"A rede HMA1 e EMA2 publicaram recomendações para a indústria contendo boas práticas para assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos, prevenir ruturas e reduzir o seu impacto na saúde dos doentes. O documento contém dez recomendações para titulares de autorização de introdução no mercado, fabricantes e distribuidores por grosso, para minimizar a ocorrência de ruturas de medicamentos. As recomendações incluem: Informar as autoridades nacionais competentes sobre a rutura, potencial ou real, com a maior antecipação possível, e fornecer informações detalhadas para permitir prever o impacto na saúde pública e implementar medidas preventivas; Estabelecer planos robustos de prevenção e gestão da escassez; Otimizar os sistemas de qualidade farmacêutica e aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento, cada vez mais complexas e multinacionais; Comunicar atempadamente com os vários intervenientes na cadeia de abastecimento de medicamentos; Estabelecer princípios gerais para pr..." 05/06/2023 |
"No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações: 1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos. Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed. 2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos. 3) Simplificação da comunicação com os titulares ..." 29/03/2021 |
"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Yodafar 200 microgramos comprimidos DCI Iodeto de potássio Dosagem 0.2 mg Forma farmacêutica Comprimido Titular de AIM Laboratorios Bial, S.A. Apresentação Embalagem de 50 unidades Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola/Portuguesa N.º de registo 5483359 PVP 3,94€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 18/05/2023 |
"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Flixotide 250 Inhaler DCI Fluticasona Dosagem 250 μg/dose Forma farmacêutica Suspensão pressurizada para inalação Titular de AIM GlaxoSmithKline Trading Services Limited Apresentação Embalagem de 1 unidade – 60 doses Origem Bulgária Língua da rotulagem Búlgara N.º de registo 2224681 PVP 16,00€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 16/05/2023 |
"Atendendo a que o medicamento Xeplion, 150 mg, suspensão injetável de libertação prolongada, seringa pré-cheia, está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua francesa: Medicamento XEPLION 150 mg, suspension injectable à libération prolongée DCI Paliperidona Dosagem 150 mg Titular de AIM Janssen-Cilag International N.V. Origem França Língua de rotulagem Francesa Apresentação Seringa pré-cheia N.º de registo 5372156 PVP 213,28 € Comparticipação 90% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo" 15/11/2023 |
"Com o intuito de regularizar o abastecimento do mercado de medicamentos contendo rifampicina, comprimidos, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua espanhola: Medicamento Rimactán DCI Rifampicina Dosagem 300 mg Titular de AIM Sandoz Farmacêutica, Lda. Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola Apresentação 60 unidades N.º de registo 5855556 PVP 19,32 € Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo" 30/11/2023 |
"Alguns medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção (metilfenidato, atomoxetina, dimesilato de lisdexanfetamina) apresentam constrangimentos no seu abastecimento devido ao aumento da procura. O Infarmed tem vindo a monitorizar o abastecimento do mercado junto dos titulares de AIM e confirma a existência de ruturas de abastecimento de alguns medicamentos, nomeadamente em algumas dosagens de medicamentos, em particular: Substância Ativa/DCI Forma farmacêutica Dosagem Disponibilidade Atomoxetina Cápsula 10 mg Disponível Cápsula 18 mg Disponível Cápsula 25 mg Disponível Cápsula 40 mg Constrangimento Cápsula 60 mg Constrangimento Cápsula 80 mg Disponível Solução oral 4 mg/ml Disponível Dimesilato de lisdexanfetamina Cápsula 30 mg Disponível 50 mg Disponível 70 mg Disponível Metilfenidato Comprimido 5 mg Disponível Comprimido 10 mg Constrangimento Cápsula de libertação modificada 10 mg Disponível Comprimido de libertação prolongada 18 mg Constr..." 19/12/2023 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 003/CD/2024, de 9 de janeiro). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de dezembro, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 004/CD/2024, de 9 de janeiro). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontr..." 10/01/2024 |
"A área Serviços Online, no site do Infarmed, disponibiliza agora acesso a um formulário para reporte de faltas de medicamentos. Esta ferramenta vem juntar-se às já existentes “Pesquisa de ruturas” e “Pesquisa de cessações” que permitem pesquisar medicamentos em rutura ou cessações de comercialização, respetivamente. A disponibilidade de medicamentos é um tema central a nível nacional e europeu, estando o Infarmed ativamente empenhado na garantia do acesso dos doentes aos medicamentos de que necessitam. Consulte mais informação sobre este tema na página “Gestão da disponibilidade do medicamento”." 04/01/2024 |
"A notificação de faltas pelas farmácias é de extrema importância para a monitorização completa do mercado e para que o Infarmed desenvolva as medidas adequadas para evitar ou mitigar os constrangimentos que possam dificultar o acesso dos utentes aos medicamentos de que necessitam. Esta notificação permite ainda verificar a existência de assimetrias regionais e tornar as farmácias parte ativa no acesso ao medicamento. Para tal, o Infarmed elaborou uma infografia com o objetivo de sensibilizar as farmácias para a relevância desta notificação, a qual deverá ser realizada via web service. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 21/06/2023 |
"A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento." 05/07/2023 |
"A Deliberação n.º 019/CD/2024 de 29 de fevereiro, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de fevereiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 04/03/2024 |
"A Deliberação n.º 82/CD/2023, de 9 de novembro, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de outubro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 15/11/2023 |
"A Deliberação n.º 85/CD/2023, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 14/12/2023 |
"A Deliberação n.º 014/CD/2024 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na área Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo" 09/02/2024 |
"A Deliberação n.º 34/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 12/05/2023 |
"A rede de autoridades do medicamento da União Europeia [Heads of Medicines Agencies (HMA)][1], a EMA (Agência Europeia de Medicamentos) e a Comissão Europeia publicam hoje a primeira versão da Lista de Medicamentos Críticos da União Europeia. A lista contém mais de 200 substâncias ativas de medicamentos de uso humano consideradas críticas para os sistemas de saúde na EU/EEE, para os quais a continuidade de fornecimento é uma prioridade e deve ser evitada a sua rutura ou falta. A rede regulatória de medicamentos da UE irá dar prioridade a estes medicamentos para a tomada de decisões no âmbito da UE a fim de reforçar a sua cadeia de distribuição. À semelhança da lista já publicada a nível nacional[2], esta lista europeia constituirá uma ferramenta essencial aos esforços para assegurar o fornecimento de medicamentos e prevenir ruturas ou faltas futuras. A lista contém substâncias ativas que cobrem uma enorme variedade de áreas terapêuticas e reflete o resultado da avaliação de 600 substân..." 12/12/2023 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 038/CD/2023); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 039/CD/2023). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do ..." 05/06/2023 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 034/CD/2024). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 035/CD/2024). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidad..." 08/04/2024 |
"A Deliberação n.º 043/CD/2024, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 03/05/2024 |
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