"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 56/CD/100.20.200 de 05/08/2024 e a Deliberação Nº 80/CD/2024, de 01/08/2024."

"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2024 foi aprovada e entra em vigor a 1 de outubro de 2024. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 69/CD/100.20.200, de 04/09/2024 e a Deliberação N.º 95/CD/2024."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 85/CD/100.20.200 de 07/10/2024 e a Deliberação Nº 105/CD/2024, de 04/10/2024."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 4.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 101/CD/100.20.200 de 15/11/2024 e a Deliberação Nº 113/CD/2024, de 19/11/2024."

"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2025 foi aprovada e entra em vigor a 1 de janeiro de 2025. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 110/CD/100.20.200, de 20/12/2024 e a Deliberação N.º 123/CD/2024."

"O Infarmed tem o prazer de colocar à disposição dos profissionais de saúde a edição atualizada dos Guia dos Genéricos e Preços de Referência para o 1.º trimestre de 2025. De acordo com o DL n.º 11/2012, de 8 de março de 2012, a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI) é obrigatória para os medicamentos contendo substâncias activas para as quais existam medicamentos genéricos autorizados. Pesquisa de outros medicamentos genéricos não abrangidos pelo Sistema de Preços de Referência (SPR) Há medicamentos genéricos que, apesar de estarem comercializados, não se encontram incluídos no Guia dos Preços de Referência, por não serem comparticipados ou por não estarem comercializados à data de elaboração dos Preços de Referência. A formação de grupos homogéneos e a atribuição de preços de referência é elaborada trimestralmente e serve de base à comparticipação dos medicamentos pelo Serviço Nacional de Saúde. Neste trimestre foram incluídos novos Grupos Homogéneos para as seguintes ..."

"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2025 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 001/CD/100.20.200 de 06/01/2025 e a Deliberação Nº 001/CD/2025, de 03/01/2025."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" M-A TEN D-0 08/4 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" M -A T E N D -0 0 8 /0 0 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" M-A TEN D-0 08/4 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" M-A TEN D-0 08/0 03 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100 ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 137/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 082/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 266/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 044/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 111 /CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 266/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 231/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 211/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 113/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 183/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 173/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 248/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 205/CD ..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 034 /CA Data: 23/03/2004 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 139/CA ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 103 /CA ..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 066 /CA Data: 08/06/2005 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

"     Circular Informativa N.º 61/CD/8.1.6. Data: 01/04/2013 Assunto: Suspensão de Grupos Homogéneos relativos ao Montelucaste Para: Divulgação geral Contacto: Centro de Informação..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -R E 0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -R E 0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" M -R E 0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 Infarmed Circular Informativa N.º 179/CD Data:..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 101/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 Infarmed Circular Informativa N.º 149/CD Data:..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 Infarmed Circular Informativa N.º 149/CD Data:..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 Infarmed Circular Informativa N.º 150/CD Data:..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 007/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 Infarmed Circular Informativa N.º 150/CD Data:..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 3 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."

" M -R E 0 0 3 /0 0 2 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" M -A T E N D -0 0 8 /0 0 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 4 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

" M -A T E N D -0 0 8 /0 0 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 4 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..."

" M -A T E N D -0 0 8 /0 0 2 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 128/CD ..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 1 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53; 1749-004 LISBOA. Tel.: 217987100; Fax 217987316; www.infarmed.pt 1 M-DGIC-16/02 Infarmed Circular Informativa N.º 253/CD ..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 059/CD Data: 17/05/2007 Assunto: Bicalutamida – suspensão do Grupo Homogéneo (GH0548) Para: Titulares de AIM,..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 167/CD/2007 ..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 064/CD Data: 24/05/2007 Assunto: Diclofenac – revogação do Grupo Homogéneo (GH0318) Para: Titulares de AIM,..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 174/CD/2007 ..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 123/CA Data: 03/11/2006 Assunto: Losartan – suspensão dos Grupos Homogéneos Para: Titulares de AIM, Prescritores..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 132/CA Data: 14/12/2006 Assunto: Losartan – anulação da suspensão dos Grupos Homogéneos Para: Titulares de AIM,..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 096 /CA ..."

