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04 nov 2026

O Fórum CNFT do Outono reuniu, no dia 26 de outubro, mais de 100 participantes para debater as estratégias terapêuticas para a prevenção das crises de enxaqueca, com particular enfoque na utilização dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos critérios de acesso e na harmonização das práticas entre instituições. Promovido no âmbito da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), o encontro decorreu em formato virtual e contou com a participação de membros das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das instituições do SNS.

A sessão de abertura esteve a cargo do presidente do INFARMED, I. P., Rui Santos Ivo, e do presidente da CNFT e representante da ULS Santo António, Paulo Paiva, que destacaram a importância destes encontros regulares para promover o diálogo, a partilha de experiências e a aproximação das práticas entre as diferentes instituições. "Estes fóruns são um espaço importante de diálogo e partilha entre a CNFT e as Comissões de Farmácia e Terapêutica, permitindo discutir a evidência disponível e aproximar práticas entre as diferentes instituições. É fundamental garantir que as decisões sobre a utilização dos medicamentos promovem o acesso dos doentes às opções adequadas, assegurando simultaneamente a equidade e a sustentabilidade do SNS", afirmou Rui Santos Ivo.

"A enxaqueca é uma doença com elevadíssimo impacto socioeconómico e os custos do seu tratamento são crescentes, para os doentes e para o SNS", salientou também Paulo Paiva, sublinhando a importância de uma utilização adequada e sustentável das diferentes opções terapêuticas disponíveis.

Utilização dos medicamentos no SNS em análise

O programa começou por abordar as opções disponíveis para a prevenção das crises de enxaqueca e os critérios de seleção dos tratamentos, numa apresentação de Miguel Gago e Inês Carvalho, da ULS Alto Ave. Seguiu-se uma análise da utilização dos medicamentos para a enxaqueca no SNS, desenvolvida e apresentada conjuntamente por Nadine Ribeiro, vice-presidente da CNFT, e Cristina Meireles, ambas da Unidade de Gestão do Medicamento e Tecnologias de Saúde (UGMTS) da Direção Executiva do SNS (DE-SNS, I.P.).

O posicionamento terapêutico e o acesso aos medicamentos estiveram também em discussão, nomeadamente o lugar dos medicamentos de segunda e terceira linha no Formulário Nacional de Medicamentos (FNM) e o papel das CFT locais. Este tema foi apresentado por Sofia Pinheiro, vice-presidente da CNFT e representante da ULS São José.

Com base nas diferentes apresentações, teve lugar um debate alargado, moderado por Paulo Paiva, sobre a realidade das diferentes ULS e as práticas, dificuldades e critérios de decisão associados à utilização destes medicamentos.

No encerramento, a vice-presidente do INFARMED I. P., Raquel Ascenção, destacou o contributo destes fóruns para a partilha de conhecimento e para uma maior articulação entre as instituições do SNS. "Estes encontros permitem aproximar práticas e critérios de decisão entre as diferentes instituições, contribuindo para que o acesso às opções terapêuticas seja cada vez mais equitativo e sustentado na melhor evidência disponível. A harmonização dos critérios de acesso, acompanhada pela monitorização da resposta clínica e da continuidade do tratamento, é essencial para conciliarmos o benefício para os doentes com a sustentabilidade do SNS", afirmou Raquel Ascenção.