" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 3809787 Tromalyt 150 mg Ácido acetilsalicílico 150 mg Cápsula de..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 289 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

" 1/4 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Publicidade e Supervisão de Mercado (UPS) do INFARMED, I. P., cargo de direção..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. realizou, no dia 26 de maio, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, a sessão de encerramento do ciclo de webinars dedicado ao tema "Tecnologias Digitais na Saúde em Portugal - Desafios e Oportunidades". A iniciativa assinalou o encerramento de um ciclo de 12 webinars promovido entre novembro de 2025 e março de 2026, que reuniu especialistas nacionais e europeus em torno dos principais desafios regulamentares e científicos associados às tecnologias digitais aplicadas à saúde, nomeadamente software enquanto dispositivo médico, inteligência artificial, avaliação clínica, cibersegurança e fiscalização do mercado. Na sessão de encerramento participaram representantes do Infarmed, da indústria de dispositivos médicos, do ecossistema nacional de inovação e de instituições de saúde. O programa incluiu intervenções de Raquel Ascenção, Vice-Presidente do Infarmed, Mariana Madureira, da ..."

"O medicamento Tromalyt, ácido acetilsalicílico 150 mg, cápsula de libertação modificada, encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 31/07/2026. Este medicamento, classificado como antiagregante plaquetário, encontra-se indicado para a prevenção secundária da cardiopatia isquémica e para a prevenção secundária de acidentes vasculares cerebrais. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a sua substituição, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo ácido acetilsalicílico, 150 mg, na forma farmacêutica comprimido (CNPEM 50055070) e comprimido gastrorresistente (CNPEM 50057103). De notar que estas apresentações não são comparticipadas. A dispensa de medicamentos contendo ácido acetilsalicílico 150 mg, deve ser efetuada apenas para 1 mês de tratamento e mediante consulta do histórico do doente, para que a quantidade disponível pos..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"A empresa Generis Farmacêutica, S.A. irá proceder à recolha voluntária dos lotes abaixo listados na sequência de ter sido detetada uma alteração ao nível da consistência do creme que impacta com a aplicação do mesmo. Nº registo Medicamento Lote Data de validade 2621696 Aciclovir Labesfal 50 mg/g Creme Bisnaga - 1 unidade 2g E1743 Feb-28 F1257 Sep-28 2621795 Aciclovir Labesfal 50 mg/g Creme Bisnaga - 1 unidade 10 g E1743 Feb-28 F1257 Sep-28 5224688 Aciclovir Livixon 50 mg/g Creme Bisnaga - 1 unidade 10 g E1743 Feb-28 E1744 Feb-28 Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam este(s) lote(s) de medicamento(s) em stock não o(s) podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este(s) lote(s) não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico ou farmacêutico para que este possa analisar a necess..."

"O medicamento Gardasil 9 (Vacina contra o papilomavírus humano (tipos 6, 11, 16 ,18, 31, 33, 45, 52, 58) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Imunização ativa de indivíduos não abrangidos no Programa Nacional de Vacinação, para a prevenção das seguintes doenças associadas ao HPV: - lesões pré-cancerosas e cancros do colo do útero, da vulva, da vagina e do ânus, causados pelos tipos de HPV da vacina. - verrugas genitais (condiloma acuminado) causadas por tipos específicos de HPV. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. recebeu, entre o dia 27 e 29 de maio, uma visita de estudo integrada no projeto europeu AUGMENT Biosimilars, financiado pela Agência Europeia de Saúde Digital e Executiva (HaDEA), com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas europeias e apoiar as autoridades nacionais na implementação de políticas que promovam uma maior adoção dos medicamentos biossimilares. A iniciativa, organizada pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), na qualidade de membro do Consórcio AUGMENT, decorreu ao longo de três dias e contou com a participação alargada de vários stakeholders da área do medicamento, reunindo profissionais de saúde e representantes do Infarmed, Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), EQUALMED - Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde, Associação Portuguesa..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO GARDASIL 9 (VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (TIPOS 6, 11, 16 ,18, 31, 33,..."

"Save the date: INFARMED Hosts Final Symposium of the European Project Real4Reg | 3 e 4 de novembro de 2026 Can regulatory and health technology assessment (HTA) decision-making be optimised through the use of real-world data (RWD) and artificial intelligence (AI) methods? This was the core research question of the European project Real4Reg, an innovative initiative funded by the European Union and coordinated by the German Federal Institute for Drugs and Medical Devices (BfArM). This project aimed to enable the use, establish the value, and impact RWD use and analyses in regulatory and HTA decision-making, through the development of AI methods. For more information, click here. The project’s results, lessons learnt, and insights on how RWD can impact decision-making will be shared on a Final Symposium, hosted by INFARMED, I.P. on 3-4 November 2026. The agenda includes the following sections: results of each research topic (breast cancer, amyotrophic lateral sclerosis, fluoroquinolones,..."

" Código da Oferta: OE202605/1788 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

" Código da Oferta: OE202605/1785 Tipo Oferta: Procedimento Concursal para Cargos de Direção Estado: Ativa Nível Orgânico: Ministério da Saúde Organismo Infarmed - Autoridade Nacional do..."

" Atualizado a 31-05-2026 Grupos Genéricos de tecnologias de saúde Indicador Referência (IR) Preço Referência/ IR Fórmulas Entéricas Fórmula Entérica, Completa, Oligomérica,..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro (alterada pela Portaria n.º92-F/2017, de 3 de março), em..."

"Listagem a incluir no site Informação sobre a Formulação Embalagem Código atribuído no âmbito da inclusão no regime Representante Legal Nome Comercial Grupo do Produto Subgrupo de Produto Número..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para..."

"Foi publicado hoje em Diário da República a Deliberação n.º 630/2026, de 1 de junho, que aprova modelo e obrigatoriedade de reporte trimestral de atividades de cultivo e fabrico de canábis para fins medicinais. "

" 1/4 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Auditoria e Melhor Regulação (UAR) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º..."

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. lançou dois novos procedimentos concursais para recrutamento de dirigentes intermédios de 2.º grau, no quadro do processo de reorganização interna e criação de novas unidades orgânicas. Os dois novos concursos, já publicados em Diário da República, destinam-se ao provimento dos cargos de diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica (UAE) e de diretor(a) da Unidade de Avaliação Farmacoterapêutica de Medicamentos (UAF), ambas na dependência da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS). De acordo com os avisos, os procedimentos concursais decorrem ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública e permanecem abertos pelo prazo de 10 dias úteis após a respetiva publicitação integral na Bolsa de Emprego Público (BEP). A informação detalhada sobre requisitos de candidatura, métodos de seleção e composição do júri está disponibilizada na BEP e na página de recrutamento do Infarmed. Os inter..."

