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07 nov 2025

O Grupo de Chefes das Agências de Avaliação de Tecnologias de Saúde (Heads of HTA Agencies Group – HAG, na sigla em inglês) reuniu-se em Copenhaga, no dia 4 de novembro, para o seu 14.º encontro, que contou com mais de 60 participantes em representação de 35 agências. A reunião foi acolhida pela Agência Dinamarquesa do Medicamento (DKMA).

Ao longo do encontro, foram debatidos temas estratégicos para o futuro da Avaliação de Tecnologias de Saúde (HTA, na sigla em inglês) na União Europeia, incluindo o progresso das primeiras Avaliações Clínicas Conjuntas (Joint Clinical Assessments — JCA, na sigla em inglês) e das Consultas Científicas Conjuntas (Joint Scientific Consultations – JSC, na sigla em inglês).

Um ponto central da agenda foi a preparação da avaliação do Regulamento Europeu de HTA (HTAR, na sigla em inglês), prevista para 2028, com o objetivo de iniciar uma abordagem coordenada entre Estados-Membros relativamente aos requisitos e procedimentos operacionais, garantindo a participação ativa das agências de HTA neste processo.

O impacto das novas iniciativas legislativas europeias — como a reforma da Legislação Farmacêutica, o Critical Medicines Act, o Biotech Act e outra legislação de âmbito horizontal — foi igualmente discutido, dada a sua relevância para o futuro dos sistemas de saúde, da regulação e da avaliação de tecnologias de saúde na UE. Saiba mais na página eletrónica do HAG (aqui).

Infarmed assume coordenação de nova avaliação clínica conjunta

Desde o início do ano, foram iniciadas dez avaliações clínicas conjuntas ao abrigo do HTAR. O Infarmed, que já participava como co-avaliador na avaliação de um medicamento indicado para o tratamento do cancro do pulmão de pequenas células, passou agora a assumir também a avaliação de um segundo medicamento, dirigido ao tratamento de cancros ginecológicos.

Esta participação reforça o contributo técnico-científico nacional no processo europeu de HTA, promovendo uma maior integração de Portugal nas atividades conjuntas previstas no HTAR. O Infarmed mantém, assim, o seu compromisso enquanto agência de avaliação de tecnologias de saúde, contribuindo para o sucesso da implementação do regulamento e do trabalho conjunto europeu.

Presidente do Infarmed conclui mandato à frente do HAG

Após dois mandatos de três anos na presidência do HAG, o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, concluiu a sua liderança, passando o testemunho a uma nova equipa dirigente.

Trygve Ottersen, Diretor-Geral da Agência Norueguesa de Produtos Médicos (NOMA), foi eleito o novo Presidente do HAG. Lionel Collet, Presidente da Autoridade Nacional Francesa para a Saúde (Haute Autorité de Santé – HAS, na sigla em francês), e Thomas Kaiser, Diretor do Instituto Alemão para a Qualidade e Eficiência em Cuidados de Saúde (IQWiG), assumem as funções de Vice-Presidentes.

No final do processo eleitoral, e na transição de pasta, o grupo reconheceu o contributo de Rui Santos Ivo, Presidente desde a criação do HAG, e de Agneta Karlsson (Vice-Presidente entre 2023 e 2025) para o desenvolvimento da rede, para a implementação do regulamento europeu e para a consolidação da avaliação de tecnologias de saúde na Europa.