"Dados_Requerente Requerimento para inclusão no regime de preços e comparticipação das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com APLV, previsto na Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de..." 15/04/2024 |
"LNP Nº registo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 2797389 Aldara Imiquimod 12.5 mg/250 mg Creme Saqueta - 12 unidade(s) 13.1.4 Antivíricos Viatris..." 08/04/2024 |
"O INFARMED, I.P. disponibiliza vários canais de denúncia de infrações - atos ou omissões -, (de forma anónima ou, se pretender, partilhando a sua identidade), com fundamento em informações obtidas no contexto da sua atividade profissional, enquadráveis no âmbito da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, e em cumprimento do disposto no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de Dezembro. Quem pode ser denunciante? Pode beneficiar da proteção conferida ao denunciante às pessoas singulares que denunciem ou divulguem publicamente uma infração com fundamento em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional, independentemente da sua natureza, podendo ser considerados denunciantes: Os trabalhadores do setor privado, social ou público; Os prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua sup..." 12/03/2024 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO OPDIVO (NIVOLUMAB) Tratamento de doentes adultos com carcinoma de células..." 07/03/2024 |
"O medicamento Ravicti (Fenilbutirato de glicerol) obteve autorização para ser utilizado em meio hospitalar na indicação: “como terapêutica adjuvante para o tratamento crónico de doentes com doenças do ciclo da ureia (DCU) incluindo deficiências de carbamilfostato sintetase I (CPS), ornitina carbamoil transferase (OTC), arginino-succinato sintetase (ASS), arginino-succinato ligase (ASL), arginase I (ARG) e ornitina translocase (síndrome dehiperornitinemia-hiperamoniemiahomocitrulinemia [HHH]) que não conseguem tratar-se apenas através da restrição proteica na dieta e/ou suplementação com aminoácidos. Ravicti tem de ser utilizado em conjunto com uma restrição proteica na dieta e, em alguns casos, suplementos dietéticos (por exemplo, aminoácidos essenciais, arginina, citrulina, suplementos calóricos isentos de proteínas)”. O relatório público desta avaliação está disponível na Infomed, na página do medicamento, bem como na página do Infarmed dedicada às decisões de financiamento." 01/03/2024 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO RAVICTI (FENILBUTIRATO DE GLICEROL) Como terapêutica adjuvante para o..." 01/03/2024 |
"LNP Nº registo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 8559104 Actifed Pseudoefedrina + Triprolidina 6 mg/ml + 0.25 mg/ml Xarope Frasco - 1 unidade(s) -..." 10/01/2024 |
" Diagnóstico de Satisfação de Clientes do INFARMED, I. P. – 2015 EA nº 20140000495 RELATÓRIO FINAL Fevereiro, 2016 Diagnóstico de Satisfação..." 23/10/2023 |
"Em junho de 2021 foi identificada a notificação, no portal de registo de dispositivos médicos, da máscara cirúrgica do tipo IIR, marca 6BGen, com referência P21001, do fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. ostentando marcação CE indevida, por se ter verificado que a documentação técnica se encontrava incompleta face ao estabelecido na legislação europeia aplicável ao setor dos dipositivos médicos, pelo que, à data, o INFARMED, I.P. determinou a imediata suspensão da comercialização no mercado do referido dispositivo. Recentemente o fabricante Alliande - Cosméticos e Suplementos Alimentares Lda. notificou o INFARMED, I.P. de que já está em condições de garantir que, relativamente à máscara cirúrgica tipo IIR, com referência P21001, estão a ser cumpridos todos os requisitos legais aplicáveis, pelo que procedeu à aposição da marcação CE no seu dispositivo e à colocação/reintrodução do mesmo no mercado nos termos previstos no artigo 5º do Regulamento (UE) 2017/745..." 17/10/2023 |
" M -A T EN D -0 0 8 /0 0 9 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.:..." 17/10/2023 |
"Folha1 Nº registo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT Titular de AIM 5259668 Amoxicilina Generis Amoxicilina 250 mg/5 ml Pó para suspensão oral Frasco - 1..." 10/10/2023 |