"O fabricante Dexcom Inc. (USA) identificou que dois lotes não conformes do seu dispositivo médico Dexcom G7 Continuous Glucose Monitoring System do modelo Dexcom G7 Sensor e com o n.º de catálogo/referência STP-AT-012, abaixo identificados, e que estavam destinados a destruição, foram furtados e disponibilizados de forma ilegal no mercado: Lotes: 1725069002 1725204004 Embora a situação descrita, de acordo com a informação do fabricante, afete sobretudo o mercado dos EUA, há no entanto evidência de que algumas unidades do lote 1725069002 foram disponibilizadas no mercado da UE. Assim, por precaução, o INFARMED, I.P. contactou com os distribuidores que notificaram no Portal SIDM a comercialização de outros sistemas de monitorização contínua da glicemia do fabricante Dexcom Inc., sendo que não teve qualquer evidência da comercialização dos produtos afetados no nosso mercado. No entanto, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu, bem como a atual fac..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Com a operacionalização, a 28 de maio de 2026, de quatro módulos da EUDAMED (base de dados europeia de dispositivos médicos), fica agora disponível a versão atualizada do SIDM (sistema de informação para dispositivos médicos), adaptada para se articular com esta base de dados. No portal de boas-vindas do SIDM poderá consultar informação adicional dedicada às novas funcionalidades, bem como vídeos tutoriais sobre as mesmas, também disponíveis na área: Registo de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro. Relembramos que o SIDM mantém um papel relevante a nível nacional, garantindo necessidades específicas como apoio à fiscalização de mercado, aquisição no SNS e emissão de certificados de venda livre (CVL). Para mais informação sobre a EUDAMED, recomendamos a consulta da seguinte informação: Perguntas frequentes - Eudamed Eudamed - Overview (European Commission) Eudamed - Getting ready! (European Commission) Welcome to the EUDAMED information centre (European ..."

"O Infarmed disponibiliza indicadores relativos ao mês de abril, destacando algumas atividades que contribuem para garantir aos cidadãos a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos e produtos de saúde, bem como a sua disponibilidade e acessibilidade. Aceda aos indicadores, na área Documentos institucionais."

" Forum CNFT Primavera_Resultados Question�rio_Infarmed.pdf Utilização de antimicrobianos Resultados do questionário às CFT locais Madalena Fonseca, INFARMED, I.P. Fórum CNFT Primavera -..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Farmacoterapêutica de Medicamentos, da Direção de Avaliação das..."

" 1/8 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor(a) da Unidade de Avaliação Económica, da Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS/UAE) do..."

" PRODUTOS PARA HIGIENE ÍNTIMA Conteúdo do Âmbito Enquadramento Caracterização dos produtos Análise de rotulagem Análise laboratorial Resultados e conclusões Anexo I Bibliografia ..."

"O titular de autorização de introdução no mercado apresentou a desistência do pedido de avaliação prévia do medicamento Iqirvo (Elafibranor) na indicação: Tratamento da colangite biliar primária (CBP) em associação com ácido ursodesoxicólico (UDCA) em adultos que não respondem adequadamente ao UDCA, ou em monoterapia em doentes incapazes de tolerar o UDCA. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO IQIRVO (ELAFIBRANOR) Tratamento de colangite biliar primária (CBP) em..."

" 1/5 ATA 138ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DA COMISSÃO NACIONAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 17 DE ABRIL DE 2026| 11.30 H -16.00 H | PRESENCIAL 1. Informações Gerais O Dr. Paulo Paiva,..."

" Atualizações ao Formulário Nacional do Medicamento No 1º quadrimestre de 2026, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) aprovou em sede de ..."

"O medicamento Velsipity (Etrasimod) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes com idade igual ou superior a 16 anos com colite ulcerosa (CU) ativa moderada a grave que têm uma resposta inadequada, falta de resposta ou revelaram ser intolerantes à terapêutica convencional ou a terapêutica biológica. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VELSIPITY(ETRASIMOD) Tratamento de doentes com idade igual ou superior a 16..."

"O medicamento Omvoh (Miricizumab) na Doença de Crohn obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos com doença de Crohn ativa moderada a grave que tenham tido uma resposta inadequada, perda de resposta, ou que tenham sido intolerantes à terapêutica convencional ou a tratamento biológico anti TNF.biológico.anti-TNF. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OMVOH (MIRICIZUMAB) Tratamento de doentes adultos com doença de Crohn ativa..."

"O medicamento Omvoh (Miricizumab) na Colite Ulcerosa obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes adultos com colite ulcerosa ativa moderada a grave que tenham tido uma resposta inadequada, perda de resposta, ou que tenham sido intolerantes à terapêutica convencional ou a tratamento biológico.anti-TNF. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OMVOH (MIRICIZUMAB) Tratamento de doentes adultos com colite ulcerosa ativa..."

"O Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão altera os anexos II, III, V e VI do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, no que respeita à utilização de diversas substâncias. Estas alterações decorrem da reavaliação da segurança realizada pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), nomeadamente no que respeita à avaliação toxicológica de substâncias, incluindo potenciais efeitos desreguladores endócrinos, sensibilização cutânea, exposição sistémica e presença de impureza tendo como objetivo assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, à luz do progresso técnico e científico. No âmbito desta revisão, destacam-se as seguintes alterações: Proibição da substância Triphenyl Phosphate, tendo sido incluída no anexo II; Reclassificação do Ammonium Silver Zinc Aluminium Silicate, que deixa de constar do anexo II e passa a ser autorizado como conservante no anexo V, sob condições específicas de utilização; Revisão das condições de utilização de fra..."

" M -A TE ND -0 08 /0 11 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

" Anexo I a) Abatacept; b) Adalimumab; c) Anacinra; d) Baricitinib; e) Brodalumab; f) Certolizumab pegol; g) Etanercept; h) Filgotinib; i) Golimumab; j)..."

" Anexo I a) Abatacept; b) Adalimumab; c) Anacinra; d) Baricitinib; e) Brodalumab; f) Certolizumab pegol; g) Etanercept; h) Filgotinib; i) Golimumab; j)..."

" Materiais educacionais acordados Notificações de reações adversas/efeitos indesejáveis Relatórios finais de avaliação (âmbito do PRAC) 6 Farmacovigilância Indicadores mensais Inspeção e..."

" Apresenta��o BPD DM_MOB_VF.pdf SESSÃO INFORMATIVA MARTA OLIVEIRA BARROS BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS INFARMED, I.P. SUMÁRIO Enquadramento regulamentar 3 ..."

