"Atendendo a que o medicamento Colircusi Gentadexa, está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em espanhol: Medicamento COLIRCUSÍ GENTADEXA 5 mg/ml + 1 mg/ml + 0,5 mg/ml colirio/gotas óticas en solución DCI Dexametasona + Gentamicina + Tetrizolina Dosagem 1 mg/ml + 3 mg/ml + 0.5 mg/ml Forma farmacêutica Gotas auriculares ou colírio, solução Apresentação 1 unidade – 10 ml Titular de AIM DAVI II - Farmacêutica, S.A. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola N.º de registo 8446401 PVP notificado 3.48€ Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço serão os mesmos do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 26/03/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 26/03/2024 |
"Por terem sido detetadas duas impurezas desconhecidas com teor fora da especificação em análises durante os estudos de estabilidade, o Infarmed determina a recolha dos lotes do medicamento Montelucaste Bluepharma Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos, nas dosagens de 4 mg e 5 mg, constantes da tabela abaixo do titular de autorização de introdução no mercado Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A. N.º registo | Medicamento | Lote | Validade 5258900 Montelucaste Bluepharma 4 mg Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos 22P851 11/2026 5258934 Montelucaste Bluepharma 5 mg Comprimido para mastigar, embalagem 28 comprimidos 20A651 12/2024 21L921 11/2025 22P852 11/2026 22P853 11/2026 22P854 11/2026 Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper ..." 22/03/2024 |
"Por ter sido detetado um defeito de qualidade no indicador de dose de alguns cartuchos dos medicamentos Spiriva® Respimat Solução para inalação por nebulização 2.5 μg, número de registo 5114111 (lotes E34980DA, validade 09/2025 e E63130, validade 12/2025) e número de registo 5767314 (lote E63130, validade 12/2025) e Spiolto® Respimat Solução para inalação 2.5 μg/2.5 μg, número de registo 5653019 (lote E56624, validade 11/2025), que deixa de funcionar após 10 utilizações, o Infarmed determina a recolha dos lotes supramencionados. Face ao exposto: As entidades que possuam estes lotes de medicamentos em stock não os podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução. Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem solicitar a substituição por outro lote ou pedir ao médico ou farmacêutico a indicação de um medicamento alternativo. A Vogal do Conselho Diretivo (Erica Viegas)" 19/03/2024 |
"O fabricante Invacare está a proceder à correção dos andarilhos da marca Dolomite Gloss, fabricados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022 (números de série de 20BHL0002 até 22J02000316). Verificou-se que alguns destes dispositivos médicos podem não apresentar o comportamento funcional previsto quando utilizados intensivamente ou quando sujeitos a fortes impactos externos. Como tal, a Invacare decidiu substituir a cruzeta do assento dos andarilhos Dolomite Gloss em utilização por uma cruzeta nova, melhorada e mais resistente, no sentido de garantir a funcionalidade do assento e a sua utilização em segurança. Tendo em conta o acima exposto, o Infarmed recomenda que sejam seguidas as medidas do fabricante Invacare constantes no aviso de segurança (em anexo). Desta forma, os andarilhos em questão não deverão ser utilizados e os seus proprietários e/ou utilizadores devem contactar o fabricante Invacare com vista à sua correção. Quaisquer incidentes ou outros problemas relacionados com e..." 18/03/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 18/03/2024 |
"A lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 2.º trimestre de 2024 foi aprovada e entra em vigor a 1 de abril de 2024. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, na página Comparticipação, nomeadamente a Circular Informativa N.º 17/CD/100.20.200, de 08/03/2024 e a Deliberação N.º 27/CD/2024." 18/03/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 18/03/2024 |
"Na sequência da publicação da Portaria n.º 263/2023, de 17 de agosto e da Portaria n.º 45/2024, de 7 de fevereiro, o INFARMED, I.P. e a ACSS, I.P. aprovam uma nova versão (versão 8.0) das Normas de Prescrição e das Normas de Dispensa, disponíveis nas respetivas páginas eletrónicas, e destinadas a todos os prescritores e farmacêuticos comunitários. As principais alterações desta versão são a inclusão das regras de prescrição e dispensa que visam garantir uma melhor adaptação da prescrição e dispensa às necessidades dos utentes com patologias crónicas clinicamente estabilizados, bem como simplificar o acesso dos doentes ostomizados e/ou com incontinência ou retenção urinária aos dispositivos médicos adaptados às suas necessidades. As normas encontram-se disponíveis na página Prescrição e dispensa." 07/03/2024 |
" Circular Normativa Conjunta n.º 01/ACSS/INFARMED Assunto: Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde - atualização Para: Divulgação geral Na..." 07/03/2024 |
"A Deliberação n.º 019/CD/2024 de 29 de fevereiro, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 04/03/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 04/03/2024 |
" Retirada do PVP das embalagens e Revisão Anual de Preços de Medicamentos 2024 O cumprimento das obrigações previstas para a comercialização dos medicamentos em consonância com as..." 01/03/2024 |
" Perguntas e Respostas Alterações por procedimento nacional (NAC) e por procedimento de reconhecimento mútuo (PRM) em que Portugal atua como Estado Membro Envolvido (PT - EME) Quais são as..." 27/02/2024 |
"Com a publicação do Decreto-Lei n.º 128/2023, de 26 de dezembro, foi aprovada a retirada do preço das embalagens dos medicamentos que estava prevista no Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto na sua redação atual, mantendo-se, porém, a obrigação de, no momento da dispensa do medicamento, o farmacêutico, ou quem o substitua, informar o doente da existência dos medicamentos disponíveis na farmácia de oficina com a mesma substância ativa, forma farmacêutica, apresentação e dosagem do medicamento prescrito, bem como sobre aqueles que são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e o que tem o preço mais baixo disponível no mercado. A Portaria n.º 39-C/2024, de 2 de fevereiro procedeu à definição das regras aplicáveis na revisão anual de preços dos medicamentos no ano de 2024, tendo sido ainda publicada a Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro, a qual veio prever as regras de formatação das informações obrigatórias que devem constar na fatura/recibo ou recibo emitido ao utente sob..." 15/02/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /4 1/3 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 15/02/2024 |
"No âmbito do Sistema de Preços de Referência, a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 1.º trimestre de 2024 foi actualizada. Consulte a área Sistema de Preços de Referência, nomeadamente, a Circular Informativa Nº 11/CD/100.20.200 de 09/02/2024 e a Deliberação Nº 12/CD/2024, de 08/02/2024." 12/02/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 12/02/2024 |
"A Deliberação n.º 014/CD/2024 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na área Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 09/02/2024 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 1 1 1/1 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 09/02/2024 |
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