17 mai 2016

Assunto: Medicamentos

Infarmed reavalia comparticipação de 115 medicamentos mais caros

O INFARMED, I.P. está a reavaliar as comparticipações dos medicamentos não genéricos (de marca) que tenham um preço 20% superior a alternativas terapêuticas usadas com a mesma finalidade e também não genéricas. Esta reavaliação poderá implicar a descomparticipação destes medicamentos, a menos que os laboratórios que os disponibilizam ajustem os preços até este limite.

O processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos, nas suas diversas apresentações, que vão ter de ajustar os preços ou arriscam perder o atual apoio do Estado. Uma avaliação que permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21,3 milhões só para os utentes.

Para o efeito, foram avaliados os medicamentos não genéricos que estão a ser comercializados e que têm alternativas no mercado. Desses, foram identificados os que tinham um preço de venda ao público (PVP) máximo mais de 20% acima do verificado na alternativa terapêutica mais barata, tendo-se apurado que 115 das 541 apresentações analisadas estariam nessas condições.

Da lista de medicamentos abrangidos fazem parte analgésicos, antidepressivos, antibióticos ou fármacos destinados a doenças cardiovasculares.

Esta medida, que já foi comunicada ao setor, está prevista no decreto-lei 97/2015, que veio criar o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SINATS), que prevê a avaliação e a reavaliação de todas as tecnologias da saúde.

Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P.
Infarmed, 17 de maio de 2016
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