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Rede Internacional

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Esta área contém informação útil sobre o trabalho e atividades de cooperação na área dos medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos realizados com entidades internacionais do sector, como a Rede de Autoridades em Medicamentos Ibero-americana  (EAMI), a Coligação Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências reguladoras dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

 

 

 

Texto intro

A Rede de autoridades em medicamentos ibero-americana  - Rede EAMI é constituída pelas Autoridades competentes de Medicamentos vinculados aos Ministérios da Saúde e Instituições de Investigação de Saúde Pública dos 22 países Ibero-americanos que partilham informações técnicas, legislativas, organizacionais e as suas experiências no âmbito da regulamentação de medicamentos e produtos de saúde, visando a melhoria do funcionamento das instituições.

O INFARMED é membro permanente do Secretariado da Rede EAMI, que tem por objetivo coordenar, comunicar e acompanhar os países que fazem parte da rede, contribuindo para as suas orientações estratégicas e conceção dos objetivos da Rede.

 

Novidades

 

  • O seminário "Actualización en la implementación de los nuevos reglamentos de Productos Sanitarios"  decorreu  entre 28 de março a 8 de abril em modo virtual e foi organizado a propósito da entrada em vigor do novo Regulamento da UE sobre dispositivos médicos. O seminário contribuiu para o reforço do quadro regulamentar dos dispositivos médicos das autoridades reguladoras e instituições de saúde, através do intercâmbio de experiências e conhecimentos dos países que compõem a Rede EAMI. Os principais objetivos do seminário foram a atualização dos novos regulamentos sobre dispositivos médicos na Europa e a partilha de experiências durante a pandemia no domínio dos dispositivos médicos. No seminário participaram os colegas da Direção de Produtos de Saúde e Direção de Inspeção e Licenciamento.   -  11/04/2022

 

  • Na 16ª Conferência Ibero-americana de Ministras e Ministros da Saúde,  os membros da Rede EAMI reuniram-se para trocar impressões e experiências da pandemia, assim como discutir as melhores práticas sobre o futuro das vacinas de modo a reforçar a resistência e preparação para reagir a crises sanitárias a nível ibero-americano e global - 03/11/2021

 

  • Foi lançada a plataforma "Networking against COVID-19" que serve como repositório de informação  oficial sobre tratamentos, ensaios clínicos de medicamentos e diretrizes técnicas para os profissionais de saúde abordarem a pandemia. Este instrumento também trata de publicar informações úteis para combater o número crescente de notícias falsas sobre o vírus - 19/10/2021

A International Coalition of Medicines Regulatory Authorities (ICMRA) é uma entidade voluntária, a nível executivo, de coordenação estratégica, advocacia e liderança das autoridades reguladoras que trabalham em conjunto para:

    - abordar os desafios regulamentares e de segurança actuais e emergentes da medicina humana a nível global, estrategicamente e de forma contínua, transparente, autoritária e institucional
    - dar orientação a áreas e actividades comuns a muitas missões das autoridades reguladoras
    - identificar áreas para potenciais sinergias
   -  sempre que possível, potenciar as iniciativas/enablers e recursos existentes

O Infarmed é um  membro associado da ICMRA.

 

Novidades

 

 

  • Foi publicada a declaração conjunta da Coligação Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS)  que visa ajudar os profissionais de saúde a responder às questões sobre o papel dos reguladores na supervisão das vacinas COVID-19.  A declaração foi aprovada pela European Medicines Agency (EMA).  - 17/05/2022

 

 

 

 

 

  •  Foi publicado o relatório sobre a revisão das flexibilidades/agilidades regulamentares implementadas pelas Autoridades Reguladoras Nacionais durante a pandemia de Covid-19 informa o debate entre as autoridades do ICMRA e as autoridades de outras OMS  estados membros sobre flexibilidades/agilidades regulamentares no contexto da COVID-19, outras pandemias/emergências situações e condições regulamentares de rotina. Os participantes dos 24 membros e 13 membros associados (entre os quais o Infarmed) e peritos da Organização Mundial de Saúde e da Comissão Europeia discutiram também o caminho para o alinhamento regulamentar sobre a resposta global à variante Omicron - 06/12/2021

 

O papel principal da Organização Mundial de Saúde - OMS é direcionar a saúde internacional dentro do sistema das Nações Unidas e liderar parceiros nas respostas globais à saúde. O órgão decisivo da OMS  é a Assembleia Mundial de Saúde, composta pelos 194 países-membros, através de seus respetivos ministros da saúde.  As  principais funções da AMS são a determinação das políticas da Organização, nomeação do Diretor-Geral, supervisão das políticas financeiras e revisão e aprovação do orçamento do programa proposto.

 

Novidades

 

 

 

Países de Língua Oficial Portuguesa  são estados soberanos e territórios onde o português é um idioma oficial. São 9 no total (excluindo Portugal): Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Moçambique,  São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Considerando o conhecimento técnico e tecnológico do Infarmed e a necessidade das agências congéneres se dotarem de capacidades para melhor exercerem as suas funções enquanto reguladores na área farmacêutica, vêm sendo firmados Protocolos de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em matéria de medicamentos e produtos de saúde.

Existem vários acordos de colaboração estabelecidos entre o Infarmed e  as agências congéneres destes países, nos domínios da politica do medicamento, dos preços e comparticipações, do controlo de qualidade, inspeção, farmacovigilância e ensaios clínicos.