"O medicamento Brineura (cerliponase alfa) foi objeto de indeferimento da avaliação prévia hospitalar, na indicação: Brineura é indicado para o tratamento da doença ceroidolipofuscinose neuronal tipo 2 (CLN2), também conhecida como deficiência de tripeptidil peptidase 1 (TPP1). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BRINEURA (CERLIPONASE ALFA) Brineura é indicado para o tratamento da doença ceroidolipofuscinose neuronal tipo 2 (CLN2), também conhecida como..."

"No seguimento da informação disponibilizada previamente por notícia de 28 de novembro de 2025, e mais recentemente através da área dedicada no site do Infarmed, recordamos que, a partir de 28 de maio de 2026, quatro módulos da base de dados europeia sobre dispositivos médicos - EUDAMED - passam a ser de utilização obrigatória: Registo de operadores económicos (fabricantes, produtores de sistemas e conjuntos, mandatários e importadores); Registo de dispositivos/Base de dados UDI; Organismos notificados e certificados; Fiscalização do mercado. Neste contexto, o Sistema de Informação para Dispositivos Médicos (SIDM) está a ser adaptado para se articular com esta base de dados, assegurando a continuidade da resposta às necessidades nacionais, simplificando processos e evitando duplicação de registos. Desta forma, o processo de notificação será mais simples, rápido e transparente, com reutilização de informação e menor carga administrativa. No processo de adaptação será adotada a European..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Portugal autorizou o seu primeiro ensaio clínico ao abrigo da iniciativa FAST EU - Facilitating and Accelerating Strategic Clinical Trials, mecanismo europeu que visa acelerar a avaliação de estudos multinacionais na União Europeia (UE). Os ensaios clínicos são estudos realizados em participantes humanos destinados a descobrir ou verificar os efeitos de um ou mais medicamentos experimentais, constituindo uma etapa essencial para o desenvolvimento de novos tratamentos. A iniciativa, enquadrada no Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos e no sistema Clinical Trials Information System (CTIS, na sigla em inglês), prevê a redução do prazo de avaliação para um máximo de 10 semanas, ou seja, 70 dias de calendário, desde a submissão do pedido até à decisão final, incluindo o tempo de resposta dos promotores. O CTIS constitui a plataforma central para submissão, avaliação e supervisão de ensaios clínicos na União Europeia (UE), permitindo uma avaliação coordenada entre Estados-Membros e reforça..."

"Uic Unidade de investigação clínica Infarmed, i.p. Resultados operacionais 1T 2026 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑2026Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias de..."

"Instruções aos requerentes AIP Instruções aos requerentes de pedido de AIP A autorização de importação paralela (AIP) está prevista nos artigos 80.º e seguintes do Estatuto do Medicamento, na sua..."

" 1/3 PROCEDIMENTO CONCURSAL Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor da Unidade de Transformação Digital (UTD) do INFARMED, I. P., cargo de direção intermédia de 2.º..."

"2025 Estatísticas da Unidade de Investigação Clínica - Evolução anual (Ao abrigo do Regulamento Europeu nº 536/2014 de 16 de abril ) Nº de EC Autorizados 2025 Pedido de AEC / Adição de PT..."

"Uic Unidade de investigação clínica Infarmed, i.p. Resultados operacionais 4T 2025 ENSAIOS CLÍNICOS UIC Tipo de Processo ∑2025Processos concluídos Concluídos t médio de conclusão (dias de..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Março de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"Na sequência da publicação dos Alertas Safety Gate n.º SR/00726/26 e SR/00832/26, o INFARMED I.P teve conhecimento que os lotes dos protetores solares Fresh Baby Sunscreen High SPF 50 da marca Ringana (lote 103362506241) e Organic Babycare Baby & Kids Suncream 50 da marca Alma (lote L9998) apresentaram discrepâncias relativas aos resultados laboratoriais obtidos para o fator de proteção solar (FPS) analisado e ao descrito na rotulagem, pelo que não se encontram em conformidade com a legislação vigente para os produtos cosméticos. Neste sentido, os referidos lotes foram retirados do mercado austríaco. Após pesquisas efetuadas, não foi possível identificar, até à presente data, evidência da comercialização destes produtos em Portugal. No entanto, considerando o risco associado à utilização destes produtos e atendendo à livre circulação dos produtos cosméticos no espaço económico europeu, o INFARMED, I.P. recomenda que os mesmos não sejam adquiridos nem utilizados. Para quaisquer informaç..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Dezembro de 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Março 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Fevereiro 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Janeiro 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Dezembro 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" Hospitalar Monitorização da despesa com medicamentos Relatório – Novembro 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

" MNSRM Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Jan-Dez 2025 Sumário I 2 Volume de vendas nos Locais de Venda Livre (LVLMNSRM) face ao Mercado de MNSRM nas farmácias Valor de..."

" MNSRM Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Jan-Mar 2026 Sumário I 2 Volume de vendas nos Locais de Venda Livre (LVLMNSRM) face ao Mercado de MNSRM nas farmácias Valor de..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Fevereiro de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem as contribuições resultantes do Acordo..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Janeiro de 2026 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem as contribuições resultantes do Acordo..."

" Ambulatório Monitorização da despesa com medicamentos Relatório Novembro de 2025 Informação Prévia 2 Os valores apresentados não refletem a totalidade das contribuições resultantes da..."

"O Sistema de Informação de Ensaios Clínicos (CTIS) é o único ponto de entrada único para a submissão de informações relativas aos ensaios clínicos na União Europeia (EU) e no Espaço Económico Europeu (EEE). O CTIS inclui um ambiente de trabalho destinado aos promotores de ensaios clínicos e às organizações que com eles trabalham, um ambiente de trabalho destinado às autoridades dos Estados-membros da UE e dos países do EEE e à Comissão Europeia, bem como um página pública. • O ambiente de trabalho do promotor é um ambiente seguro que permite aos promotores de ensaios clínicos a preparação e submissão dos pedidos de ensaio clínico assim como outras notificações relacionadas com os mesmos, para avaliação; • O ambiente de trabalho das autoridades é um ambiente seguro e suporta as atividades dos Estados-membros da UE, dos países do EEE e da Comissão Europeia na avaliação e supervisão dos ensaios clínicos; • A página pública oferece ao público em geral, informações pormenorizadas sobre todo..."

"A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) realizou, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Paris, a 9.ª reunião anual do Grupo de Trabalho sobre Medicamentos e Dispositivos Médicos. O encontro reuniu representantes dos países da OCDE para debater desafios e prioridades na área da saúde, incluindo acesso a medicamentos, inovação e sustentabilidade dos sistemas de saúde. O INFARMED esteve representado na reunião através de Cláudia Furtado, da Direção de Informação e Planeamento Estratégico. Os participantes analisaram diversos tópicos, incluindo a resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos e estratégias para melhorar a obtenção de dados que apoiem a tomada de decisão nesta área. Na reunião foram ainda analisadas as tendências do mercado farmacêutico, como o uso de inteligência artificial na definição de preços e comparticipações, e os programas de acesso precoce a novos fármacos. A discussão abordou também os desafios associados ao financiamento de te..."

