"Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS - 2.º trimestre 2009"

"Produtos para a prevenção e tratamento da pediculose humana contendo solventes potencialmente inflamáveis"

"Tintas Capilares contendo substância química proibida "Lentine""

"Retirada de Certificado de Dispositivos Médicos do Fabricante SME Medizintechnik GmbH."

"Renovação da AIM de medicamentos que transitaram de Procedimento Nacional para Procedimento de Reconhecimento Mútuo"

"Renovação da AIM de medicamentos que transitaram de Procedimento Nacional para Procedimento de Reconhecimento Mútuo"

"Revisão de Preços dos Medicamentos Genéricos - Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março"

"Revisão de Preços dos Medicamentos abrangidos pelo SPR - Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março - Notificação electrónica dos preços"

"Revisão de Preços dos Medicamentos abrangidos pelo SPR - Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março - Notificação electrónica dos preços"

"Recolha de lote do medicamento Pentavac, vacina pentavalente, pó para suspensão injectável + suspensão injectável"

"Avaliação prévia de medicamentos cujas AIMs sejam objecto de alteração por aprovação de uma nova dosagem ou de uma nova forma farmacêutica"

"Decisão da Comissão de 03 de Fevereiro de 2009, que altera a decisão 2002/364/CE DA Comissão relativa a especificações técnicas comuns para dispositivos médicos para diagnóstico in vitro"

"Rotulagem de Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal"

"Suspensão da comercialização e recolha voluntária de todos os lotes do Produto Cosmético e de Higiene Corporal Pil-Food, Shampoo pH 6, com Extracto de Milhete, da marca Pil-Food, contendo o conservante "Methyldibromo glutaronitrile""

"Rasilez e restantes medicamentos contendo aliscireno - recomendação de nova contra-indicação e advertência (rectificação)"

"Produtos de uso geral de laboratório"

"Recolha voluntária de Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal da marca Perlier comercializados pela empresa "TudoBello Cosméticos, Lda.""

"Informação sobre a segurança de Gardasil"

"Raptiva - Recomendação da suspensão da Autorização de Introdução no Mercado"

"Recolha voluntária do soro fisiológico, lote nº SF83710 e lote nº SF84003, do fabricante Aliand - Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda."