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Perguntas frequentes

Nesta área poderá consultar as perguntas frequentes sobre as diversas temáticas abordadas pelo INFARMED, I.P.

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O que é o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde I.P.?
O Infarmed é a autoridade competente do Ministério da Saúde, com atribuições nos domínio da avaliação, autorização, disciplina, inspecção e controlo de produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, incluindo os medicamentos à base de plantas e homeopáticos, e de produtos de saúde (que incluem produtos cosméticos e de higiene corporal, dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro) em Portugal.
O Infarmed produz ou vende medicamentos?
Não. Apenas regula a sua avaliação, autorização, disciplina, inspecção e controlo de produção, distribuição, comercialização e utilização.
O fabrico, distribuição e venda de medicamentos é feito exclusivamente por entidades autorizadas
Como é que o Infarmed assegura que os medicamentos existentes no mercado são seguros, eficazes e de qualidade? 
Através de:
  • Avaliação criteriosa de todos os medicamentos antes da introdução no mercado. 
  • Licenciamento e inspecções periódicas dos estabelecimentos de produção, distribuição e venda de medicamentos. 
  • Monitorização e controlo da qualidade dos medicamentos disponíveis no mercado, através da sua análise periódica. 
  • Vigilância dos efeitos e reacções adversas dos medicamentos. 
  • Informação actualizada e fiável a consumidores e profissionais de saúde.