"A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) lançou um programa-piloto para apoiar o desenvolvimento de dispositivos médicos inovadores na União Europeia, com o objetivo de acelerar o acesso dos doentes a tecnologias de saúde diferenciadoras, mantendo elevados padrões de segurança e desempenho. A iniciativa destina-se a fabricantes de dispositivos médicos considerados "breakthrough", ou seja, tecnologias altamente inovadoras com potencial para responder a necessidades médicas não satisfeitas ou oferecer vantagens significativas face às alternativas existentes. No âmbito deste programa, os fabricantes selecionados beneficiarão de apoio regulamentar reforçado e de acesso prioritário a aconselhamento científico dos painéis de peritos em dispositivos médicos coordenados pela EMA. O piloto decorre em três fases até 2027 e representa um primeiro passo para a futura implementação de um enquadramento europeu específico para este tipo de dispositivos médicos, previsto na propost..."

"O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e o INFARMED I.P. organizam uma sessão conjunta, dedicada ao tema "Uso Off-Label de Medicamentos", a ter lugar no dia 8 de junho de 2026, entre as 15:00 e as 17:30, no Auditório 3 da NOVA Medical School. A entrada é livre, sujeita a inscrição para gestão do espaço. Serão emitidos certificados de presença após o evento, por solicitação à organização. Consulte o programa em anexo e inscreva-se. Para assistir à sessão online, entre na reunião antes das 15:00, e faça o seu registo. Para mais informações, entre em contacto: www.cnecv.pt | eventos@cnecv.pt | 213910884. "

"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., divulga hoje uma análise sobre o acesso a novos medicamentos em Portugal, no período entre 2020 e 2025, evidenciando progressos relevantes no acesso das pessoas com doença a terapêuticas inovadoras. Saiba mais no Comunicado e no Relatório do estudo em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/2 Acesso a medicamentos inovadores em Portugal O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde,..."

" Relatório Acesso a novos medicamentos 2020-2025 Maio 2026 1 Destaques ✓ Dos 282 processos com AIM centralizada entre 2020 e 2025, 188..."

"O Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou a Recomendação CM/Rec(2026)7 sobre boas práticas para a disponibilização remota e online de medicamentos, um instrumento jurídico que visa assegurar elevados padrões de qualidade, segurança e proteção da saúde pública no acesso a medicamentos. A iniciativa foi coordenada pela Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM), cuja principal missão é contribuir para a proteção da saúde pública. Esta recomendação estabelece requisitos essenciais para todos os intervenientes envolvidos no circuito do medicamento quando os medicamentos são disponibilizados à distância. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho de peritos dos três comités que funcionam no âmbito do Comité Europeu dos Produtos Farmacêuticos e Cuidados Farmacêuticos (CD-P-PH) da EDQM, tendo por base um amplo processo de consulta junto de autoridades reguladoras e de diversos intervenientes públicos e profissionais. Eva Mendes, da Direção de Aval..."

"No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, o INFARMED, I.P., informa que está disponível uma nova funcionalidade de consulta dos Ensaios Clínicos autorizados em Portugal, ao abrigo do Regulamento de Ensaios Clínicos, no Registo Nacional de Ensaios Clínicos (RNEC), que até então apenas se encontravam disponíveis no Clinical Trials Information System (CTIS). Desta forma, passam a estar disponíveis, de forma simples e acessível, as informações principais sobre os Ensaios Clínicos que vão sendo autorizados em Portugal, bastando aceder a “Pesquisa de Ensaios Clínicos” na plataforma de pesquisa do portal RNEC. Com esta funcionalidade, o Infarmed pretende melhorar a divulgação dos ensaios clínicos, permitindo disponibilizar aos participantes, profissionais de saúde e cidadãos, o acesso a informações relevantes sobre os ensaios clínicos conduzidos em Portugal, em tempo real."

" NEWSLETTER Entre os dias 12 e 14 de janeiro, Portugal recebeu uma visita de monitorização conduzida por representantes da DG ECHO e da DG HERA, que acompanharam no terreno o progresso do..."

"A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia alcançaram um acordo político sobre o Critical Medicines Act (CMA, na sigla em inglês), um novo quadro legislativo europeu destinado a reforçar a disponibilidade, o abastecimento e a produção de medicamentos críticos na União Europeia (UE). O acordo político alcançado no âmbito dos trílogos sobre esta iniciativa, durante a presidência cipriota do Conselho da União Europeia, pretende responder às ruturas no fornecimento de medicamentos em vários Estados-membros. As tensões geopolíticas nas cadeias globais de abastecimento farmacêutico e as lições da pandemia de COVID-19 evidenciaram a necessidade de reforçar a capacidade europeia de produção e de garantir maior segurança no acesso a medicamentos críticos. Nesse contexto, Portugal está também a trabalhar na aprovação de uma reserva estratégica no âmbito do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, alinhando-se com os esforços europeus para reforçar a..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia de São Salvador da Aramenha,..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de São Vicente de Pereira..."

" LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Lista de classificação dos candidatos ao concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Colos, concelho de..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 1646/2017 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 7069/2016, Diário da República, 2.ª série,N.º 103, 30/05/2016. 2. Identificação da situação que se..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 13736870 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º Despacho n.º 5847/2016 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 10290443 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho 3288 - A/2013 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 12168261 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADES (artigo 4.º do Decreto-lei n.º 14/2014, de 22 de janeiro) Os dados recolhidos são..."

" Nome Bilhete de Identidade / Cartão de cidadão 3. Observações Nomeado pelo Despacho n.º 2651/2021 2. Identificação da situação que se encontra inserida no âmbito do Decreto-lei n.º..."

" Instruções aos requerentes AIP Instruções aos requerentes de pedido de AIP A autorização de importação paralela (AIP) está prevista nos artigos 80.º e seguintes do Estatuto do Medicamento, na..."

"Requerimento de pedido de AIP Requerimento de pedido de AIP Autorização de importação paralela Identificação do requerente Nome Morada NIF/NIPC[1: A preencher apenas no caso de o..."

"Estudo Nº registo Motivo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação Titular de AIM % satisfação consumos % satisfação prescrição Nº notificações de faltas farmácias % Faltas/..."

