"Acessibilidade Comissão Técnica de Medicamento Veterinários Competências Composição À Comissão Técnica de Medicamentos Veterinários compete emitir pareceres, designadamente sobre toda a matéria relacionada com a autorização de introdução no mercado de medicamentos veterinários, a solicitação do Conselho Diretivo do Infarmed ou do Diretor-geral de Veterinária, consoante o respetivo âmbito de atuação. Presidente: Dr. Carlos Adelino Serras Rito Vogais: Dr. José Manuel Duarte Belo Dra. Maria Perpétua Pereira Serralha Dra. Berta Maria Fernandes Ferreira São Braz Membros: Dra. Maria Isabel dos Santos de Almeida Joglar Dr. António Paulo Martins Valadares" 30/08/2016 |
"A ToLife - Produtos Farmacêuticos, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote 803399, com o prazo de validade 03/2020, do medicamento Glimepirida ToLife, comprimido, 1 mg, embalagem de 60 unidades, com o número de registo 5685888. Esta recolha deve-se à deteção de resultados fora da especificação no doseamento (aos 12 meses) do estudo de estabilidade em curso. Face ao exposto, o Infarmed determina que: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução; Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote devem, logo que possível, contactar o médico ou farmacêutico para substituir por um lote diferente deste medicamento ou por um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 28/11/2019 |
"A empresa Aristo Pharma Ibéria S.L. – Sucursal em Portugal irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 17204, com a validade 07/2020, do medicamento Lisaspin 1000 (acetilsalicilato de lisina - 1800 mg/saqueta – correspondentes a 1000 mg de ácido acetilsalicílico), pó para solução oral, embalagem de 20 saquetas, com o número de registo 9500421, por terem sido detetados resultados fora das especificações no doseamento da substância ativa nos ensaios de estabilidade . Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução; Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Tratando-se de um medicamento não sujeito a receita médica de venda exclusiva em farmácia, logo que possível, devem contactar o farmacêutico para indicação de um medicamento alternativ..." 20/05/2020 |
"A empresa Mepha - Investigação, Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica, Lda., na sequência da deteção de resultados fora das especificações (OOS) para os parâmetros Dissolução e Massa Média para o medicamento Alfuzosina Mepha 5 mg Comprimidos de libertação prolongada, irá proceder à recolha voluntária do mercado, dos seguintes nºs de lote do referido medicamento: Nº de registo Nº de lote Prazo de validade 5340294 V08540B 03/2022 5340294 W06660A 02/2023 5340195 V08540C 03/2022 Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo. O Conselho Diretivo" 02/09/2021 |
"O Infarmed participou na primeira avaliação rápida de um medicamento a nível europeu para o período de 2016 a 2020. O medicamento regorafenib destina-se ao tratamento do carcinoma hepatocelular, a forma mais comum de cancro do fígado, e constitui a resposta a uma necessidade não satisfeita. O relatório final foi publicado este mês. Os doentes com este tipo de cancro apenas podiam ser tratados com o medicamento sofarenib, mas, se a doença progredisse ou surgisse algum tipo de intolerância, não havia mais alternativas, além dos cuidados paliativos. A avaliação agora concluída surge no âmbito do trabalho da rede europeia de avaliação de tecnologias da Saúde, EUnetHTA, que na sua ação conjunta 3 (joint action) se compromete a desenvolver a cooperação voluntária entre países para a avaliação de tecnologias da saúde." 02/11/2017 |
"A empresa Mylan, Lda. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 031117, com a validade 10/2019, do medicamento Aripiprazol Mylan Pharma, 1 mg/ml, solução oral, com o número de registo 5672225. Esta recolha deve-se à possibilidade de ocorrer formação de precipitado cristalino no frasco. Face ao exposto, o Infarmed determina que: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução; Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico ou farmacêutico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 21/08/2019 |
"A empresa Roche Farmacêutica Química, Lda. irá proceder à recolha voluntária dos lotes abaixo indicados do medicamento Tamiflu, oseltamivir, 75 mg, cápsula, com o número de registo 4014882, por ter sido detetada uma incorreção no folheto informativo, nas instruções de preparação da suspensão oral a partir das cápsulas. Lote Prazo de validade F0251B53 03/2029 F0255B02 06/2029 Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 13/07/2020 |
"A empresa Mylan, Lda. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º 8084938 com o prazo de validade 09/2020, do medicamento Lansoprazol Mylan, comprimido orodispersível, 15 mg, apresentação de 56 unidades, com o número de registo 5478003. Esta recolha ocorre por precaução, na sequência da deteção de resultados fora da especificação no parâmetro de doseamento de lotes do medicamento fabricados a partir do mesmo lote de produto intermédio. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução; Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a sua substituição por uma embalagem pertencente a outro lote. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 05/12/2019 |
"A empresa Gasin II - Gases Industriais, Unipessoal Lda. irá proceder à recolha voluntária dos lotes constantes do anexo I que faz parte integrante da presente circular, do medicamento Oxigénio Medicinal Gasin, 100%, gás medicinal comprimido, nº de registo 5085303 - Cilindro de gás de 5 litros, por ter sido detetado um defeito de qualidade que afeta a integridade dos cilindros de 5 litros. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. A Vogal do Conselho Diretivo Erica Rodrigues Viegas" 15/05/2023 |
"Programa do XIV GOVERNO CONSTITUCIONAL A saúde, a nova prioridade da política social Programa do XV GOVERNO CONSTITUCIONAL Saúde Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto Lei de Bases da Saúde Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro Aprova o novo regime jurídico da gestão hospitalar e procede à primeira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de Agosto Regulamenta o artigo 15.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro Despacho n.º 1571-B/2016, de 29 de janeiro Determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E...." 16/11/2016 |
