Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ)
À Direção de Comprovação da Qualidade, abreviadamente designada por DCQ, compete:
- Participar no sistema de garantia da qualidade dos medicamentos, assegurando o controlo analítico dos medicamentos no mercado, bem como dos produtos de saúde;
- Proceder à libertação oficial de lotes de medicamentos de origem biológica;
- Apoiar a avaliação da qualidade e segurança farmacotoxicológica no âmbito da concessão de autorizações de introdução no mercado de medicamentos;
- Participar em estudos de colaboração com outras entidades oficiais, nacionais ou estrangeiras, em processos de reconhecimento mútuo, verificação de métodos e padrões de referência;
- Assegurar e promover atividades de investigação científica no domínio da qualidade e segurança dos medicamentos e produtos de saúde, nomeadamente através do desenvolvimento de programas específicos e de colaboração com outras instituições;
- Realizar estudos no âmbito das matérias -primas, formulação e desenvolvimento farmacotecnológico, produção e controlo de medicamentos, para entidades públicas e privadas;
- Assegurar a elaboração de normas e orientações destinadas aos utilizadores dos serviços do INFARMED, I. P., no âmbito das suas atribuições;
- Coordenar atividades de investigação e desenvolvimento promovidas em parceria com outras instituições científicas, nacionais e estrangeiras;
- Colaborar na prestação de assessoria científica, quer ao nível interno quer externo, em projetos e atividades de natureza científica;
- Colaborar nas atividades de aconselhamento regulamentar e científico;
- Assegurar a participação na Rede Europeia dos Laboratórios Oficiais de Controlo da Qualidade dos Medicamentos;
- Assegurar a representação a nível nacional e internacional do INFARMED, I. P., no âmbito das suas atribuições, incluindo na Farmacopeia Europeia.
Diretor de Direção: Maria João Portela
A Direção de Comprovação da Qualidade (DCQ) integra a área de supervisão e fiscalização de mercado e compreende as seguintes subunidades:
- Unidade Laboratorial de Biologia e Microbiologia (UBM)
- Unidade Laboratorial de Química e Tecnologia Farmacêuticas (UQT)
À Unidade Laboratorial de Biologia e Microbiologia (UBM) compete:
- Comprovar a qualidade de medicamentos biológicos e biotecnológicos, matérias-primas, materiais de acondicionamento e produtos de saúde, designadamente através de ensaios de natureza biológica, química e físico-química;
- Realizar os ensaios de controlo da qualidade microbiológica em medicamentos químicos e biológicos, matérias-primas e produtos de saúde;
- Proceder à avaliação documental de vacinas, medicamentos hemoderivados e medicamentos contendo hemoderivados como excipiente, com vista à emissão de certificado de autorização de utilização de lote (CAUL);
- Proceder à avaliação laboratorial e documental de vacinas e medicamentos hemoderivados, com vista à emissão de certificado oficial europeu de libertação de lote (COELL);
- Proceder à análise laboratorial de medicamentos biológicos e produtos de saúde suspeitos de falsificação;
- Colaborar, no âmbito das suas competências, no desenvolvimento de metodologias de referência, nomeadamente a elaboração e revisão de monografias da farmacopeia portuguesa e europeia, bemcomo participar em estudos em colaboração com outras entidades nacionais e estrangeiras.
À Unidade Laboratorial de Química e Tecnologia Farmacêuticas (UQT) compete:
- Comprovar a qualidade de medicamentos químicos, matérias-primas, materiais de acondicionamento e produtos de saúde, designadamente através de ensaios de natureza química, físico-química, de farmacotecnia e de farmacognosia;
- Proceder à análise laboratorial de medicamentos químicos e produtos de saúde suspeitos de falsificação;
- Colaborar, no âmbito das suas competências, no desenvolvimento de metodologias de referência, nomeadamente na elaboração e revisão de monografias da farmacopeia portuguesa e europeia, e participar em estudos em colaboração com outras entidades nacionais e estrangeiras.
Diretor da Unidade Laboratorial de Biologia e Microbiologia (UBM): Mónica Miranda
Diretor da Unidade Laboratorial de Química e Tecnologia Farmacêuticas (UQT): Paula Martinho
Direcção de Comprovação da Qualidade
Telef: 21798 73 50
Fax: 21798 73 69
Telef: 21798 73 50
Fax: 21798 73 69