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24 abr 2024

O INFARMED esteve representado ao mais alto nível pelo seu Presidente, Rui Santos Ivo, que acompanhou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no encontro informal com os seus congéneres dos Estados-membros da União Europeia (UE).

O encontro decorreu entre ontem dia 23 e o dia de hoje e contou com várias sessões de trabalho onde entre outras temáticas se abordou o acesso a medicamentos.

Sobre o tema do acesso e prevenção da escassez de medicamentos na UE foi realçada a necessidade de reforçar as cadeias de abastecimento europeias, com especial enfoque para os medicamentos críticos. Foi também discutida a coordenação entre Estados-membros para a idealização de mecanismos de aquisição conjunta, assim como da constituição de reservas de medicamentos como forma de reforçar a capacidade de resposta dos sistemas de saúde.

Neste sentido, o dia incluiu também o lançamento da Critical Medicines Alliance (CMA), uma iniciativa focada nos medicamentos críticos, que senta à mesma mesa representantes nacionais dos vários Estados-membros e representantes da sociedade civil, organizações de doentes, indústria produtora, entre outros. Visa identificar soluções para as vulnerabilidades do abastecimento de medicamentos na Europa e coordenar respostas de diversificação e de apoio ao reforço da capacidade industrial, nomeadamente a localizada na Europa. Trata-se de uma iniciativa à qual Portugal se associou desde o primeiro momento da sua criação.

O INFARMED integrou a CMA desde o seu início e, com a DG de Actividades Económicas, estarão representados na primeira reunião de trabalho desta Aliança, que decorre no dia 25 de abril, em Bruxelas.

Mais informações em:

https://www.sns.gov.pt/noticias/2024/04/24/reuniao-de-ministros-europeus-debate-valorizacao-dos-profissionais-de-saude-e-escassez-de-medicamentos/.

https://health.ec.europa.eu/health-emergency-preparedness-and-response-hera/overview/critical-medicines-alliance_en