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Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - maio 2024 "Circular Informativa n.º 027/CD/100.20.200 de 03/05/2024" 03/05/2024
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização (abril 2024) "Circular Normativa Conjunta n.º 001/ACSS/INFARMED, de 24 de abril de 2024" 29/04/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (maio) "Circular Informativa N.º 25/CD/100.20.200 Data: 09/04/2024" 15/04/2024
Laboratórios de Referência da União Europeia (EURLs), no âmbito do Regulamento (UE) 2017-746 - Manifestação de interesse para segundo processo de candidatura "Circular Informativa N.º 024/CD/100.20.200 de 08/04/2024" 09/04/2024
Máscaras ResMed com Elementos Magnéticos "Circular Informativa N.º 022/CD/550.20.001" 09/04/2024
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - abril 2024 "Circular Informativa n.º 021/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 08/04/2024
Publicação do Decreto-Lei 29 2024, que assegura a execução, na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento UE 2017 745, relativo aos dispositivos médicos "Circular Informativa 023/CD/100.20.200 de 05/04/2024" 05/04/2024
Dexametasona + Gentamicina + Tetrizolina - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 020/CD/100.20.200 de 25/03/2024" 26/03/2024
Andarilhos Dolomite Gloss "Circular Informativa N.º 018 CD 550.20.001 Data: 15/03/2024" 18/03/2024
Sistema de Preços de Referência - 2º Trimestre de 2024 (abril) "Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200 Data: 08/03/2024" 18/03/2024
Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização - março 2024 "Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED, de 6 de março de 2024" 07/03/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - março 2024 "Circular Informativa n.º 015/CD/100.20.200 de 04/03/2024" 04/03/2024
Transição de preços: Prazos e Etiquetagem "Circular Informativa N.º 014/CD/100.20.200 Data: 15/02/2024" 15/02/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (março) "Circular Informativa N.º 011/CD/100.20.200 Data: 09/02/2024" 12/02/2024
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - fevereiro de 2024 "Circular Informativa n.º 012/CD/100.20.200 de 09/02/2024" 09/02/2024
Revisão Anual de Preços para Medicamentos Não Genéricos e Genéricos de 2024 "Circular Informativa N.º 010/CD/100.20.200 Data: 02/02/2024" 02/02/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina "Circular Informativa - N.º 008/CD/550.20.001 Data: 30/01/2024" 30/01/2024
Produtos sem finalidade médica do Anexo XVI do Regulamento dos Dispositivos Médicos - Alteração das disposições transitórias "Circular Informativa de 24/01/2024" 24/01/2024
Medicamentos contendo valproato: medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção "O Comité de Avaliação do Risco em Farmacovigilância (PRAC), da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), recomenda medidas de precaução em de doentes do sexo masculino tratados com medicamentos contendo valproato ." 19/01/2024
Sistema de Preços de Referência - 1º trimestre de 2024 (fevereiro) "Circular Informativa N.º 01/CD/100.20.200 Data: 04/01/2024" 12/01/2024

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