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DIRECÇÃO DE PRODUTOS DE SAÚDE DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E LICENCIAMENTO ..."