" 40004 Diário da República, 2.ª série — N.º 194 — 10 de Outubro de 2011 2 — O presente Despacho entra em vigor no dia seguinte à sua pu- blicação. 28 de Setembro de 2011. ― A Subdirectora..."

" 1 / 296 DELIBERAÇÃO Nº 196/CD/2011 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado..."

" Diário da República, 2.ª série — N.º 60 — 25 de Março de 2011 14043 Nome Classificaçãofinal Ana Silvina Gaspar Alves Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 Maria Helena da Cruz Cardoso..."

" 1 / 224 DELIBERAÇÃO Nº 051/CD/2011..."

" ~~ '" ~Du!~E~F~~ e do MedicamentoMinistério da Saúde DELIBERAÇÃO N°351/CA/2006 o artigo5.°,n.o1,doDecreto-Lein.o270/2002,de 2 de Dezembro, que instituiuo sistemadepreçosde referência,coma..."

" Diário da República, 2.ª série — N.º 188 — 29 de Setembro de 2011 38837 das disposições da Portaria n.º 299/86, de 20 de Junho, é reconhecida a qualificação à empresa: Tacofranco, L.da, Rua..."

" 1 / 214 DELIBERAÇÃO Nº 107/CD/2011 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do..."

" Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 27 de Dezembro de 2010 62692-(3) PARTE C MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Secretaria-Geral Despacho (extracto) n.º 19125-A/2010 Por despacho..."

" 1 / 124 DESPACHO Nº 60/PCD/2009 Nos termos do disposto no artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que estabelece o sistema de preços de referência aplicável à..."

" 11 Medicamentos abrangidos pelo Sistema de preços de referência Preço de referência Comparticipação do SNS (Estado) Nome do..."

" DELIBERAÇÃO Nº33/CD/2016 O Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, diploma que criou o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), através qual se procede à..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 135/CA Data: 14/12/2004 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 100 /CA Data: 15/09/2004 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 032 /CA..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 4 INFARMED Circular Informativa N.º 021/CA..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 096/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt INFARMED Circular Informativa N.º 096/CD ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 099/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 007 /CA ..."

" DELIBERAÇÃO Nº 127/CD/2010 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de..."

" 3 / 115 ANEXO Grupo Homogéneo Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação..."

" 3 / 254 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação PVP Max PVP (art. 3º,..."

" INFARMED Circular Informativa N.º 037/CA Data: 31/03/2004 Assunto: Actualização do Sistema de Preços de Referência na comparticipação de medicamentos pelo SNS..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 147/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 171/CD..."

" M -R E -0 0 3 /0 0 1 1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987 100..."

" DELIBERAÇÃO Nº 206/CD/2011 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de..."

" 1 / 111 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de ..."

" Deliberação nº 035/CD/2014 Através da Deliberação n.º 030/CD/2014, de 20 de março de 2014, do Conselho Diretivo do INFARMED I.P., foi aprovada a lista de grupos homogéneos para vigorar..."

" 1 / 245 DELIBERAÇÃO Nº 36/CD/2012 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no..."

" 1 / 210 DELIBERAÇÃO N.º 123/CD/2011 Através da Deliberação n.º 107/CD/2011, de 2 de Junho de..."

" 1 / 227 DELIBERAÇÃO N.º 133/CD/2011 Através da Deliberação n.º 107/CD/2011, de 2 de Junho de..."

" DELIBERAÇÃO Nº 71/CD/2014 O regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, e que consta do Anexo I a..."

" Anexo Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação PVP Max PVP..."

" Anexo I (a que se refere o n.º 3 da presente deliberação) Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administra ção..."

" DELIBERAÇÃO Nº 144/CD/2009 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 1 / 3 DELIBERAÇÃO Nº136/CD/2012 Através da Deliberação n.º 127/CD/2012, de 6 de setembro de 2012,..."

