Acessibilidade

A demarcação da fronteira é estabelecida tendo em consideração a finalidade prevista pelo fabricante do produto em causa e o mecanismo através do qual é alcançado o principal efeito pretendido no corpo humano.

Nos quadros que se seguem encontram-se alguns exemplos de produtos, que consoante a sua finalidade e o mecanismo de ação pelo qual exercem a sua função são classificados de acordo com legislações distintas.

A seguir listam-se ainda alguns exemplos dos diversos grupos de produtos anteriormente abordados. Estas listas são exemplificativas e de forma alguma se pode concluir que algum produto não listado não possa ser incluído numa das listas.

Exemplos de dispositivos médicos:

•  Algodão hidrófilo usado em limpeza de feridas
• cimento ósseo
• materiais visco-elásticos com função mecânica/física
• suturas
• dispositivos intra-uterinos e preservativos
• soluções e concentrados para hemodiálise
• produtos hemostáticos cujo principal modo de ação é mecânico ou físico
• soluções de irrigação para lavagem mecânica
• materiais para enchimento ósseo
• sacos de sangue
• soluções para lentes de contacto
• óculos de correção
• luvas para exames médicos e atos cirúrgicos
• desinfetantes destinados a serem usados em dispositivos médicos
• produtos que atuam por forma física ou mecânica, destinados a serem utilizados em técnicas de fertilização in vitro ou reprodução assistida (tais como pipetas ou seringas)
• agentes para o transporte, nutrição e armazenamento de órgãos destinados ao transplante que atuem por meios físicos ou mecânicos
• gases utilizados em cirurgias minimamente invasivas

Exemplos de medicamentos:

• Dispositivos intra-uterinos com progestagénios
• soluções para diálise peritoneal
• agentes para diagnóstico in vivo
• gases para diagnóstico in vivo e gases destinados em aeroterapia
• lágrimas artificiais
• soluções de substituição para hemofiltração
• soluções espermicidas
• água para injetáveis
• agentes para o transporte, nutrição e armazenamento de órgãos destinados ao transplante que atuem por meios farmacológicos, metabólicos ou imunológicos
• soluções administradas in vivo, na circulação local, para o arrefecimento de órgãos durante uma cirurgia
• desinfetantes tópicos para utilização prévia a um ato invasivo

Exemplos de dispositivos que incorporem medicamentos com ação acessória:

• Cateteres revestidos com heparina ou antibióticos
• sacos de sangue contendo anticoagulantes e agentes de conservação
• preservativos contendo espermicida
• soluções para irrigação oftalmológica com componentes para o suporte do metabolismo das células da córnea
• material de penso com agentes antibacterianos
• stent coronário medicado
• agentes para o transporte, nutrição e armazenamento de órgãos destinados ao transplante que atuem por meios físicos, ou mecânicos, ou que contenham uma substância ativa cuja ação é acessória à do dispositivo

Exemplos de dispositivos para administração de medicamentos:

• Sistemas transdérmicos
• nebulizadores
• câmaras de expansão
• dispositivos intra-uterinos que libertam progestagénios
• implantes contendo substâncias medicamentosas numa matriz polimérica
• bombas para administração de medicamentos canetas para administração de insulina

Exemplos de biocidas:

• Desinfetantes destinados à desinfeção de superfícies

Exemplos de equipamentos de proteção individual:

• Óculos de sol
• luvas de proteção para técnicos de laboratório

Exemplos de cosméticos:

• Discos de algodão hidrófilo impregnados com solução desmaquilhante
• preparações dentárias com teor em fluoretos inferior a 0,15%