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Sistema de Preços de Referência - 1º Trimestre de 2024 (janeiro) "Circular Informativa N.º 120/CD/100.20.200 Data: 14/12/2024" 15/12/2023
Rimactán - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 119/CD/100.20.200 de 30/11/2023" 30/11/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre de 2023 (dezembro) "Circular Informativa N.º 114/CD/100.20.200 Data: 14/11/2023" 16/11/2023
Xeplion - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 116/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Edronax - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 117/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Atualização da lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa - novembro 2023 "Circular Informativa n.º 115/CD/100.20.200 de 14/11/2023" 15/11/2023
Suspensão imediata da comercialização e recolha do mercado do dispositivo Compressa em TNT estéril, da marca DivisionCare, fabricante SHAOXING GANGFENG HOSPITAL PRODUCTS Co Ltd "Circular Informativa N.º 113/CD/550.20.001 de 02/11/2023" 09/11/2023
Recolha voluntária do lote 323, validade 05 2026 do medicamento Dexamytrex 0,3 mg g + 3 mg g, pomada oftálmica (Bausch & Lomb, S.A) "Circular Informativa N.º 112/CD/550.20.001 de 31/10/2023" 02/11/2023
Latanoprost + Timolol - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira "Circular Informativa n.º 110/CD/100.20.200 de 24/10/2023" 24/10/2023
Retirada da autorização do distribuidor por grosso Az-Naturemed GmbH "Circular Informativa N.º 107/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 20/10/2023
Revogação da decisão de suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 de 18/10/2023" 19/10/2023
Reintrodução no mercado da máscara cirúrgica tipo IIR do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda "Circular Informativa N.º 106/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Branqueador dentário LyDenti EndoWhite Gel EXTRA 38 % do fabricante Zhengzhou Huaer Electro-Optics Technology Co, Ltd "Circular Informativa N.º 105/CD/550.20.001 de 16/10/2023" 17/10/2023
Suspensão da atividade do distribuidor por grosso Alliance Healthcare Espana SA "Circular Informativa N.º 097/CD/550.20.001 de 22/09/2023" 12/10/2023
Atualização das listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país - outubro de 2023 "Circular Informativa n.º 103/CD/100.20.200 de 06/10/2023" 10/10/2023
Sistema de Preços de Referência - 4º Trimestre 2023 (novembro) "Circular Informativa N.º 102/CD/100.20.200 Data: 06/10/2023" 09/10/2023
Atualização das plataformas SMUH-AIM e SMUH-ALTER no âmbito da Portaria 235 2023, de 27 de julho "Circular Informativa N.º 101/CD/100.20.200 Data: 04/10/2023" 06/10/2023
Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia "Medicamentos contendo levotiroxina-recomendações sobre a interferência da biotina nos testes laboratoriais de função tiroideia" 29/09/2023
Atualização - Suspensão imediata da comercialização de branqueadores dentários indevidamente qualificados como dispositivos médicos "Circular Informativa N.º 099/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 29/09/2023
Suspensão imediata da comercialização do produto Luvas não estéreis de nitrilo NICECIAplus+, do fabricante Jiangsu Maolin Medical Technology Co., Ltd "Circular Informativa N.º 100/CD/550.20.001 de 25/09/2023" 26/09/2023

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