"A Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa organiza a reunião "Acesso ao medicamento: Constrangimentos e soluções, no dia 3 de julho, das 9:00 às 13:00, no auditório da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa,segundo o programa em anexo. Inscrições gratuitas para: scmed@scmed.pt" 21/06/2023 |
"A empresa Towa Pharmaceutical, SA (anterior toLife Produtos Farmacêuticos, SA), irá proceder à recolha voluntária do lote n.º T002, com a validade 11/2024, do medicamento Rasagilina toLife, 1 mg, comprimido, com os números de registo 5664750 e 5664768, por ter sido detetada uma impureza acima do limite aceitável. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Face ao exposto: As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para substituir por outro lote ou um medicamento alternativo. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas) " 22/11/2022 |
"O medicamento Alofisel (Darvadstrocel) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: Alofisel é indicado para o tratamento de fístulas perianais complexas em doentes adultos com doença de Crohn luminal não ativa/ligeiramente ativa, quando as fístulas revelaram resposta inadequada a, pelo menos, uma terapêutica convencional ou biológica. Alofisel deve ser utilizado após o condicionamento das fístulas O medicamento Alofisel (Darvadstrocel) foi sujeito a avaliação para efeitos de financiamento público para tratamento de fístulas perianais complexas em doentes adultos com doença de Crohn luminal não ativa/ligeiramente ativa, quando as fístulas revelaram resposta inadequada a, pelo menos, uma terapêutica convencional ou biológica. Alofisel deve ser utilizado após o condicionamento das fístulas. Face a face a melhores cuidados médicos e cirúrgicos de suporte + [infliximab ou adalimumab] / [vedolizumab], o medicamento demonstrou indicação de valor terapêutico acrescen..." 10/08/2020 |
"A empresa Fresenius Medical Care Portugal, S.A. irá proceder à recolha voluntária do lote n.º Y3LH311, com a validade 07/2019, do medicamento Bicavera 1.5% glucose 1.75 mmol/l cálcio, electrólitos + glucose, solução para diálise peritoneal, com o número de registo 4864989, por ter sido detetado um defeito de qualidade (fuga nos capilares) de um saco de solução de diálise peritoneal. Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote. Atendendo a que este medicamento é utilizado apenas em meio hospitalar, as entidades que disponham deste lote não o poderão vender ou administrar, devendo proceder à sua devolução. O Conselho Diretivo" 01/02/2018 |
"A empresa Sanofi - Produtos Farmacêuticos, Lda , irá proceder à recolha voluntária dos lotes do medicamento Sabril (Vigabatrina), 500 mg, Comprimido revestido por película, nº de registo 8768812 - apresentação 60 comprimidos revestidos por película, por terem sido detetados resultados fora das especificações. Lote Prazo Validade 2986B 31/03/2025 2992B 30/04/2025 2006A 30/11/2025 Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da distribuição destes lotes. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamento em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas)" 21/07/2023 |
"O medicamento Xadago (DCI - safinamida) obteve autorização de comparticipação em 30/12/2016 para o tratamento de doentes adultos com doença de Parkinson (DP) idiopática em fase intermédia a tardia com flutuação, enquanto terapêutica adjuvante de uma dose estável de Levodopa (L-dopa) isolada ou em associação com outros medicamentos para a DP. O relatório da avaliação da comparticipação encontra-se disponível na página Relatórios de avaliação. " 13/01/2017 |
"O medicamento Jardiance (DCI - Empagliflozina) obteve autorização de comparticipação em 14/12/2016. O relatório da avaliação da comparticipação encontra-se disponível na página Relatórios de avaliação." 10/01/2017 |
"O Infarmed irá organizar no próximo dia 27 de dezembro de 2016, no Edifício Tomé Pires, uma reunião com associações de doentes subordinada ao tema "Avaliação e Segurança do Medicamento". Para participar preencha o forrmulário clicando em "Inscrições abertas." Data limite para inscrição: 23 de dezembro de 2016 até às 12:00. (O e-mail indicado não deve ser utilizado em mais do que um pedido de inscrição. Apenas serão aceites 2 inscrições por Associação. ) Para mais informações, contacte: gipi.eventos@infarmed.pt ou 21 798 7208/5378 (das 10:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00)." 20/12/2016 |
"Acessibilidade Quando pode ser submetido o pedido de financiamento público? Para medicamentos que constituem novas substâncias ativas ou para novas indicações terapêuticas, os requerentes podem dar início ao pedido de financiamento imediatamente após opinião positiva do CHMP (Comité para Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia do Medicamento), solicitando a definição da proposta inicial de avaliação, através do envio do respetivo formulário devidamente preenchido para o endereço dats@infarmed.pt, de acordo com o previsto na Circular Informativa n.º 064/CD/100.20.200, de 27/03/2019. No entanto, a avaliação farmacoterapêutica do pedido apenas prossegue mediante a formalização do pedido de financiamento no SIATS, sendo que a mesma só é possível aquando da concessão da AIM. Nesta fase e antes da análise da evidência, a proposta inicial de avaliação anteriormente definida é revista, tendo em consideração que neste período de tempo poderão ser financiadas alternativas terapêuticas que..." 29/08/2016 |
" O medicamento Ofev (nintedanib) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na seguinte indicação: Tratamento da Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) em adultos O relatório da avaliação da avaliação prévia encontra-se disponível na página Relatórios de avaliação" 07/03/2017 |
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