"A Deliberação n.º 100/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de setembro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina, formas orais sólidas, comercializados ou temporariamente indisponíveis. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento." 04/10/2026 |
"Na sequência da sessão informativa promovida pelo Infarmed, ACSS e SPMS, dirigida às farmácias comunitárias e dedicada à gestão da disponibilidade de medicamentos, e considerando as questões formuladas pelas farmácias durante a sessão, foi acordada a elaboração da presente circular informativa e respetivo anexo de esclarecimentos e perguntas frequentes. Os temas abordados centraram-se nas responsabilidades das farmácias, previstas na legislação em vigor, bem como no seu papel determinante para uma gestão mais eficiente da disponibilidade de medicamentos. Conforme salientado nas apresentações realizadas durante a sessão informativa, reveste-se de particular importância o cumprimento da obrigação legal de dispensa rigorosa de medicamentos. A farmácia pode dispensar, no máximo, a quantidade necessária para garantir o tratamento durante dois meses, o que contribui de forma significativa para uma gestão mais equilibrada dos stocks disponíveis. Na sessão foi abordado o dever de as farmácias ..." 23/06/2026 |
"Alguns medicamentos contendo latanoprost + timolol, colírio, apresentam dificuldades de abastecimento, devido a constrangimentos relacionados com o fabrico, conforme indicado na seguinte tabela: Medicamento N.º de registo Data de início da rutura Data prevista para reposição Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, Colírio, solução em recipiente unidose 5749577 06/02/2026 30/04/2026 Enicil Duofree, 0.05 mg/ml + 5 mg/ml, Colírio, solução 5786025 5786033 30/03/2026 31/07/2026 Os medicamentos contendo latanoprost + timolol estão indicados para o tratamento do glaucoma e da hipertensão ocular. As apresentações em rutura são as únicas que não contêm, na sua composição, o conservante cloreto de benzalcónio. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a substituição destas embalagens, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo latanoprost + timolol com conserva..." 16/02/2026 |
"A Deliberação n.º 008/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de janeiro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 12/02/2026 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 033/CD/2026). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de março, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada (Deliberação n.º 034/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiE..." 14/04/2026 |
"Na sequência da Circular Informativa N.º 079/CD/100.20.200, o INFARMED, I.P., reforça que se torna essencial assegurar uma monitorização rigorosa da disponibilidade destes medicamentos e reforçar o dever de informação ao utente, garantindo escolhas conscientes e acesso contínuo ao tratamento. A monitorização contínua é essencial para garantir que todos os doentes mantêm acesso ao tratamento, especialmente em contexto de transição para o novo regime de GH. O INFARMED, I.P. reforça que a informação prestada ao utente deve ser clara, completa e imparcial, permitindo decisões informadas. O INFARMED, I.P. assegurará uma monitorização detalhada e permanente dos medicamentos contendo dapagliflozina ao longo de todo o circuito, nomeadamente distribuidores por grosso e farmácias. Para informações mais detalhadas consulte a circular informativa em anexo." 29/07/2026 |
"A Deliberação n.º 34/CD/2023 atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Conselho Diretivo" 12/05/2023 |
"A Deliberação n.º 44/CD/2023, de 30 de junho, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como dos medicamentos que estão a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional. A lista em formato eletrónico encontra-se na página Gestão da disponibilidade do medicamento." 05/07/2023 |
"A Deliberação n.º 052/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de abril, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina na forma de comprimido de libertação prolongada ou mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo)" 12/05/2026 |
"Os medicamentos destinados ao tratamento de doentes adultos com diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlada e IMC > 35 kg/m2, designados como agonistas do recetor do peptídeo-1 similar ao glucagon (agonistas do recetor da GLP-1) apresentam, desde 2022, problemas de disponibilidade. A nível nacional, o INFARMED, I.P. tem vindo a acompanhar a situação desde 2022, tendo já implementado um conjunto de ações que visam melhorar a situação do abastecimento, designadamente: Monitorização de stocks e fornecimentos por parte dos titulares do medicamento a distribuidores, e destes a farmácias; Inspeções a titulares de autorização de introdução do medicamento; Autorização de utilização excecional de medicamento rotulado em língua estrangeira; Partilha de informação com o grupo de pontos de contacto de todas as autoridades europeias e da Agência Europeia de Medicamentos e participação em reuniões com a Agência Europeia de Medicamentos e as empresas, para o acompanhamento da situação de fa..." 03/07/2024 |
"A Deliberação n.º 062/CD/2026, atualiza a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Esta suspensão visa assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina na forma de comprimido de libertação prolongada, quetiapina na forma de comprimido revestido por película e dosagem de 50 mg ou mononitrato de isossorbida na forma de comprimido de libertação prolongada. A lista em formato eletrónico encontra-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. " 08/06/2026 |