" M -A T EN D -0 0 8 /7 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217..." 29/09/2023 |
" AU TO R ID AD E N AC IO N AL D O M ED IC AM EN TO E P R O D U TO S D E SA Ú D E, I. P. | N Ú M ER O 8 0 | SE TE M B R O 2 02 3 NOVA SCHOOL OF BUSINESS &..." 21/09/2023 |
"Acessibilidade Conferência Infarmed: Utilização de Dados em Saúde Introdução Programa Oradores Apresentações O Infarmed organiza a Conferência Infarmed: Utilização de Dados em Saúde, no dia 25 de setembro 2023, das 09:00 às 18:00, em modo presencial, na Nova Business School em Carcavelos. Esta conferência visa abordar o potencial da utilização de dados ao longo de ciclo de vida do medicamento, bem como as tecnologias digitais no acesso a tecnologias de saúde, abordando as várias perspetivas e desafios a nível europeu e nacional nas diversas utilizações dos dados, do ponto de vista regulamentar, científico e tecnológico. Ricardo Mestre Nasceu em 1978, em Serpa. É Licenciado em economia, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa em 2001. É especialista em administração hospitalar: XXXV CEAH da ENSP, em 2007 e Pós-Graduado em Administração de Serviços de Saúde pela Universidade Moderna, em 2004. Realizou o Programa de Alta Direção de Serviços de Saúde, da AE..." 19/07/2023 |
" VOLUME 27 NÚMERO 5/6 MAIO/JUNHO 2023 Do Editor Com farmacovigilância de terapêuticas hipocalemiantes e antineoplásicas de ponta, as perspetivas dos doentes sobre os conteúdos, formato e formas..." 19/06/2023 |
"LNP Nº registo Nome do medicamento DCI Dosagem Forma farmacêutica Apresentação CFT 4130084 Actrapid Penfill Insulina humana (solúvel) 100 U.I./ml Solução injetável Cartucho - 5 unidade(s) - 3 ml..." 05/06/2023 |
" INFARMED, I.P | Direção de Avaliação das Tecnologias de Saúde (DATS) RELATÓRIO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO XIFAXAN (RIFAXIMINA) Tratamento sintomático da doença diverticular não..." 08/05/2023 |
" VOLUME 27 NÚMERO 3/4 MARÇO/ABRIL 2023 Do Editor Continuamos a divulgação dos trabalhos do Dia da Farmacovigilância do INFARMED, desta feita com dados de segu- rança do mundo real em mulheres..." 05/05/2023 |
"Foi identificada na Turquia a falsificação do dispositivo médico para substituição óssea BIO-GEN® Grânulos, do fabricante Bioteck SpA. As referências potencialmente afetadas pela falsificação são as que constam na Circular Informativa N.º 040/CD/550.20.001 de 03/05/2023. A distinção entre os produtos originais e os produtos falsificados é possível através da verificação dos elementos presentes no Anexo I. O Infarmed alertou todos os distribuidores que notificaram a comercialização de dispositivos médicos deste fabricante para a existência destes produtos falsificados, tendo todos confirmado que não possuem em stock referências com as características dos produtos contrafeitos, e que os clientes foram informados em conformidade com as medidas preconizadas pelo fabricante. Neste sentido, o Infarmed recomenda a todos os intervenientes na cadeia de comercialização e utilizadores, o cuidado de verificar as características dos produtos em apreço antes de proceder à sua disponibilização e/ou u..." 04/05/2023 |
"A Circular Informativa n.º 150/CD/100.20.200 de 22/12/2022, respeitante à utilização do ingrediente salicilato de metilo em produtos cosméticos, indica quais as concentrações máximas permitidas do ingrediente em questão consoante o tipo de produto e a zona do corpo em que se aplica. O INFARMED, I.P., no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional do produto Curcurinna Gel, cuja Pessoa Responsável é a empresa Okbio, Soluções Alimentares Unipessoal, Lda. O referido produto não cumpre com os limites de concentração de salicilato de metilo legalmente previstos. Adicionalmente, de acordo com o disposto na Circular Informativa n.º 032/CD/100.20.200 de 08/02/2019 – “Medicamentos à base e plantas indevidamente classificados como produtos cosméticos”, o produto Curcurinna Gel encontra-se indevidamente classificado como produto cosmético uma vez que, atendendo à sua designação, composição, função e modo de aplicação, o mesmo se trata de um medicamento à base de ..." 27/04/2023 |
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