"A Comissão de Saúde da Assembleia da República, presidida por Filipe Neto Brandão, visitou esta terça-feira, 12 de maio, o Infarmed, numa iniciativa que permitiu dar a conhecer a atividade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, bem como os principais desafios e desenvolvimentos estratégicos em curso. A visita contou com a presença de deputados dos vários partidos com representação parlamentar que integram a Comissão de Saúde, bem como dos três membros do Conselho Diretivo do Infarmed e de diretores das diferentes áreas técnicas da instituição. "O contacto direto com os representantes eleitos reforça a importância de um trabalho assente no rigor técnico, na proximidade institucional e na confiança. O Infarmed continuará empenhado em colaborar de forma aberta e transparente com todas as entidades, em benefício dos cidadãos e da proteção da saúde pública", afirma o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo. Durante a sessão de trabalho, foram apresentados a missão e as ár..."

"O INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar com particular atenção a evolução da situação geopolítica no Médio Oriente e os potenciais efeitos indiretos que dela possam resultar para as cadeias globais de fabrico, transporte, distribuição e abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos. Atendendo à elevada interdependência das cadeias de valor internacionais, designadamente no que respeita ao fornecimento de substâncias ativas, excipientes, materiais de acondicionamento, componentes críticos e fluxos logísticos internacionais, eventuais perturbações na região poderão ter impacto na continuidade do abastecimento de determinados produtos de saúde no mercado europeu. Neste contexto, o INFARMED, I.P. encontra-se a monitorizar de forma continuada a evolução da situação, em articulação com os operadores económicos nacionais e com as autoridades competentes europeias, designadamente a Agência Europeia do Medicamento e a HERA da Comissão Europeia, com vista à identificação precoce de potenc..."

" M -A TE ND -0 08 /0 09 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

"Comunicação dirigida aos profissionais de saúde sobre a rutura/cessação do medicamento nome comercial (DCI, dosagem e forma farmacêutica) <Data> Exmos. Senhores, A/O <Nome do Titular da Autorização..."

"A Deliberação n.º 052/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina na forma de comprimido de libertação prolongada ou mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"Ruturas Número de registo Nome Comercial DCI/Substância Ativa Dosagem Forma Farmacêutica Tamanho da embalagem Titular de AIM 2540482 Adenoscan Adenosina 3 mg/ml Solução para perfusão Frasco para..."

" Ibuprofeno 400 mg Condições MNSRM - Tratamento sintomático de dores ocasionais de intensidade ligeira a moderada, tais como dores de cabeça, enxaquecas com diagnóstico médico prévio, dor de..."

" Ibuprofeno 400 mg e 400 mg/10 ml Condições MNSRM-EF - Dores de intensidade ligeira a moderada (dor reumática e muscular, dores nas costas, nevralgia, enxaqueca, dor de cabeça, dor de dentes,..."

"O Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/745 na ordem jurídica nacional, incluindo regras sobre o reprocessamento de dispositivos médicos de uso único, e tem como objetivo reforçar a segurança dos doentes e reduzir riscos associados à reutilização destes dispositivos. Adicionalmente, e reconhecendo os riscos associados ao reprocessamento de dispositivos médicos de uso único, bem como a constante evolução tecnológica destes mesmos dispositivos, a sua atual redação estabelece que a lista dos dispositivos cujo reprocessamento é proibido seja aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área da saúde, assegurando-se, assim, uma maior agilidade e atualidade na regulação desta matéria. Neste contexto, foi recentemente publicada a Portaria n.º 206/2026/1, de 5 de maio, que aprova a lista dos dispositivos médicos de uso único cujo reprocessamento é proibido em Portugal, a qual inclui dispositivos implantáveis, dispositivos que emitem..."

"Na sequência de uma ação de fiscalização dirigida aos dispositivos médicos do fabricante Neotech Products LLC, com o mandatário EMERGO EUROPE (como sejam: adesivos para fixação de cateteres umbilicais, adesivos autocolantes de proteção de sensor de temperatura, entre outros), verificou-se que aqueles não apresentam evidência formal/documental do cumprimento de todos os requisitos legais europeus e nacionais aplicáveis verificando¿se, nomeadamente: - a ausência de informação redigida em língua Portuguesa na rotulagem, em incumprimento com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril; - a ausência de alguma informação que deve constar nas instruções de utilização tal como definido no anexo I do Regulamento (UE) 2017/745, destacando-se a ausência de informação sobre a finalidade médica prevista para o dispositivo. Uma vez contactado o fabricante Neotech Products LLC, este informou o INFARMED, I.P. não reunir as condições para implementar as medidas corretivas necessárias para ..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. irá realizar, no próximo dia 26 de maio de 2026, entre as 9h00 e as 13h00, a sessão de encerramento do ciclo de webinars subordinado ao tema “Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde”. A sessão decorrerá em formato presencial, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa. A inovação no setor dos dispositivos médicos, em particular potenciada pelas tecnologias digitais, têm-se traduzido em oportunidades para a saúde. Contudo, tem vindo a colocar desafios à regulação do setor. O INFARMED, I.P., enquanto autoridade competente, consciente da rápida evolução tecnológica e científica, e considerando estratégico reforçar a comunicação e apoiar o desenvolvimento de iniciativas nacionais na área das Tecnologias Digitais na Saúde, realizou um ciclo de 12 webinars, entre 19 de novembro 2025 e 19 de março de 2026, com duração de 1h, subordinado ao tema Contexto Regulamentar das Tecnologias Digitais na Saúde. Este ciclo abordou aspetos r..."

"O medicamento Balversa (erdafitinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento em monoterapia de doentes adultos com carcinoma urotelial (CU) irressecável ou metastático, com alterações genéticas suscetíveis no gene FGFR3, que tenham recebido, pelo menos, uma linha de tratamento anterior contendo um inibidor PD-1 ou PD-L1, no contexto de tratamento de tumores irressecáveis ou metastáticos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO BALVERSA (ERDAFITINIB) tratamento em monoterapia de doentes adultos com..."

"O INFARMED, I.P. e a Direção Europeia da Qualidade do Medicamento e Cuidados de Saúde (EDQM, na sigla em inglês) coorganizaram, nos dias 5 e 6 de maio, em Lisboa, o simpósio "Cuidados de saúde e medicamentos: satisfazer as necessidades dos doentes através de programas nacionais e do Conselho da Europa/EDQM", uma iniciativa que reuniu cerca de 200 representantes de autoridades reguladoras, academia, indústria farmacêutica, mas também profissionais de saúde e associações de pessoas com doença de mais de 30 países para debater desafios e boas práticas na área da saúde pública e do medicamento. Na sessão de abertura, o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, Rui Santos Ivo, e a diretora da EDQM, Petra Doerr, que participou à distância, destacaram a importância da cooperação europeia e da partilha de conhecimento entre entidades intergovernamentais, para reforçar a proteção da saúde pública e promover o acesso seguro e equitativo aos medicamentos. "O programa destes dois dias reúne aut..."

