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01 out 2025

A Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) aprovou, em setembro de 2025, uma nova orientação sobre a utilização de medicamentos biológicos e biossimilares, que clarifica e atualiza as recomendações para a mudança entre marcas destes medicamentos. A nova orientação está publicada no site do Infarmed.

A CNFT considera que "existe evidência suficiente para aceitar que a mudança terapêutica entre marcas diversas do mesmo medicamento biológico não acarretará perda de eficácia ou aumento do risco de reações adversas". A substituição pode ser feita tanto entre o medicamento de referência e um biossimilar como entre diferentes biossimilares.

A nova orientação estabelece que a mudança de marca pode abranger todos os doentes em tratamento, sem que seja necessário garantir um período mínimo de utilização da marca anterior. Determina também que deve ser assegurado um registo permanente de medicamentos, marcas e lotes para garantir a rastreabilidade. A comunicação da mudança ao doente deve ser sempre assegurada, inclusive no momento da dispensa, promovendo confiança e adesão terapêutica.

Com esta atualização, a CNFT reforça a confiança na utilização dos biossimilares, garantindo segurança, eficácia e sustentabilidade para o SNS, ao mesmo tempo que assegura a continuidade e equidade no acesso a terapêuticas biológicas inovadoras, bem como o respeito pelas boas práticas clínicas.

Aceda a esta e a outras decisões da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica na secção própria do site do Infarmed, disponível aqui.