"No âmbito da disponibilidade do medicamento, foram desenvolvidas as seguintes ações: 1) Melhoria no acesso à informação de ruturas e cessações de comercialização A partir de dia 30/03/2021, é possível verificar se determinado medicamento está em rutura ou deixou de ser comercializado através das pesquisas disponíveis na área da disponibilidade de medicamentos. Nesta área é possível aceder a informação detalhada sobre as interrupções de comercialização, nomeadamente os motivos, datas de previsão e medidas de mitigação identificadas pelo Infarmed. 2) Orientações específicas para os intervenientes no circuito do medicamento O Infarmed elaborou uma brochura com o objetivo de sistematizar as responsabilidades na área da gestão da disponibilidade de medicamentos destinada a fabricantes, titulares de autorização de introdução no mercado, farmácias, distribuidores por grosso, profissionais de saúde, associações de pessoas com doença e cidadãos. 3) Simplificação da comunicação com os titulares ..." 29/03/2021 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 86/CD/2026) Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de julho, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina comercializados ou temporariamente indisponíveis (Deliberação n.º 87/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualiz..." 03/08/2026 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 096/CD/2026). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de agosto, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos contendo quetiapina, formas orais sólidas, comercializados ou temporariamente indisponíveis (Deliberação n.º 097/CD/2026). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataform..." 14/09/2026 |
"O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., em colaboração com a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), desenvolveu um formulário destinado à notificação de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares. Nos termos do n.º 1 do artigo 7.º da Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, os serviços farmacêuticos hospitalares e outras entidades legalmente habilitadas a dispensar medicamentos ao público devem notificar ao INFARMED, I.P. faltas e demais constrangimentos que afetem a disponibilidade de medicamentos. A disponibilização deste formulário visa reforçar a monitorização da disponibilidade de medicamentos em meio hospitalar, promovendo uma recolha de informação mais estruturada, uniforme e atempada sobre situações de indisponibilidade e de constrangimento no abastecimento. A informação reportada permitirá ao INFARMED, I.P. acompanhar de forma mais eficaz estas situações e, sempre que..." 18/09/2026 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 038/CD/2023); Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 039/CD/2023). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do ..." 05/06/2023 |
"Foram atualizadas as listas anexas ao Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país: Lista de medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados-membros da União Europeia, e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelo distribuidor por grosso ao INFARMED, I.P. (Deliberação n.º 075/CD/2025). Lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa, e que abrange todos os medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de junho, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional (Deliberação n.º 074/CD/2025). Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidad..." 09/07/2025 |
"Foram atualizadas as listas previstas no Regulamento sobre notificação prévia de transações de medicamentos para o exterior do país (Deliberação n.º 101/CD/2026). Esta atualização é necessária por razões de urgência, proteção e garantia da saúde pública (conforme previsto no n.º 3 do artigo 4.º do referido Regulamento. Estas listas entram em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação. No sentido de refletir as atualizações efetuadas ao anexo I do Regulamento sobre Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país, a plataforma SiExp será também atualizada. As listas em formato eletrónico encontram-se em Gestão da disponibilidade do medicamento. O Presidente do Conselho Diretivo" 16/10/2026 |
"O medicamento Tromalyt, ácido acetilsalicílico 150 mg, cápsula de libertação modificada, encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 31/07/2026. Este medicamento, classificado como antiagregante plaquetário, encontra-se indicado para a prevenção secundária da cardiopatia isquémica e para a prevenção secundária de acidentes vasculares cerebrais. Para garantir a continuidade do tratamento dos doentes e evitar que estes se tenham de deslocar novamente ao médico, será temporariamente permitida a sua substituição, em prescrições já emitidas e válidas, pelas apresentações contendo ácido acetilsalicílico, 150 mg, na forma farmacêutica comprimido (CNPEM 50055070) e comprimido gastrorresistente (CNPEM 50057103). De notar que estas apresentações não são comparticipadas. A dispensa de medicamentos contendo ácido acetilsalicílico 150 mg, deve ser efetuada apenas para 1 mês de tratamento e mediante consulta do histórico do doente, para que a quantidade disponível pos..." 05/06/2026 |
"O medicamento Metoprolol Aurobindo, 100 mg, comprimido revestido por película (60 unidade(s)) encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 18/05/2026. Este medicamento está indicado na hipertensão, angina de peito, arritmia taquicárdica (particularmente na taquicardia supraventricular), prevenção de morte cardíaca e novo enfarte (após uma fase aguda de enfarte do miocárdio) e profilaxia da enxaqueca. A empresa responsável pela comercialização do medicamento - Generis Farmacêutica, S.A. - está a envidar esforços para antecipar a data de receção do próximo lote e ainda dispõe de stock deste medicamento com prazo de validade que termina a 31/07/2026. Considerando a relevância clínica deste medicamento e a necessidade de assegurar a continuidade de tratamentos, as entidades que procedam à sua aquisição devem ter em consideração que a sua utilização pelo doente é possível até ao último dia do prazo de validade, no dia 31/07/2026. O Conselho Diretivo (Rui Santo..." 08/04/2026 |
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