"O medicamento Hympavzi (Marstacimab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Profilaxia de rotina de episódios hemorrágicos em doentes com idade igual ou superior a 12 anos, com um peso mínimo de 35 kg, com: hemofilia A grave (deficiência congénita de fator VIII, FVIII < 1%) sem inibidores do fator VIII, ou hemofilia B grave (deficiência congénita de fator IX, FIX < 1%) sem inibidores do fator IX. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO HYMPAVZI (MARSTACIMAB) Profilaxia de rotina de episódios hemorrágicos em..."

"O medicamento Roclanda (Latanoprost + Netarsudil) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Roclanda está indicado na redução de pressão intraocular (PIO) elevada em doentes adultos com glaucoma primário de ângulo aberto ou hipertensão ocular para os quais a monoterapia com uma prostaglandina ou o netarsudil proporcione uma redução insuficiente da PIO, e em doentes que não possam receber ou para os quais terapia com bloqueadores beta está contraindicada. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ROCLANDA (LATANOPROST+NETARSUDIL) Roclanda está indicado na redução de pressão..."

"O website do Infarmed passou a disponibilizar, na sua página principal, um link direto para os horários de funcionamento das farmácias e respetivos serviços de turno com informação atualizada em tempo real. Esta funcionalidade, integrada na aplicação Licenciamento+, apresenta um mapa pesquisável de Portugal Continental, permitindo localizar cada farmácia e consultar informação detalhada sobre horários de funcionamento, localização, contactos e serviços disponibilizados. O novo botão de acesso direto aos horários das farmácias encontra-se disponível imediatamente abaixo da área pesquisável da página principal do portal do Infarmed, estando localizado na sexta posição do conjunto de botões de acesso rápido disponibilizados aos utilizadores, permitindo uma consulta simples e imediata da informação atualizada em tempo real (veja a segunda imagem disponível na notícia). Com este acesso mais direto e intuitivo à informação, os cidadãos podem identificar de forma mais rápida a farmácia mais p..."

"Entre 10 e 23 de março de 2026, esteve em curso a fase operacional da Operação PANGEA XVIII, que este ano decorreu em 90 países de vários continentes. Em Portugal, estiveram envolvidas três entidades na operação: o INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Judiciária (PJ). A operação anual, que já vai na sua décima oitava edição, visa a apreensão e dissuasão do comércio de medicamentos ilícitos que representam uma ameaça significativa à segurança do consumidor, incluindo medicamentos contrafeitos e medicamentos desviados de cadeias de abastecimento legais e reguladas, e que são também uma importante fonte de rendimento para grupos transnacionais de crime organizado, apoiando outras atividades criminosas. Aceda à informação completa no Comunicado em anexo."

" COMUNICADO DE IMPRENSA 1/3 PANGEA XVIII INFARMED, I.P., Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária juntos em operação internacional..."

" 5556070-01 Rev B-Portuguese ISIFA2026-01-C Página 1 de 5 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo do formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 _______________ Novo Aviso..."

" DIA DA FARMACOVIGILÂNCIA 2026 PROGRAM A REGISTO 08:30 | 09:30 SESSÃO DE ABERTURA 09:30 | 10:00 PAINEL 1 DADOS QUE FALAM A MESMA LÍNGUA 10:15 | 11:15 18 • JUNHO • 2026 LISBOA ..."

" Página 1 de AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Sistemas de bomba de insulina MiniMed™ Paradigm™, série MiniMed™ 600 e série MiniMed™ 700 Posicionamento da bomba em relação ao local de..."

" Standard FB Field Safety Notice Number 0108 Revision Index 00 Effective date 2019-11-01 Page 1 / 4 Referência ASC: FSN-2026-01 Tradução, Vers. 2 Aviso de..."

" Página 1 de 6 FY26-006-F Data: 29 de abril de 2026 Referência Olympus: Dispositivo de laqueação descartável FY26-006-F-1 ..."

" Philips Reference C&R 2025-IGT-BST-005 Page 1 of 3 Aviso de segurança URGENTE Sistemas Philips Azurion e Allura ..."

" Data: 28 de abril de 2026 Ref. Kimal: GLB101836 MMA ref: FSCA020 - 2026 Página 1 de 5 Kimal PLC: AVISO DE..."

" Número de referência Philips C&R 2024-IGT-BST-023 Página 1 de 6 Aviso de segurança URGENTE Sistemas Philips Azurion ..."

" Página 1 de 3 Neuromodulation Abbott Medical 6901 Preston Road Plano, TX 75024 EUA AVISO DE SEGURANÇA URGENTE FA-Q126-NM-1 Gerador de impulsos implantável Proclaim™ ..."

" Página 1 de 10 URGENTE: NOTIFICAÇÃO REFERENTE A DISPOSITIVO MÉDICO AÇÃO NECESSÁRIA Ação corretiva n.º 198 Produto: Swan-Ganz Número(s) do(s) modelo(s): Consultar o Anexo 1 Número(s)..."

" Página 1 de 16 Teleflex Medical IDA Business & Technology Park Dublin Road, Athlone Westmeath, Irlanda 17 Abril de 2026 AVISO DE SEGURANÇA URGENTE Tipo de ação Recolha —..."

" VH * 09.04.26 16:24 * Seite 1 von 3 / FSN_PT.DOCX Neuromedex GmbH Vierenkamp 15 22453 Hamburg I Germany phone +49 (0)40 696 564 100 fax +49 (0)40 696 564 200 web www.neuromedex.com ..."

" Antony, dia 17/04/2026 Ao cuidado do Responsável de Vigilância de Materiais Ao cuidado do Responsável de Biomedicina Assunto: comunicação importante de..."

" Página 1 de 4 Data: 16 de março de 2026 Referência Olympus: QIL FY26-EMEA-25-FY26-049 Falha da fonte de alimentação Soltive URGENTE: AVISO DE SEGURANÇA Assunto: Sistema SOLTIVE™..."

" 5556070-01 Rev B-Portuguese ISIFA2026-01-C Página 1 de 5 Modelo de documento 1004273 Rev H ECO C306971 Modelo do formulário: 1010682 Rev C ECO C236769 _______________ Novo Aviso..."

" <Referência: 97251520D-FA> 9 de abril de 2026 SRN: US-MF-000004702 Aviso urgente de segurança no local – Recolha e correção urgentes – ..."

" Página 1 de 2 Aviso de segurança urgente Aplicação de software do programador do médico A810 – Modo de infusão flexível da SynchroMed™ Notificação GTIN 00763000632786,..."

" 06/04/2026 Página 1 de 8 OT: 1480818 Número do modelo Números de série Datas de distribuição Ver Anexo A Todos os números de série Até 4 de setembro de 2019 Estimado Cliente,..."

" Referência da ação corretiva: FCA-NU-0009 Referência do presente aviso: 806-01-APL-002 AVISO DE SEGURANÇA IMPORTANTE URGENTE: CORREÇÃO AO DISPOSITIVO MÉDICO E080064 FCO:..."