" 1 / 241 DELIBERAÇÃO Nº 50/CD/2013 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no..."

" Anexo I (a que se refere o n.º 3 da presente deliberação) Grupo Homogé neo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administraç ão..."

" 1 / 254 DELIBERAÇÃO Nº 79/CD/2013 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos aprovado..."

" DELIBERAÇÃO Nº 54/CD/2013 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48- A/2010, de 13..."

" DELIBERAÇÃO Nº 07/CD/2010 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 1 / 136 DELIBERAÇÃO Nº  234/CD/2008    Nos termos do disposto no artigo 5.º, n.º 1, do Decreto‐Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro,  que estabelece o  sistema de preços de ..."

" 1 / 164 DELIBERAÇÃO Nº 76/CD/2010 O artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 1 / 120 DELIBERAÇÃO Nº 78/CD/2008 O artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 1 / 123 DELIBERAÇÃO Nº 121/CD/2008 O artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 3 / 132 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."

" 3 / 118 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência..."

" 3 / 93 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."

" 3/86 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."

" Grupo Homogén eo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administra ção Dosagem Apresentação PVP Max PVP (art. 3º, n.º 2, da ..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 092/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º114 /CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 150/CD..."

" DELIBERAÇÃO Nº 42/CD/2014 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, e que consta do..."

" ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação PVP Max PVP (art. 3º, n.º 2,..."

" 1 / 255 DELIBERAÇÃO Nº 127/CD/2012 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado..."

" DELIBERAÇÃO Nº 107/CD/2015 O artigo 19.º do regime geral das comparticipações do Decreto-Lei n.º 97/2015, de 1 de junho, diploma que criou o Sistema Nacional de Avaliação de..."

" 1 / 2 DELIBERAÇÃO Nº 80/CD/2013 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de ..."

" 3 / 104 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."

" 1 1 2 "

" DELIBERAÇÃO Nº 89/CD/2010 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, o órgão máximo do INFARMED..."

" Anexo I (a que se refere o n.º 1 da presente deliberação) Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administraç ..."

" DELIBERAÇÃO N.º 257/CD/2007 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" 3 / 103 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."

" 1 / 2 DELIBERAÇÃO Nº 143/CD/2013 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos aprovado..."

" 1 / 61 DELIBERAÇÃO Nº 269 /CA/2004 O artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" DELIBERAÇÃO Nº 392/CD/2007 De acordo com o artigo 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, que instituiu o sistema de preços de referência, com a redacção dada pelo..."

" DELIBERAÇÃO Nº 126/CD/2010 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de..."

" 49828 Diário da República, 2.ª série — N.º 244 — 22 de Dezembro de 2011 do artigo 37.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 59/2008, de 11..."

" DELIBERAÇÃO Nº 126/CD/2010 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 212/CD..."

" Parque da Saúde de Lisboa, Av. do Brasil, 53 . 1749-004 LISBOA – Tel.: 217987100 – Fax 217987316 – www.infarmed.pt 1 INFARMED Circular Informativa N.º 081/CD ..."

" Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação PVP Max PVP (art. 3º, n.º 2, da..."

" DELIBERAÇÃO Nº026/CD/2015 O artigo 24.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, e que consta..."

" 1/24 2/24 3/24 Anexo I (a que se refere o n.º 3 da..."

" 1 / 3 DELIBERAÇÃO Nº 84/CD/2013 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de..."

" 1 / 2 DELIBERAÇÃO Nº 82/CD/2013 De acordo com o artigo 27.º, n.º 1, do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de ..."

" 1 / 2 DELIBERAÇÃO Nº 70/CD/2014 De acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 27.º do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, o INFARMED - Autoridade..."

" 3 / 114 ANEXO Grupo Homogéneo Nº registo Nome do Medicamento Denominação Comum Internacional Forma Farmacêutica Via de Administração Dosagem Apresentação Preço de Referência ..."