"A Deliberação n.º 34/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo"

"A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento."

"A Deliberação n.º 127/CD/2025 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de novembro, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada e IMC > 35 kg/m2, designados como agonistas do recetor do peptídeo-1 similar ao glucagon (agonistas do recetor da GLP-1) apresentam, desde 2022, problemas de disponibilidade. A nível nacional, o INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar a situação desde 2022, tendo já implementado um conjunto de ações que visam melhorar a situação do abastecimento, designadamente: Monitorização de stocks e fornecimentos por parte dos titulares do medicamento a distribuidores, e destes a farmácias; Inspeções a titulares de autorização de introdução do medicamento; Autorização de utilização excecional de medicamento rotulado em língua estrangeira; Partilha de informação com o grupo de pontos de contacto de todas as autoridades europeias e da Agência Europeia de Medicamentos e participação em reuniões com a Agência Europeia de Medicamentos e as empresas, para o acompanhamento da situação de fa..."

"No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações: 1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos. Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed. 2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos. 3) Simplificação da comunicação com os titulares ..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 038/CD/2023); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 039/CD/2023). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do ..."

"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 075/CD/2025). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 074/CD/2025). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidad..."

"Acessibilidade Quais são as obrigações dos fabricantes em termos de disponibilidade de medicamentos? Os fabricantes têm de comunicar, trimestralmente, ao Infarmed os medicamentos exportados, a respetiva quantidade e país de destino, até ao dia 15 do mês seguinte de cada trimestre civil (15 de janeiro, 15 de abril, 15 de julho e 15 de outubro)."

"Na sequência da rutura do medicamento contendo Sulfametoxazol + Trimetoprim, solução injetável, 400 mg/5 ml + 80 mg/5 ml, e por forma a racionalizar as embalagens existentes, recomenda-se que este medicamento apenas seja utilizado nos casos em que não seja possível a sua substituição pela via oral ou por outros antibióticos. Prevê-se que esta rutura se mantenha até abril de 2023, encontrando-se a empresa a desenvolver esforços no sentido de antecipar esta data de reposição. A empresa responsável pela comercialização deste medicamento – Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda. – está a realizar uma distribuição controlada das embalagens disponíveis, privilegiando o fornecimento hospitalar nas situações críticas. Para garantir o acesso do medicamento aos doentes que não disponham de alternativas, é essencial que as entidades façam também uma gestão criteriosa dos stocks disponíveis. O Infarmed encontra-se a averiguar, junto de outras empresas, o eventual interesse na comercialização de..."

"As clínicas e consultórios médicos ou dentários que disponham de autorização de aquisição direta, através da plataforma ADMED, podem adquirir os medicamentos que constam das listas anexas às Deliberações n.º 97/CD/2014, de 30 de julho, n.º 98/CD/2014, de 30 de julho e n.º 63/CD/2016, de 25 de agosto. Decorrente da necessidade de aquisição de outros medicamentos demonstrada pelas clínicas e da evolução da comercialização dos mesmos, bem como após auscultação à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Médicos Dentistas, importa atualizar o universo de medicamentos que podem ser adquiridos ao abrigo destas autorizações. Nesse sentido, divulga-se a Deliberação n.º 032/CD/2023 que atualiza e republica as Deliberações anteriormente mencionadas e entra em vigor no dia 28/04/2023. Adicionalmente esta Deliberação clarifica que as clínicas e consultórios médicos ou dentários que pretendam adquirir medicamentos sem autorização de introdução no mercado (AIM) ou com AIM que não estejam comercializados têm d..."

"Com o intuito de mitigar a rutura de stock do medicamento contendo colquicina, Colchicine, 1 mg, comprimidos, 20 unidade(s), número de registo 9949610, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento com rotulagem em língua francesa, correspondente ao medicamento autorizado Colchine IP, com o número de registo 5903844: Medicamento COLCHICINE OPOCALCIUM 1 mg, comprimé sécable Substância ativa Colquicina Dosagem 1 mg Forma farmacêutica Comprimido Apresentação 30 unidades Titular de AIM Acarpia Origem França Língua de rotulagem Francesa N.º de registo 5903844 PVP 8,45€ Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. Sem prejuízo da prescrição por denominação comum inter..."

"A empresa Novo Nordisk, A/S comunicou que irá deixar de comercializar, definitivamente, em Portugal o medicamento Victoza, liraglutido, 6 mg/ml, solução injetável em caneta pré-cheia, por razões comerciais, a 31 de dezembro de 2025. Este medicamento está indicado no tratamento de adultos, adolescentes e crianças com 10 anos de idade ou mais, com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada, como adjuvante à dieta e exercício: em monoterapia, quando a metformina é considerada inapropriada devido a intolerância ou contraindicações; em adição a outros medicamentos para o tratamento da diabetes. Face ao exposto, e para assegurar a substituição atempada da terapêutica instituída, o Infarmed recomenda o seguinte: Médicos Não devem ser iniciados novos tratamentos com este medicamento; Deve ser promovida a substituição atempada do liraglutido aos doentes em tratamento com este medicamento. Para apoio na escolha da alternativa terapêutica, sugere-se a consulta às orientações da Comis..."