" Document ID: TEFO-04820-EN Document title: FSN (Customer Centric) Module: Global Vigilance (Corp) Module owner: Expert Global Vigilance Valid as of:08 Sep 2025 14:26:32 (GMT+02:00)..."

" NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA, FSN E FSCA ref. 698414 Página 1 / 2 NOTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA: LUZ CIRÚRGICA Q-FLOW MERIVAARA Tipo de FSN: New..."

" MISC-11479-IBR-601 Rev. 001 Hologic BV - the Corporate Village, Building Caprese 3rd floor, Da Vincilaan 5, 1930 Zaventem, Belgium T: +32 2 711 46 80 | F: +32 2 725 20 87 | ..."

" ________________________________ RA2026-4311120 – PT – 1 Página 1 de 4 PARAFUSO DE BLOQUEIO VariAx® 2 A/C: Responsável de vigilância de dispositivos médicos Número de ação:..."

" Sistema de análise de sangue epoc® Título Desvio negativo no pH, mTCO2 e outros parâmetros calculados através do pH Data de..."

" APOC2026-001 i-STAT é uma marca registada da Abbott. Abbott Point of Care, Inc. 400 College Road East Princeton, NJ 08540 t 609.454.9000 f 609.419.9370 Março de 2026 ..."

" Siemens Healthineers Siemens Healthcare Diagnostics Inc. 511 Avenida Benedict Tarrytown, NY 10591 siemens-healthineers.com Analisador Atellica CH Analisador de CI Atellica ..."

" [FSCA 01-26] 1 / 5 Thermo Fisher Scientific B·R·A·H·M·S GmbH 16761 Hennigsdorf +49 (0) 3302 883 300 Fax +49 (0) 3302 883 388 www.thermoscientific.com/brahms 16 de..."

" Immucor Medizinische Diagnostik GmbH Robert-Bosch-Str. 32 63303 Dreieich Alemanha Tel.: +49 6103 8056-0 Commerzbank AG, Neu-Isenburg IBAN: DE39 5004 0000 0401 4387 00..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Atellica CH Creatine Kinase (CK_L): Potencial para resultados falsamente..."

" Analisador Atellica CH Analisador Atellica CI Título Probabiliadade de resultados diminuídos no Atellica CH Enzymatic Hemoglobin A1c ao processar o..."

" Page 1 of 49 PR171086 FSCA Atlan FSN (PR171225PT) Dr. Reiner Piske Anton Schrofner Drägerwerk AG & Co. KGaA, 23542 Lübeck Aos nossos clientes das Dräger Estações..."

" Laubisrütistrasse 28, 8712 Stäfa, Suíça +41.58.928.70.00 info.switzerland@advancedbionics.com ..."

"O presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P., Rui Santos Ivo, que é também presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), defendeu a necessidade de uma cultura regulatória mais flexível, inovadora e centrada na confiança pública, durante a sessão de abertura da conferência RAPS Euro Convergence 2026, que decorre até sexta-feira em Lisboa. Na sua intervenção, na terça-feira, Rui Santos Ivo destacou a profunda evolução da atividade regulatória nos últimos anos, sublinhando que esta deixou de estar apenas associada a processos de conformidade e submissão de pedidos, assumindo hoje um papel mais integrado em todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos. "É mais científica, mais estratégica, mais ligada a todo o ciclo de vida dos medicamentos e dispositivos médicos, e assume um papel muito mais central nas decisões sobre inovação, desenvolvimento, acesso, segurança do medicamento e confiança da população. Essa ev..."

" COM-009382 rev.0 PT Página 1 de 4 BREAS MEDICAL AB Företagsvägen 1 SE-435 33 Mölnlycke, Sweden Tel. +46 31 86 88 00 BREAS.COM BREAS MEDICAL, LTD. Unit A2 The Bridge..."

" FSN 2023-PD-MR-003 Página 1 de 6 Este documento é um Aviso de Segurança que a Philips Portuguesa S.A enviará às entidades que têm sistemas afetados por esta Ação Corretiva. Aviso de..."

"Folha1 Listagem de Fórmulas incluídas no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril: Fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas..."

"O medicamento Camzyos (mavacamten) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento da miocardiopatia obstrutiva hipertrófica (MCOH) sintomática (New York Heart Association, NYHA, classes II-III) em doentes adultos, em segunda linha, que tiveram uma resposta inadequada/insuficiente ou que apresentam contraindicação ou intolerância a beta bloqueadores e/ou bloqueadores de canais de cálcio. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CAMZYOS (MAVACAMTEN) Camzyos é indicado para o tratamento da miocardiopatia..."

"O medicamento Vyvgart (Efgartigimod alfa) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Suplemento à terapêutica padrão para o tratamento de doentes adultos com Miastenia Gravis generalizada (gMG) com positividade para os anticorpos anti-recetores da acetilcolina (AChR). O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO VYVGART (EFGARTIGIMOD ALFA) Suplemento à terapêutica padrão para o..."

"O medicamento Prevymis (Letermovir) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Profilaxia da doença por CMV em adultos CMV-negativos que tenham recebido um transplante renal de um dador CMV-positivo [D+/R-], não elegíveis para valganciclovir. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO PREVYMIS (LETERMOVIR) Profilaxia da doença por CMV em adultos CMV-negativos..."

"O medicamento Circadin (Melatonina) foi objeto de indeferimento da comparticipação, na indicação: Circadin é indicado em monoterapia para o tratamento a curto prazo da insónia primária caracterizada por sono de má qualidade em doentes com idade igual ou superior a 55 anos. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO CIRCADIN (MELATONINA) Indicado em monoterapia para o tratamento a curto prazo..."

"A União Europeia (UE) concluiu a primeira Avaliação Clínica Conjunta (JCA, na sigla em inglês), um procedimento europeu que visa harmonizar a avaliação clínica de medicamentos e de dispositivos médicos. A decisão foi aprovada a 30 de abril de 2026 pelo Grupo de Coordenação dos Estados-membros para a Avaliação das Tecnologias da Saúde (HTACG), durante a sua 19.ª reunião, assinalando um marco na implementação prática do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTAR), aplicável desde janeiro de 2025. Esta primeira avaliação incidiu sobre o medicamento tovorafenib (Ojemda®), indicado para o tratamento de glioma pediátrico de baixo grau, tendo sido conduzida pelo National Centre for Pharmacoeconomics (NCPE), da Irlanda, como avaliador, em colaboração com o Institute for Quality and Efficiency in Health Care (IQWiG), da Alemanha, como coavaliador. O relatório agora aprovado será submetido à Comissão Europeia para verificação processual, seguindo-se a sua publicação no p..."

