31 mai 2016

A partir hoje vai passar a ser mais fácil pesquisar informação sobre os patrocínios e apoios concedidos e declarados pela indústria farmacêutica, distribuidores ou fabricantes de medicamentos, entre outros, a profissionais de saúde, clínicas ou instituições de saúde.

Os patrocínios em questão incluem apoios para realização de congressos e eventos científicos, formação a profissionais, pagamentos a palestrantes, entre outros.

Esta plataforma tem por base informações declaradas pelas entidades: por um lado, os patrocínios que são concedidos; por outro, os que são aceites por associações, profissionais ou outros organismos.

Desde que ficou disponível a 14 de fevereiro de 2013 e até 29 de fevereiro de 2016, registou mais de 159 milhões de euros em patrocínios concedidos, na sua maioria por titulares de autorizações de introdução no mercado (indústria farmacêutica), mas também distribuidores ou associações de investigação.

Os valores dos patrocínios declarados por quem os recebeu ultrapassam os 69 milhões de euros, com as sociedades médicas a destacarem-se, ao terem declarado apoios superiores a 27 milhões de euros. Os profissionais de saúde são o segundo grupo com maior peso (19 milhões de euros), seguidos de outras entidades coletivas (13,4 milhões de euros).

A Plataforma de Comunicações - Transparência e Publicidade, que está disponível no site do Infarmed há cerca de três anos, foi objeto de alterações e tem novas funcionalidades. Destaca-se a possibilidade de pesquisar livremente na listagem pública todas as contribuições e aceitações de apoios que foram declaradas, seja por nome, evento, entidade contribuinte ou valor.

Para evitar erros e duplicações, o registo vai passar a ser feito colocando o número de carteira profissional ou - excecionalmente e em caso da sua não existência - através do número de BI/cartão do cidadão, possibilidade validada pela Comissão Nacional da Proteção de Dados.

Até ao final de fevereiro estavam registados 9375 entidades nesta plataforma, dos quais 8257 são profissionais de saúde: 7324 médicos, 442 farmacêuticos, 294 enfermeiros ou 32 médicos dentistas. A lista engloba ainda farmácias, sociedades médicas, associações de investigação/estudos clínicos e associações de doentes, entre outras entidades. A plataforma pode ser acedida através do site do Infarmed, mas também no Portal do SNS, na, área de Transparência. Os links respetivos seguem em baixo.

http://placotrans.infarmed.pt/

https://www.sns.gov.pt/transparencia/

Assessoria de Imprensa do INFARMED, I.P.
Infarmed, 31 de maio de 2016
imprensa@infarmed.pt
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