"A notificação de faltas pelas farmácias é de extrema importância para a monitorização completa do mercado e para que o Infarmed desenvolva as medidas adequadas para evitar ou mitigar os constrangimentos que possam dificultar o acesso dos utentes aos medicamentos de que necessitam. Esta notificação permite ainda verificar a existência de assimetrias regionais e tornar as farmácias parte ativa no acesso ao medicamento. Para tal, o Infarmed elaborou uma infografia com o objetivo de sensibilizar as farmácias para a relevância desta notificação, a qual deverá ser realizada via web service. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Flixotide 250 Inhaler DCI Fluticasona Dosagem 250 μg/dose Forma farmacêutica Suspensão pressurizada para inalação Titular de AIM GlaxoSmithKline Trading Services Limited Apresentação Embalagem de 1 unidade – 60 doses Origem Bulgária Língua da rotulagem Búlgara N.º de registo 2224681 PVP 16,00€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)"

"Com o intuito de evitar a ocorrência de uma rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua estrangeira, que mantêm a comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde: Medicamento Yodafar 200 microgramos comprimidos DCI Iodeto de potássio Dosagem 0.2 mg Forma farmacêutica Comprimido Titular de AIM Laboratorios Bial, S.A. Apresentação Embalagem de 50 unidades Origem Espanha Língua de rotulagem Espanhola/Portuguesa N.º de registo 5483359 PVP 3,94€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo e o preço desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. O Presidente do Conselho Diretivo Rui Santos Ivo"

"Os medicamentos contendo sucralfato1, nas formas farmacêuticas de comprimido e suspensão oral, têm apresentado, desde há algum tempo a esta parte, dificuldade de abastecimento, decorrente da limitação na capacidade de produção, por parte dos dois titulares de AIM que comercializam estes fármacos no mercado nacional. Os medicamentos contendo sucralfato estão indicados para o tratamento da úlcera péptica (gástrica ou duodenal), de esofagites de refluxo e para a prevenção da úlcera de stress. Face ao exposto, e após consulta à Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, o Infarmed recomenda o seguinte: Profissionais de saúde As três patologias para as quais o sucralfato está indicado apresentam, na sua base, a necessidade da diminuição da produção de acidez gástrica. Não obstante a importância reconhecida do sucralfato, existem alternativas seguras e eficazes para os doentes em tratamento; De entre as alternativas, destacam-se os antiácidos, em particular os que contêm alginato e os inib..."

"A rede HMA1 e EMA2 publicaram recomendações para a indústria contendo boas práticas para assegurar a continuidade do abastecimento de medicamentos, prevenir ruturas e reduzir o seu impacto na saúde dos doentes. O documento contém dez recomendações para titulares de autorização de introdução no mercado, fabricantes e distribuidores por grosso, para minimizar a ocorrência de ruturas de medicamentos. As recomendações incluem: Informar as autoridades nacionais competentes sobre a rutura, potencial ou real, com a maior antecipação possível, e fornecer informações detalhadas para permitir prever o impacto na saúde pública e implementar medidas preventivas; Estabelecer planos robustos de prevenção e gestão da escassez; Otimizar os sistemas de qualidade farmacêutica e aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento, cada vez mais complexas e multinacionais; Comunicar atempadamente com os vários intervenientes na cadeia de abastecimento de medicamentos; Estabelecer princípios gerais para pr..."

"Com o objetivo de aumentar a disponibilidade dos medicamentos contendo metilfenidato, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização dos seguintes medicamentos com rotulagem em língua neerlandesa: Medicamento Methylfenidaat HCl CF 18 mg, tabletten met verlengde afgifte Methylfenidaat HCl CF 36 mg, tabletten met verlengde afgifte Methylfenidaat HCl CF 54 mg, tabletten met verlengde afgifte DCI/substância ativa Metilfenidato Metilfenidato Metilfenidato Forma farmacêutica Comprimido de libertação prolongada Comprimido de libertação prolongada Comprimido de libertação prolongada Dosagem 18 mg 36 mg 54 mg Apresentação 30 unidades 30 unidades 30 unidades Titular de AIM Centrafarm B.V. Centrafarm B.V. Centrafarm B.V. Origem Países Baixos Países Baixos Países Baixos Língua de rotulagem Neerlandesa Neerlandesa Neerlandesa N.º de registo 5836804 5836820 5836838 PVP 13,77 € 18,53€ 21,61 € Comparticipação 37% 37% 37% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português...."

"Atendendo a que o medicamento Zoref, 250 mg/5 ml, granulado para suspensão oral (1 unidade – 100 ml), está em rutura de stock, o Infarmed autorizou, a título excecional, a utilização do seguinte medicamento proveniente da Bélgica: Medicamento Zinnat 250 mg/5 ml granulés pour suspension buvable DCI Cefuroxima Forma farmacêutica Granulado para suspensão oral Dosagem 250 mg/5 ml Apresentação 1 unidade – 100 ml Titular de AIM Sandoz SA-NV Origem Bélgica Língua de rotulagem Francesa, Alemã e Neerlandesa N.º de registo 3090685 PVP 17,09€ Comparticipação 69% Estas embalagens serão acompanhadas de folheto informativo em português. Para facilitar a acessibilidade ao medicamento, o número de registo, preço e comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde desta apresentação será o mesmo do medicamento autorizado em Portugal, pelo que a prescrição e dispensa poderão ocorrer conforme habitual. Considerando que a quantidade disponível deste medicamento é limitada, o Infarmed recomenda aos médicos ..."

" M -A TE ND -0 08 /7 1/2 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Parque de Saúde de Lisboa - Av. do Brasil, 53 1749-004 Lisboa Tel.: +351 217 987..."