"O medicamento Wainzua (Eplontersen) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento de doentes com amiloidose hereditária mediada por transtirretina (hATTR) no estadio 2 de polineuropatia e doentes no estadio 1 que não respondem, apresentam intolerância ou não são elegíveis para o tratamento farmacológico prévio com tafamidis. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO WAINZUA (EPLONTERSEN) Tratamento de amiloidose hereditária mediada por..."

"Alecensa (alectinib) – Relatórios de avaliação de financiamento público disponível na Infomed - Deferimento Corpo do conteúdo: O medicamento Alecensa (alectinib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Em monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante, após ressecção completa do tumor, em doentes adultos com CPNPC ALK-positivo com elevado risco de recidiva Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO ALECENSA (ALECTINIB) Em monoterapia, como tratamento adjuvante, após ressecção..."

"O medicamento Ebglyss (lebricizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos e adolescentes com idade igual ou superior a 12 anos com um peso corporal mínimo de 40 kg que sejam candidatos a terapêutica sistémica e com resposta inadequada ou não elegíveis para imunossupressores sistémicos. Os relatórios públicos destas avaliações estão disponíveis na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO EBGLYSS (LEBRICIZUMAB) Tratamento da dermatite atópica moderada a grave em..."

"O medicamento Keytruda (pembrolizumab) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar nas indicações: - em combinação com quimioterapia contendo platina como tratamento neoadjuvante e, de seguida, continuado em monoterapia como tratamento adjuvante é indicado para o tratamento de carcinoma do pulmão de não pequenas células ressecável com risco elevado de recorrência em adultos. - em combinação com carboplatina e paclitaxel, é indicado para o tratamento em primeira linha do carcinoma do endométrio primário avançado ou recorrente em adultos que são candidatos a terapêutica sistémica. - em combinação com quimiorradioterapia (radioterapia externa seguida de braquiterapia), é indicado para o tratamento de cancro do colo do útero localmente avançado estadio FIGO 2014 III - IVA em adultos que não receberam terapêutica definitiva prévia. - em monoterapia é indicado para o tratamento do carcinoma de células escamosas da cabeça e pescoço localmente avançado ressecável como tratamento n..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em monoterapia é indicado para o tratamento do..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) Inserir a indicação terapêutica avaliada ..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em combinação com carboplatina e paclitaxel, para o..."

" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO KEYTRUDA (PEMBROLIZUMAB) em combinação com quimioterapia contendo platina como..."

"Aceda à nova edição da Infarmed Newsletter, Nº 288 Infarmed Newsletter - Edições anteriores."

"A RAPS Euro Convergence 2026 realiza-se em Lisboa até 8 de maio, reunindo especialistas internacionais na área dos assuntos regulamentares para discutir os mais recentes desenvolvimentos em medicamentos e outros produtos de saúde na Europa e a nível global. Considerado o maior evento europeu do setor, o encontro promove o debate sobre inovação, legislação e competitividade no contexto regulatório. O programa arranca a 5 de maio com workshops pré-conferência e a sessão plenária de abertura “The Evolution of Legislation, the Regulatory Professional and Regulatory Capabilities”. Entre os oradores convidados destaca-se Rui Santos Ivo, presidente do INFARMED e presidente do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que integra o painel desta sessão, contribuindo para a reflexão sobre a evolução do quadro regulamentar e o papel dos profissionais do setor. A conferência inclui múltiplas sessões temáticas e workshops especializados, constituindo uma plataforma privil..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 18/2025/1, de 21 de janeiro, na sua redação atual. Dispositivos médicos de perfusão..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º246/2015, de 14 de agosto Câmaras Expansoras (a presente listagem é atualizada sempre que..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º92-E/2017, de 3 de março, na sua redação atual Dispositivos Médicos de Apoio a Doentes..."

"Folha1 Listagem de alimentos e suplementos alimentares incluídos no regime de comparticipação previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março: Prematuridade extrema (a presente listagem é..."

"Folha1 Listagem de dispositivos médicos incluídos no regime de comparticipação, previsto da Portaria n.º 170/2025/1, de 10 de abril, na sua redação atual. Dispositivos Médicos para auto..."

" 1 Anexo I Lista de medicamentos e apresentações 2 Estado-membro UE/EEE Titular da autorização de introdução no mercado Nome..."

"A empresa Novo Nordisk Portugal, Lda. comunicou que irá deixar de comercializar os seguintes medicamentos contendo insulina a partir de dia 31 de dezembro de 2026. Atendendo ao impacto que esta situação poderá ter nos doentes, importa assegurar a substituição atempada da terapêutica instituída, pelo que se recomenda a leitura atenta da circular e orientações da CNFT em anexo."

" M -A TE ND -0 08 /0 09 1/8 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351..."

" M -A TE ND -0 08 /0 12 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"O INFARMED, I.P. contribuiu para uma visita de estudo promovida pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, no dia 14 de abril, nas instalações do Ministério da Saúde, em Lisboa, que contou com a presença de uma delegação do Uzbequistão. A iniciativa teve como objetivo proporcionar às instituições uzbeques um contacto direto com entidades portuguesas com intervenção nas áreas do financiamento da saúde, da regulação do medicamento e das decisões de comparticipação, promovendo a partilha de conhecimento e de boas práticas, no contexto dos processos de reforma em curso naquele país. No âmbito da visita, o INFARMED foi convidado a apresentar o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). Durante a sessão, foram abordados temas como o papel do Infarmed nas decisões de financiamento, o processo de inclusão de medicamentos no regime de comparticipação, os critérios de decisão - designadamente o benefício-clínico, a custo-efetividade e o impacto orçamental -, bem como a in..."

"O INFARMED, I.P., em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), realizou, no dia 21 de abril, um webinar dedicado aos apoios disponíveis para promotores não comerciais de ensaios clínicos na União Europeia, no âmbito da iniciativa Accelerating Clinical Trials in the EU (ACT EU). A sessão teve como objetivos incentivar a investigação clínica académica, destacando o papel destes promotores no desenvolvimento de estudos focados na otimização de terapêuticas existentes, em doenças raras e em áreas de interesse público com menor atratividade comercial. Moderado por Joel Passarinho, Diretor da Unidade de Investigação Clínica (UIC), e Giacomo Capone, representante da EMA, o webinar contou com a participação de entidades nacionais e europeias, incluindo representantes do Centro Clínico Académico de Braga e do IPO do Porto, que partilharam experiências práticas e identificaram ainda oportunidades de melhoria. Foram ainda apresentados serviços e recursos de apo..."

" M-AC-031/005 1/1 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS Reunião Plenária de 2026/03/16 Ata Pública PRINCIPAIS OPINIÕES ADOTADAS 1. OPINIÕES POSITIVAS ADOTADAS 1.1. Autorizações..."