Acessibilidade

31 out 2025

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. marcou presença na Cimeira da Coligação Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA, na sigla em inglês), que decorreu entre 21 e 24 de outubro, nas instalações da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), em Amesterdão, nos Países Baixos.

O encontro reuniu representantes de mais de 40 autoridades reguladoras de medicamentos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a EMA, com o objetivo de debater os principais desafios da regulação de medicamentos e reforçar a cooperação internacional neste domínio.

Entre os temas em destaque estiveram a comunicação científica e a confiança pública, os mecanismos de cooperação regulamentar e o papel crescente da inteligência artificial nas práticas de regulação. As discussões abordaram a necessidade de combater a desinformação em saúde, promover a transparência e reforçar a confiança das populações nas autoridades reguladoras. Foram também partilhadas experiências internacionais de colaboração e reconhecimento mútuo, bem como projetos inovadores de aplicação da inteligência artificial na avaliação e supervisão de medicamentos.

"Tivemos debates produtivos sobre como manter a confiança do público numa era de desinformação e de debates polarizados, explorando de que forma as autoridades reguladoras podem afirmar-se como fontes fiáveis de informação científica, assegurando simultaneamente a transparência na comunicação com os cidadãos. Entre os temas centrais estiveram também o reforço dos mecanismos de confiança mútua e das vias de reconhecimento recíproco, bem como o papel em evolução da inteligência artificial nos processos regulatórios. À medida que a IA assume um papel cada vez mais relevante na gestão da informação e na avaliação de medicamentos, garantir a qualidade dos dados, a transparência e a harmonização internacional continua a ser fundamental", comentou Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed e do Conselho de Administração da EMA.

À margem do evento, o Infarmed realizou reuniões bilaterais com representantes da MHRA (Reino Unido), ANVISA (Brasil) e Health Canada, centradas no aprofundamento de parcerias e na identificação de novas oportunidades de cooperação técnica e regulamentar.

Durante a sessão plenária da ICMRA, foi ainda formalizada a transição de liderança da coligação. Emer Cooke, Diretora Executiva da EMA, terminou o seu mandato de cinco anos como presidente, sendo sucedida por Tony Lawler, da Administração Australiana de Produtos Terapêuticos (TGA). Pamela Aung-Thin, da Health Canada, assumiu as funções de Vice-Presidente.

Criado como fórum de cooperação voluntária entre autoridades reguladoras de medicamentos, a ICMRA continua a desempenhar um papel essencial na harmonização regulamentar global e na promoção de elevados padrões de segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.