"PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA AVALIAÇÃO EFETUADA PARA MEDICAMENTOS AUTORIZADOS/SUBMETIDOS A empresa_________________________________________________________ nos termos do processo de pedido..." 04/03/2020 |
" Declaração A firma _____________________ na qualidade de titular da AIM do medicamento ______________________ declara que a cadeia de fabrico agora submetida no INFARMED, I.P., tal como consta..." 07/06/2019 |
" 01-01-2006 SRCT Sistema de Gestão de Receitas e Cobrança de Taxas Rev 1.0 SRCT - Sistema de Gestão de Receitas e Cobrança de Taxas Infarmed 2 1 INDICE 1 Indice..." 05/07/2016 |
" Instruções aos requerentes sobre submissão de pedidos de alteração aos termos da Autorização de Introdução no Mercado Foi publicado em agosto de 2012 o Regulamento (UE) n.º ..." 05/07/2016 |
" 1 de 3 ANEXO Tabela a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril 1 - Por cada pedido de autorização de introdução no mercado de um medicamento: a) Pelo procedimento..." 05/07/2016 |
" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax: (351) 217987316 NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE ESTUPEFACIENTES E..." 05/07/2016 |
" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax:..." 05/07/2016 |
"� � ���� GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA SOBRE ESTUDOS CLÍNICOS (PORTARIA nº 63/2015, DE 5 DE MARÇO) (Leia..." 05/07/2016 |
" Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso 59-C Portaria n.º 377/2005, de 4 de Abril1 Estabelece que o custo dos..." 22/08/2016 |
" Legislação Farmacêutica Compilada Decreto‐Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro INFARMED ‐ Gabinete Jurídico e Contencioso 135 Decreto-Lei n.º 312/2002, de 20 de Dezembro Estabelece o..." 22/08/2016 |
" Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 827/2005, de 14 de Setembro INFARMED - Gabinete Jurídico e Contencioso 35-C Portaria n.º 827/2005, de 14 de Setembro Estabelece as condições..." 22/08/2016 |
" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil n.º 53, 1749-004 Lisboa Tel.: (351) 217987100 Fax: (351) 217987316 NIF: 600037002 GUIA PARA PAGAMENTO DE TAXA..." 05/07/2016 |
" Diário da República, 1.ª série — N.º 45 — 5 de março de 2015 1367 correspondente, a menos que sejam gerados meios adicio- nais, em particular, através de contribuições voluntárias; 5) Salienta..." 05/07/2016 |
"DECLARAÇÃO N.º/Ano Para efeitos de A declara-se a pedido de Requerente B que Titular C é titular de Autorização de Introdução no Mercado (A.I.M.) para o medicamento Medicamento D para o qual se..." 05/07/2016 |
"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de A declara-se, a pedido de Requerente B que, forma farmacêutica C contendo a substância activa D na dosagem E possuem Autorização de Introdução no Mercado..." 05/07/2016 |
" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração por Substância..." 05/07/2016 |
" Parque de Saúde de Lisboa Av. do Brasil, 53 1749-004 LISBOA Tel.:(351) 217 987 100 Fax:(351) 217 987 316 Contribuinte n.º 600037002 Formulário de Pedido de Declaração de Validade de..." 05/07/2016 |
"Acessibilidade Para que efeitos são emitidos? Estes certificados são emitidos para efeitos de exportação ou registo em países fora da Comunidade Europeia. O que atestam? Este certificado, cujo formato cumpre as recomendações da OMS, descreve a situação no país exportador de um medicamento e do requerente que solicita o certificado à data da sua emissão. Cada certificado refere-se a uma única apresentação porque o fabrico e a informação aprovada pode diferir para diferentes formas farmacêuticas e dosagem. Cada certificado destina-se a apenas um país importador sendo obrigatória a menção do mesmo. As características listadas para o medicamento são: Nome; Forma Farmacêutica; Substância ativa; Dosagem; Comercialização; Nºs de registo aprovados (se aplicável); Data de AIM (se aplicável); Titular de AIM (se aplicável); Fabricante(s); Requerente; Informação sobre as embalagens incluindo as condições de armazenamento e Composição qualitativa/quantitativa (completa). A composição qualitativa e ..." 26/07/2016 |
"Acessibilidade Registo de dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Fabricantes Distribuidores De acordo com as Diretivas Comunitárias aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro define-se fabricante como: «pessoa singular ou coletiva responsável pela conceção, fabrico, acondicionamento e rotulagem, que coloque os dispositivos no mercado sob o seu próprio nome independentemente de essas operações serem efetuadas por essa pessoa ou por terceiros por sua conta.» Quando o fabricante não está sediado no Espaço Económico Europeu deverá estabelecer um contrato com uma entidade sediada na Europa, a qual agirá e poderá ser interpelada pelas Autoridades da Comunidade, em nome do fabricante, no que respeita às obrigações deste nos termos da legislação aplicável. A esta entidade atribui-se a designação de mandatário. A cada tipo de dispositivo médico fabricado por um mesmo fabricante, só poderá estar associado um único man..." 05/07/2016 |
"DECLARAÇÃO Nº/Ano Para efeitos de formação de preço de Medicamento Genérico, declara-se, a pedido de Requerente A que o medicamento de referência para a substância activa B, na forma..." 05/07/2016 |
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