O que é um medicamento genérico?
Como reconhecer um medicamento genérico?
Como são prescritos os medicamentos genéricos?
Garantia da qualidade, segurança e eficácia
Quais são as vantagens dos medicamentos genéricos?
- São medicamentos cujas substâncias activas se encontram no mercado há vários anos e que, por essa razão, apresentam maior garantia de efectividade e permitem um melhor conhecimento do respectivo perfil de segurança.
- Apresentam a mesma segurança e eficácia do medicamento de referência, traduzida na demonstração de bioequivalência, através de estudos de biodisponibilidade (Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto).
- São 20 ou 35% mais baratos do que o medicamento de referência, com a mesma forma farmacêutica e igual dosagem caso não exista grupo homogéneo, o que se torna uma vantagem económica, para os utentes porque estes medicamentos são substancialmente mais baratos do que o medicamento de referência, e para o SNS porque permite uma melhor gestão dos recursos disponíveis. No caso de existir grupo homogéneo, o preço de venda ao público é igual ou inferior ao preço de referência desse grupo.
- A prescrição por DCI ou por nome genérico representa uma prescrição de base mais científica e mais racional.
- Maior rapidez na obtenção de AIM, associada a uma simplificação de todo o processo (está dispensada a apresentação dos relatórios dos peritos sobre os ensaios farmacológicos, toxicológicos e clínicos e pré-clínicos (Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto).
Em suma, os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao do medicamento original.
Na farmácia, paguei mais do que é costume pelo mesmo medicamento. Porquê?
Em Junho houve uma alteração na legislação aplicável à comparticipação dos medicamentos. Com esta alteração os utentes que adquirem Medicamentos Genéricos mais baratos, têm uma comparticipação igual ou superior à que já usufruíam, por outro lado, os utentes que adquirem medicamentos mais caros, têm a sua comparticipação reduzida, o que leva a um aumento do encargo do utente.
Peça ao seu Médico e ao seu Farmacêutico medicamentos genéricos.
Sou pensionista e não costumava pagar nada na farmácia ao adquirir medicamentos genéricos. Porque é que agora tenho de pagar?
Se adquirir um dos cinco medicamentos mais baratos, o pensionista continua a usufruir de uma comparticipação de 100% nos seus medicamentos.
Peça ao seu Médico e ao seu Farmacêutico medicamentos genéricos.
Como posso saber quais são os medicamentos com os 5 preços mais baixos?
O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.
O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos.
O seu Médico e o seu Farmacêutico sabem informá-lo.
Os medicamentos gratuitos este mês, para os pensionistas, são-no para sempre?
De 3 em 3 meses os preços dos medicamentos são revistos, o que pode implicar uma alteração na sua comparticipação. Assim, trimestralmente pode haver alteração nos 5 medicamentos gratuitos para os utentes pensionistas.
O seu Médico e o seu Farmacêutico sabem informá-lo.
Posso obrigar o meu médico a prescrever os medicamentos gratuitos para os pensionistas?
O Utente deverá conversar com o médico e solicitar a prescrição de medicamento genérico. Podem existir razões que levem o médico a não prescrever determinado genérico, contudo apenas este profissional poderá justificar a sua decisão.
Fale com o seu médico.
O farmacêutico é obrigado a dar-me sempre o medicamento mais barato?
O farmacêutico é obrigado a informar o utente sobre a existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e sobre aquele que tem o preço mais baixo.
Peça sempre ao seu farmacêutico para lhe dispensar o medicamento mais barato.
Como posso fazer as contas para saber quanto vou pagar?
Pode consultar a aplicação pesquisaMG ou contactar a linha do medicamento.
Os valores a pagar pelos utentes são calculados com base no valor que se obtém multiplicando a taxa de comparticipação (conforme o regime aplicável) pelo preço de referência previamente definido para cada medicamento. Este valor corresponde ao máximo que o Estado comparticipa, pelo que :
- Se o PVP for superior ao valor calculado, o utente paga a diferença entre o PVP e o valor comparticipado pelo SNS.
- Se o PVP for inferior ou igual ao valor calculado, o medicamento é gratuito para o utente.
De seguida apresenta-se um exemplo ilustrativo da fórmula de cálculo.
¿Sinvastatina XPTO¿, 60 comprimidos
Preço de venda ao público (PVP) = 32,80€
Preço de referência = 39,91€
Comparticipação pelo Estado aos utentes do regime geral (vinheta rosa) aplica-se sobre o preço de referência = 37%
Valor a pagar pelo utente do regime geral = [diferença entre PVP e (taxa de comparticipação × preço de referência)] = 32,80 - (0,37 × 39,91) = 32,80 - 14,77 = 18,03€
Comparticipação pelo Estado aos utentes pensionistas (vinheta verde) do SNS = Comparticipação pelo Estado aos utentes do regime geral + 15% e aplica-se sobre o preço de referência = 52%
Sempre que o valor da taxa de comparticipação × preço de referência for inferior ou igual ao preço de venda ao público o utente (regime geral ou pensionista) não paga nada.
O que é isso do preço de referência?
Todos os medicamentos têm preço de referência?
Eu já sou reformado mas, não tenho direito à comparticipação de pensionista. Porquê?
Como posso saber se há medicamentos genéricos mais baratos?
O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.
O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos.
Como posso saber se há medicamentos genéricos para os medicamentos que tomo?
O Infarmed disponibiliza uma linha gratuita, todos os dias úteis, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, através da qual poderá aceder a esta informação.
O Infarmed disponibiliza uma aplicação informática - Pesquisa MG - onde poderá pesquisar se existem Medicamentos Genéricos para o seu medicamento e consultar o preço de todos os medicamentos.